Quinta-Feira Começa a Negociação do ECD

Vamos ver se desta vez o protocolo negocial do ECD fica fechado.

Mas já percebemos que será para arrastar a sua conclusão para 2027 o que vai dar para mais de um ano de negociações.

 

FNE e MECI reúnem sobre protocolo negocial do ECD

 

A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) reúnem-se na próxima quinta-feira, dia 6 de novembro, às 09h30, nas instalações do MECI, na Av. Infante Santo, nº 2.

Este encontro terá a seguinte ordem de Trabalhos:

 Ponto 1 – Prestação de informações diversas.

 Ponto 2 – Apresentação da proposta de Protocolo Negocial relativo às negociações de revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, com vista à respetiva assinatura.

Relembramos que a FNE fez chegar ao MECI, a 6 de outubro, a sua posição e sugestões relativas ao Protocolo Negocial apresentado pela tutela.

A FNE reforça nesse documento que a revisão do ECD deve ter como objetivo central a valorização e a atratividade da carreira docente. Isso implica a melhoria das condições de trabalho, condição essencial para atrair e reter docentes no sistema educativo, a criação de mecanismos que assegurem estabilidade profissional e vinculação efetiva, a correção das ultrapassagens existentes entre professores, garantindo o reposicionamento justo de cada docente no ponto da carreira que lhe corresponde, e ainda a revisão do modelo de avaliação de desempenho, assumindo-o como um verdadeiro instrumento formativo e de apoio à melhoria da prática profissional.

Ao longo do processo negocial, que se antevê exigente e prolongado, a FNE irá auscultar professores e educadores em todo o país, de forma a sustentar as suas propostas e contrapropostas relativamente a cada matéria em discussão, de acordo com o calendário que vier a ser definido.

Porto, 31 de outubro de 2025

A Comissão Executiva da FNE

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7 comentários

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    • Agnelo on 3 de Novembro de 2025 at 19:41
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    Continuam a querer um sistema baseado na antiguidade em vez do mérito.

      • Pedro on 3 de Novembro de 2025 at 23:18
      • Responder

      O “MÉRITO” que defende é RELATIVÍSSIMO. Tem como sinónimo a CUNHA, O “LAMBEBOTISMO” (arte da artimanha, doença do século, com deturpação no caráter)

      • on 4 de Novembro de 2025 at 10:39
      • Responder

      Se fosse pelo mérito a ensinar tinhas sido AO a vida toda…

    • H C on 3 de Novembro de 2025 at 20:01
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    Acabem com a BUROCRACIA É DEFINITIVO.
    CARGO DIREÇÃO DE TURMA É OUTROS. ELIMINAR TUDO
    DAR AULAS E PONTO!!!

    • Deixem-nos ensinar! on 3 de Novembro de 2025 at 20:32
    • Responder

    Raquel Varela
    Há um processo geral de transformação da escola pública, e maioria das privadas, num armazém de crianças onde aprendem a ser operadores de máquinas e aplicações, e onde são adestrados neste sentido – são convencidos que aprender é chato, que estudar com esforço é inútil e até, agora com a IA, que mentir é normal. A educação básica, secundária e universitária foi afogada em palavrões de aparência progressista, que estão a retirar a professores e alunos a possibilidade e o desejo de ensinar e aprender. Um delírio tecnológico, que faz o lucro das bigtecs, a que se junta uma panóplia de “competências” (contra o conhecimento), flexibilidade (destruição do currículo, para o mercado), novas “disciplinas” como cidadania e empreendedorismo, inclusão (que exclui).
    Quando o Partido Podemos ganhou força em Espanha, Carlos Fernandez Liria, ele próprio membro do Partido, ficou estupefacto como a esquerda se deixava embalar por um projecto neoliberal, moralista, paternalista, que visa expropriar a larga maioria da população do acesso ao saber complexo, um projecto que é anti iluminista e anti marxista. Que faz da escola um depósito e dos professores cuidadores informais e não intelectuais. Eu e o Roberto Leher entrevistamo-lo para o Jornal Maio. Em duas partes. Aqui fica a primeira ( a segunda ficará em acesso livre no numero desta semana). Em link.
    “Entrevistámos Carlos Fernández Liria, um dos mais originais e instigantes pensadores da educação. Nesta entrevista ataca a noção de competências, apresentada com uma roupagem de esquerda que considera “delirante”, questiona uma escola esvaziada de matérias científicas, recorda como tudo isto visa desqualificar os estudantes (tirar-lhes a possibilidade de uma profissão) para servirem de força de trabalho precária, flexível e alienada que configura a sociedade capitalista atual. Defende que a escola não é para alimentar prédicas morais, seja de cidadania, seja de empreendedorismo, como querem os intelectuais do capital. Preconiza que os professores voltem a lutar pela sua liberdade académica e de ensino, afirmando a sua condição de intelectuais organizadores da ciência, da arte e da cultura, em todos os graus – contra os governos, as empresas, a OCDE, o Banco Mundial e a UNESCO, que fazem da escola um laboratório para a adaptação dos jovens ao mercado, destruindo a profissão de professor. É um defensor radical de uma escola transformadora, igualitária e democrática, pública, gratuita e universal, realmente comprometida com o rigor sistemático dos processos de ensino e aprendizagem capazes de assegurar a formação histórico-crítica das novas gerações.”
    (…)
    CFL: “Começaram a surgir essas disciplinas de educação para a cidadania. Dizem que a função da escola é formar bons cidadãos. Eu acredito que esse não é o papel da escola. A escola tem de assegurar o conhecimento, e isso tem efeito na formação de bons cidadãos. Somos professores de escolas ou universidades, não somos pregadores. Deixamos isso para as seitas religiosas ou para as comunidades que de uma forma ou de outra têm as suas receitas éticas. Nós, professores de Matemática, acho que temos de explicar matemática, e isso é muito formativo. Isso é muito bom para que haja bons cidadãos. Um professor de História tem de explicar a história. Um professor de Filosofia tem de explicar filosofia. Cada professor não precisa de transformar a sua matéria em algum tipo de doutrinação ou formação moral para os seus alunos. Essa formação fazem-na as seitas religiosas ou as famílias em casa. Na escola, os alunos saberão que existe um horizonte desinteressado, uma objetividade que está acima dos diferentes relativismos, dos diferentes pontos de vista familiares, sectários, religiosos, etc., etc. Não, não devemos perder de vista a ligação entre escola pública e objetividade.
    Esses assuntos, na verdade, são uma armadilha fatal. A coisa começou com a formação de bons cidadãos e finalmente acabaram por ser substituídos por assuntos que, na verdade, o que querem é formar bons clientes e bons empresários, bons empreendedores. A disciplina de Educação para a Cidadania, em Espanha, quando a direita começou a governar, foi substituída pela formação do espírito empreendedor, o empreendedorismo.
    Ou seja, não se trata mais de formar cidadãos conhecedores dos seus direitos, mas empreendedores, ser flexível na selva do mercado de trabalho. Trata-se de formar um capital humano funcional para as necessidades do mercado empresarial – um empreendedor é um empresário de si mesmo, mas na verdade não passa de um trabalhador que perdeu os seus direitos. É um trabalhador que não tem sindicato ou associação profissional por trás dele, nem um acordo coletivo que o proteja. E, para isso, tem de ter uma vida muito flexível. Se uma empresa precisa de ti do outro lado do mundo, tens de poder ir para o outro lado do mundo, independentemente de teres certos direitos como cidadão – esses direitos desaparecem. Simplesmente tornas-te material humano flexível ao serviço das necessidades empresariais, que, aliás, são necessidades empresariais completamente malucas – é um mercado de trabalho suicida. Um mercado de trabalho descartável que transforma a escola pública numa escola descartável por meio dessas disciplinas.”
    Liria vai estar em Lisboa nas conferências democráticas no Camões, dia 22 de Novembro, cujo programa, acesso livre,

    • CR on 3 de Novembro de 2025 at 21:48
    • Responder

    A FNE tem sido a grande traidora dos professores.
    Era bom que insistisse na efetividade do artigo 79, pois ninguém com alguma idade aguenta o frenetismo e o ruído.
    A redução da componente não letiva é urgente. Estão todos rebentados.
    A valorização salarial é importante.
    O fim da gestão autocrática, outra urgência!

      • JJ on 4 de Novembro de 2025 at 10:41
      • Responder

      👍

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