Parece-me que o prolongamento da sobrevivência do Conselho das Escolas se deveu à troca de alguns “Yes, Minister…”.
Porque o prazo de validade deste órgão já caducou há pelo menos uns 2 anos.
Parecer do Conselho das Escolas sobrea habilitação própria para a docência do 1.º ciclo.
Nestes termos, o Conselho das Escolas emite parecer favorável ao projeto de decreto lei n.º 479/XXV/2026, considerando que a alteração proposta poderá contribuir para assegurar o regular funcionamento das escolas e o direito dos alunos à educação, sem prejuízo das recomendações anteriormente formuladas.
