Category: Davide Martins

Lista Colorida – RR2

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR2.

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Lista Colorida – RR1

Lista Colorida atualizada com Colocados e Retirados da RR1.

Relembro a legenda de cores:

VERDE – Candidatos colocados no mesmo grupo de recrutamento
AMARELO – Candidatos colocados noutro grupo de recrutamento
VERMELHO – Candidatos que renovaram
LARANJA – Candidatos retirados

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1413 Contratados colocados da RR1

Foram colocados 1413 contratados na Reserva de Recrutamento 1, distribuídos da seguinte forma:

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LISTA COLORIDA 2019/2020

Com o novo ano letivo, nova lista colorida.
Relembro a legenda de cores:

VERDE – Candidatos colocados no mesmo grupo de recrutamento
AMARELO – Candidatos colocados noutro grupo de recrutamento
VERMELHO – Candidatos que renovaram
LARANJA – Candidatos retirados (só a partir da RR1)

Parabéns a todos os colocados e boa sorte para aqueles que ainda esperam!

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Lista Colorida FINAL – RR34

Fica assim a Lista Colorida Completa com os colocados, retirados e não colocados da RR34.

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O estranho caso das vinculações pela Norma-Travão

Com a publicação das listas definitivas de colocação do Concurso Externo ficamos a perceber que uma quantidade enorme dos vinculados estiveram em horários temporários em 17/18 e 16/17.

Isto vai ao arrepio daquilo que está claramente referido no art. 42º do Decreto-Lei n.º 28/2017:

2 — A sucessão de contratos de trabalho a termo resolutivo celebrados com o Ministério da Educação na sequência de colocação obtida em horário anual e completo, no mesmo grupo de recrutamento ou em grupos de recrutamento diferentes, não pode exceder o limite de três anos ou duas renovações.

Ora, sabe-se que o Artigo 42.º-A define como horário anual:

        1.  Aquele que decorre da colocação do concurso de contratação inicial;
        2. É considerado «equiparado a horário anual» aquele que corresponde à colocação obtida através da reserva de recrutamento, até ao último dia estabelecido pelo calendário escolar para o início das atividades educativas ou letivas, e o fim do ano escolar.

 

Com esta nova figura de “equiparado a anual”, abriu-se uma caixa de pandora que trouxe múltiplos erros e ilegalidades, fazendo mais uma vez, depender a vinculação (ou não) de professores desta interpretação.

São múltiplas as situações daqui decorrentes (neste e no ano passado), mas encaixam quase todas nos seguintes grupos:

  • Professores que foram colocados na 1ª prioridade pelas escolas e reposicionados na 2ª pela DGAE;
  • Escolas que pediram esclarecimentos e que claramente foram orientadas a agir no sentido de  posicionar os professores na 2ª prioridade;
  • Professores que (aquando das listas provisórias) viram colegas em situações similares estarem em 1ª prioridade, recorreram hierarquicamente e viram o seu recurso indeferido.

 

Sei que é um assunto sensível, onde cada professor defende a sua bandeira, mas eu entendo que qualquer horário temporário não pode corresponder a uma necessidade permanente do sistema, uma vez que é sempre uma substituição de outro professor. Com esta situação do “equiparado a anual” pode um horário originar duas ou três vagas para a norma-travão, se o professor contratado colocado na CI e o seu substituto colocado na RR1, forem substituídos por um terceiro colocado na RR2. Para além disso esta interpretação torna o mecanismo de vinculação uma autêntica falácia e uma lotaria, uma vez que quem concorre a temporários nunca sabe o que lhe vai calhar, havendo professores menos graduados (com a sorte de conseguirem temporários “equiparados a anuais”) a conseguirem vincular.

Ainda se espera que os sindicatos solicitem explicações ao ME sobre este assunto e suspeito que mais uma vez os tribunais serão sacrificados por um diploma que não passa de uma grande manta de retalhos.

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60 Contratados colocados na RR34

Foram colocados 60 professores contratados na Reserva de Recrutamento 34, distribuídos da seguinte forma:

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Abriram 542 vagas… ficaram colocados 542 docentes no Concurso Externo

Ficaram colocados 542 docentes.
Desde as listas provisórias mais candidatos conseguiram a 1ª prioridade, uma vez que aquelas tinham apenas 446 docentes.

E é a prova que os horários temporários podem ser contabilizados para efeitos da Norma-Travão, ao contrário do estabelecido na legislação. Fica a tabela com os candidatos distribuídos por QZP e Grupo de Recrutamento:

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Lista Colorida – RR33

Lista colorida atualizada com colocados, retirados e não colocados da RR33.

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172 Contratados Colocados na RR33

Foram colocados 172 contratados na Reserva de Recrutamento 33, distribuídos da seguinte forma:

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Lista Colorida – RR32

Lista Colorida atualizada com colocados, não colocados e retirados da RR32.

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228 Contratados na RR32

Foram colocados 228 professores contratados na Reserva de Recrutamento 32, distribuídos da seguinte forma:

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Lista Colorida – RR31

Lista colorida atualizada com não colocados, retirados e colocados da RR31.

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243 Contratados Colocados na RR31

Foram colocados 243 Contratados na Reserva de Recrutamento 31, distribuídos da seguinte forma:

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Ofertas de Escola: Concelhos

A tabela seguinte apresenta o TOP 20 de Concelhos ao nível das ofertas de escola.

As conclusões não são novas… A grande maioria dos concelhos pertence ao QZP 7 e o Porto é o único concelho do Norte presente nesta tabela, aparecendo apenas na 18ª posição.

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Ofertas de Escola: Distribuição dos horários completos

Dando continuidade aos estudos sobre as ofertas de escola, apresento na seguinte tabela a distribuição dos horários completos que foram saído até à data, por QZP.

Com esta tabela percebe-se a enorme diferença entre os QZP’s a Norte (1 a 5) e a Sul (6 a 10).

Praticamente a totalidade das ofertas de escola saíram nos QZP’s a Sul: só no QZP 7 saiu mais de metade dos horários completos…

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Lista Colorida – RR30

Lista Colorida com colocados, não colocados e retirados da RR30.

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Foram Colocados 323 Professores Contratados na RR30

Nesta RR uma colega do 110 vai no seu 6º contrato

Foram colocados 323 professores Contratados, na Reserva de Recrutamento 30, distribuídos da seguinte forma:

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Ofertas de Escola: distribuição por QZP

A tabela seguinte apresenta todas as ofertas de escola para grupos de recrutamento distribuídos pelos diferentes QZP’s. Claramente e como já seria expectável o QZP 7 destaca-se dos restantes com praticamente metade das ofertas de escola a serem disponibilizadas por lá.

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Ofertas de Escola: Horários por Grupo de Recrutamento

A tabela seguinte apresenta todas as ofertas de escola disponibilizadas até à data, distribuídas por Grupo de recrutamento e Nº de horas.

Os grupos  290-Educação Moral e Religiosa Católica, 550-Informática e 420-Geografia são aqueles que tiveram mais ofertas até à data.
Como seria de prever, as horas mais pedidas são as 5 e 6, que correspondem às reduções pelas licenças de amamentação, mas mesmo assim foram lançados 410 horários COMPLETOS para oferta de escola. Só o grupo 550 teve mais de 116 horários completos.

Agradeço ao autor de Escolas Perto de Mim, pelo envio dos dados necessários para fazer esta e outras análises que sairão nos próximos dias.

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Lista Colorida – RR29

Lista Colorida com Colocados, Retirados e Não Colocados da RR29.

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Lista Colorida – RR28

Lista Colorida atualizada com colocados, não colocados e retirados da RR28.

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297 Contratados colocados na RR28

Foram colocados 297 Contratados na Reserva de recrutamento 28, distribuídos da seguinte forma:

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Lista Colorida – RR27

Lista Colorida atualizada com os colocados, retirados e não colocados da RR27, numa altura em que 11 professores já vão no seu 5º contrato.

 

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208 Contratados Colocados na RR27

Foram colocados 208 contratados, nas reserva de recrutamento 27, distribuídos da seguinte forma:

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O tempo de serviço na Norma-Travão (1ª prioridade)

A tabela seguinte apresenta a média de tempo de serviço em dias e anos distribuídos pelos diferentes grupos de recrutamento.

Convém esclarecer que, para se poder mais facilmente estabelecer uma comparação com as outras prioridades foram retirados os 365 dias referentes a este ano letivo.

De uma forma global são necessários quase 15 anos para os candidatos serem integrados na 1ª Prioridade, contudo há grupos onde o valor é mais baixo (920 – Educação Especial 2, 350 – Espanhol e 120 – Inglês do 1.º Ciclo do Ensino Básico, com menos de 10 anos) e outros onde são necessários mais de 20 anos (400 – História, 430 – Economia e Contabilidade e 410 – Filosofia).

 

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A alucinação dos serviços administrativos na questão das férias

Ao longo de mais de 15 anos de serviço docente e praticamente o mesmo número de agrupamentos é óbvio que nos vamos apercebendo de erros dos Serviços Administrativos (SA) das escolas. A maioria por distração e quase nunca com a intenção óbvia de prejudicar os docentes: tempo de serviço incorreto, falhas na contagem das férias, no tempo de serviço para a Segurança Social, no processamento dos vencimentos, dos subsídios, da caducidade, enfim… toda a gente se engana e (admitindo o erro ou não) proceder à sua correção é uma atitude responsável de quem valoriza as funções que desempenha.

Contudo há SA que fazem questão de provar da pior forma que “A imaginação não tem limites e o infinito é só o começo”. Assim, num agrupamento que vou optar (para já) por não identificar, decidiram impedir os professores colocados em substituições temporárias de gozar as férias, cessando o contrato assim que o professor que estavam a substituir se apresenta. Por ignorância ingenuidade, acreditam que pagando as férias, o trabalhador deixa de ter direito à sua contagem para efeitos de antiguidade e concurso. Se a moda pega daqui a nada os professores contratados deixam de ter direito a férias.

Resultado: chega a interrupção letiva, não há reservas de recrutamento até ao dia 18 de Abril e perco 3 semanas de tempo de serviço. Claro que se houvesse reservas nesta altura a incompetência não seria tão grave porque regressaria de imediato à Reserva e provavelmente faria como fizeram outros colegas: aceitaria o pagamento das férias (abdicando dos dias, mesmo que a lei não o permita) estando na semana seguinte colocado e a receber ordenado.

É óbvio que a situação será resolvida (de uma ou outra forma), mas a violação de um dos direitos mais elementares do Código do Trabalho não deveria originar um procedimento inspetivo e disciplinar quando os SA e Direção passam por cima da lei, contrariando até as indicações que receberam do IGeFE e da DGAE?

Quero acreditar que este erro está limitado àquele agrupamento e sei que a maioria dos funcionários são incansáveis e têm brio nas funções que desempenham, mas uma pessoa incompetente nestas funções pode prejudicar grave e irremediavelmente a vida de muita gente.

Para que não haja mais escolas a fazer este tipo de disparates, informo que falei com DGAE, IGeFE, Advogados e Sindicato e todos (todos sem exceção) responderam o mesmo (que está de forma clara no Código do Trabalho):

“O direito a férias é irrenunciável e, fora dos casos previstos na lei, o seu gozo efetivo não pode ser substituído, ainda que com o acordo do trabalhador, por qualquer compensação (económica ou outra). O contrato de trabalho deve ser sempre finalizado com as férias incluídas e mesmo que não possam ser gozadas (casos previstos na lei), elas contam sempre para efeitos de antiguidade.”

Este post serve também para responder a algumas dúvidas que vão chegando sobre a possibilidade de abdicar das férias para regressar à RR. A lei não permite, mas sei que muitas vezes essa proibição é contornada por alguns AE e docentes, ao abrigo do bom senso: tudo bem desde que ambas as partes se entendam. Contudo, o que pode ser visto como uma vantagem acaba por ser prejudicial a longo prazo, uma vez que nunca se sabe de que lado da barricada se estará no próximo contrato. O ideal é todas as escolas fazerem o mesmo e (já agora) que tal optar por cumprir escrupulosamente o que a lei determina?

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Concelhos com mais contratos (até RR26)

Resolvi fazer uma análise das contratações por concelho até ao final do 2º Período (RR26).
A imagem abaixo mostra os 20 concelhos com mais contratações até à data e como se esperaria o QZP 7 ocupa os 3 lugares do pódio e o primeiro concelho fora deste QZP aparece na 5ª posição (Porto). Se clicarem na imagem terão acesso aos dados de todos os concelhos, para poderem analisar alguma zona em particular.

Algumas evidências:

  • Os Concelhos da zona metropolitana de Lisboa ocupam 12 nas primeiras 20 posições, como seria de esperar, com mais contratações anuais;
  • 5 concelhos da zona metropolitana do Porto e 2 do distrito de Braga também se encontram nesta lista;
  • Loulé é o único concelho do Algarve aqui presente.

Com base nos dados percebe-se também que as zonas de Lisboa e Algarve são aquelas onde o número de horários anuais supera os horários temporários o que permite concluir que nessa zona não há professores efetivos colocados em número suficiente (ou então há, mas mobilizados para outras regiões);

Nos concelhos a norte o número de horários anuais é muito reduzido (e mesmo estes são maioritariamente incompletos) o que indicia aquilo que é óbvio: o envelhecimento docente é uma realidade e os atestados e baixas consecutivas e prolongadas são muito comuns… tendência que se tem agravado nos últimos anos e provavelmente continuará a evidenciar-se nos próximos.

Será que o Ministério das Finanças não tem nenhum estudo sobre o impacto financeiro (nem vou falar do ponto de vista pedagógico) destas baixas consecutivas? Seria assim tão oneroso para as contas públicas a aplicação imediata do mecanismo de pré-reforma publicado, para permitir rejuvenescer a classe docente?

P.S. – Artigo atualizado às 16:40

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Lista Colorida – RR26

Lista Colorida atualizada com Colocados, Não Colocados e Retirados da RR26.

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263 Contratados Colocados na RR26

Foram colocados 263 Contratados na Reserva de Recrutamento 26, distribuídos da seguinte forma:

Temos já cinco professores que estão no seu 5º contrato… e alguns em zonas geográficas bastante dispersas!

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Lista Colorida-RR25

Lista colorida atualizada com Colocados, Não Colocados e Retirados da RR25.

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322 Contratados colocados na RR25

Foram colocados 322 Contratados na Reserva de Recrutamento 25, distribuídos da seguinte forma:
Chegamos à RR25 e há uma professora que já vai no seu 5º Contrato… uma média de um contrato por cada 5 Reservas.

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Lista Colorida – RR24

Lista Colorida atualizada com colocados, retirados e não colocados da RR24

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216 Contratados Colocados na RR24

Foram colocados 216 Contratados na Reserva de Recrutamento 24, distribuídos da seguinte forma:

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Comparação GERAL entre vagas da 72-C e as previsões do blogue

Com a publicação da portaria que fixa as vagas abertas por grupo de recrutamento e QZP, percebe-se que as previsões do blogue se confirmaram na sua maioria (relembro que os nossos números foram lançados em setembro do ano passado).  A previsão considerava menos 33 vagas daquelas que a portaria fixa e foi nos grupos 100 e 110 que as diferenças mais se fizeram notar. Não se exclui neste momento ainda a possibilidade da DGAE pedir comprovativos de contratos dos candidatos indicados pelas escolas, pelo que as vagas poderão não corresponder em 100% aos candidatos indicados na 1º prioridade nas listas definitivas.

Fazendo uma análise mais pormenorizada (começando pelos QZP’s 1 a 5) pelos percebe-se um diferencial negativo maior nos QZP’s 3 e 4… esta diferença poderá resultar do facto de candidatos não terem aceite os horários onde foram colocados.


Os QZP’s 6 e 7 são aqueles onde as diferenças são maiores (e intriga-me sobretudo o 110 no QZP 7), no entanto só quando saírem as listas definitivas teremos uma melhor ideia de onde partem estas diferenças e quais os agrupamentos com mais candidatos que não surgem nas listas tornadas públicas. Claro que há outras razões que podem explicar uma parte das diferenças, uma vez que há grandes fluxos de colocações, denuncias (ou não aceitação) de contratos. A este fluxo juntam-se colocações sigilosas,  decisões judiciais que alteram administrativamente as colocações conhecidas publicamente e também enganos por parte das escolas na interpretação da lei e na contagem do tempo de serviço, considerando (ou não) candidatos à 1ª prioridade e por arrasto os números das vagas publicadas hoje (5 de março).

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Lista Colorida – RR23

Lista Colorida atualizada com colocados, retirados e não colocados da RR23.

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332 Contratados Colocados na RR23

Foram colocados 332 professores na Reserva de Recrutamento 23 que se encontram distribuídos da seguinte forma:

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Lista Colorida – RR22

Lista Colorida atualizada com colocados, não colocados e retirados da RR22.

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317 Contratados colocados na RR22

Foram colocados 317 contratados na Reserva de Recrutamento 22, distribuídos da seguinte forma:

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Lista Colorida – RR21

Lista Colorida atualizada com colocados, não colocados e retirados.

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