Assim à primeira vista consigo perceber que num ápice desaparecem 5% a 8% das necessidades de docentes para o ano lectivo 2011/2012. Tentarei fazer as contas correctas com alguma calma porque estas medidas afectam essencialmente o 2º e 3º ciclos, com pesos diferentes.
…sabendo que o projecto de revisão constitucional do PS consagra a obrigatoriedade e gratuitidade do ensino secundário, segundo palavras de Pedro Silva Pereira.
Mas não foi o mesmo PS que consagrou em Decreto-Lei a escolaridade obrigatória dos 18 anos? Se já existe na lei para que é preciso meter na Constituição? E as AEC’s, não querem colocar lá também?
Quem enchia a boca com o Estado social até há umas três semanas, quando tanta gente já duvidava deles – do Estado social e do primeiro-ministro -, ficou agora sem dúvidas. Se uma pensão de 1607 euros mensais brutos vai pagar mais IRS, se um agregado familiar que tenha um rendimento de 800 euros e um filho perde o direito a apoios para comprar manuais escolares e para refeições, se as frutas e os legumes mais as conservas e as margarinas passam a ter uma taxa de IVA de 23%, não há dúvida que temos um magnífico Estado social morto e enterrado.
Este é um tema interessante e com alguma dificuldade em fazer a prova, contudo vou tentar explicar o sucedido e caso alguém se sinta lesado pode tentar pelos meios que mais lhe convier fazer uso desta informação.
Começemos pelo princípio.
Neste post de dia 13 de Outubro detectei que numa contratação de escola tinha sido incluído um horário anual para o grupo 110. Seria difícil que nenhum professor tivesse concorrido para esta escola de entre os milhares que ainda se encontram como não colocados.
No dia seguinte (dia 14 de Outubro) este horário já não se encontrava na aplicação de contratação de escola. Obviamente que tinha sido retirado (escuso-me de dizer porquê).
No post de dia 13 referi que iria estar atento à BR6 e à colocação de alguém nesta escola para este tipo de horário (não com a intenção de ver qual o candidato que lá iria ser colocado mas para saber se este horário tinha saído na Bolsa).
Que diferença foi possível encontrar entre o horário que por engano, por distração ou por erro informático foi parar à contratação de escola?
A duração do contrato.
Se o horário em causa foi pedido até 31 de Agosto de 2011 a DGRHE alterou a duração do contrato e colocou-o como temporário.
Sabendo que muitos professores concorreram apenas a horários anuais a DGRHE está a dificultar a colocação destes imensos professores por uma artimanha aqui denunciada.
As vezes gosto de fazer estas perguntas estúpidas. Se entregasse só à meia noite e 10 minutos o que acontecia? Deixavamos de ter uma proposta de orçamento?
Percebi mais ou menos a resposta à minha pergunta. INFRACÇÂO À LEI.
“Ao longo do ano faltará sempre colocar um certo número por situações novas que surgem todos os dias: professores que se reformam, que adoecem ou devido a licenças de parto”, disse ao CM João Dias da Silva, secretário-geral da FNE. Metade dos docentes que faltam “são substituições por doença e maternidade”, revelou o ME.
O dirigente sindical defende contudo que os procedimentos concursais têm de mudar. “Houve uma derrapagem dos prazos no início do ano e havia alunos sem professores e professores sem horário. Há que repensar os concursos e antecipar os problemas.”
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) vai amanhã ao Ministério da Educação, para perceber de que forma os cortes do PEC III vão afectar os professores. Mas avisa que só aceita ser recebida pela ministra.«O compromisso foi assumido pela ministra e só ela é que pode responder por ele», explicou ao SOL o sindicalista Joaquim Páscoa, lembrando o acordo assinado em Janeiro entre Ministério e sindicatos, que permitiu pacificar o sector e fazer avançar a avaliação do desempenho.
«É uma questão política», frisa Páscoa, que explica ter sido esse motivo que levou a Fenprof a rejeitar a proposta inicial do Ministério de realizar uma reunião com o secretário de Estado.
«Quando pedimos uma reunião, a resposta que tivemos foi que o secretário de Estado estava disponível para nos receber. Mas é com a ministra que este assunto tem de ser tratado», diz.
Em causa está, acima de tudo, a promessa de Isabel Alçada de realizar um concurso extraordinário para admitir professores nos quadros em 2011.
As novas medidas de austeridade impossibilitam o cumprimento do prometido. Mas os sindicalistas querem perceber como pode o Governo dar o dito pelo não dito e já ameaçaram voltar a boicotar a avaliação do desempenho – que, sem possibilidades de progressão na carreira, deixa de ter efeitos práticos para os docentes.
«É neste contexto que a Fenprof se apresentará amanhã, dia 15 de Outubro, pelas 16 horas, no Ministério da Educação, para a reunião que solicitou e se encontra prevista para aquele dia e hora», anuncia a estrutura sindical num comunicado enviado às redacções.
Mas os sindicalistas são claros: «Se a Ministra da Educação não comparecer, então a Fenprof considerará desnecessária a reunião, razão por que não comparecerá na mesma»
Duas posturas diferentes.
A primeira na tentativa de justificar a necessidade de ser revista a legislação sobre os concursos, pelo que sei com uma tentativa de criar em legislação a Bolsa de Professores dentro de cada agrupamento, a segunda com uma postura de completa ruptura exigindo um concurso em 2011 e caso tal não se concretize tomará medidas de boicote à Avaliação de Desempenho.
ATENÇÃO à recusa da Avaliação de desempenho e às suas consequências.
Esta a chegar às Escolas um Projecto de Despacho, assinado por Alexandre Ventura, que prevê a Apreciação Intercalar aos docentes em exercício de funções de administração e gestão nos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, nomeadamente o cargo de director, subdirector e adjunto, e aos directores dos Centros de Formação das Associações de Escolas que desde 1 de Janeiro de 2010 completaram o requisito de tempo de serviço para progressão na carreira.
Contudo, a progressão ao 3º, 5º e 7ºescalões, está dependente, a partir de 1 de Setembro de 2010, das condições exigidas no n.º 3 do artigo 37.º do Estatuto da Carreira Docente.
Este projecto de portaria é a prova PROVADA que a Apreciação Intercalar se mantêm em vigor para todos os que perfaçam o tempo de serviço até 31 de Dezembro de 2010 (com excepção dos que sobem a partir de 1 de Setembro de 2010 aos 3º, 5º e 7º escalões).
Resta ainda a dúvida de saber se quem à data de entrada em vigor do ECD e estava no índice 245 na categoria de professor, com mais de 4 e menos de 5 anos se encontra impedido de subir ao índice 272 pelo facto de poderem existir ultrapassagens.
Eu aqui praticamente não tenho dúvida alguma que sobem ao índice 272, com efeitos ao dia 1 de Julho pelo simples facto de e caso existam ultrapassagens elas serem temporárias. Ex: alguém com tempo de serviço entre 5 e 6 anos subirá ao índice 299 quando completarem 6 anos. É obvio que estes se irão manter por mais algum tempo no índice 245 mas irão ultrapassar o índice 272.
Já estas confusões todas foram abordadas por altura do apressado acordo.
E a dúvida de quem perfaça 4 anos de serviço nas mesmas condições entre o dia 24 de Junho ao 31 de Agosto de 2010 se sobe ao 272 com Apreciação Intercalar ou não.
O que entendo da leitura do despacho em conjugação com o Dec Lei 75/2010 é que só estão sujeitos às contingências os docentes que tenham como data de subida de escalão a partir do dia 1 de Setembro de 2010, assim bastará apenas uma apreciação intercalar.
Entretanto a Portaria regulamentar (com as vagas de acesso ao 5º e 7º escalões) existe apenas em projecto e é conhecida desde 20 de Fevereiro de 2010. Por que razão demora a ser publicada esta portaria?
Estão as contingências à espera da aprovação do orçamento de estado 2011?
É preciso fazer valer os 400 milhões que alguns tanto gostam de atirar para cima dos professores.
Chamo também a atenção para as situações seguintes:
Independentemente de quando vier a ser descongelada a carreira e por conseguinte as progressões (ainda tenho alguma esperança no chumbo do OE2011) serão tidas em conta as duas últimas ADD para efeitos de progressão na carreira. Não vou repetir o que escrevi aqui.
Se existir concurso em 2013 (já não falo do que seria previsto acontecer em 2011) e caso não seja alterado o diploma de concursos a nota da ADD do ciclo 2009/2011 será a considerada para todos os professores dos quadros num concurso a abrir entre Janeiro e Março de 2013.
O jornal “i” escreve hoje que, nesse contexto, Cavaco Silva chamará a segunda figura do Estado, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a liderar um governo de “salvação nacional”.
Sem Orçamento e com o Governo demissionário, “Cavaco Silva irá convocar audiências com todos os partidos com assento parlamentar para perceber sensibilidades e estudar alternativas à actual configuração de poderes. Nos encontros, Jaime Gama será apresentado como uma solução para encabeçar um governo de salvação nacional”, escreve o “i”.
O jornal adianta que esta solução de recurso permitiria que o governo apresentasse outra proposta de Orçamento do Estado, que seria posteriormente votada na Assembleia da República. Mas “para tal, era preciso que Gama aceitasse esta solução, algo que não é considerado líquido em Belém”, escreve ainda o “i”.
Até acho que eram capaz de colocar Portugal nos eixos se por cá aparecessem.
A perigosa cadeia de eventos pós-chumbo colocaria o FMI e a UE mais próximos de Portugal. Veja aqui a infografia.
Um chumbo ao OE colocaria em sério risco a capacidade do País conseguir cumprir os objectivos orçamentais traçados com Bruxelas. Os próximos seis a sete meses seriam marcados por (ainda) mais guerras políticas e os impostos não subiriam, mas as taxas de juro deveriam disparar. Cortes de “rating”, já agora prováveis, seriam quase certos. Este é o prognóstico reservado da economia portuguesa traçado por um número crescente de economistas. FMI e UE poderiam passar a dividir-se entre Atenas e Lisboa
Se acham que alguma vez se vai cortar nos Institutos Públicos, nos Jobs for the Boys, na aldrabrice e na oportunice sem a vinda do FMI, enganem-se.
Renato Sampaio vence assim a eleições para a liderança do PS/Porto, no terceiro mandato a frente da estrutura, com 54 por cento dos votos contra os 46 conseguidos por José Luís Carneiro.
Preparam-se alterações pelo Norte no que diz respeito à educação.
Qual é a data mais previsível para a queda do governo socialista português chefiado por José Sócrates, que deverá tomar posse em finais de Outubro de 2009?
É o período 11-26 de Outubro de 2011, em que o Nodo Norte da Lua estará em 15º do Sagitário.
Que factos no passado fundamentam esta previsão? Vários, sobretudo a presença de um planeta em 15º de Sagitário:
A) Em 8 de Dezembro de 1977,com Neptuno em 15º de Sagitário, o governo PS de Mário Soares é derrubado pelas oposições no parlamento, maioritárias no seu conjunto.
B) Em 16 de Dezembro de 2001,com Plutão em 15º de Sagitário, António Guterres anuncia a sua demissão do cargo de 1º ministro de Portugal o que faz cair o governo PS.
A Astrologia Histórica que o autor deste blog investiga e produz é fiável? Sem dúvida. Já em 28 de Junho de 2009 escrevemos, neste blog,o seguinte:
«4) Em 27 de Junho, Cavaco Silva (evoca: Vaca) o presidente da República Portuguesa ,marca eleições legislativas para 27 de Setembro próximo, dia em que Marte estará em 19º-20º de Caranguejo. Previsivelmente, com base em estudos sobre eleições anteriores, isto significa uma vitória do PS de Sócrates sem maioria absoluta parlamentar.
O PS de Sócrates, caracterizado pela ignorância sobre astrologia histórica – Santos Silva (SS) e Sócrates Sousa (SS) não atingem a excelência do pensamento de Aristóteles que acreditava no determinismo planetário sobre a vida social … – não pediu legislativas para 11 de Outubro, data que presumivelmente lhe daria nova maioria absoluta. Graças a Deus!
Acertamos na previsão porque descobrimos leis planetárias objectivas que utilizamos racionalmente.
É muito improvável que o governo de Sócrates caia em Outubro de 2010, durante a votação do Orçamento Geral do Estado. Os dias mais críticos para o PS talvez sejam de 16 a 20 de Dezembro de 2010, com Marte a passar em 14º-16º de Sagitário. Aposto que a queda do governo Sócrates será entre 11 e 26 de Outubro de 2011, quando o Nodo Norte da Lua estiver em 15º de Sagitário – grau ligado a quedas de governos PS.
Gostaríamos de lhe agradecer a contribuição que deixou para que, nesta conjuntura difícil, consigamos encontrar caminhos alternativos no combate à crise que assola o nosso País.
O Gabinete de Estudos do PSD está consciente da confiança que nos foi testemunhada por quem contribuiu para o cortardespesas.com e da responsabilidade que daí nos advém.
Em resposta a esta verdadeira avalanche de ideias, mobilizámos uma equipa alargada para analisar as ideias de poupança, de racionalização de serviços e/ou exemplos de desperdícios a identificar e combater. O nosso objectivo é fazer com que a voz dos cidadãos que se exprime por via do cortardespesas.com seja ouvida no debate público, de modo a ter traduções práticas e concretas a breve prazo.
Uma vez mais reiteramos o nosso agradecimento pela sua adesão a esta iniciativa.
Melhores cumprimentos,
José Manuel Canavarro
Director do Gabinete de Estudos Nacional do PSD
É sempre bom receber um feedback, nem que seja em resposta automática.
Não existirão muitos portugueses que consigam provar científicamente que Sócrates tira anos de vida. Eu consigo e reproduzo aqui as provas de tal crime silencioso.
No dia 29 de Setembro de 2010, por indicação médica, coloquei um Holter que me acompanhou ao longo de 24 horas.
Este é o relatório que acompanha os registos.
Repararam bem: 20.18 minutos, tentarei ver o que aconteceu precisamente nesse minuto.
Mais uma vez se nota os disparos da frequência cardíaca pelas 20 horas. A frequência cardíaca miníma está bem acima dos valores normais do restante dia.
Para terminar, o registo das 24 horas da frequência cardíaca.
Sei que posso não andar bem, ter uns valores cardíacos elevados mas até 2005 nunca me foi detectado qualquer problema cardíaco.
Esta Taquicardia tem como causa comprovada JOSÉ SÓCRATES.
Chega uma greve de um dia?
Não e se calhar já teremos OE2011 aprovado na especialidade, ou não.
Cronologia do OE2011
Governo entrega OE 2011 a 15 de outubro
Discussão do documento irá realizar-se no dia 28 e 29 de outubro, com a votação na generalidade a ocorrer ainda neste último dia.
Em relação à discussão do Orçamento na especialidade e votação final global, não há ainda uma calendarização definitiva, indo agora a comissão parlamentar de Orçamento e Finanças (COF) proceder a uma readaptação da sua proposta inicial. A proposta da COF apontava os dias 22, 23, 24 e 25 de novembro para a votação na especialidade em sede de comissão e o dia 26 de novembro para a votação final global em plenário. No entanto, estas datas poderão ainda vir a ser alteradas.
Tal a pressa com que se pretende a aprovação do OE2011 e o total silêncio dos portugueses é bem capaz de ser antecipada essa votação final.
Mais um sinal da nossa honorável admiração fora de portas. Mas não desanimem ainda seremos reconhecidos este ano com a atribuição de um Mundial de Futebol em parceria com a Espanha.
A Polícia Municipal de Lisboa foi obrigada a afastar meia dúzia de elementos, que, esta terça-feira, interromperam o discurso do presidente da Câmara de Lisboa com estridentes «Viva a República das bananas».
Munidos de seis bandeiras de Portugal e várias bananas, os elementos vestidos com adereços alusivos a várias profissões, irromperam pela Praça dos Município quando António Costa proferia o seu discurso oficial na varanda do edifício.
Dado o barulho que faziam com tambores e violas, os elementos dos Homens da Luta, que fazem um programa de televisão, foram prontamente afastados pela polícia municipal que os impediram de passar para a Praça. Estes cidadãos continuaram a gritar, mas agora na rua do Arsenal uma vez que as autoridades não os deixaram passar para a Praça do Município.
Neste momento, muitos populares que se encontravam a assistir às cerimónias do centenário da República, deslocaram-se para a rua do Arsenal para assistir aos protestos.