Têm surgido algumas dúvidas em como consiste o regresso à Bolsa de Recrutamento dos professores que ficam colocados em horários temporários.
Para esclarecer estas dúvidas importa ler o seguinte do Decreto Lei 51/2009:
Regras da bolsa de recrutamento
Artigo 58.º -A
Bolsa de recrutamento
…
6 — Todos os candidatos cuja colocação caduque antes do dia 31 de Dezembro regressam à bolsa de recrutamento, para efeitos de nova colocação.
7 — Os docentes contratados regressam à bolsa de recrutamento após a escola declarar o fim do contrato e o candidato manifestar esse interesse.
8 — Os procedimentos referidos no número anterior são efectuados na aplicação electrónica disponibilizada pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.
9 — Os docentes dos quadros que regressem à bolsa de recrutamento nos termos do n.º 6 mantêm-se, até nova colocação, no agrupamento de escolas ou escola não agrupada da última colocação.
…
Assim, todos os professores colocados pela Bolsa de Recrutamento em horários tempórarios podem regressar à bolsa (no período de vigência da Bolsa de Recrutamento, obviamente), desde que a escola declare o fim do contrato na aplicação e o candidato manifeste interesse por regressar.
E um professor que seja colocado por contratação de escola em horário temporário pode regressar à Bolsa de Recrutamento?
Segundo a resposta do Director-Geral dos Recurso Humanos datada de 12-04-2010 este candidatos não regressam à Bolsa de Recrutamento.
Não. Apenas os professores contratados através da bolsa de recrutamento podem regressar à mesma. Um professor que proceda à aceitação de uma colocação em contratação de escola não pode regressar à bolsa de recrutamento, ainda que o contrato não venha a ser celebrado ou seja denunciado ou rescindido.
O Director-Geral de Recursos Humanos – Mário Agostinho Alves Pereira
12-04-2010
Como a partir de agora serão lançados mais horários para contratação de escola é bom que tenham conhecimento destas regras.
6 comentários
Passar directamente para o formulário dos comentários,
por favor
NÃO HÁ NENHUMA REGRA LEGAL QUE PERMITA SEQUER A RETIRADA DA LISTA DA BOLSA AOS COLOCADOS EM OFERTA DE ESCOLA
admito que isso suceda SE, E SÓ SE, REGRESSAREM À LISTA NO FINAL DA COLOCAÇÃO
aliás a NOTA (revista) de 9 de Setembro já não diz o que diz a FAQ e até o paleio a vermelho a quem entra na aplicação
(lembro que pode haver contratados por oferta de escola que nem figurem nas listas da bolsa, só para esses se podia “esclarecer” que não “voltavam” para a lista…)
http://smartforum.educare.pt/index.php?id=165028
Será que é preciso criar uma “regra legal” para impedir atribuir um emprego a quem já o tenha? E ainda por cima com o mesmo patrão?
O que considero errado é que no fim de um contrato temporário por contratação de escola não exista a possibilidade do candidato regressar à bolsa de recrutamento, se ela ainda existir, utilizando o mesmo mecanismo que uma colocação pela bolsa.
A nota informativa de 9 de Setembro omite o regresso à bolsa das contratações de escola, assim a única informação disponível é a que consta de 12/04/2010.
desconhece regras ilegais?
eu reli o que escrevi e o que escreveu e, para além das aspas, nada lhe encontro de original…
mas não ligue…
Caros colegas,
gostaria que me esclarecessem umas dúvidas pois é a 1ªa vez que concorro. Fui colocado com 18 h na 4ª bolsa de recrutamento… ou seja no dia 1-10-2010..na parte da duração diz “19-10-2010”. O contrato inicia-se nesta data ou termina? Será um contrato de duas semanas??? concorri também aos “temporários”…mas o período mínimo de celebração de um contrato a termo não é 30 dias…Obrigado.
Caros colegas,
Tenho o mesmo problema q o Hugo e Gostaria que me esclarecessem umas dúvidas . Fui colocada com horario completo na 5ª bolsa de recrutamento… ou seja no dia 8-10-2010..na parte da duração diz “21-10-2010″. O contrato termina neste dia certo? Será possivel um contrato de duas semanas??? Se nao aceitar serei retirada definitivamente da bolsa? obrigada!
Só é possível ter uma duração mínima de contrato de 30 dias.
Tendo sido colocada é automáticamente retirada da Bolsa quer aceite quer não. Só regressa à bolsa no fim do contrato temporário.