Dez 06 2012
A Primeira Exoneração?
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Dez 06 2012
Do Bom Senso
Governo garante que os pedidos de reforma que cheguem aos serviços até dia 31 não serão prejudicados
Serviços que estabeleceram a próxima semana como data limite terão que rever a sua posição. Envio de listagens provisórias pode resolver o problema.
O governo garantiu esta quinta-feira que os funcionários públicos que entreguem os pedidos de reforma nos serviços até dia 31 de Dezembro terão a pensão calculada com base nas regras actuais.
“As pessoas têm os seus direitos assegurados. Todos os pedidos que forem apresentados pelos trabalhadores aos respectivos serviços até ao dia 31 desta ano terão que dar entrada na CGA até ao final deste ano e serão considerados para efeitos de aplicação das regras deste ano”, afirmou Hélder Rosalino, no final de uma reunião com os sindicatos. “Há aqui algum excesso de zelo de alguns organismos“, acrescentou.
“Se não houver tempo de introduzir todos os pedidos basta que os organismos se articulem com a CGA e façam chegar à CGA uma listagem com a identificação dos funcionários, do seu número de beneficiário da CGA, para que todos os pedidos sejam válidos com a data de entrada do final de 2012“, explicou o secretário de Estado.
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Dez 06 2012
Fim dos Planos de Recuperação e de Acompanhamento
Nuno Crato põe fim aos planos de recuperação dos alunos no ensino básico
Os planos eram contestados por professores e criticados também por pais. Quem chumbar por faltas volta também a poder candidatar-se a exame e os alunos do 6.º ano poderão repetir as provas finais.
Um despacho do Ministério da Educação e Ciência (MEC), já enviado para publicação em Diário da República, a que o PÚBLICO teve acesso, põe fim não só aos planos de recuperação, como também aos de acompanhamento, destinados a alunos que chumbaram no ano anterior.
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Dez 06 2012
Chegou o Momento da Decisão
Porque…
Serviços do Estado bloqueiam reformas a partir da próxima semana
ver estes posts para ajudar na decisão final:
À Atenção de Quem Aos 55 Anos de Idade Tinha 30 de serviço
Decidam-se
Mais Uma Ajuda
e este do Assistente Técnico:
Aposentações que não sejam pedidas até à próxima semana será difícil o seu processamento antes de 31 de Dez
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Dez 05 2012
Ainda o GPS
Os milhões recebidos pelo Grupo GPS, valores parciais publicados no dia 3 em diário da república… uma coincidência. A posição do ministério da educação, a auditoria ao grupo GPS e as informações que faltam. Protesto de alunos em Covilhã, atrasos no pagamento de subsídios e de ordenados.
Nuno Crato e o grupo GPS
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Dez 05 2012
Lista das Escolas TEIP
Lista das escolas TEIP retirada daqui e que já incluem as que se formaram no decurso do ano letivo 2012/2013.
clicar na imagem para aceder à lista de todas as escolas TEIP por Direção Regional.
Escolas TEIP que se formaram durante o ano letivo 2012/2013.
Nesta lista não sei se estão já incluídas todas as novas escolas TEIP que começam a funcionar a partir de Janeiro de 2013. Como o documento refere-se a 137 escolas TEIP no total e ouvi falar que passariam a existir 152 podem ainda faltar algumas escolas.
Em comparação com as escolas indicadas neste post já verifiquei que existem duas que não se encontram nesta listagem.
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Dez 05 2012
Alguém Tem Conhecimento das Novas TEIP?
Enquanto não existe nenhuma informação oficial das novas escolas TEIP resta saber se conhecem algumas das escolas que passaram agora a TEIP.
Havia no início do ano letivo cerca de 103 escolas TEIP e pelo que sei o número aumentou agora para 152.
Se conhecem algumas destas 49 novas escolas TEIP indiquem quais são na caixa de comentários.
É que com uma nova redução de agrupamentos devido a novas agregações e com o aumento das escolas TEIP dentro em breve serão tantas as escolas TEIP como os agrupamentos que não o são.
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Dez 05 2012
As 8 Respostas que os Professores Contratados (ainda) Não Têm!
Carta da ANVPC ao Ministro da Educação e Ciência

A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados remeteu, no passado dia 25 de Novembro, a Sua Excelência o Ministro da Educação e Ciência (c/c aos Exmos. Srs. Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar e Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário) um pedido de esclarecimento respeitante a várias questões referentes ao Concurso Extraordinário de Vinculação de Professores Contratados, assim como algumas dúvidas relativas a questões diretamente associadas à contratação de professores, a saber:
1) Qual o número de vagas, relativamente ao art.º 4.º, por grupo de recrutamento, por quadro de zona pedagógica?
2) Quais os critérios subjacentes à abertura de vagas de quadro, para atender à especificidade dos grupos de recrutamento que têm um elevado número de Professores com 10 ou mais anos de tempo de serviço?
3) Relativamente ao n.º 2 do art.º 7º, qual a razão que levou a relegar os Professores colocados ao abrigo do concurso extraordinário para a 4ª prioridade do concurso interno?
4) As exceções quanto ao reposicionamento de carreiras na função pública também serão aplicadas aos professores colocados ao abrigo do concurso extraordinário, ao abrigo do n.º 2 do art.º 10.º?
5) Qual o prazo para promulgação do decreto-lei e da publicação do aviso de abertura, relativos ao concurso extraordinário?
6) De acordo com o ponto 3 do Artigo 4.º do Despacho Normativo n.º 13-A/2012, qual é a habilitação a considerar para que um docente possa, independentemente do grupo pelo qual foi recrutado, lecionar qualquer área disciplinar, disciplina ou unidade de formação do mesmo ou de diferente ciclo ou nível?
7) Quais os fundamentos para que horários de um grupo de recrutamento que se encontram, ao abrigo do ponto 3 do Artigo 4.º do Despacho Normativo n.º 13-A/2012, estejam a ser ocupados por docentes de quadro oriundos de outro grupo de recrutamento, lecionando disciplinas que não as suas de origem?
8) Tem o Diretor de uma Escola, ou Agrupamento, no âmbito das contratações de escola, a liberdade de colocar a concurso um horário de uma disciplina (para a qual já existe segundo o Estatuto da Carreira Docente, um grupo de recrutamento para a docência), requisitando para tal um “Técnico Especializado” e não um docente de um grupo cientificamente e pedagogicamente habilitado para a leccionar?
Esta associação reiterou a urgência na resposta às oito questões pragmaticamente colocadas, já que durante as próximas semanas tornará públicas as suas ações a desenvolver a curto prazo (nacionais e internacionais), pelo que urge ter por parte do MEC uma resposta precisa às perguntas enunciadas, na defesa da transparência, da qualidade e exigência que todos os parceiros educativos declamam para a educação em Portugal.
Destaca-se que até à presente data nenhuma resposta foi dada pela tutela, pelo que a ANVPC continuará a insistir na clarificação de todas estas dúvidas até que sejam remetidas pelo MEC respostas objetivas às mesmas.
A direção da ANVPC
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Dez 05 2012
Mais Uma Funcionalidade
Anulação de Contratos de Contratação de Escola 2012-2013
De: <[email protected]>
Data: 4 de Dezembro de 2012
Assunto: Anulação de Contratos de Contratação de Escola 2012-2013
Para:
Exmo(a) Senhor(a)
Diretor(a),
Informo V. Exa. de que está disponível na plataforma da Contratação de Escola 2012-2013, a funcionalidade de anulação de contratos na sequência de ação inspetiva da IGEC e respetivo despacho de anulação de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, ou na sequência da iniciativa de V. Exa. atento o disposto nas Circulares n.ºs B12029396X, de 16 de outubro, e B12029576H, de 19 de outubro.
O regresso à Reserva de Recrutamento dos candidatos que foram opositores ao Concurso Nacional e cujo contrato seja agora anulado é automático.
Com os melhores cumprimentos.
O Diretor Geral da Administração Escolar
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Dez 05 2012
Cancelar Submissão no e-Bio
Desde hoje é possível cancelar a submissão dos dados na aplicação e-Bio. Esta é uma boa medida que vai servir para retificar dados errados que foram introduzidos. Já cancelei a minha submissão e agora vou poder retificar o tempo de serviço que coloquei errado por erro da aplicação.
Quem colocou o tempo de serviço até 2011 já pode retificar esse campo.
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Dez 04 2012
Em Homenagem ao Rei Gaspar
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Dez 04 2012
Mas Em Qual Governo?
… do camarada Seguro ou de alguém assim tipo Medina Carreira ou António Borges?
Fenprof diz aos professores que requeiram observação de aulas para “depois da queda do Governo”
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Dez 04 2012
Blogosfera – ad duo
ADD: Nota Informativa e operacionalização da Observação de Aulas e Conclusão do Processo de Avaliação
O blog adduo apresenta um quadro para sabermos exatamente a posição em que nos encontramos relativamente à necessidade ou não do pedido de observação de aulas.
Para perceberem a posição em que se encontram (docentes de carreira apenas), contabilizem os dias de serviço para efeitos de carreira que decorreram desde a vossa última mudança de escalão até 31/08/2012 através do registo biográfico, ou então contabilizem todo o tempo de serviço desde a data efetiva da última mudança de escalão onde têm de descontar 854 dias referentes ao congelamento de carreira entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007 e 609 dias referentes ao congelamento entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de agosto de 2012, ou seja um total de 1463 dias de serviço (curioso que só agora me apercebi que este tempo é precisamente o tempo necessário para uma mudança de escalão em quase todos os escalões, sobrando 3 dias que se acrescem mais 95 dias até ao dia de hoje).
Quem se enquadrar no amarelo, azul ou vermelho pode fazer contas, os outros farão se as quiserem.
Boas contas.
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Dez 04 2012
Não Será Bem Um Adiamento
… mas sim uma possibilidade de quem entender poder adiar a sua observação de aulas para o ano letivo 2013/2014.
No fundo esta é a única novidade da nota informativa enviada às escolas e que se encontra aqui, no entanto faltou esclarecer se a classificação anterior de aulas observadas pode ser recuperada antecipadamente ao pedido de nova observação de aulas ou não. No meu entender pode por uma simples razão: será desnecessário este processo se o docente considera a classificação já obtida como suficiente para a sua avaliação porque mesmo que obtenha uma classificação de insuficiente ela será eliminada por decisão sua.
Ministério adia observação de aulas para o próximo ano
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Dez 04 2012
Prossigam
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Dez 04 2012
Não Colocados na RR13 (CONTRATAÇÃO)
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Dez 04 2012
Evolução dos Retirados Até À RR13
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Dez 04 2012
Distribuição por QZP dos Docentes em Mobilidade por Colocar
O QZP com mais docentes em ausência de componente letiva por colocar é Viseu com 100 docentes, seguindo-se Braga e Bragança com 89 e 75 docentes por colocar, respectivamente.
A Zona Norte de Lisboa já não tem docentes por colocar há algum tempo e falta apenas colocar 1 docente em Lisboa Ocidental.
Só a área da DREN ainda tem por colocar 305 docentes dos quadros, quase metade do total nacional.
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Dez 04 2012
Não Colocados em Mobilidade Interna Até à RR13
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Dez 04 2012
Números Até à RR13 (MOBILIDADE INTERNA)
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Dez 04 2012
Números da RR13 (CONTRATAÇÃO)
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Dez 04 2012
Reserva de Recrutamento 13
Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 13
Contratação
Docentes de Carreira
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Dez 04 2012
Nota Informativa às Escolas – ADD
A DGAE enviou ontem às escolas uma nota informativa sobre a Avaliação de Desempenho.
Sobre a obrigatoriedade dos docentes dos 2º e 4º escalões terem de pedir a observação de aulas ou poderem recuperar a classificação das observação de aulas já realizadas nada é referido.
Ficamos também a saber em primeira mão pelo SEEAE que o descongelamento da carreira ocorrerá em 1 de Janeiro de 2014. 😀
E para aqueles que em 2010 não progrediram por inépcia do MEC em não publicar a portaria que regulamenta as quotas para subida ao 5º ou 7º escalões será que poderão ver os efeitos da progressão à data de conclusão do tempo de serviço com efeitos retroativos, desde que obtenham uma avaliação de muito bom ou excelente neste ano? Será esta a leitura do número 10?
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Dez 04 2012
Dinheiros Públicos, Vícios Privados
A reportagem
Uma reportagem da TVI sobre o grupo GPS
Reportagem Ana Leal
Imagem Gonçalo Prego
Edição de Imagem Miguel Freitas
Grafismo João Nunes
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Dez 03 2012
Gosto
Escola Portuguesa de Cabo Verde será realidade em breve
A Escola Portuguesa de Cabo Verde será uma realidade em breve, devendo, para tal, a Câmara Municipal da Cidade da Praia disponibilizar um terreno para a edificar, disse hoje, na capital cabo-verdiana, o primeiro-ministro português.
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Dez 03 2012
Curioso
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Dez 03 2012
É Já A Seguir
Dinheiros Públicos, Vícios Privados
“São colégios privados, totalmente financiados pelo estado, ou seja, pagos por todos nós. Só este ano receberam de financiamento, qualquer coisa como 25 milhões de euros. Foram construídos de Norte a Sul do país, onde supostamente, as escolas públicas já não podiam receber mais alunos. Mas, na realidade o que uma equipa da
TVI encontrou no terreno é completamente diferente. Fomos encontrar escolas públicas subaproveitadas, com salas vazias, à espera de alunos que foram transferidos para os colégios privados. O «Repórter TVI» mostra-lhe também um retrato do que se passa nesses colégios, com professores a serem ameaçados de despedimento, denúncias de manipulação de notas, professores que se sujeitam a humilhações. Ao todo são 26 colégios, todos do Grupo GPS, que tem como consultores, deputados e Ex-Secretários de Estado que depois de deixarem o cargo, passaram a trabalhar para o grupo. «Dinheiros Públicos, Vícios Privados» é uma reportagem da jornalista Ana Leal, com imagem de Gonçalo Prego e montagem de Miguel Freitas”.
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Dez 03 2012
Falta-nos o Petróleo
… e uma Dilma.
Dilma investe todas as receitas do petróleo na Educação
A partir de agora, as taxas petrolíferas que os estados brasileiros produtores de petróleo recebiam passam a ser destinadas exclusivamente à educação em todos os estados do país.
O Ministro da Educação, Aloizio Mercandante, que juntamente com outros três ministros apresentou o novo projeto de lei presidencial em conferência de imprensa, acentuou o valor histórico da decisão do governo de Dilma Rousseff. “Não existe futuro melhor para o país que investir na educação“, disse.
Para o ministro, “só a educação fará do Brasil uma nação efetivamente desenvolvida, já que a educação é o fundamento de todo o desenvolvimento económico futuro“.
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Dez 03 2012
Erro Corrigido
A propósito do que escrevi aqui.
Só foi pena que eu tenha feito a opção em pensar que o erro tivesse sido da chefe de secretaria da minha escola ao invés de pensar que o erro era mesmo da DGAE.
Assim vou ter que aguardar pela invalidação deste campo.
A partir de hoje já é possível colocar o tempo de serviço correto para quem nunca perdeu tempo de serviço e começou a trabalhar num dia 1 de Setembro.

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Dez 03 2012
O Movimento de APEVT
… a ser ultrapassado por movimentos em defesa dos animais?
Parece incrível que o movimento em defesa da Educação Visual e Tecnológica tenha apenas 275 apoiantes. Será que os 951 docentes contratados desta disciplina que ficaram sem colocação em relação ao ano passado já se arranjaram por outro lado? E os 386 docentes de EVT que ficaram sem componente letiva no dia 31 de Agosto também se acomodaram?
Bastavam estes para que este movimento estivesse em primeiro lugar.
Para apoiar o movimento de APEVT clicar no link em baixo.
O MOVIMENTO DE APEVT
EM DEFESA DA DISCIPLINA DE EVT
Como existe outro movimento na área da educação entre os 7 finalistas também aconselho a votarem nele.
O MOVIMENTO DE CARLOS MIGUEL
20 COMO NÚMERO MÁXIMO DE ALUNOS POR TURMA
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Dez 03 2012
Eu Gosto Mesmo É Do Termo Fishing
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Dez 03 2012
Não É Phishing, Nem É Falso
… o mail da DGAE para preenchimento do registo biográfico eletrónico.
Já me chegaram vários mails dando conta que o mail enviado na semana passada pela DGAE é falso e é uma ameaça de Phishing. Estranho mais o facto de alguns desses mail virem de uma organização sindical da região centro.
Mail malicioso para obter dados pessoais dos professores
Uma mensagem de correio supostamente proveniente da DGAE solicita aos professores a entrada numa plataforma com o sentido de obter dados pessoais dos professores. O SPRC está a procurar obter informação segura sobre se se trata de uma tentativa de ‘fishing’, pelo que recomenda a todos os docentes que não sigam as instruções aí referidas.
A razão para que o link indicado no mail da DGAE seja direcionado para um problema de certificado de segurança tem a ver com o protocolo do url que começa por HTTPS. Para saber mais informações sobre o protocolo HTTPS ver este site.
Se quiserem evitar esse erro podem entrar neste link que não tem esse problema.
Muitas coisa más tinha a dizer sobre este registo biográfico principalmente por ser colocado no docente a responsabilidade pelo seu preenchimento quando devia competir à escola essa responsabilidade e pela insuficiência de dados que lá são colocados, já para não falar que a calculadora da DGAE me tira um dia no meu tempo de serviço.
O que considerava ser um registo biográfico a sério disse-o neste post mas espero que com o passar do tempo ainda se chegue lá.
ADENDA: porque só agora vi que o mail do SPRC refere-se a uma técnica que desconheço – “fishing”, deve ser certamente falso. 😀
Haja paciência.
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Dez 03 2012
Fechem os Comentários nas Televisões
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Dez 03 2012
Gestão Administrativa
… das colocações no início do ano letivo.
Isto porque se duplicaram as colocações um pouco por todo o lado e depois para a asneira ser remediada dá neste género de situações.
Atribuição de horários a professores contratados – Na primeira pessoa
Enquanto aguardo resposta por parte de instância superior, aqui vos deixo uma resumida cronologia dos factos:31/08/2012 – Fui colocado na escola X com horário incompleto, onde também ficou um horário completo, para o mesmo grupo de recrutamento, por atribuir;13/09/2012 – Sai a primeira Reserva de Recrutamento e o horário completo por atribuir não foi a concurso;17/09/2012 – O meu horário foi completado. O então horário completo passa a incompleto e teria de ir a concurso;20/09/2012 – Colocação administrativa, com horário completo, de outra colega contratada para o mesmo grupo de recrutamento;21/09/2012 – O meu horário volta a ficar incompleto alegadamente para ser possível atribuir horário completo a outra colega também contratada colocada depois de mim 20 dias!
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Dez 02 2012
Em Causa, O Regime da Monodocência
… que foi em 2005 alvo de um processo negocial para a convergência com o regime geral das aposentações até 2021.
Provedor da Justiça analisa constitucionalidade do OE
O Provedor da Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu na última quinta-feira mais de 700 queixas de professores do pré-escolar e primeiro ciclo do ensino público. No centro da contestação dos docentes está o conjunto de medidas do Orçamento do Estado para 2013 (OE/13), que revoga o direito à aposentação antecipada, colocando em causa a constitucionalidade da alteração.
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