Ao que parece a redução do número de alunos por turma aplicada em 2017/2018 às escolas TEIP serão aplicadas a todas as restantes escolas no ano letivo 2018/2019.

Assim, os limites máximos de alunos por turma serão de 24 no 1.º ano e nos 5.º e 7.º anos o intervalo varia entre o mínimo de de 24 alunos e um máximo de 28 alunos.

Turmas com menos alunos nos 1.º, 5.º e 7.º anos em 2018/2019

Para esta matéria, os únicos grupos parlamentares sem propostas eram os do PSD e do CDS-PP – que, no governo, aumentaram o número máximo de alunos por turma. Ontem à noite foram votadas as iniciativas do PS, do PCP e do BE, todas aprovadas, ainda que as últimas duas parcialmente: ficaram excluídas as turmas do Ensino Secundário e, no caso da proposta dos comunistas, também as com alunos com necessidades educativas especiais.

As normas vão ainda ser chamadas a plenário, esta manhã, e a iniciativa do PEV será apenas votada esta tarde. A redução será feita nas turmas de início de cada ciclo, ou seja, no próximo ano lectivo incide sobre os 1.º, 5.º e 7.º anos. Apesar de caber à tutela definir a redução, esta deve ser de dois alunos, à semelhança do que aconteceu já este ano nos territórios educativos de intervenção prioritária.