“É preciso sair da ilha para ver a ilha”…

O jugo do conformismo, da apatia, do alheamento e da obediência acrítica, implacavelmente, transformou a maior parte das escolas em lugares onde se funciona muito, mas onde se vive muito pouco…

Muitas vezes, sem acções conscientes e intencionais e sem pensamento crítico, os automatismos comportamentais sucedem-se e repetem-se, num círculo vicioso de trabalho insano que aprisiona, praticamente impossível de quebrar…

Trabalho ininterrupto, repetitivo, sem fim à vista e, muitas vezes, sem quaisquer efeitos positivos ou finalidades claras ou definidas…

E o pior é que há muitas escolas onde já poucos parecem importar-se realmente com isso…

O conforto e a segurança proporcionados pelo hábito, pelo ritual e pela acomodação parecem fazer com que poucos se queiram comprometer com qualquer ruptura, mudança ou progresso, adaptados que estão à previsibilidade das suas (agonizantes) rotinas…

O primado da sobrevivência sobrepõe-se, muitas vezes, ao da dignidade e é dessa forma que nas escolas se vai aceitando tudo…

Com toda a lucidez, José Saramago escreveu que: “É preciso sair da ilha para ver a ilha. Não nos vemos se não saímos de nós” (Conto da Ilha Desconhecida)…

Desistentes de si próprios e dos outros, parece haver muitos profissionais de Educação que não conseguem “sair da ilha”…

Serão felizes assim?

Talvez sejam. E, se assim for, este texto não passará de uma perplexidade ou de uma inquietação alheia, sem qualquer fundamento…

Mas também podemos fingir que está tudo bem e ceder à toxicidade da “ditadura” dos afectos positivos e à falácia das aparências optimistas…

Resumindo, a pergunta a colocar será esta: adoptamos o optimismo panglossiano ou o pessimismo do Velho do Restelo?

Nem um, nem outro… Talvez Ariano Suassuna tivesse razão: “O optimista é um tolo. O pessimista é um chato. Bom mesmo é ser realista esperançoso”…

É imperioso “sair da ilha”… Não se pode ser esperançoso sem conseguir “sair da ilha”…

Sem “sair da ilha” não se pode auspiciar, nem lutar, por melhores salários, carreiras mais atractivas, menos trabalho insano, mais democracia…

Não “sair da ilha” é o que mais convém a quem tutela a Educação…

Plausivelmente, se muitos ousassem “sair da ilha”:

O Decreto-Lei nº 75/2008 de 22 de Abril e o actual modelo de ADD já teriam sido revogados há muito tempo e todas as suas iniquidades extintas; a Classe Docente não teria sido alvo de uma humilhante usurpação relativa ao tempo de serviço, ímpar na Função Pública desde o 25 de Abril de 1974; a Tutela respeitaria os profissionais de Educação e talvez algumas das suas legítimas pretensões fossem atendidas; o trabalho dos profissionais de Educação seria efectivamente valorizado e reconhecido…

Quem não “sai da ilha” arrisca-se a ser ignorado, a ser deliberadamente desconsiderado por terceiros ou, pior que tudo, a tornar-se “desertor” de si próprio…

Os profissionais de Educação não podem sujeitar-se a serem transformados numa espécie de alquimistas, postos ao serviço da fantasia, da ilusão e do devaneio…

Aceitar o anterior, é deixar-se anular e silenciar…

(Matilde, pseudónimo de Paula da Conceição Marques Cardoso Martins Dias).
Nota do Editor: A Paula Dias é candidata pela lista D ao Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, por este motivo decidiu divulgar o seu verdadeiro nome por trás do pseudónimo Matilde.

Foram colocados 441 contratados na Reserva de Recrutamento 9, distribuídos de acordo com a seguinte tabela:

… salvo se manifestem recusa expressa.

As eleições ao Conselho Geral e de Supervisão da ADSE decorrem nos dias 28, 29 e 30 de novembro por voto eletrónico e no dia 30 de novembro de forma presencial.

No site da ADSE em www.adse.pt encontram todas as informações sobre o processo eleitoral.

Ficam aqui representados os rostos da lista D que tem como grande objetivo tentar os 4 lugares eleitos pelos subscritores da ADSE.

Pois assim temos a certeza que conseguiremos mudar alguma coisa na ADSE.

Esta medida incentiva o beneficiário a cuidar do ascendente, aumentando assim o alargamento familiar da ADSE, que faz parte do lema desta candidatura.

Está é uma medida excepcional para situações em que apesar do jovem já ter concluído o ensino superior ainda não trabalha e mantém-se a viver com os pais, ou optou por prolongar os estudos.

O horário de funcionamento das escolas é o seguinte:

Não existem cantinas nas escolas e no fim das aulas os alunos vão para casa tal como os seus pais que já trabalharam 7 horas.

O vencimento dos professores é um pouco semelhante ao nosso, mas ao menos são mais felizes pois têm uma vida pessoal para além de uma vida profissional.

Por aqui não existe qualquer conceito de escola a tempo inteiro porque não faz sentido. Mas não é só na Grécia que isto acontece.

Inicialmente a ADSE tinha uma comparticipação de 1,5%.
Hoje essa comparticipação é de 3,5%.
Para maior justiça e equidade propomos a redução da comparticipação para uma base de 2,5%.
Um beneficiário solteiro, sem filhos pagaria 2,5%. No caso de ser casado e pretender acrescentar o cônjuge (que não seja beneficiário da ADSE) acresceria mais 0,5% e 0,25% por cada filho, havendo sempre um limite máximo de comparticipação em 3,5%, podendo no entanto todo o agregado que exceda o valor dos 3,5% ser incluído como familiar.

E começamos hoje pela medida mais evidente, na qual o próprio tribunal de contas numa auditoria de 2019 já recomendou que o pagamento das contribuições para a ADSE fosse apenas de 12 meses.

E até hoje quem se mantém no Conselho Geral da ADSE fez ouvidos moucos.

Página 27 do referido relatório.

E começamos hoje pela medida mais evidente, na qual o próprio tribunal de contas numa auditoria de 2019 já recomendou que o pagamento das contribuições para a ADSE fosse apenas de 12 meses.

E até hoje quem se mantém no Conselho Geral da ADSE fez ouvidos moucos.

Página 27 do referido relatório.

PROFESSORES DA ESCOLA DA TRAFARIA 1 FEVEREIRO 2001 © JOSƒ CARLOS CARVALHO

Governo vai gastar mais de 400 mil euros nas juntas médicas a professores

PROFESSORES DA ESCOLA DA TRAFARIA 1 FEVEREIRO 2001 © JOSƒ CARLOS CARVALHO

O Governo vai gastar mais de 408 mil euros em 7496 juntas médicas para fiscalizar os professores que pediram mobilidade por doença. A portaria que autoriza a Direção Geral de Estabelecimentos a lançar o concurso de adjudicação foi publicada, esta quinta-feira, em “Diário da República”.

No total vão ser adjudicadas 1874 horas de juntas médicas que corresponderão a 7496 processos, lê-se na portaria. Ou seja, cerca de 25 minutos para cada docente.

Mário Nogueira: os motivos que levam os professores à greve no dia 2 de novembro

O Secretário-Geral da FENPROF fez uma declaração para os órgãos de comunicação social esclarecendo quais os motivos fundamentais para a convocação de Greve Nacional dos Professores e Educadores para o dia 2 de novembro.

Na sua declaração salientou que a proposta de Orçamento do Estado para 2023 não tem uma única solução para os problemas que afetam a profissão docente. Por outro lado, a recusa do ME em negociar um protocolo que permita fasear a consagração de soluções para a aposentação, contagem do tempo de serviço, combate à precariedade, regularização dos horários de trabalho, aprovação de um regime de avaliação do desempenho que não seja competitivo e se inscreva numa lógica cooperativa e formativa, entre vários aspetos, é sinal de uma total ausência de vontade política para alterar a forma de estar do anterior ministro.

Desde hoje a página da ADSE anuncia as 7 listas candidatas ao Conselho Geral e de Supervisão da ADSE.

Esta lista apresenta cinco docentes, três efetivos e dois suplentes, sendo que os dois mandatários da lista também são docentes.

A Lista D apresenta-se com este programa e com a seguinte composição:

1.º candidato efetivo – Arlindo Fernando Pereira Ferreira

2.º candidato efetivo – Nuno Carlos Teixeira Machado

3.º candidato efetivo – Diana de Deus Bessa Leal

4.º candidato efetivo – Rui Gualdino de Jesus Vicente Cardoso

1.º candidato suplente – Diana Alexandra Dias Leite Santos

2.º candidato suplente – Andreia Cristina da Fonseca Soares Ferreira

3.º candidato suplente – Luís Miguel Sottomaior Braga Baptista

4.º candidato suplente – Paula da Conceição Marques Cardoso Martins Dias

Mandatário EFETIVO – Manuel Henrique Santana Castilho

Mandatário SUPLENTE – Dulce de Sousa Gonçalves

O ato eleitoral dos membros representantes dos beneficiários titulares da ADSE, I.P. no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I.P. encontra-se marcado para os próximos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2022 para a votação eletrónica e o dia 30 de novembro de 2022 para a votação presencial.

Será enviada aos Beneficiários Titulares inscritos no caderno eleitoral, por email ou por carta:

• Comunicação com data da realização das eleições, senha secreta (PIN) individual, horários, listas admitidas, locais, modos e meios de votação;
• Resumo dos programas eleitorais;
• Impresso para manifestação de preferência para votação por correspondência.

Poderá votar por uma das seguintes formas: voto eletrónico, voto presencial em urna, ou voto por correspondência.

Voto eletrónico:

O voto eletrónico pode ser exercido a partir das 9h do dia 28 de novembro, ininterruptamente até às 17h do dia 30 de novembro através de qualquer equipamento com acesso à internet, acedendo ao link: https://certvote.com/adse2022 e autenticando-se com o seu número de beneficiário da ADSE (sem os zeros à esquerda e sem as letras à direita do número) e com a senha secreta (PIN), individual.

 Voto presencial em urna:

O voto presencial pode ser exercido entre as 9h e as 17h em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira e entre as 8h e as 16h na Região Autónoma dos Açores, do dia 30 de novembro.

Para exercer o seu voto presencial em urna, deverá comprovar a sua identidade mediante a exibição do seu cartão do cidadão ou bilhete de identidade, devendo, se possível, apresentar também o seu cartão de beneficiário da ADSE.

Voto por correspondência:

O Beneficiário eleitor que pretenda votar por correspondência deve enviar o impresso próprio que permite a manifestação de vontade por essa forma de votação, devidamente preenchido e assinado, dirigido à Comissão Eleitoral, para:

Apartado 50006, Loja CTT S. João de Brito,

1702-001 Lisboa

A manifestação de vontade por votação por correspondência deve ser rececionada na ADSE, I.P., até ao dia 15 de novembro de 2022.

Face a essa expressa solicitação, são remetidos para o domicílio o boletim de voto em papel e dois sobrescritos, bem como resumo dos programas eleitorais.

O voto é dobrado em quatro, encerrado no sobrescrito branco, sem qualquer dizer, que por sua vez é encerrado no outro sobrescrito RSF (Resposta Sem Franquia). Este último sobrescrito deve conter:

• Carta assinada com o nome e número de beneficiário;
• Assinatura reconhecida nos termos legais, ou autenticada com selo branco da entidade onde presta serviço.

O voto por correspondência deverá ser rececionado pela ADSE, I.P. até ao dia 29 de novembro.

Tantas palavras de circunstância, a propósito da violência contra Professores…

O Ministro da Educação veio, há poucos dias, também ele, expressar o seu “apoio e solidariedade à Professora que foi agredida na Figueira da Foz”, acrescentado que “todos os actos de violência são injustificáveis e inaceitáveis” e, ainda, que “todos os cidadãos, todas as famílias e comunidades, devem dar o exemplo de respeito pelos professores, reconhecendo-lhes o seu papel inestimável e a sua autoridade” (Agência Lusa, em 13 de Setembro de 2022)…

Bonitas palavras! Pena é que as acções não sejam consonantes com as palavras e que, pior do que isso, sejam, muitas vezes, a negação das palavras…

Que contributo tem dado o próprio Ministério da Educação para “o exemplo de respeito pelos professores, reconhecendo-lhes o seu papel inestimável e a sua autoridade” e que o mesmo parece esperar de todos os cidadãos?

O pretenso “respeito”, que tem vindo a ser manifestado pelo Ministério da Educação em relação aos Professores, talvez se possa traduzir por isto:

– Permitir que os profissionais de Educação possam continuar a ser alvo de agressões, físicas e/ou verbais, sem que isso tenha consequências visíveis, civis e/ou criminais, para os alegados agressores;

– Alterar de forma “cega” e injusta os critérios de MPD, obrigando Professores gravemente doentes a exercerem a suas funções a dezenas ou centenas de quilómetros de casa, longe das suas famílias e do respectivo apoio ou acompanhamento…

– Permitir que Professores, comprovadamente doentes, sejam desterrados e “condenados ao degredo”, acabando, alguns deles, por morrer em serviço, ficando demonstrado, da pior forma possível, que afinal o seu pedido de MPD não era fraudulento…

– Impedir a legítima progressão na Carreira Docente, obrigando a que milhares de Professores fiquem, pelo menos mais um ano, a aguardar pela vaga necessária para poderem aceder aos 5º e 7º Escalões, apesar de já terem cumprido todos os requisitos exigidos…

A publicação anual dessas (vergonhosas) Listas acentua o descrédito e a perversidade patentes nos actuais modelos de ADD e de progressão na Carreira Docente, comprovando que nenhum desses “paradigmas” visa premiar o suposto mérito ou valor de alguém, mas antes constituírem-se como instrumentos que permitem à Tutela despender, o menos dinheiro possível, em gastos com salários de Professores…

E já não é possível continuar a disfarçar o que, na verdade, é óbvio e injustificável…

– Exigir às escolas um serviço educativo diferenciador e inclusivo, sem dotar as mesmas com os meios humanos e materiais necessários, ignorando que não basta impor o “milagre da inclusão”…

– Não admitir que o clima organizacional da maior parte das escolas é dominado pela insatisfação, pela desmotivação e pela desconfiança, decorrentes tanto da acção do Ministério da Educação, como do exercício de algumas lideranças…

– Não reconhecer que a maior parte dos profissionais de Educação não se sente respeitada, nem valorizada, nem ouvida ou respondida…

– Não reconhecer que a maioria dos profissionais de Educação se encontra em “modo de sobrevivência”, sentindo-se irremediavelmente estafada, asfixiada e agoniada com tanta escola fictícia, postiça e travestida…

Portanto, palavras de circunstância, sem um significado credível e que ostensivamente negam a realidade…

Palavras, nada mais do que palavras…

Palavras ocas, que exalam falsidade, incoerentes, dominadas pela hipocrisia do que “fica bem dizer” em determinadas circunstâncias…

Ninguém precisa de “lágrimas de crocodilo”, nem de carpideiras ocasionais, muito menos as vítimas…

Precisamos, sim, de respeito pela dignidade em vida, mas, e já agora, também na morte…

De preferência, nos 365 dias de cada ano…

(Matilde)

Via facebook, com pedido de divulgação.

Entrevista dos Técnicos Superiores de Educação a 300km de casa

Há quase 10 anos que não se aposentavam tantos professores

Hoje durante a tarde o Ministro da Educação esteve no plenário da Assembleia da República.

Pelo que fui ouvindo, vivemos num país cor de rosa e eu não tinha dado por ela.

Vídeo completo com mais de 3 horas e meia na imagem seguinte.

Foram admitidas 7 listas ao Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, conforme consta neste link e na imagem seguinte.

Encabeço a lista D com o nome “Por uma ADSE Mais Justa, Mais Solidária e Mais Familiar“.

Em breve anunciarei o programa desta lista.

Venho por este meio e sendo marido de uma Professora  que usufruiu no ano anterior a MPD  e que este ano viu recusada a sua mobilidade , assim como outros tantos,  a  não colocação pela  Mobilidade por Doença .

Face aos problemas de saude que tem, teve de regressar  à seu agrupamento e  voltar  a efetuar  150 kms diários  de LXXXX para CXXXXX, caminho este que é percorrido à mais de 18 anos comas demais condições climatéricas  ( Chuva , Neve , Gelo etc…), nunca tendo metido um atestado médico , para estar em prol do ensino e das crianças que precisam.

 Sempre gostou do que faz, e continua a fazer , mas a saúde é cada vez mais frágil e  está em primeiro lugar, bem como a família, aquilo que ME não sabe reconhecer e que tanto apregoa.

Após reclamação efetuada via Email para o Ministério da Educação e demais documentação justificativa da MPD em 28 Julho,  recebeu hoje mensagem para ser consultado o SIGRHE, com o seguinte texto.

Volta-se a verificar a insensibilidade do ME para a saude dos professores.

Deixo o repto ao Srº Ministro da Educação  e demais secretários de estado a fazerem diariamente este percurso conforme muitos professores fazem de Lamego para Cinfães: Souselo; Castelo Paiva etc… sem qualquer ajuda do ME.

É esta a minha indignação como Marido ao ver a recusada pretensão, que era bem justificada.

Agradeço a vossa colaboração e divulgação se assim entenderem nas vossas paginas, salvaguardando o meu nome em anonimato.

 Com os melhores cumprimentos,

Com a lista mensal de aposentados de novembro subiram para 2107 os docentes do ensino público do continente que descontam para a Caixa Geral de Aposentações.

Fica aqui o habitual quadro com os números dos últimos 10 anos.

Hoje foram atribuídas letras às 7 candidaturas ao Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, sinal que a candidatura que apresentei a esta eleição está válida.

Assim sendo, apresento o lema desta candidatura e o seu mandatário. O lema da candidatura é “Por uma ADSE Mais Justa, Mais Solidária e Mais Familiar“.

O mandatário da lista é o Professor Santana Castilho e a lista é composta por 4 elementos efetivos e 4 suplentes.

Em próximos artigos irei apresentar alguns dos pontos do programa da Lista D ao Conselho Geral e de Supervisão da ADSE que tem eleições nos dias 28, 29 e 30 de novembro (por voto eletrónico) e dia 30 de novembro de forma presencial.

Dos oito candidatos da lista ao Conselho Geral da ADSE, 5 candidatos são Professores, uma candidata é Enfermeira, uma candidata é Socióloga e outra candidata é Psicóloga.

A média de idades dos 8 candidatos está abaixo dos 50 anos, de certeza que muito abaixo das tradicionais candidaturas das organizações sindicais que apresentam os reformados sindicais nestas candidaturas.

Fica em imagem a introdução do programa da Lista D, ao qual voltarei em breve.

Nas listas provisórias de graduação de acesso ao 5.º e 7.º escalão constam os docentes:

• Que integraram a lista de 2021 e não obtiveram vaga;
• Que cumpriram, em 2021, os requisitos previstos no artigo 37.º do ECD, incluindo os docentes reposicionados definitivamente;
• Que foram reposicionados provisoriamente nos 4.º/6.º escalões, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.

Contudo, nestas listas apenas consta o número de ordem do docente em função da data da sua última mudança de escalão e uns asteriscos que servem para o desempate entre docentes com o mesmo tempo de serviço com as seguintes legendas:

* Primeiro fator de desempate – Avaliação de Desempenho imediatamente anterior à progressão (em conformidade com ponto 2 do art.º 4º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro)

** Segundo fator de desempate – Avaliação de Desempenho imediatamente anterior à progressão e idade do docente (em conformidade com ponto 2 do art.º 4º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro)

O que não se conhece é quem transpõe tempo de serviço para o escalão, ou quem tem tempo faseado que usou no escalão. E é aqui que surgem muitas mudanças bruscas de professores com uma data mais recente na mudança ao 4.º e ao 6.º escalão que estão à frente de docentes com uma data mais antiga e que se presume que tenham mais tempo de serviço.

Também o que muita gente desconhece é que para além de ser considerado mais um ano de serviço pelo tempo que decorreu de um ano civil, também existe uma bonificação de 365 dias para quem já estava na lista do ano passado e não conseguiu vaga.

Por não se conhecer esses dados, é inútil qualquer reclamação pois os reclamantes não possuem todos os dados para proceder a uma correta reclamação.

Enquanto as listas não disponibilizarem estes dados, a informação que consta na lista é obscura e sem qualquer transparência para uma correta reclamação.

Na lista de acesso ao 5.º escalão constam  5299 docentes quando existem apenas  2709 vagas.

Na lista de acesso ao 7.º escalão constam 4427 docentes quando existem apenas 1484 vagas.

Apesar das listas serem provisórias, ficam de fora no acesso ao 5.º escalão 2590 docentes e 2943 docentes no acesso ao 7.º escalão.

No total vão permanecer mais um ano a aguardar vaga 5533 docentes.

Na lista de acesso ao 5.º escalão lá me encontro no n.º 2219, a entrar no número de vagas, mas com dois anos de tempo de serviço perdidos.

Aprova o Orçamento do Estado para 2023

Lei das Grandes Opções do Plano para 2022-2026

Com a proposta conhecida do Orçamento de Estado para 2023 em que atribuí aumentos salariais à função pública de 52€ e propõe por acordo um aumento salarial do setor privado em 5,1% quem vai pagar a crise e perder vencimento em 2023 são todos os funcionários públicos que recebem acima de 1500€.

Neste grupo situam-se as carreiras dos professores, dos enfermeiros e dos médicos, essencialmente.

Um professor que receba 2.000€ terá um aumento de 52€ que representa um aumento na ordem dos 2,5%.

Curioso é que quem ao longo dos dois anos da pandemia melhor serviu o estado e mais reconhecidos foram pelo desgastante trabalho na Administração Pública são aqueles que mais prejudicados vão ficar com o Orçamento de Estado para 2023.

Os Professores, os Enfermeiros e os Médicos vão aceitar este tratamento?

Os docentes que estão presos no 4.º e 5.º escalão e que completaram o tempo de serviço até ao dia 31/12/2021 deverão estar atentos à lista provisória de graduação que está prevista para hoje a sua publicação.

Para acesso ao 5.º escalão existem 2709 vagas e para o 7.º escalão são 1484 vagas as que abrem.

A partir da publicação da lista provisória já se consegue ter uma perspetiva mais ou menos correta se o  lugar permite a mudança a um dos escalões acima referidos.

No JN de hoje (6/10) aparece a reitora a defender os diretores, a propósito da possibilidade de haver uma quota de lugares no quadro escolhidos pela própria escola. O seu argumento é que o ataque a esta proposta se centra na desconfiança no comportamento dos diretores. 
Como sabemos esta senhora foi a grande responsável pelo ataque à profissão docente, à carreira docente e à gestão democrática das escolas.
Esperava que aparecesse a fazer meia culpa e a responsabilizar-se pela atual falta de docentes, com as transformações que promoveu, ao criar uma carreira com estrangulamentos (5º e 7º escalões), ao criar um sistema de concursos que afasta os professores da sua zona de residência, ao criar um sistema de gestão unipessoal, que promoveu a arbitrariedade, ao criar um sistema de avaliação que só premeia alguns
dos bons professores, os que cabem nas quotas. Tudo em nome do gerencialismo, da proletarização dos docentes e de um sistema de gestão autocrático e com consequências a longo prazo no afastamento dos candidatos a esta profissão e consequente falta de professores que se acentuará devido ao envelhecimento desta classe.
Em suma, promoveu um sistema que desvalorizou a carreira docente, afastou os professores das suas residências e instituiu uma avaliação que abriu a porta ao compadrio (os adjuntos e assessores dos diretores são os grandes beneficiados), mas não assume responsabilidades.
O único mecanismo que garantia alguma equidade na entrada no quadro, aparece agora sob ataque, reforçando os poderes dos diretores.  Mas debrucemo-nos sobre se os diretores serão confiáveis à luz das suas atitudes passadas – dando como provado que há diretores não autoritários. Todos conhecemos
as práticas de horários completos reduzidos a incompletos para estarem disponíveis para os «amigos». Todos conhecemos que na avaliação não há adjuntos ou assessores que fiquem fora das quotas, com o truque de requererem a ida para o contingente geral e não serem avaliados em universos específicos. Também conheço situações que durante muito tempo o diretor e seus convidados usufruíram de um parque de
estacionamento – a que chamei de currículo oculto que promove a correlação entre poder e privilégios.
Srª reitora em vez de meia culpa, segue a tática da avestruz, ignorando as consequências que o sistema teve, e que hoje se sente e sentirá cada vez mais no futuro, no afastamento dos candidatos a esta profissão, para além das consequências a nível de doenças pessoais para quem insistiu em manter-se na profissão ou por
necessidade ou por ingenuidade.
A desconfiança incide antes sobre os professores, com burocracias para tudo justificarem, as vítimas do sistema com doenças foram agora penalizadas com base nesta desconfiança no novo regime – veja-se o caso da colega com cancro recentemente falecida. Enquanto este paradigma não mudar a profissão não se tornará atrativa.

A todos os Professores e Educadores, partilho o pedido de uma colega, para colaboração numa Investigação de Doutoramento sobre o Exercício Profissional de Educadores e Professores em Portugal.

ESTUDO SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS DOCENTES

Clicar na imagem para ler a Nota Informativa sobre o Período Probatório 2022/2023.

Professores… Obrigado!

Foi fatal não confiar nos professores

Desde que há escolas que os professores devem estar sempre preparados para a prestação de duas contas: como gerem o programa da disciplina que leccionam e como avaliam os alunos. Contudo, e por influência das políticas neoliberais, aplicou-se aos professores uma espécie de inversão do ónus da prova.

Texto:

– É o Paulo Prudêncio? – perguntaram do outro lado da linha.
– Sim – respondi.
– Sou Marco X. Venho entregar a encomenda y a sua casa, mas ninguém atende.
– Abra o portão e vá em frente. Percorre uns cinco ou seis metros e tem à sua direita um resto de lenha por baixo do vão de umas escadas. Deixe aí a encomenda, por favor – sugeri-lhe.
– Ok. Muito bem. Já percebi. Deixo por trás da lenha.
– Exacto. Obrigado. Tenha um bom dia.
– Igualmente.

Este diálogo incluiu a confiança como a palavra-chave que consolidou a sociedade da informação e do conhecimento. É evidente que a recepção da encomenda podia correr mal. Mas correu bem. Confia-se e o comércio electrónico faz o caminho da simplificação. Há desvios? Claro que haverá. Mas as sociedades avançam se ao clima de confiança se associar uma justiça célere e eficaz.

E ao se acordar, tarde e finalmente, para a falta de professores, considere-se a desconfiança em quem ensina. Perceber-se-á o inferno burocrático e até o défice democrático. Estude-se a relação informacional destes profissionais com as escolas, e destas com o Ministério da Educação (ME) ou até no interior do ME; o simples acto de receber a encomenda x exigiria uma teia de planos, projectos, relatórios, actas e plataformas digitais.

É desafiante desconstruir, neste breve registo, este monstro que “adoeceu” os professores e que Governo e sindicatos reconvocam para a mesa negocial com um preocupante desconhecimento do universo informacional ao circunscrevê-lo à penosa tarefa burocrática de um grupo específico (directores de turma).

Mas centremos o debate. Desde que há escolas que os professores devem estar sempre preparados para a prestação de duas contas: como gerem o programa da disciplina que leccionam e como avaliam os alunos.

Contudo, e por influência das políticas neoliberais – reduziram investimento descredibilizando a escola pública e os seus professores -, aplicou-se aos professores uma espécie de inversão do ónus da prova (IOP). A institucionalização da desconfiança traduziu-se no registo de todos os passos de planificação e avaliação, com o argumento da correcção dos desvios à profissionalidade. Em linguagem comum de gestão, nivelou-se por baixo e tornou-se medíocre toda a organização. E recorde-se que, e a pensar num leitor menos versado, os programas das disciplinas, e os critérios de avaliação dos alunos, constam dos documentos essenciais do ME; e são públicos.

E se em relação ao domínio científico a IOP foi uma impossibilidade, já nas didácticas cresceu para um inferno de procedimentos repetidos e inúteis. Estes domínios, objectos de formação inicial, profissionalizante e contínua, não devem integrar as plataformas digitais (entregues a empresas privadas) e muito menos usar processadores de texto, folhas de cálculo e correio electrónico como se fossem bases de dados. 

A bem dizer, a transição para o digital acentuou a IOP. Agravou-se com os mega-agrupamentos de escolas. O aumento da escala da gestão “exigiu” plataformas digitais totalmente preenchidas, com a ilusão de um controlo não contrariado pela avaliação externa das escolas.

Buscando um pequeno exemplo perceptível, inseriram-se os horários dos professores em plataformas digitais e os sumários (a sua existência é um modelo de IOP) têm um limite temporal para o preenchimento em ambientes de exasperante lentidão ou de interrupção de servidores e de sinal de internet. Para lá do prazo, exige-se a justificação. Interrogar-se-á o leitor: mas é aí que se marcam as faltas dos professores? Não. As faltas são, e bem, sinalizadas por assistentes administrativos e operacionais. É, portanto, um ambiente de inutilidades diárias que desgasta e contribui para o tão estudado burnout.

Para além do que foi dito, as escolas são o espelho do ME no desnorte burocrático e no clima de desconfiança. É iniludível a incapacidade do ME em organizar e catalogar o que amontoou anos a fio. A AdeA, empresa luso-espanhola especializada em gestão documental, foi escolhida pelo ME (DGE) para tratar 35.000 pastas e 3.500 metros de prateleiras. Para o director-geral da AdeA em Portugal, “a documentação acumulada não tem qualquer instrumento de descrição de arquivo, pelo que a localização e recuperação de qualquer documento ou informação torna-se uma tarefa quase impossível”. Aliás, qualquer concurso no âmbito escolar que requisite a confirmação de dados pode cair num clima de suspeição.

Mas a desconfiança nos professores também provocou um défice democrático. Recordem-se dois detalhes significativos ocorridos numa reunião, por volta de 2004, em Lisboa, com dirigentes escolares da maioria dos países da Europa. Percebeu-se a sua inveja com a legitimação democrática de quem geria as escolas portuguesas e com o testemunho de confiança que recebiam. A eleição num caderno eleitoral que incluía todos os profissionais da educação, e vários representantes dos encarregados de educação, já quase só existia por cá. As políticas neoliberais acabaram com esse devaneio (por cá foi em 2009) e já se preconizava a falta de professores que viria a assolar a Europa.

A agenda da reunião incluía o estudo de um software integrado de gestão muito prospectivo. Mas a questão mais intrigante para os dirigentes europeus parecia menor: a justificação das faltas dos alunos.

Após alguma perplexidade, entendeu-se: espantavam-se como tantas crianças e jovens portuguesas faltavam às aulas sem conhecimento dos encarregados de educação e consideravam inadmissíveis os procedimentos plasmados no artigo 20.º (faltas injustificadas) no nº 3 do estatuto do aluno em Portugal (ainda está em vigor): “As faltas injustificadas são comunicadas aos pais ou encarregados de educação ou, quando maior de idade, ao aluno, pelo director de turma ou pelo professor titular de turma, no prazo máximo de três dias úteis, pelo meio mais expedito.” Ou seja, para o legislador, o aluno que falta, mesmo já adulto, não sabe o horário escolar nem sequer que faltou. Tem que ser o professor a informá-lo; e com prazo.

Acima de tudo, foi fatal não confiar nos professores exigindo-lhes a inversão do ónus da prova. É óbvio que contribuiu uma máquina sem sala de aula que sobrevive neste ambiente. É crucial libertar os professores. Confiar não pode ser uma ficção retórica e urge a emersão da prestação de contas informada, moderna, sensata e inteligente.

Dia Mundial dos Professores e recrutamento pelas escolas

No recrutamento direto dos professores para os quadros há que acautelar clientelismos locais de vária índole, inevitáveis conflitos de interesses, bem como algum caciquismo escolar que possa existir.

Foi a UNESCO que decretou há muito o dia 5 de outubro como o Dia Mundial dos Professores e ele continua a assinalar-se um pouco por todo o Mundo, pois a profissão docente é uma das profissões mais impactantes na preparação das crianças e dos jovens e, desse modo, pode-se dizer – para o bem e para o mal – que ela é construtora de futuro. Também por esta ordem de razões o respetivo estatuto de carreira, o papel e a imagem social do corpo docente mobilizam os próprios, os diferentes órgãos de soberania e também a sociedade civil.

Vem tudo isto a propósito da ideia do Ministério da Educação de, em sede de revisão do regime legal de concursos para a docência, pretender colocar em crise a chamada lista nacional de graduação profissional e passar para cada uma das escolas ou agrupamentos a responsabilidade de procederem ao recrutamento (direto) dos professores, sendo que (pelo menos) numa primeira fase apenas procederiam ao recrutamento de um terço do respetivo quadro docente.

Na linha desta ideia (digo ideia porque, até à data, o Ministério ainda não apresentou uma proposta formal por escrito, v.g. nas reuniões que já realizou com os sindicatos), foi apresentada há dias pela SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social uma proposta na linha do pensamento do atual Ministro da Educação, mas de acordo com a qual os concursos de vinculação de professores aos quadros passariam a ter duas etapas: na primeira delas mantinha-se o concurso nacional que geraria uma shortlist (de 5 professores) e uma segunda etapa na qual cada escola decidia por si (a tal autonomia concedida aos Diretores de escola de que não raro os professores se queixam…) qual o professor dessa lista que teria direito a ingressar no seu quadro de trabalhadores efetivos da Administração Pública.

Confissão de interesses, devo dizer que sou associado da SEDES, participei presencialmente em alguns dos debates por si organizados, no âmbito do ciclo de conferências do cinquentenário da fundação desta muito respeitável associação política. Aliás, acabo de receber o convite para a tomada de posse do Conselho Coordenador da sua Distrital de Aveiro.

Todavia, como professor do ensino secundário e como jurista, sinto que tenho o dever cívico de escrutinar esta proposta relativa ao corpo docente e de a submeter à publicidade crítica (para usar os termos de um dos meus antigos professores de Direito Constitucional, o professor J.J. Gomes Canotilho).

Importa começar por dizer que o recrutamento de professores com base no perfil de competências dos candidatos não é novo na escola pública portuguesa. Até 2016 as escolas tinham autonomia para procederem ao recrutamento de professores contratados com base num perfil de competências por si elaborado. Era a BCE – Bolsa de Contratação de Escola, relativamente à qual foram surgindo notícias de casos de amiguismos, favoritismos e de “fatos à medida” de quem se tinha em vista recrutar. Um dos casos de nepotismo então noticiado foi o da filha de um Vereador do respetivo município.

Não por acaso, quando o atual Ministro era Secretário de Estado da Educação procedeu-se à extinção dessa famigerada BCE. Por isso se estranha agora a sua intenção nesta matéria, pois corre-se o risco de voltarmos a ter perfis de competência elaborados à “medida dos candidatos” como se assistiu naquele passado.

Em tese até sou defensor de uma Administração Pública de proximidade, mas o recrutamento para os quadros é questão diferente, pois, particularmente, em meios mais pequenos, onde quase toda a gente é família, parente ou amigo, sem suficiente massa-crítica, há que acautelar clientelismos locais de vária índole, inevitáveis conflitos de interesses, bem como algum caciquismo escolar que possa existir.

De acordo com a proposta sub judice da SEDES, a seleção do professor seria «implementada pelo júri local da escola, baseada em análise documental, portfolios ou entrevista, visando a ordenação final dos candidatos incluídos na shortlist».

Salvo melhor opinião, parece-me que esta proposta olvida, nomeadamente, o facto de que, de acordo com a lei geral da Administração Pública, alguém que já faça parte dos quadros tem de ter prioridade na mudança de quadro de escola.

O grande óbice desta proposta reside no facto de que, como cada professor pode concorrer a nível nacional, regional e local, “no fim do dia” ficará a pertencer a várias shortlist de diferentes escolas que irão avaliá-lo através de entrevista, portfolio ou como melhor entenderem. No caso de professores que concorram a todas as escolas, por exemplo, de Braga, os mesmos cinco professores podem estar na lista finalista de todas as escolas que precisem de um professor daquele grupo de docência e no final corre-se o risco de já não haver nenhum.

O mesmo professor, para garantir a vinculação aos quadros (da Administração Pública, pois o ensino privado pode ter outras lógicas na seleção de professores), começa por ficar colocado numa pluralidade de escolas, nenhuma delas sabendo por qual delas ele irá optar.

Em face do supra aduzido, sendo embora uma proposta algo inovadora e arrojada, que merece ser considerada no debate público, configura um modelo extraordinariamente burocrático, potenciador de férteis reclamações, recursos e contencioso que ainda irá atrasar muito mais o procedimento de recrutamento e colocação de professores, bem como a abertura em pleno dos anos letivos. Aquilo que com ele se possa almejar não justifica o investimento de recursos pedagógicos e de toda a espécie que as escolas lhe teriam de afetar e de que até nem dispõem.

Não dispõem por exemplo de um quadro robusto (nem sem ser robusto) de juristas capazes de darem andamento em tempo útil às impugnações concursais (como acontece nas universidades e politécnicos, mas que dele dispõem) para tantos grupos de docência e para tantos candidatos globalmente considerados.

Enfim, é um modelo bem intencionado, muito criativo, mas cuja aplicação e execução no “terreno” se iria revelar pouco ou nada eficaz e eficiente. A sua sorte seria mais cedo ou mais tarde a extinção, a exemplo do que sucedeu com a BCE. Decididamente, não é desta forma que teremos professores mais motivados, que se melhora significativamente a qualidade de ensino ou que se combate a escassez de professores.

Que o amor reine na classe.

Que a educação não seja feita de políticos.

Que a política não seja feita por professores.

Que os súbditos não tenham medo da opressão feita, massacrável

… e que não sejam políticos

… que a educação seja feita por pessoas focadas no essencial nas pessoas.

Autoria: Artista Plástica Margarida Guerra

Retirado da Página do STOP

FENPROF assinala o Dia Mundial do Professor com Plenário Nacional junto à Assembleia da República

Cerca de um milhar de docentes de todo o país participaram esta terça-feira no Plenário Nacional de Professores e Educadores promovido pela FENPROF para assinalar o Dia Mundial do Professor. Junto à Assembleia da República, os/as professores/as e educadores/as quiseram demonstrar ao governo e à Assembleia da República que “É tempo de ser tempo dos Professores!“.

No final, foi aprovada uma moção que contém uma “Mensagem dos Professores e Educadores dirigida ao Governo de Portugal, à Assembleia da República e a todos os Portugueses e todas as Portuguesas“.