Para já ficam aqui todos os documentos desta votação para análise de quem tiver interesse no assunto.
Prorrogação do prazo de apreciação na especialidade (90 dias)
Contributo do Conselho Nacional de Educação (CNE)
Contributo Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC)
Contributo Associação Nacional de Professores (ANP)
Contributo SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores
Contributo FENPROF – Federação Nacional dos Professores
Contributo Federação Portuguesa de Professores
Contributo FNE – Federação Nacional de Educação
Contributo Ministério da Educação Ciência e Inovação
Proposta de alteração PS (de 25-09-2026)
Proposta de alteração CH (de 21-09-2026)
Quadro comparativo
Proposta de alteração CH (reunião de 29-09-2026)
Proposta de alteração PCP (reunião de 29-09-2026)
Gravação da discussão e votação na especialidade (a partir do minuto 13 | reunião de 29-09-2026)
Proposta de alteração PCP (reunião de 06-10-2026)
Gravação da discussão e votação na especialidade (a partir do minuto 6.25) | reunião de 06-10-2026)
Relatório de votação
Texto Final
