Esclarecimento do IGeFE sobre a Caducidade

Mais uma resposta do IGEFE sobre a caducidade de contrato. Não entendo como ainda existem Diretores com dúvidas e a não querem pagar. Até parece que pagam do próprio bolso…

 

igefe-doc

 

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12 comentários

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    • Zaratrusta on 10 de Outubro de 2016 at 10:57
    • Responder

    Estive colocado em duas escolas no passado ano letivo. De uma delas recebi a caducidade logo em setembro; da outra, até hoje, nada.

      • Edu6969 on 10 de Outubro de 2016 at 17:09
      • Responder

      Estive colocado em AEC e também recebi a caducidade do Agrupamento onde estive a lecionar.

    • P540 on 10 de Outubro de 2016 at 14:52
    • Responder

    Os Açores também pertencem a Portugal?!

      • cores on 10 de Outubro de 2016 at 18:18
      • Responder

      Mas aconteceu como em anos anteriores no Continente que não pagou. Este ano são os Açores que não pagam porque foi aprovado no Orçamento da Região Autónoma. Em contrapartida tem outras contra-partidas, nomeadamente, impostos mais baixos nas Regiões Autónomas e prioridades nos concursos diferentes. Coisas de Regiões Autónomas…

        • P540 on 10 de Outubro de 2016 at 20:41
        • Responder

        Um orçamento autónomo prevalece sobre a legislação em vigor?!
        O que há é partidas contra, custo de vida mais elevado, insularidade e prioridades não prioritárias para a educação … cheira a Cuba e eu até gosto do Alentejo 😉

          • cores on 10 de Outubro de 2016 at 22:25

          Nos anos anteriores recebeu-se nos Açores e no Continente não se recebeu, precisamente por conta do Orçamento do Continente. As regiões autónomas têm autonomia de leis, como tal, beneficiam de determinadas coisas e são prejudicadas em outras. Lei das compensações.

          • cores on 10 de Outubro de 2016 at 22:35

          O custo de vida é bem mais baixo do que o do continente. E sei bem porque já trabalhei em ambos os sítios. E não queira comparar o custo de uma cidade de Lisboa, Porto, Albufeira, Faro ao custo de Ponta Delgada, Angra, Horta, Santa Cruz ou até mesmo Corvo. É que as primeiras são substancialmente mais caras em tudo: alojamento, alimentação, água, gás. É que o IVA nos Açores é muito mais baixo. As viagens também há o subsídio, pelo que também não é por aí. E o alojamento, o preço de um quarto em Lisboa, Porto ou Algarve dá para alugar um T1 nos Açores. Estou nos Açores e não troco a qualidade de vida daqui, mesmo que este ano não paguem pela primeira vez a caducidade.

          • P540 on 11 de Outubro de 2016 at 22:25

          Custo de vida bem mais baixo?! Só se forem as cotas do cartão de militante, quem vive no mundo real não paga menos, pelo contrário, tem pior e menos oferta por um preço maior.

          Substancialmente mais caras? Convém começar a procurar alojamento em Ponta Delgada e Angra para aferir dos preços em vigor.

          Subsídio? Agora sim, percebo a lógica de raciocínio, ser a favor do princípio básico da ineficácia de qualquer sistema inovador, rentável e concorrencial.

          Contudo a questão de fundo é a justiça social e legalidade do pagamento da caducidade conforme o princípio básico legislativo e constitucional de um país nos seu todo. Autonomia é um outro conceito, que deve ser aplicado de forma positiva, favorecendo o que é de facto desfavorável e não retirar direitos.

          • cores on 12 de Outubro de 2016 at 14:38

          Como não tenho qualquer cartão de militante de nada, adiante. Como lhe disse que já aluguei/alugo casa nos locais que refere e também já aluguei nos locais do continente que referi, estamos conversados quanto a este assunto de alojamentos, pois o alojamento é mais caro nos locais que referi no Continente. E já agora é também mais caro na Madeira, onde também é uma região autónoma. Em Lisboa ou no Porto no máximo aluga um quarto pelo mesmo preço. Quanto ao custo de vida sei do que falo muito bem: uma bilha de gás é muito mais barata nos Açores do que em Lisboa. A água também nem se compara. Os alimentos idem. E as viagens que era o pior, já regressou o subsídio, pelo que qualquer viagem de ida e volta para os Açores para trabalhador nos Açores fica por menos de 130 euros. É só pedir a devolução do que pagou a mais. Para estudante fica por ainda menos. Pergunte a um colega de Trás-os-Montes, p.ex., quanto paga para ir trabalhar para o Algarve e depois falámos, OK? Para compreender a legislação das regiões autónomas terá que compreender o que é uma Região Autónoma e quais são os seus direitos e deveres constitucionais perante o seu País. Quanto à caducidade ou qualquer outro direito que implique remunerações, este pode ser transitoriamente não pago, se previsto no Orçamento de Estado de uma Região Autónoma, no caso de estarmos numa Região Autónoma ou no Orçamento de Estado de um País se estivermos num País. Pois bem, durante vários anos o Continente não pagou, porque estava definido no Orçamento de Estado do País. Este ano nos Açores foi definido no Orçamento de Estado da Região Autónoma o não pagamento de caducidade, pela 1ª vez, porque a verba que o Continente enviou foi menor e o dinheiro não chegava para tudo e, entre reduzir na saúde optou-se por reduzir em algo que afeta todos os funcionários por igual – caducidade. Foi uma opção que foi, devidamente, explicada aos cidadãos açorianos e aos que cá foram acolhidos provisoriamente. Ou era isso ou faltar o essencial ao nível hospitalar e nos centros de saúde. Por isso, antes de nos queixarmos há que saber muito bem as coisas, analisar o que se passa à nossa volta e só depois espirrar. Saudações para si.

          • P540 on 13 de Outubro de 2016 at 18:58

          Então está tudo bem! O povo é sereno e nada melhor que empobrecer alegremente. Direitos? Ah isso é para os de direita, quando estiverem no poder há que relembrar que existem e são constitucionais. Pela experiência demonstrada, pena que os valores e extrapolações indicados não sejam rigorosos, deve ser o único a viver nesses idílicos Açores! Mas como estamos conversados, típico da referência cubana, sugiro que realize uma contribuição extraordinária para o SNS e uma outra para o RSI, a bem da nação, opss, da autonomia. Para quem vive nos Açores reais utiliza-se uma expressão: Olhe, haja saúde!

    • ai on 10 de Outubro de 2016 at 15:54
    • Responder

    A minha escola pagou. Deve ser igual para todos os docente, assim devem pedir, denunciar as escolas que não pagam… não se entendem !!! umas pagam outras.

    • dsp on 10 de Outubro de 2016 at 16:12
    • Responder

    Então se os contratos são com entidades diferentes quando se muda de escola, porque razão deverá haver apenas uma lista de colocação nacional?

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