Rui Cardoso

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Uma proposta de Greve…

 

Como Fazer Uma Greve De 1 Mês Com Elevada Adesão Por Parte Dos Professores

 

 

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Cartoon do Dia – Reposicionamento… – Paulo Serra

 

 

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Listas provisórias de admissão e exclusão – Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste

 

Publicita-se as listas provisórias de admissão e exclusão ao procedimento concursal para o exercício de funções docentes do projeto CAFE em Timor-Leste.

 

Listas Provisórias de admissão e exclusão

 

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A “chutar para canto” a questão do tempo de serviço sonegado…

 

A Joana deu uma entrevista ao Público onde falou da questão que se prende com a recuperação de tempo de serviço dos professores (942). Até aqui nada de novo. O que causa uma certa estranheza é na 1.ª pergunta sobre o assunto lhe perguntam sobre “alhos” e ela responde sobre “bugalhos”. É o “não disse bem isso, foi mais assim e tal e coiso, não tarda estarão a pôr em causa a interpretação de alguma afirmação. Caso para dizer, “palavra dada, palavra desonrada”.

A Joana não engoliu nenhum sapo, mas quer-nos enfiar um pela garganta abaixo…

 

Catarina Martins disse que não aprovava o OE2019, se não estivesse resolvida a questão dos professores. A situação não está resolvida e o BE vai aprovar o OE.
O que Catarina Martins já disse, como eu já disse, é que não aprovaríamos uma norma que reconhecesse uma coisa diferente daquilo que foi aprovado no OE anterior. Não é esse o caso. O Governo terá consciência que aprovou já em Orçamento uma norma que não quer cumprir e agora decidiu impor um decreto-lei. A nossa responsabilidade é, quando esse decreto-lei for publicado, trazê-lo à Assembleia da República e tentar chumbá-lo. Esse é o nosso compromisso.

Agora, há aqui um problema. O Governo escolheu o dia 5 de Outubro, que é o dia do professor, para publicar o decreto-lei. E ele continua não se sabe muito bem onde, a marinar, e ainda não o enviou para o Presidente da República. Quase parece que o Presidente da República e o Governo têm aqui alguma espécie de entendimento para impedir que o decreto-lei seja publicado antes do final da discussão do OE, na expectativa de criar alguma cortina administrativa para resolver aquilo que é um problema político. Se o Governo teve pressa em aprovar o decreto-lei, que tenha pressa em trazê-lo à Assembleia da República, porque nós temos pressa em chumbá-lo. E os professores também têm pressa.

Mas como explicar aos professores que não puseram como condição neste OE a recuperação do tempo de serviço?
Já foi aprovado. Dizer que não há uma lei orçamental que reconheça o tempo de serviço dos professores é errado.

in Público

 

 

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Reserva de recrutamento n.º 10

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 10.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 12 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 13 de novembro de 2018 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

 

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Portugal sobe no ranking de status do Professor face a 2013

Portugal sobe da 28.ª posição, para a 23.ª, no ranking do status do professor num grupo de 35 países em estudo.

O professor português tem vindo a ganhar “status desde 2013. Isso reflete-se no seu desempenho, mas não se reflete na forma como tem vindo a ser visto pelos governos da nação.

A pesquisa, realizada em 35 países, foi divulgada na noite desta quarta-feira, 7 de novembro, pela Varkey Foundation, entidade dedicada à melhoria da educação mundial.

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A greve pode ser uma “extraordinariamente agressiva forma de luta”.

 

Nem comento… Não quero deixar de acreditar que vivo num país onde a liberdade impera.

 

Apesar do “direito constitucional à greve”, a ministra considera que o pré-aviso de greve já emitido por dois sindicatos contém termos preocupantes e que configuram uma “extraordinariamente agressiva forma de luta”.

O Ministério da Saúde está a fazer uma análise jurídica à greve prolongada dos enfermeiros em preparação em vários blocos operatórios, assumiu a ministra da Saúde.

Marta Temido afirmou que tem de ser avaliada “a legitimidade de greve na forma” como está a ser desenhada, sublinhando que “há questões jurídicas que têm de ser acauteladas”.

 

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Municipalização – Comunicado do Conselho de Ministros de 8 de novembro de 2018

 

1. Foram aprovados os decretos-lei que concretizam a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação e da cultura.
– No que respeita à educação, o novo quadro de competências concretiza um modelo de administração e gestão do sistema educativo que respeita a integridade do serviço público de educação, a equidade territorial e a solidariedade intermunicipal e inter-regional no planeamento das ofertas educativas e formativas e na afetação dos recursos públicos no quadro da correção de desigualdades e assimetrias locais e regionais, bem como a tomada de decisões numa lógica de proximidade. Com esse propósito, este novo regime redefine as áreas de intervenção e o âmbito de ação e responsabilidade de cada interveniente, assente nos princípios e regras consagrados na Lei de Bases do Sistema Educativo e no Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.
As novas competências incluem o investimento, equipamento e manutenção de edifícios escolares, alargadas a todo o ensino básico e secundário; o fornecimento de refeições nos estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, gerido pelos municípios; o recrutamento, seleção e gestão do pessoal não docente, transferindo-se o vínculo do Ministério da Educação para os municípios; e o reforço das competência do Conselho Municipal de Educação.

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Descentralização na educação aprovada

 

Está aprovado. Governo descentraliza educação e dá poder às autarquias para gerir escolas

As autarquias vão passar, caso aceitem, a gerir as questões das escolas locais, desde o pessoal não docente aos transportes e cantinas.

 

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Catarina disse ou não a verdade?

 

O “Polígrafo” faz hoje uma análise das declarações de Catarina Martins sobre o inscrito no OE de 2018 em relação à reposição do tempo de serviço “942”. Não concordo muito com essa analise, a não ser a parte de que nos mentiram, mas fica à vossa consideração.

 

Catarina Martins faltou à verdade sobre os professores

Tendo em conta estes dados, afirmar que o Governo se comprometeu, no Orçamento de 2018, a satisfazer integralmente as exigências dos professores é…  Falso

 

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Como lidar com um aluno problemático – João André Costa

 

Como lidar com um aluno problemático

A culpa do mau comportamento nas escolas não é das crianças, nunca foi, não será e não pode ser. A culpa é nossa, dos adultos, a começar pelos pais e familiares mais próximos e a acabar nos professores e na escola.

Dois anos é quase tanto tempo como um curso superior — e foi, foi um curso superior nalgumas das piores escolas da capital para chegar ao fim e aprender uma e uma só verdade: a culpa do mau comportamento nas escolas não é das crianças, nunca foi, não será e não pode ser. A culpa é nossa, dos adultos, a começar pelos pais e familiares mais próximos e a acabar nos professores e na escola.

Dois anos para compreender este conceito tão simples. Poderá dizer-se que, se calhar, sou um pouco estúpido, e provavelmente sou, mas pouco importa, já me chamaram pior, e entretanto também é verdade que poucos são os que, como eu, conseguem, dia após dia, continuar a ajudar e a trabalhar estas crianças e estes pais, pais esses tantas vezes tão adolescentes como os filhos.

Mas, perguntava eu no título deste texto, como lidar com um aluno, ou alunos, problemáticos? Querendo ouvir o aluno, querendo conhecer o aluno, dando a ele e a ela espaço para falar, atenção e tempo para se fazer ouvir, sem juízos de valor, sem preconceitos, sem querer saber da papelada toda que com eles vem quando nos chegam às mãos.

CONTINUA AQUI

 

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Mais fluência em inglês nos países onde acesso à internet é maior. Portugal é excepção.

 

Mais fluência em inglês nos países onde acesso à internet é maior. Portugal é excepção.

 

  • Portugal tem penetração de internet a rondar os 70% da população, e é o 19.º melhor país do mundo no que respeita a bem falar inglês.
  • A correlação entre população que usa a internet e proficiência em inglês é maior do que a correlação da proficiência em inglês e a fatia per capita de orçamento de cada governo alocado à Educação
  • Sérvia investe, percentualmente, menos que Portugal em Educação mas consegue estar um lugar (18.º) à frente no ranking de proficiência em inglês.

Quanto maior o acesso à internet melhor é a proficiência em inglês da população de um país. Esta é a conclusão do estudo EF English Proficiency Index (EF EPI), o ranking mundial que avalia a proficiência linguística de pessoas cuja língua nativa não é somente a língua inglesa.  Portugal é, porém, uma das exceções do estudo.

 

O nosso País, apesar de se ficar pelo lugar 35 da lista dos 88 países analisados – no que a penetração da internet diz respeito – , é o 19.º melhor do mundo no que respeita a bem falar inglês. O “ranking” foi divulgado pela EF Education First, líder global em educação internacional, e coloca Portugal no nível de proficiência “Elevada”.

 

Ranking EF English Proficiency Index 2018

Posição
(Proficiência em inglês)
 

País

 

Investimento (em dólares) em Educação per capita

 

% Penetração da Internet

1 Suécia 3774,9 89,7 %
2 Holanda 2395,6 90,4 %
3 Singapura 81,0 %
4 Noruega 5489,2 97,3 %
5 Dinamarca 97,0 %
6 África do Sul 330,3 54,0 %
7 Luxemburgo 3808,2 98,1 %
8 Finlândia 2987,5 87,7 %
9 Eslovénia 1072,7 75,5 %
10 Alemanha 2016,1 89,6 %
11 Bélgica 2594,6 86,5 %
12 Áustria 2379,9 84,3 %
13 Polónia 597,3 73,3 %
14 Filipinas 55,5 %
15 Suíça 4210,1 89,1 %
16 Roménia 256,7 59,5 %
17 Croácia 72,7 %
18 Sérvia 208,0 67,1 %
19 Portugal 898,3 70,4 %
20 República Checa 1013,2 76,5 %

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A Greve não está a afetar os alunos…

 

… Era isso que se pretendia. Esta greve é ao trabalho extraordinário, quem o faz que peça o seu pagamento.

Greve de professores “atípica” está a ser pouco sentida nas escolas

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Cartoon do Dia – A Felicidade chegará em 2023 – Paulo Serra

 

 

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Prémios Nacionais eTwinning 2018

 

Prémios Nacionais eTwinning 2018

A Direção-Geral da Educação, através do Serviço Nacional de Apoio eTwinning,  tem a honra de divulgar a lista dos Prémios Nacionais eTwinning 2018.

Os professores portugueses que desenvolveram os melhores projetos europeus colaborativos, no âmbito do projeto eTwinning do Programa Erasmus+, durante o ano letivo 2017/2018, serão galardoados numa cerimónia que decorrerá na Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, no dia 23 de novembro de 2018, entre as 11h00 e as 17h30.

Parabéns aos vencedores!

 

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Divulgação – VI Congresso Internacional da Dislex

 

 

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Divulgação – Festival Internacional de Cartoons Escolares

 

 

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Manifestação – Porto dia 17 de novembro

 

O PS votou contra todos os projetos de resolução na Assembleia da República. Os projetos de resolução do PCP e do BE resolviam o imbróglio dos professores lesados na contabilização do tempo de trabalho declarado à SS.
O PS ficou de reunir connosco, até à data não marcaram a dita reunião. Para que este assunto volte de novo à agenda mediática, tencionamos realizar uma manifestação no Porto, dia 17 de novembro, pelas 15h. Para tal, precisamos de um número significativos de professores.
Necessitamos da solidariedade de todos, é um assunto demasiadamente sério para não ser levado a sério
Professores Contratados com horários incompletos

 

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Cartoon do Dia – Questões de… latitude e de… longitude! – SDPA

 

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Moção aprovada no Plenário nacional de Professores e Educadores

 

PLENÁRIO NACIONAL DE PROFESSORES E EDUCADORES
MOÇÃO

 

Os Professores e Educadores reunidos em Plenário Nacional em Lisboa, no dia 2 de novembro de 2018, consideram que o Orçamento destinado à Educação para 2019 é negativo, pois ignora os problemas das escolas e não dá resposta a nenhuma das justas reivindicações dos professores, quer em relação às suas condições de trabalho, quer aos aspetos de natureza socioprofissional.

Reunidos em plenário nacional, ao mesmo tempo que o ministro da Educação, na Assembleia da República, se esforça por defender o indefensável, os Professores e Educadores exigem que, em sede de especialidade, o orçamento para a Educação seja corrigido pela apresentação e aprovação de propostas que criem condições para, entre outros aspetos:

– Garantir como é devido, em 2019, o início do faseamento da recuperação para a carreira dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que estiveram congelados;

– Regularizar os horários de trabalho dos docentes que, em múltiplos aspetos, violam a lei e os normativos aplicáveis;

– Permitir que os professores com, pelo menos, 40 anos de serviço possam aposentar-se sem qualquer penalização, independentemente da sua idade, dando assim início ao necessário processo de rejuvenescimento da profissão docente;

– De forma séria e decidida, combater a precariedade que afeta milhares de professores e a própria condição docente, desde logo aqueles que acumulam mais de 3 anos de serviço;
Estas são reivindicações que unem os docentes e as suas organizações sindicais: são reivindicações de que não desistem nem desistirão. Os professores e educadores exigem respeito, clamam por justiça, rejeitam a discriminação e, ao mesmo tempo, repudiam as torpes tentativas que o Ministério da Educação vem desenvolvendo para pôr em causa a liberdade sindical e a justa luta dos docentes.

Condicionando, com ameaças, o exercício do direito à greve, os responsáveis do Ministério da Educação confirmam uma natureza antidemocrática que já tinha estado presente em reuniões realizadas com as organizações sindicais. São inconcebíveis atitudes que atentam contra um direito constitucional conquistado pelos trabalhadores portugueses após o 25 de Abril de 1974; são atitudes de que, na Educação e com a gravidade do que está a suceder, não havia registo em 44 anos de democracia.

Os Professores e Educadores presentes no Plenário manifestam a sua inteira disponibilidade para prosseguir a luta, reiterando que não desistirão de alcançar os seus justos objetivos reivindicativos e reafirmando que a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2019 é uma oportunidade que não deve ser perdida com vista à resolução dos problemas que têm vindo a colocar.

 

Lisboa, 2 de novembro de 2018

 

Os Professores e Educadores reunidos em Plenário Nacional

 

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O Tiago joga com as palavras para iludir quem o ouve… aumentos de 20%?

 

Deixem de nos tentar iludir com falinhas mansas… Devem-nos muito mais do que isso. Se chegarmos a beneficiar do que nos querem devolver, ainda nos roubarão 1/5 da possível carreira docente.

 

Salários dos professores vão aumentar quase 20% até 2023

 

Isto não são aumentos, são progressões na carreira há muito devidas.  Aumentos teremos os mesmos, ou não, dos outros funcionários públicos, caso decidam o que fazer aos tais 50 milhões.

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Alargamento do prazo de candidatura ao procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar, em 2019

 

Verificando-se um elevado número de pedidos de esclarecimento e consequente constrangimento na submissão de candidaturas ao procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem E Formação Escolar, em 2019, foi alargado o prazo para formalização da candidatura até às 18:00h do dia 5 de novembro de 2018 (hora de Portugal Continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – Timor-Leste

Nota informativa II

 

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Concentração e plenário de Professores em Lisboa 2/11/2018

 

 

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Reserva de recrutamento n.º 9

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 9.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 5 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 6 de novembro de 2018 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

 

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Recomendação ao Governo para que contabilize todo o tempo de trabalho dos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial para efeitos de segurança social

 

Resolução da Assembleia da República n.º 298/2018

Recomenda ao Governo que contabilize todo o tempo de trabalho dos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial para efeitos de segurança social

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:

1 – Dê orientações claras às escolas quanto à fórmula de cálculo dos dias de trabalho dos docentes com contrato de trabalho a termo resolutivo para efeitos de declaração aos serviços da segurança social.

2 – Garanta que são contabilizados de forma justa e proporcional todos os dias úteis declarados, quer eles resultem do exercício de funções docentes desenvolvido numa única escola ou em mais do que uma.

Aprovada em 12 de outubro de 2018.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

 

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Informação sobre a greve a 2 de novembro

Afinal o ME não tem o mesmo entender sobre prazos de entrega dos Pré-avisos de Greve que os sindicatos. Isto lançou a confusão entre os professores, uma vez que, esta informação não foi publicitada da mesma forma que o Pré-aviso de Greve. Depois de muito pesquisar lá se encontrou a razão para tamanha confusão. Perante isto (no extrato da noticia, do DN que se encontra abaixo) fica ao critério de cada um a decisão a tomar amanhã, embora não sejam noticias num jornal que tornam uma greve legal ou ilegal.

 

Na nota enviada à Lusa pelo ME, a tutela explica ainda que comunicou aos sindicatos que o pré-aviso de greve entregue para o dia 02 de novembro não chegou com os 10 dias de antecedência que o Governo entende serem os exigidos na lei.

“Independentemente da tipologia e duração da greve, entende ser sempre devida a observância da antecedência de 10 dias úteis na emissão de avisos prévios de greve no setor da Educação, pelo que a inobservância desta formalidade poderá determinar os efeitos previstos no Código do Trabalho em matéria de justificação das ausências dos trabalhadores”, lê-se na nota.

Mário Nogueira admitiu que os sindicatos avancem mais uma vez para tribunal para contestar o entendimento do ME, mas sublinhou que este pré-aviso específico é diferente dos entregues para a greve ao trabalho extraordinário e tem meramente um caráter preventivo, para permitir a participação dos professores no plenário sindical organizado pela plataforma frente à Assembleia da República, na tarde em que o ministro Brandão Rodrigues vai ao parlamento discutir na especialidade a proposta de Orçamento do Estado para o setor.

Segundo Mário Nogueira, não será necessário nenhum professor fazer uso deste pré-aviso para poder marcar presença, uma vez que a lei permite aos docentes 15 horas por ano letivo para participação em atividade sindical, que dificilmente algum professor terá já esgotado, uma vez que o ano vai no início.

 

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Aos deputados “solidários” do costume…

 

É comum, cada vez que os professores se manifestam em frente da Assembleia da Republica, aparecerem uns deputados e deputadas para se mostrarem às televisões.

Amanhã gostava que fizessem o mesmo, descessem a escadaria e enfrentassem os professores, pode ser que ouçam umas verdades pela cara a dentro…

 

Para relembrar… há um mês era assim.

Bloco só aprova Orçamento se houver dinheiro para contar tempo de serviço dos professores

 

Na terça-feira foi de maneira diferente…

O Orçamento do Estado para 2019, o último da legislatura, foi hoje aprovado, na generalidade, com os votos do PS, BE, PCP, PEV e PAN.

 

 

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Esclarecimento da FENPROF sobre a Greve iniciada a 29 de outubro e Plenário de 2 de novembro

 

Novo esclarecimento sobre a greve que se iniciou em 29 de outubro e sobre o plenário nacional de 2 de novembro

Face a dúvidas provocadas por posições deliberadamente equívocas do Ministério da Educação, a FENPROF esclarece:

– A greve que se iniciou em 29 de outubro e prosseguirá enquanto não houver resposta positiva para as justas reivindicações dos professores tem convocatórias diárias, não tendo sido levantada qualquer questão relativamente à sua legitimidade.

– Se, aderindo a esta greve, o professor não comparecer a uma atividade não assinalada no seu horário (reunião ou ação de formação) não deverá ser efetuado qualquer desconto na remuneração, visto ter cumprido integralmente o horário de trabalho estabelecido. Se verificar que a escola efetuou algum desconto deverá, de imediato, contactar o seu Sindicato.

– No dia 2 de novembro, os professores que, participando no Plenário Nacional que se realizará junto à Assembleia da República, faltarem ao serviço, por norma, justificarão a ausência ao abrigo da lei sindical. Ser-lhes-á distribuída a justificação no local, que deverão entregar na escola, não havendo lugar a qualquer desconto ou outro tipo de consequência. O recurso à greve será excecional e o pré-aviso entregue pelas organizações sindicais destina-se, apenas, a situações em que o professor não possa justificar a ausência ao serviço de outra forma.

 

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Os Boatos mal intencionados sobre a Greve de 2 de novembro

 

Durante o dia de ontem correram uns boatos sobre a greve de amanhã. Uns diziam que o ME a tinha declarado ilegal e que essa informação tinha sido fornecida por um sindicato. Circulou, também, que a falta só seria justificada com declaração de presença no plenário. Até houve que dissesse que não havia nenhuma greve convocada.

Tudo isso é falso.

Amanhã há greve.

Andam por aí uns boateiros com interesses “estranhos”… Interrogo-me se alguém quer identifica-los ou discorrer as suas razões?

 

 

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Governo faz pesquisa no “Google” sobre o Tempo de Serviço Roubado

 

O Presidente da República afirmou, esta quarta-feira, que o Governo o informou de que ainda queria ouvir as regiões autónomas dos Açores e Madeira antes de enviar para Belém o decreto-lei sobre o tempo de serviço dos professores.

(Isto ainda se transforma numa novela trágico-comica mexicana. Andam a ganhar tempo e ainda nos vão tirar mais um bocadinho. A culpa ainda vai sobrar para a RA Madeira)

 

Governo informou que ia ouvir Açores e Madeira antes de enviar decreto sobre professores

 

 

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Concurso de Ingresso – Carreira Especial de Inspeção

 

Encontra-se aberto, nos termos constantes do Aviso n.º 15692/2018, publicado no Diário da República n.º 210, 2.ª série de 31 de outubro de 2018, o concurso de ingresso à categoria de Inspetor da carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) para o preenchimento de 24 vagas.

As candidaturas deverão ser entregues, no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do referido Aviso, utilizando obrigatoriamente o formulário disponível abaixo, por correio ou pessoalmente na sede da IGEC, de acordo com as indicações mencionadas no Aviso de abertura do concurso.

 

 

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Aviso n.º 15692/2018, DR n.º 210, 2ª Série de 31 de outubro de 2018 263 KB Download PDF

 

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O que é a Greve dos 5€?

É a greve na Educação…

É um conceito complicado. Interfere com suscetibilidades entre entidades que, por vezes, não se entendem. Requer um entendimento alargado para a educação em Portugal,(que tanto se pede aos (des)governos) mas teria um impacto que nenhum (des)governante queria ter entre mãos.

Passemos aos factos.

Para que esta greve pudesse acontecer tinha que haver um entendimento entre sindicatos da educação e não só do ensino. Tinham que elaborar uma carta de reivindicações alargadas, não só de uma classe, mas de uma instituição.

Se os sindicatos de Professores e  de todos os outros Funcionários da Educação se entendessem, esta greve teria um impacto nunca visto e por mais que tentassem não conseguiriam mitigá-lo.

Os professores fizeram uma greve às avaliações em que, novamente, houve recurso a bolsas de greve. Todos contribuíam para um fundo de greve, que servia para minimizar o impacto financeiro da greve em quem a realizava. Para esse fundo de greve tinha-se o ordenado de um professor como base. Na Greve do 5€ teremos o ordenado dos auxiliares de educação como base. Passo a explicar o conceito.

Em primeiro lugar os sindicatos elaborariam uma carta comum de reivindicações para todos os funcionários da educação. Depois marcariam a dita greve. É claro que os professores e os técnicos administrativos não a fariam, só os Auxiliares de Educação teriam lugar ativo nesta greve. Porquê? Porque ficam mais baratos. Seria criada uma bolsa de greve por escola em que os professores entrariam com 5€ por dia e os técnicos administrativos e auxiliares educativos (não grevistas) com 2,5€. Dessa forma minimizariamos o impacto financeiro dos grevistas e daríamos uma continuidade à greve, quase, infindável, além de encerrarmos  as escolas(sem auxiliares suficientes as escolas não abrem). Se conseguíssemos que metade mais um dos auxiliares faltassem todos os dias, seria o caos. A educação parava em Portugal.

 Falta uma tomada de posição, por parte dos sindicatos, para se conseguir entrar na história com a maior greve de sempre na educação.

Como é? Estaríamos abertos a esta solução? Estarão os sindicatos disponíveis? Querem soluções?

Aqui está uma…

(Esta proposta não é da minha autoria, o meu amigo “D” propô-la numa reunião. O meu amigo “A” também já é adepto e referiu-a num vídeo aqui divulgado.)

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50 milhões para aumentos dos funcionários públicos!

… eles merecem!

 

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Opinião – OE 2019: que formosa aparência tem a falsidade – Santana Castilho

 

OE 2019: que formosa aparência tem a falsidade

 

O título deste escrito cita Shakespeare. A formosa aparência dos 0,2% de défice é vista como uma falsidade pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que descobriu discrepâncias entre vários documentos referentes ao OE 2019. A mais citada resulta de haver uma diferença de 590 milhões de euros entre a proposta de lei e o relatório, o que originaria um défice de 0,5% em vez de 0,2%. A explicação radica na circunstância de os orçamentos serem sempre exercícios previsionais. Centeno pede ao Parlamento, na proposta de lei, autorização para gastar mais 590 milhões. Mas considera-os, no relatório, cativos sobre consumos intermédios. Para ele, o que importa é o 0,2% de défice. Se as receitas crescerem para além do previsto, talvez os gaste. Se não, não gasta. Mas, aprovada a proposta, já tem a despesa autorizada, porque não gosta de orçamentos rectificativos e não quer falhar os 0,2%. É por isso, e para entreter os parceiros da “geringonça”, que dá uma formosa aparência à falsidade orçamental. É assim que funciona a ditadura financeira de Centeno, visceralmente incompatível com qualquer necessidade social que ameace o défice. O OE 2019 apresenta-se, assim, apenas positivo para as finanças, inibidor para a economia e politicamente negativo.

As chamadas despesas excepcionais representam mais de 10 mil milhões de euros, de que não resultam quaisquer benefícios para o cidadão comum. Outrossim, vão directos para os grandes grupos financeiros e económicos. Aí estão inscritos 1750 milhões para os bancos, 4000 milhões para as participações de capital, 1200 milhões para a Parpública e 1518 milhões relativos a rendas de parcerias público- privadas rodoviárias, quando a UE (Eurostat) estimou que o seu valor actualizado não devia ser superior a 337 milhões.

Com a realidade a definir mais tarde, as aparências do OE 2019 são suficientes para perceber o papel da Educação nas prioridades de Costa e Centeno, que o Governo conta pouco e o ministro da Educação vale zero. Como referi antes, um orçamento é sempre um exercício previsional, cujo rigor só é sindicável quando, mais tarde, for cruzado com a respectiva execução. Assim, se a verba prevista para o ensino não superior cresce 248 milhões de euros quando comparada com a inicialmente prevista no orçamento anterior, já quando a comparamos com o que efectivamente se prevê gastar em 2018, o crescimento reduz-se a 82 milhões, isto é, três vezes menos. Se passarmos de valores absolutos para indicadores relativos, salta à vista que o OE 2019 coloca o peso da Educação a evoluir abaixo do que o crescimento económico permitiria. Com efeito, em percentagem do PIB, esse peso vai valer 3,10% em 2019, quando valia 3,14% em 2015, 3,72% em 2011 ou 5,1% em 2002.

Nenhum dos principais problemas da Educação encontra resposta neste orçamento, que se limita à gestão corrente do que existe, que não à consideração do que era preciso mudar. Particularmente grave e incompreensível, face ao já assumido, é a intenção de diminuir 4% dos gastos com recursos humanos.

No ensino superior, se o normativo que regula a atribuição das bolsas de estudo aos estudantes não for alterado, a descida de 212 euros no valor máximo da propina não passa de uma ideia demagógica e perversa. Com efeito, as bolsas estão condicionadas actualmente a um rendimento anual per capita igual ou inferior a 7930,40 euros. Esse valor resulta da soma do valor máximo da propina (1068 euros) ao produto por 16 do valor do Indexante de Apoio Social (428,90 euros). Se baixar a propina como previsto, o rendimento per capita subsidiável passa para 7718,40 euros e muitos estudantes, com bolsa hoje, não a terão amanhã. Entretanto, todos os ricos pagarão menos 212 euros, num país que apresenta uma taxa de 23,3% de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social.

Um argumento sólido de oposição ao que acabo de afirmar é dizer que os serviços públicos, se não puderem ser gratuitos, devem ter o mesmo preço para todos, já que a redistribuição da riqueza e a justiça social são feitas pela natureza progressiva dos impostos. Mas só me parece inteiramente válido este argumento se a receita fiscal recolhida pelos impostos fosse suficiente para fazer face ao custo de todos os serviços públicos para todos os portugueses.

A medida representará 50 milhões de euros e aplicar-se-á a 200 mil estudantes. Não seria socialmente mais adequado melhorar as bolsas de estudo aos 50 mil que delas carecem, particularmente aos mais pobres e aos deslocados? Ou investir o dinheiro na construção de residências? Ou, eventualmente, isentar de propinas os que estudam nos politécnicos do verdadeiro interior?

Portugal continua a não ver definidas estratégias e prioridades para o seu desenvolvimento económico, permanecendo no espectro sombrio das políticas financeiras restritivas e empobrecedoras da sua população, agindo sob o peso de fenómenos e de ocorrências que não controla. As medidas que vão sendo tomadas surgem sem a garantia de que são as mais adequadas, porque não se estudam e discutem racionalmente alternativas possíveis. António Costa age sob a força das circunstâncias, pressionado, desarticulado e revelando um elevado grau de incerteza quanto à amplitude e profundidade das medidas que o Governo decide.

A economia portuguesa tem características negativas evidentes: défice crónico, dívida pública elevada, baixos salários, alto desemprego jovem e reduzida produtividade, quando comparada com a dos países com os quais competimos. Com efeito, o celebrado crescimento do emprego em percentagem superior ao crescimento do PIB, sendo intrinsecamente positivo, mostra, por outro lado, uma redução da produtividade (trabalho extensivo versus acréscimo de valor ao que fazemos e vendemos). E, do mesmo passo que o discurso oficial incensa os nossos indicadores de crescimento, omite que 20 dos 28 países da UE crescem mais que nós e que a maioria dos portugueses deixou de poder comprar casas nas suas próprias cidades mais importantes.

No que toca à Educação, as teorias sobre o funcionamento do mercado têm capturado as teorias sobre o funcionamento da Educação, substituindo os interesses da Pedagogia pelos interesses do dinheiro e da economia que o serve. A ideia de uma Educação competitiva, tendo a competitividade dos mercados por modelo, está cada vez mais presente, assim como a ideia segundo a qual a escola deve ser um instrumento de formação de “capital humano”, útil à economia global.

A incontornável economia de mercado vai-nos, assim, paulatinamente transformando numa sociedade de mercado, isto é, numa sociedade rendida ao valor implacável do dinheiro, onde tudo se compra e tudo se vende, cada vez mais insensível a valores sociais e à solidariedade entre gerações.

PS: Que formosa aparência de Estado tem a falsidade de felicitar o presidente eleito do Brasil, um fascista declarado que chega ao Planalto cavalgando o ódio e a ignorância, prometendo discriminar os brasileiros pela orientação sexual, pela cor e pela classe social de origem.

In “Público” de 31.10.18

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Se eu percebesse alguma coisa disto… seria ministro!

 

 

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A Educação é um perigo para muitos…

… compete, aos professores, disseminar esse perigo

 

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CE – Balanço do início do ano letivo

 

NOTA INFORMATIVA N.º 28

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu no passado dia 26 de outubro, no Centro de Caparide, S. Domingos de Rana.

Os conselheiros procederam a um balanço do início do presente ano letivo, tendo sido apontados vários constrangimentos por que estão a passar as Escolas, resultantes, não apenas, da forma atribulada como encerrou o ano de 2017/2018 e que afetou, indelevelmente, a preparação do ano letivo 2018/2019, mas também das dificuldades decorrentes da implementação dos novos quadros organizativos da Educação inclusiva e da Autonomia e Flexibilidade Curricular, cujos diplomas estruturantes e subsidiários foram publicados tardiamente, durante os meses de julho e de agosto, tendo em conta a sua imediata entrada em vigor.

O Plenário debruçou-se, ainda, sobre as dificuldades por que passam a maioria das Escolas que oferecem Cursos Profissionais e cujas candidaturas previam financiamento por parte do POCH.
Estas Escolas e os seus Diretores têm-se confrontado com muitas dificuldades resultantes, não apenas, do desfasamento temporal entre o início de funcionamento dos cursos e as respetivas candidaturas pedagógica e financeira mas, sobretudo, por se verem impedidos de honrar os compromissos assumidos com formandos e fornecedores, em resultado da não libertação, em tempo, das verbas previstas e aprovadas para o funcionamento dos cursos.

José Eduardo Lemos, PCE, 29/10/2018

 

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“Os Educadores e Professores portugueses não se amedrontam com ameaças…”

 

FNE: “Chegou-se a um tempo em que é preciso dizer, basta!”

 

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Já se suspendem reuniões…

Já vi de tudo… já posso dizer que os porcos voam e andam de bicicleta, até posso dizer que as vacas voam.

 

Greve de docentes leva à suspensão de reuniões em todo o país, diz plataforma de sindicatos

Segundo Mário Nogueira, os efeitos da greve já se começaram a sentir, uma vez que “muitas escolas decidiram suspender as reuniões de avaliação intercalar dos alunos”.

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Concentração – Não Brinquem com as nossas vidas 2 de novembro

 

 

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