FENPROF retoma negociações com o ME
Em causa, estão aspetos muito importantes para a vida dos professores
– Desbloqueamento da progressão aos 5º e 7º escalões
A FENPROF rejeita a imposição de mais anos de bloqueamento a docentes que, desde 2011, reúnem as condições para progressão e apresenta propostas que, no atual quadro do ECD, atenuam prejuízos a profissionais que têm sido muito penalizados.
– Regime de recrutamento dos docentes do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança
O ME parece esquecer o compromisso de, para além da aprovação do regime de recrutamento, aprovar um regime para vinculação extraordinária destes docentes.
– Ensino Artístico Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais
Neste caso, o ME limitou-se a apresentar proposta para a realização de um concurso externo especializado, quando deveria ir mais além e também propor norma para vinculação dinâmica destes docentes.
– Concurso Interno Antecipado
Alegadamente para corrigir problemas criados este ano com a colocação de docentes, a proposta do ME de pouco servirá. O concurso interno arrisca-se a ser um “concurso-fantasma” e os docentes vítimas dos problemas surgidos da Mobilidade Interna continuarão na mesma situação.
Na reunião desta terça-feira, dia 21 de novembro, a FENPROF apresentou ao ME as suas posições sobre as matérias em negociação, designadamente o decreto-lei que aprova os Regimes de Concursos do Ensino Artístico Especializado e o Concurso Interno Antecipado e a Portaria que define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente. Foram entregues os pareceres elaborados após reuniões com os professores e a FENPROF aguarda agora as contrapropostas do Ministério da Educação, que deverão ser apresentadas na segunda reunião negocial sobre estas matérias, agendada para o dia 28 de novembro.
Desta reunião sai, ainda, a calendarização de mais três (3) reuniões de negociação sobre diversas matérias. A primeira irá realizar-se a 15 de novembro, às 09h30, para dar início às negociações para o descongelamento das carreiras e recuperação do tempo de serviço, tal como ficou estabelecido na Declaração de Compromissos assinada na madrugada de sábado entre as organizações sindicais e o ME. Para 10 de janeiro foi agendado o início das negociações para o reposicionamento na carreira dos docentes retidos no 1º escalão desde 2011 (com garantia de produção de efeitos a 1 de janeiro de 2018).
A 20 de janeiro terá início a discussão entre a FENPROF e o ME, com vista a negociação futura dos problemas atinentes ao desgaste dos professores, seja o problema dos horários de trabalho, seja o do envelhecimento. Face a este último compromisso negocial, a FENPROF levanta a greve às atividades com alunos inscritas na componente não letiva, em curso até ao final do 1º período, mantendo, no entanto, o pré-aviso de greve até ao final desta semana, mas apenas para impedir a eventual marcação de faltas injustificadas.
A FENPROF apela aos professores que estão obrigados a cumprir serviço para além do seu horário de trabalho de 35 horas semanais (reuniões, por exemplo, na componente individual de trabalho) que requeiram o pagamento de serviço extraordinário. Para esse efeito, a FENPROF irá divulgar a minuta e as instruções para o requerimento do pagamento de horas extraordinárias. Do que resultar da negociação, assim se decidirá pelo retomar, ou não, desta greve ainda este ano.
4 comentários
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Ola a Frenprof a defender os professores do quadro.Aqui há gato!!!Mas gato de quatro patas…..
Compreende-se não há gatas no quadro que sejam novas..ou então são parvas.
Em compensação há ratas muito espertas .Ò Mário se chamares aquela que mudou as habilitações dos colegas do quadro.Lembra-te dessa rata especial e abre mais qualquer coisa para os contratados.
Grande sindicato….de gatos e ratas, gatas e ratos, gatinhos, gatões, gatonas:Quem sabe gatunas?
O charme discretos da burguesia
Já estão a perder é tempo entre assuntos. O tempo de serviço se descongelar descongela também para os contratados e quando entrares no quadro serás colocado no escalão a que corresponde esse tempo de serviço. Caso assim não seja é que é de facto uma injustiça.
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Como estavam as Pizas??????
Será que este artista não se consegue ver ao espelho?????
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Correcto seria o que o PS já defendeu, quando não estava aliado com o PC e o Bloco, que seria precisamente separar as águas. Uma coisa é ser professor e leccionar, outra é ter outra função qualquer. Isso permitiria fazer baixar a despesa brutalmente. E depois que achasse que estava prejudicado por não ter dispensa total da componente lectiva que voltasse à turma. Essa coisa do somos todos bons é a conversa do Nogueira para nos manipular. Somos todos bons?!! Essa é boa… Com 130 mil não vamos lá, todo o circo à volta do descongelamento é ficção Um País que deve ao exterior mais de 200 mil milhões?! Até podem escrever poesia na Lei, mas a realidade mais dia menos dia irá tramar-nos, especialmente os mais novos.