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Nov 12 2010
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É a tal avaliação entre pares que a FENPROF tanto quis.
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Nov 12 2010
Sindicatos e grupos independentes de professores preparam-se para patrocinar acções contra o Estado, devido aos cortes salariais na administração pública. As estratégias vão do apelo ao Tribunal Constitucional (TC) ao apoio a providências cautelares e processos nos tribunais comuns.
“Os nossos gabinetes jurídicos criaram um departamento exclusivamente orientado para estes processos que iremos promover e patrocinar em quantidade”, revelou ao DN Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Segundo explicou, além do recurso ao TC – “já foram pedidos pareceres a constitucionalistas” -, a Fenprof quer “avançar com providências cautelares sobre o vencimento de Janeiro e processos de impugnação do salário nos tribunais”. Acções para lançar assim que o Orçamento do Estado esteja aprovado na especialidade.
Em causa, acredita a Fenprof, estão violações dos princípios da confiança e da igualdade. No caso desta última, por ser uma medida aplicada apenas a um grupo: os funcionários públicos com vencimentos acima dos 1500 euros brutos. Categoria onde cabem todos os professores dos quadros do Ministério da Educação (ver caixa).
Quem já produziu um parecer sobre a redução salarial – a pedido do blogue A Educação do meu Umbigo – foi o especialista em Direito do Trabalho Garcia Pereira. E, no documento, o jurista demonstra plena convicção de que há matéria para combater a medida na justiça. Em síntese, além de apontar diferentes inconstitucionalidades, Garcia Pereira defende que não basta ao Governo invocar a “necessidade” de estabilizar as finanças públicas.
Só com uma declaração de estado de “sítio ou emergência”, diz, é possível suspender os direitos, liberdades e garantias em causa. E, mesmo assim, seguindo os requisitos formais. Ou seja: por iniciativa do Presidente da República, ouvido o Governo e com autorização da Assembleia da República.
Paulo Guinote, autor do blogue A Educação do meu Umbigo, explicou ao DN que o objectivo deste pedido de parecer foi “a criação de uma base, a partir da qual as pessoas possam conhecer melhor os seus direitos e assim preparar- -se para os defender”.
O “recurso aos tribunais comuns, com acções em nome individual”, é do ponto de vista deste professor a solução que melhor serve “todos os funcionários públicos”. Sobretudo “se cada sindicato avançar com uma centena de acções”. O blogue está “disponível” para ajudar: “Eu não vou avançar, não quero ser acusado de ter pedido um parecer em benefício próprio”, explicou. “Mas poderemos patrocinar duas ou três acções a título simbólico.”
http://educar.wordpress.com/2010/11/12/assim-as-conversas-de-corredor-e-cafe-sejam-mais-do-que-isso/
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Nov 11 2010
Que equipara a formação dos professores bibliotecários, no âmbito da formação do professor bibliotecário à formação requerida no seu grupo disciplinar.
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Nov 10 2010
Aqui.
Presumo que o nº2 e 3 do artigo 2º do despacho 9745/2009 de 8 de Abril que fixa o acréscimo de Adjuntos no caso de um agrupamento com todos os níveis de ensino e no caso de um Agrupamento com o mínimo de 100 alunos no ensino nocturno se manterá em vigor mas com os novos limites de alunos do novo despacho.
Se o despacho 9745/2009 produziu efeitos no momento de tomada de posse do respectivo director este novo despacho só irá produzir efeitos quando o mesmo for substituído por outro ou o director vai ter mesmo de exonerar um adjunto quando for caso disso?
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Nov 09 2010
Que será “negociado” já na sexta-feira.
Projecto Legislativo sobre o regime de benefícios – ADSE
Só por curiosidade:
Artigo 19.º
Perda da qualidade de beneficiário familiar…
g)- A requerimento do beneficiário titular.
Para quem se dedica a criar legislação sobre IVG, Casamento Gay e outras que tais vai permitir que apenas por decisão do beneficiário titular seja dado um poder sobre o cônjuge, ascendente ou descendente na determinação da sua utilização ou não do regime da ADSE.
Assim vai o Socialismo.
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Nov 09 2010
Sim.
Página 49 do Relatório do Orçamento de Estado 2011.
Por outro lado, garante-se, que mesmo no caso de mudanças obrigatórias de posicionamento remuneratório este não pode ocorrer nem produzir efeitos durante o ano de 2011, sendo as menções e os pontos a elas associados relevantes para o efeito, mas apenas após 31 de Dezembro de 2011. No caso das carreiras em que essa mudança se efectue ainda em função da antiguidade, impede-se a contagem, para estes efeitos, do tempo de serviço do ano de 2011.
Este post serve apenas para dissipar algumas dúvidas.
O mesmo poderá aplicar-se a quem reúne o tempo de serviço durante o mês de Dezembro de 2010 mas que só produz “efeitos remuneratórios” no primeiro dia do mês seguinte, ou seja 1/1/2011. (sublinhado de cima)
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Nov 08 2010
Admito ter tido alguma dificuldade em interpretar a resposta à pergunta 2.
A primeira situação apresentada não oferece qualquer dúvida, já a interpretei no post anterior. Agora vamos ao caso que requer alguma imaginação:
A regra geral do artigo 37º é a existência de duas Avaliações de Desempenho não inferiores a Bom mais a questão do tempo de serviço e a formação (que neste caso não se aplica por já existir um ciclo terminado e uma dispensa de formação oficializada).
Segundo a leitura da resposta da DGRHE conta como factor para ultrapassar as contingências as menções de Muito Bom e Excelente obtidas no ciclo 2007/2009 mais a apreciação intercalar mínima de Bom realizada até 31 de Dezembro de 2010.
Assim vamos ter três tipos de docentes:
No primeiro caso a situação fica então resolvida com a apreciação intercalar.
No segundo caso, basta que até 31 de Dezembro os docentes possam ter 2 aulas observadas e a apreciação intercalar entregue pois não estão sujeitos a vagas.
No terceiro caso e tendo em conta que ainda falta publicar a portaria para a qual ando insistentemente a falar há algum tempo, deverá existir ainda este ano uma lista nominativa de forma a que pelo menos 50% ou 33% de docentes com BOM possam progredir ao 5º ou 7º escalão, com a utilização da nota final do ciclo 2007/2009.
Resta saber se a aplicação permitirá colocar as notas quantitativas que ultrapassem o 7,9, mas tudo aponta que sim tendo em conta ter sido este o procedimento no concurso realizado para 2010/2011.
Ou então não havendo portaria sobem todos e quando houver lista nacional pede-se a devolução do dinheiro a quem não coube nas quotas. Já estamos habituados a ofícios-circulares nesse sentido. 😆
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Nov 08 2010
Em homenagem aos seus 115 anos.
Em momento nenhum vou contrapor as respostas da DGRHE ao Conselho de Escolas mas sim tentar perceber o sentido das mesmas. Vou reservar-me ao direito de opinar sobre uma interpretação que era a minha mas que por força de um congelamento de progressões em 2011 já pouco interessa em dar outro sentido.
Assim o façam os Directores e as secretarias das escolas porque muito possivelmente quando for possível o descongelamento das progressões já outra carreira estará em vigor.
Se dúvidas houvessem sobre a apreciação intercalar vigorar até 31 de Dezembro de 2010 elas já foram dissipadas em posts anteriores na qual fui dando conta. Assim e tendo em conta a ADD do ciclo 2007/2009 e a apreciação intercalar de 2010 ficam reunidas as condições necessárias para uma mudança de escalão que decorra entre 24 de Junho e 31 de Dezembro de 2010 desde que avaliados em ambos os casos com Bom.
A apreciação intercalar aplica-se de igual forma aos docentes que subam ao 3º, 5º e 7º escalão, acrescida dos requisitos previstos no nº 3 do artigo 37º, isto é, aulas observadas e vagas de acesso, para quem progrida apenas entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2010.
Se não existe contingências na subida do 2º para o 3º escalão então basta que sejam reunidos os requisitos das aulas observadas.
Quem progride entre 24 de Junho e 31 de Agosto de 2010 para qualquer escalão está dispensado de aulas observadas e vagas de acesso.
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Nov 08 2010
Lisboa, 08 nov (Lusa) – O Ministério da Educação negou hoje a existência de uma dívida de 76 milhões de euros às autarquias, tal como denunciou no Parlamento o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
“O Ministério da Educação não reconhece a dívida de 76 milhões de euros às autarquias e desconhece a forma como esse valor foi calculado”, disse agência à Lusa o secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata.
O presidente da ANMP, Fernando Ruas, afirmou hoje no Parlamento que o Governo deve às autarquias 176 milhões de euros, dos quais 76 milhões relativos a contrapartidas por transferência de competências em matéria de Educação.
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Nov 08 2010
Parecer sobre a regulamentação do ponto 6, artigo 6º do Decreto-Lei 75/2008 da autoria do Conselho das Escolas.
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Nov 07 2010
É de esperar que no dia 24 de Novembro chamem os investigadores americanos para contabilizar os dados da greve.
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Nov 06 2010
É daquelas narrativas que podia começar como qualquer conto de fadas. Era uma vez um clube de um bairro do Porto que um dia sonhou incomodar os grandes. Vestiu umas camisolas esquisitas aos quadrados pretos e brancos, construiu um estádio como os três grandes, foi campeão e espantou a Europa na Liga dos Campeões. Hoje, o Boavista perdeu o brilho mas mantém a alma. Está afogado em dívidas, massacrado por pedidos de insolvência e sobrevive graças à boa vontade de alguns sócios.
A história do Boavista confunde-se com a história da família Loureiro. Um herança de 30 anos recordada com revolta por uns, saudade por outros. Na Boavista lá está o símbolo da glória e da desgraça: o Estádio. O Bessa é hoje um santuário de memórias. Era uma vez um campeão…
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Nov 05 2010
Perante as muitas dúvidas que os Mestrados e Doutoramentos concluídos entre 31/08/2007 e 24/06/2010 produzem para efeitos de carreira, mais alguém colocou questões à DGRHE.
2 – Efeitos, para aceleração em carreira, dos mestrados e doutoramentos concluídos entre 31/08/2007 e 24/06/2010.
– A DGRHE irá analisar esta situação tendo-se mostrado sensível aos argumentos da FNE para que a resposta seja favorável.
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Nov 05 2010
…mas acredito que o Conselho das Escolas as oficialize em papel timbrado e com a assinatura do seu Presidente.
Mesmo assim, sabendo que são verídicas e que efectivamente foram enviadas ao Presidente do Conselho de Escolas era necessário que a DGRHE as oficializasse em Esclarecimento oficial, em FAQ ou mesmo na sua página web.
Não querendo a DGRHE dar-se a esse trabalho resta assim que todos os directores cumpram estas orientações com conhecimento à DGRHE.
No dever de lealdade aos seus superiores hierárquicos, entenda-se como superior hierárquico o Conselho de Escolas (desculpem a brincadeira de um post anterior, mas veio a calhar), estas respostas fazem interpretação da lei enquanto a DGRHE não as desmentir e desde que sejam do seu conhecimento.
Já que a DGRHE não se tem dado ao trabalho de responder às dúvidas das escolas proponho que enviem um mail à DGRHE informando que pelo facto de não existir resposta às dúvidas entretanto formuladas serão feitos procedimentos em função do documento “questões sobre progressões” que segue em anexo.
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Nov 05 2010
Directores contra a forma como se estão a processar “cortes”
A Federação Nacional de Professores considerou ontem “ilegal” a aprovação, em Conselho de Ministros, do decreto-lei regulamentar que determina cortes nos suplementos remuneratórios e nos prémios de desempenho para dirigentes das escolas, por aquele não ter sido negociado com os sindicatos.
Os directores também ficaram desagradados com a forma como o processo foi conduzido e, para se baterem “por outras matérias”, estudam a possibilidade de fundir as duas associações que os representam.
Sujeitos pelo Governo ao dever de confidencialidade – assinalada em todos os documentos levados a debate -, os directores que constituem o Conselho de Escolas (CE) também tiveram dois dias de surpresas.
Mais um MEGA e outro dever em execução.
Logo que encontre a tabela definitiva publico-a aqui, contudo pelas palavras de João Mata podemos já prever como fique.
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Nov 04 2010
Parece-me que andam com muita pressa em informar as escolas, quem sabe para uma despedida repentina.
Este é sobre a formação contínua.
E este sobre o Despacho n.º15248-A2010.
Contudo, ainda faltam mais alguns esclarecimentos.
Chamo a atenção para o seguinte post do Adduo:
Ainda as orientações da DGRHE sobre a Formação Contínua
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Nov 03 2010
Conforme tinha feito referência aqui as bolsas de recrutamento passaram a ser diárias.
Assim chega ao fim o trabalho que despendi em tentar publicar o maior número possível de listas com colocados e não colocados. Espero que tenha sido útil a quem as utilizou e agradeço a todos os que me fizeram chegar as listas de forma a partilhá-las publicamente.
Se existir interesse da vossa parte tentarei fazer um balanço semanal das listas de não colocados.
Ficam aqui disponibilizados os links para cada uma das BR que sairam até aqui.
Um agradecimento à Helena Teixeira, ao João Piti, à Inês, ao Manuel Guerreiro, à Marta Vieira, ao Savedra, à Ana Medeiros, ao José Miguel, ao Alexandre Sousa, ao Luis Raro, à Marisa Santos, à Sandra Pereira, ao Rui Barroso e à Claudia Batista.
Ao Ricardo Montes e ao Adduo o meu agradecimento por terem feito a divulgação destas listas.
Espero não me ter esquecido de ninguém. Se o fiz as minhas desculpas, mas avisem-me. ok?
NOTA: Este tópico passou a integrar a barra superior do blog aqui
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Nov 03 2010
da pergunta:
E o Paulo vai continuar a mostrá-lo aqui, em tempo útil.
1 – Já Chegaram As Notas Preliminares Do Parecer De Garcia Pereira…
3 – …
Comunicação Social
1 – Parecer diz que redução de salários é inconstitucional
NOTA: devido à importância deste tema este tópico vai ficar disponibilizado na barra superior.
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Nov 03 2010
O presidente da Mota-Engil está a ser ouvido no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), tendo sido constituído arguido no âmbito da Operação Furacão, noticia o semanário “Sol”.
Mas que raio. Está gente pensa que pode chegar assim e tomar conta do DCIAP?
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Nov 03 2010
É o que prevejo com a aprovação do Orçamento de Estado 2011 na generalidade.
Neste momento estão reunidas todas as condições (de estabilidade, entenda-se 😆 ) para a mudança do Governo em 2011, com a necessária alteração do ECD e do modelo de avaliação de desempenho docente.
Prevê-se uma ruptura com a política socialista que impôs uma carreira obtusa com um modelo de ADD trapalhão.
Uma última coisa que os Socialistas podiam fazer e tendo em conta o OE2011 aprovado era de uma vez por todas abrir um concurso extraordinário (interno) com todas as reais vagas a concurso de forma a de uma vez por todas cada professor ter a possibilidade de mudar para a sua escola de interesse.
Escusam de recear a entrada de lugares em quadro dos contratados, que esses hoje ficaram impedidos de concorrer.
Sejam capazes de fazer esse trabalho para que em 2013 se possa abrir um concurso externo com a casa limpa e arrumada, de forma a poderem ingressar num novo quadro todos os professores contratados necessários ao sistema.
No fim do congelamento alguém dará conta que já não existem professores no indíce 340.
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Nov 03 2010
…com todas as moedas e notas reais de forma a trabalhar todas as componentes práticas.
Muitos vão precisar de aprender a sobreviver com alguma imaginação num futuro não muito longínquo.
Professores e alunos das escolas do 1.º ao 3.º ciclo do Ensino Básico vão ter um novo instrumento de trabalho a partir deste mês: guiões pedagógicos para dinamização de actividades sobre educação financeira.
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Nov 03 2010
… os Bancos aderirem à Greve Geral de Dia 24 de Novembro.
Retirar o vencimento de Novembro, o Subsídio de Natal e algumas poupanças amealhadas ao longo da vida.
O Protesto gráfico quer um Brainstorming, aqui fica a minha ideia.
Nota: Desde já adianto que não estou em condições de cumprir a 3ª hipótese.
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Nov 03 2010
O presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Adalmiro da Fonseca, disse-se ontem convicto de a questão das “situações incorrectas de transição e progressão” na carreira dos professores “não terá impacte público” e de que “se resolverá sem polémica“. “O director-geral dos Recursos Humanos da Educação [DGRHE] telefonou-me e mostrou-se aberto ao diálogo e à resolução de problemas que venham a ser detectados. Penso que não será necessário voltar a abordar publicamente este assunto”, afirmou, em declarações ao PÚBLICO.
Em causa estão duas circulares enviadas para as escolas, na noite de sexta-feira. Nesses documentos, o director da DGRHE, Mário Pereira, informa as direcções de que foram “identificadas situações incorrectas de transição e progressão” na carreira; divulga informações detalhadas sobre a forma como deviam ter sido aplicados os decretos-lei 15/2007, de 19 de Janeiro, e 270/2009, de 30 de Setembro; determina que verifiquem se isso se passou nas respectivas escolas e também que, se assim não for, devem promover, “com a maior brevidade possível, a restituição das quantias que entretanto” tenham “sido pagas aos docentes, sob pena de ser aferida a responsabilidade administrativa e financeira dos titulares daqueles órgãos”.
Adalmiro da Fonseca revelou que, no telefonema pessoal, Mário Pereira se disse convicto de que “os casos serão residuais” e lhe assegurou “que não tinham sido identificados quaisquer situações“, ao contrário do que escreveu nas circulares. Também terá dito que o envio dos documentos visou responder a dúvidas colocadas pelas escolas. “Tenho de acreditar na palavra do director-geral”, afirmou o presidente da ANDAEP, que afirma desconhecer que houvesse dúvidas em relação àquela legislação.
No domingo, este dirigente dizia-se “profundamente preocupado” e lamentava as horas que seriam despendidas na verificação de documentos, que teria de ser minuciosa. Ontem à tarde disse já ter feito “um primeiro levantamento” e que, ao contrário do que previu há três dias, “não se detectaram irregularidades” na sua escola e noutras que contactou. “Se isso se verificar, o professor será chamado a restituir o dinheiro, mas, se quiser, tem o direito de contestar. Tudo se resolverá sem polémica”, assegurou.
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Nov 03 2010
…que o Santana tinha preferência por “girls”.
Assim não era confundido com os senhores que preferem os “boys”.
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Nov 02 2010
… é capaz de chegar longe.
E os subalternos também.
Entendam como quiserem, que a mim não me chegam as palavras para comentar tamanha brincadeira.
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Nov 02 2010
Se assim continuar fica concluído o meu trabalho em divulgar as listas que tinham saído até aqui de forma espaçada. Como compreendem fazer um trabalho destes diariamente já não se justifica, embora poderei de vez em quando lançar mais algumas informações sobre as listas de não colocados, que penso serem neste momento mais importantes do que propriamente a lista dos colocados.
Peço desde já a quem conseguir elaborar listas de não colocados a partir de agora que me envie que eu faço a sua divulgação.
Assim foram colocados na BR9:
BR9 510 CN (ninguém ficou colocado, informação do Manuel Guerreiro)
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Nov 02 2010
Era bom que se recomendasse a não continuidade das políticas educativas, mas não.
Recomendação 2/2010 do Conselho Nacional de Educação publicada hoje em Diário da República.
A que registei:
3 — Em tempos de crise, Educação e Ciência são garantia de futuro Uma Educação de qualidade para todos constitui uma alavanca para sair da crise actual, na medida em que promove a instrução e o enriquecimento cultural dos cidadãos, a sua capacidade de iniciativa, de criatividade e de compromisso com o bem comum. Por isso, e apesar da crise, é fundamental que a Educação e a Formação sejam encaradas como garante do desenvolvimento das pessoas e dos países e, como tal, não devem deixar de ocupar o centro das políticas e constituir uma prioridade do investimento público. A necessidade de tornar mais eficiente o sistema educativo, de racionalizar meios e recursos não deve prejudicar o investimento continuado e consistente na Educação e Formação.
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Nov 02 2010
Taxa de juro de longo prazo cobrada a Portugal continuou a subir e chegou próximo de 6,2%
Só os mercados?
Sabendo que a crise não é para todos é muito provável que grande parte dos portugueses também desconfiem.
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Nov 01 2010
De um comentário da Matilde neste Blogue que por adequar-se muito bem aos tempos turbos em que vivemos fica aqui destacado.
Estimado delegado regional da IGE, Valdemar Almeida,
Eu, Matilde Faria, professora do Ensino Básico – 1º Ciclo e Professora de Educação Especial, venho por este meio denunciar a forma injusta como se tem processado, na sua grande maioria, a selecção dos candidatos nas Escolas TEIP’s (Escolas de Intervenção Prioritária). De igual forma, venho por este meio, denunciar as reconduções aleatórias de professores, nas escolas públicas, sem respeitar a posição que os candidatos ocupam no concurso nacional, no que concerne à média e tempo de serviço dos mesmos.
Se a Associação de Pais tem tanto poder, uma vez que as denúncias proclamadas pelos elementos que a constituem são sempre atendidas. Espero que atenda com a mesma competência este tipo de denúncias, que na minha opinião, são bastante graves, uma vez que põe em causa a vida de milhares de professores contratados.
As Escolas TEIP´s utilizam como critério de avaliação a ”continuidade pedagógica”, ou seja, seleccionam os candidatos que leccionaram no ano anterior, independentemente de, por exemplo, possuir uma média inferior a 12 valores e de ter 0 dias de serviço. Nestes casos questiono-me: De que serve então a avaliação do desempenho da carreira docente? Como comprova que, de facto, esse docente leccionou no ano anterior na dita escola? Como verifica se a pessoa em questão possui habilitações próprios e/ou profissionais para essa vaga, se muitos desses candidatos nem constam nas listas dos não colocados, onde constam ordenadamente o número de milhares de candidatos?
Espero que analise caso a caso e colabore com estas lamentáveis situações. Se existe uma lista ordenada de candidatos, cujas posições foram conseguidas à custa de muito sacrifício, ela deve ser legalmente respeitada por critérios justos e dignos.
Outras medidas devem ser tomadas, para que no ano lectivo 2011, estas injustiças (cunhas) diminuam, pelo menos isso. Estes casos têm sido praticados à descarada, mostrando desmazelo e desrespeito pelos professores contratados, profissionais de educação recorde-se.
Obrigada pela atenção e espero que não ignore estas palavras. A sua intervenção é importante para que milhares de professores continuem a acreditar na existência de escolas com critérios justos e íntegros.Com todo o respeito,
Profª Matilde Faria
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Nov 01 2010
…vão começar aqui.
Milhares de professores podem retroceder na carreira e ter de restituir vencimentos
Os representantes das associações de directores de escolas e a vice-presidente da Federação Nacional de Educação (FNE), Lucinda Dâmaso, manifestaram-se ontem “profundamente” preocupados com “a possibilidade de um número significativo de docentes retroceder na carreira e ser chamado a repor parte do vencimento que tem auferido”.
Não sei porquê, mas tenho um feeling de que o Ministério da Educação e as suas estruturas estão muito próximo do FIM do seu prazo de vida.
Dou mais uma a duas semanas para porem a casa em ordem e serem substituídos.
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