Revogue-se, revogue-se, revogue-se…

 

Os profissionais de Educação, sobretudo os Professores, foram muito maltratados pelos Governos do Partido Socialista, em particular pelos Governos liderados por José Sócrates e António Costa, mas também pelo Governo PSD/CDS chefiado por Passos Coelho, sobre isso não parece que possam existir grandes dúvidas ou reservas, a não ser que se sofra de alguma “cegueira partidária”, que leve alguém a manifestar-se como indefectível defensor desses Partidos Políticos, façam eles o que fizerem…
E foram tão maltratados, durante tantos anos, que isso parece ter-se tornado num péssimo hábito, difícil de abandonar… Um hábito, uma prática tão comum, que acabou praticamente por ser interiorizado, talvez até aceite como um novo “normal”… Sobretudo desde 2005 tem sido assim…
Pelo menos através das palavras, o Governo da AD liderado por Luís Montenegro parece apostar na cordialidade e na gentileza no trato com os profissionais de Educação: – Já são vários os e-mails e cartas dirigidos pelo Ministro Fernando Alexandre aos Professores e a outros profissionais de Educação, todos primando pela cortesia…
Se tal forma de tratamento é ou não é genuína e condizente com a acção futura do Governo, havemos de aferir à medida que a mesma se for desenrolando, sobretudo quando se entrar na abordagem e na concretização de medidas relacionadas com temáticas potencialmente difíceis e controversas, como a revisão do Estatuto da Carreira Docente ou a alegada intenção de aprofundar a transferência de competências para as autarquias…
Aguarda-se, assim, com alguma expectativa, para confirmar se esta é ou não é uma manifestação de um estratégico “marketing político”, eventualmente sem correspondência com a efectiva prática governativa…
Com franqueza, espera-se que não o seja e que se esteja perante um comportamento consentâneo com a acção futura do Governo, que não se quer impositiva nem dogmática, mas antes dialogante e disponível para tomar em efectiva consideração diferentes pontos de vista…
Para já, fica bem ao Ministro Fernando Alexandre mostrar-se cordato e respeitoso face àqueles que tutela…
A esse propósito, e não sendo Professora, devo dizer que foi a primeira vez que um Ministro me escreveu… Ou melhor dizendo, foi a primeira vez que uma “máquina” me escreveu, em nome de um Ministro… De resto, o mesmo terá sucedido com muitos outros profissionais de Educação…

Perante o repto lançado pela Tutela, relativo a contributos para “a simplificação e digitalização dos procedimentos necessários às rotinas diárias de funcionamento das escolas”, conforme consta no e-mail recebido, talvez seja adequado dizer-se o seguinte:
– Dado o desencanto, a desesperança e, sobretudo, o "supremíssimo cansaço, íssimo, íssimo, íssimo cansaço" (alusão a Álvaro de Campos), que acometem a maioria dos profissionais que
desempenham funções na Escola Pública, parece muito difícil acreditar que tal desafio, aparentemente bem-intencionado, lançado pelo Ministro,   possa ter uma adesão significativa por parte daqueles a que se destina…
– Os profissionais que desempenham funções na Escola Pública assemelham-se, cada vez mais, a um “coro dos escravos” (alusão a Nabucco, Giuseppe Verdi) mas, e ao contrário do original, com pouca esperança e já com parca capacidade de resistência…
– Depois de consecutivas desilusões e de contínuos maus tratos, ao longo de muitos anos, torna-se cada vez mais difícil responder aos pretensos “desafios” lançados pela Tutela, porquanto se antecipa quase sempre a inutilidade prática de tais respostas e uma inerente perda de tempo… E é assim que parte significativa dos profissionais de Educação já não se dá sequer ao trabalho de responder a tais missivas…
– É um facto que nas escolas não se vive sem Burocracia, aquela Arte de “converter o fácil em difícil, através do inútil” (roubado da Internet, de autor desconhecido)…

O consumo compulsivo de burocracia nas escolas chega mesmo a assemelhar-se a uma qualquer dependência e, neste momento, é praticamente impossível conceber uma escola sem procedimentos redundantes, de tão enraizados que os mesmos se encontram…
Muitas vezes, formulam-se exigências, seguidas de mais exigências, sem utilidade prática reconhecida e sem se saber para que servirão tais imposições ou que eficácia ou pertinência terão…
No fundo, estamos a falar de verdadeiras inutilidades, produzidas “em linha”, “em série” ou “em massa” de documentos que praticamente ninguém lê, ou se lê, na verdade, não releva…
Por absurdo, patético e paradoxal que pareça, habitualmente é assim em muitas escolas…
E pior ainda é quando se constata que muitas panóplias desses documentos não têm correspondência com as acções, ou seja, quando mostram apenas um conjunto de intenções que, efectivamente, não teve qualquer relevância em termos concretos e práticos…
Numa escola frenética, não é possível existir a tranquilidade nem a serenidade, imprescindíveis a todos os processos cognitivos… Numa escola assim não há espaço para a reflexão, nem para a discussão, nem para o pensamento crítico, nem para cimentar ou amadurecer qualquer ideia…

E também chega até a faltar a disponibilidade mental para lidar com o que mais deveria relevar: o trabalho com os Alunos…
Há, enfim, muitas ideias e medidas avulsas e “mantas de retalhos”, traduzidas por muita entropia… E o frenesim e a vertigem continuam, continuam, sem cessar…
Se o actual Ministério da Educação estiver realmente empenhado no combate aos procedimentos burocráticos inúteis e desgastantes, existentes em muitas escolas, deixa-se aqui esta sugestão:
– Rever os principais normativos legais publicados por vários Governos desde 2005 e ter a coragem política de revogar todos aqueles que têm tido consequências desastrosas para a Escola Pública, tanto os que afectam sobretudo os Alunos, como aqueles que atingem de modo particular os profissionais que aí trabalham…
Revogar, revogar, revogar, é isso que realmente importa…
Sem essa imprescindível revogação, qualquer medida que agora venha a ser tomada não passará de mais um “remendo” numa “manta de retalhos” que já não tem conserto…
Sem essa imprescindível revogação, qualquer medida que agora venha a ser tomada não passará de um mero paliativo…
Deite-se abaixo uma casa que está a cair de podre e que já não tem reconstrução possível e construa-se uma nova, a partir dos alicerces…
A actual Equipa Ministerial saberá, com certeza, quais serão os principais normativos legais que praticamente todos os profissionais de Educação desejariam ver revogados…
A propósito da identificação do elenco de normativos legais que deveriam ser revogados, adapta-se aqui uma conhecida frase de Maria José Nogueira Pinto, aplicando-a, inevitavelmente, ao Ministro Fernando Alexandre…
– “Eu sei que você sabe que eu sei que você sabe…” (Maria José Nogueira Pinto, dirigindo-se a Lobo Xavier, num Congresso do CDS em 1995)…
No caso presente:
– “Eu sei que o Sr. Ministro sabe que eu sei que o Sr. Ministro sabe” quais são os normativos legais que a maioria dos profissionais de Educação gostaria de ver revogados…

Revogar, revogar, revogar, é isso que realmente importa, só assim existirão condições para que a Escola Pública se consiga tornar mais saudável, justa e democrática…
Sem isso, continuaremos a fazer de conta que se muda alguma coisa, para que, na realidade, nada de relevante se altere…
Resta saber o que se pretenderá:
– Continuar a mascarar a realidade existente, contribuindo para a prisão num círculo vicioso de trabalho insano e para a derrocada da Escola Pública, ou criar uma nova realidade, expurgada, o mais possível, de vícios de funcionamento?

Paula Dias

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15 comentários

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  1. Excelente texto. Só espero que não peque por algum otimismo, absolutamente legítimo.
    Deixo aqui o meu cansaço.

    https://escolapublicablog5.com/2025/07/03/cansado/

    • F. Silva on 5 de Julho de 2025 at 12:04
    • Responder

    Valia. a pena responder ao MECI, no inquérito, DEMOCRACIA nas escolas, precisa-se. Nada tem sentido propor numa organização onde não há democracia.

    1. Completamente de acordo com o F. Silva.👏

      Em 1o lugar, DEMOCRATIZE SE a escola, mudando o modelo de gestão.
      Até já nem se usa,de acordo com as modernas práticas de gestão das unidades orgânicas . É só ler os books certos.

      Em 2o lugar, desburocratize se. Há direções, que são grandes secretarias. Não têm uma ideia pedagógica. O próprio diretor é o maior burocrata de todos.
      Há também profs completamente viciados. Sobretudo coordenadores de dts. Os próprios dts que inventam papelinhos para os professores preencherem.
      Há profs que não sabem fazer mais nada. Não sabem dar uma aula de jeito. Mas papéis sabem produzir.
      Erram a profissão. Deviam ter ido para a administração regional ou central.

      Obrigada, Paula, pela seu texto. Analisa e sintetiza as principais preocupações dos professores e
      educadores portugueses.
      Envie ao ministro.

    • Maria on 5 de Julho de 2025 at 14:25
    • Responder

    Revogar, revogar, revogar ( e não conheço nenhum colega com quem trabalho que não concorde): o atual modelo de gestão escolar, o atual modelo de avaliação de desempenho docente e o atual modelo da educação inclusiva. Tudo isto uma falácia. E nestes assuntos, o atual governo não pretende mexer.

    1. Eu, se fosse a si, pedia mesmo para revogar a ESCOLA! Lamentáveis estes discursos facilitistas de “professores”.

    • Paulo on 5 de Julho de 2025 at 15:02
    • Responder

    Todos os comentários aqui colocados, inclusive o texto da Paula vão de encontro ao comentário, aqui feito, na sequência de uma notícia, com tom jocoso, que aludia aos itens propostos ao professores .
    Eu respondi no momento, contudo consciente que muitos colegas se irão “acobardar” em dar a sua opinião sincera. É unânime a questão da revogação do modelo de gestão escolar (abaixo os ditadores e lambões!), do vergonhoso modelo de avaliação do desempenho docente e do execrável modelo da Educação (des)inclusiva (baixo o 54!). Como tal, lanço o repto para os “cobardolas”, no sentido de colocar, por escrito, as suas opiniões construtivas , visando uma MUDANÇA RADICAL E EFETIVA DO SISTEMA. Sem essas alterações, a Educação caminhará para o marasmo!
    CÃO QUE LADRA, TEM DE MORDER, SIM!

    • Paulo on 5 de Julho de 2025 at 15:04
    • Responder

    Lanço o repto aos cobardolas!

    • Maria on 5 de Julho de 2025 at 17:36
    • Responder

    Cão que ladra não morde não, isso lhe garanto. O ME preocupou- se em verificar quais os agrupamentos que implementaram as 20 medidas do Programa Simplex nas Escolas” de 2023? Se o fizesse, ouvisse os professores, punisse os gestores prevaricadores, afixasse os resultados da ADD, provavelmente os “cobardolas ” de que fala teriam mais coragem em apresentar propostas construtivas.

    • Maria on 5 de Julho de 2025 at 17:50
    • Responder

    Acrescento que as minhas propostas para acabar com a burocracia, que se prendem com a forma como as escolas são geridas, a ADD e Educação Inclusiva, estão no inquérito que o Ministro da Educação colocou no SIGHRE, cujos resultados , espero , venham a ser afixados.

    • Xau Carapau on 5 de Julho de 2025 at 21:55
    • Responder

    Antes da revogação de tudo que existiu a partir da bruxa Rodrigues nem me dou so trabalho de perder o meu precioso tempo com estes simulacros de makting ministerial!

    • Carnavais on 6 de Julho de 2025 at 7:41
    • Responder

    A primeira medida é sermos capazes de dizer NÃO! a quem nos diz sistematicamente “ah mas isto tem de ficar escrito”

    • Jaimito on 6 de Julho de 2025 at 8:53
    • Responder

    A escola enfrenta uma burocracia excessiva que desvia recursos do essencial.
    – Multiplicam-se documentos obrigatórios sem valor pedagógico real.
    – Complicam-se constantemente formulários, gerando confusão e retrabalho.
    – Sobrecarregam com questionários online extensos que consomem tempo precioso.
    Resultando que as formalidades sobrepõem-se ao trabalho educativo, afastando professores da sua missão fundamental: ensinar.

    • João on 6 de Julho de 2025 at 11:00
    • Responder

    Já sabemos que o tempo de serviço para concurso, para uns conta para progressão, para outros não! E chega a ser diferenças de anos.
    Já sabemos que consoante o concurso em que vinculam, as regras vão mudando ao sabor do vento!
    Já sabemos que a progressão vai sendo feita aos remendos!
    Já sabemos que o que hoje é impossível, amanhã será estranhamento normal e vice-versa.
    Mas em pleno 2025 continuarem a fazer tudo na mesma – sem qualquer respeito ou empatia pelos professores – incluindo os que acabam de se vincular…??? Mais do mesmo?
    Só há uma palavra – votar Chega. Não tenham qualquer ilusão e quem já se sentiu injustiçado que faça o favor de perder os preconceitos ou então que não reclame.

      • Mustang Horse on 6 de Julho de 2025 at 13:35
      • Responder

      V. Exa. ainda não regressou à caverna? Quando alguém se sente injustiçado tem que obrigatoriamente RECLAMAR junto de quem de direito e nunca deve ir a correr votar num bando energúmenos, de aprendizes de bandidos… V. Exa. tem as vistas muito curtas e um pensamento do tamanho de um grão de areia. Que ricos meninos e meninas para ajudar quem se sente injustiçado. Santa, santíssima, ignorância.

    • Pedro P on 7 de Julho de 2025 at 11:21
    • Responder

    O que atrasa o trabalho dos professores são os alunos. Imagino sempre um professor sem alunos em que passa o dia a fazer relatórios, planos, balanços, planificações e reuniões para analisar os relatórios, planos, balanços, planificações onde se combina fazer mais relatórios, planos, balanços, planificações e assim para sempre.

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