O reforço do O.E. na área da educação é de 179,4 milhões de Euros. As previsões, no próprio O.E., indicam que em 2017 o aumento da despesa com salários será de 188 milhões de euros. Numa primeira leitura, o aumento previsto não chega para cobrir o aumento da despesa com os salários de professores e assistentes operacionais. Só na reposição salarial e no aumento do subsídio de alimentação o aumento da despesa será de 4,6%.

A conclusão é que vai haver um maior controlo de despesas, não em  despesa com pessoal, mas sim em outros “setores”.

Acresce a este aumento de despesa (salários), o aumento de despesa com o pré-escolar em 67 milhões de euros e de 55 milhões para outras despesas correntes, em relação ao presente ano.

Mas também irá poupar. Nos contratos de associação, 9 milhões de euros, centralização do processamento de salários, 21,4 milhões de euros.

Visto que ainda ninguém explicou onde vão ser feitos os cortes, resta-nos espera pelas medidas ao longo do ano de 2017 para tentarmos entender onde serão feitos.

Orçamento. Educação tem de cortar despesa para pagar salários em 2017

De acordo com o relatório da proposta do Orçamento do Estado para 2017 (OE/2017), a dotação transferida para o Ministério da Educação cresce 179,4 milhões de euros, resultando uma despesa total que ultrapassa os 6022,7 milhões de euros. No entanto, o mesmo relatório indica que, em 2017, a despesa prevista com os salários dos professores do básico e do secundário e com os funcionários das escolas vai crescer 188 milhões de euros – um número que, só por si, já ultrapassa o valor do aumento das verbas transferidas por Mário Centeno para Tiago Brandão Rodrigues.

Despesa com pessoal sobe 4,6% A reposição salarial e o aumento do subsídio de alimentação são alguns dos motivos que fazem disparar em 4,6% a despesa com os salários do Ministério da Educação.

Mas olhando para a evolução do número de professores contratados para este ano letivo (2016/2017), verifica-se que, até à data, Tiago Brandão Rodrigues já contratou mais cerca de cinco mil docentes face ao ano passado. Entre setembro e a última reserva de recrutamento (miniconcurso de colocação) foram contratados 18 473 professores. No ano passado, durante o mesmo período foram colocados cerca de quatro mil docentes através da extinta Bolsa de Contratação de Escola (BCE), a que se somam 9630 contratados através das reservas de recrutamento, revelam as listas da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) que foram trabalhadas pelo site especializado em estatísticas da educação, o blogue DeAr Lindo.

Para o aumento da despesa com os salários contribui ainda a alteração de Tiago Brandão Rodrigues às compensações pagas aos professores contratados pela não renovação dos contratos anuais e temporários. Com a regra em vigor, cada professor tem direito a uma indemnização por cada contrato que assine, cujo valor é proporcional ao número de meses e de horas, mesmo que a data de cada contrato tenha o intervalo de um dia, como acontece com os professores com horários anuais (terminam contrato a 31 de agosto e assinam um novo a 1 de setembro). O pagamento desta compensação andará na ordem dos 20 milhões de euros.

in Jornal I