De acordo com o protocolo negocial entre MECI e sindicatos havia um conjunto de 7 temas em negociação ao longo de 2026, a saber:
a. Perfil geral de docente; direitos, deveres e garantias;
b. Recrutamento e admissão;
c. Formação e desenvolvimento profissional;
d. Organização do tempo de trabalho;
e. Condições de trabalho;
f. Revisão da carreira docente e do estatuto remuneratório;
g. Modelo de avaliação de desempenho;
Até ao momento apenas so temas 1 e 2 foram concluídos, sendo que outros temas também entraram em debate mas também não tiveram seguimento, como exemplo o Estatuto do Diretor e o funcionamento do Regime de Autonomia e Gestão Escolar.
A Fenprof tem aqui informação de todos os doceumentos tratados nas reuniões e a FNE tem aqui.
Se o tema 1 foi apresentado no dia 18 de dezembro de 2025 tenho muitas dúvidas que no ano letivo 2027/2028 o novo Estatuto da Carreira Docente esteja em vigor com as alterações que fazem parte das negociações da parte III à parte VII.
