… publicado hoje.
Category: Arlindovsky
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Jun 24 2014
Retomo Post Sobre as Renovações
… de 27 de Maio de 2014.
Sobre as Renovações
Nessa altura dei uma interpretação que me pareceu ser a mais correta, mas pelo comentário do Nuno Coelho nesse post alterei parte dessa informação.
Agora a analisar com mais cuidado esse post julgo que a produção de efeitos determinada no artigo 8º do novo diploma de concursos é apenas uma obrigação legal para colocar as renovações ao abrigo da nova redação do DL 132/2012, visto que de facto a renovação apenas terá efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2014 e neste caso pelas regras do novo diploma de concursos.
Artigo 8.º
Produção de efeitos
1 — A renovação do contrato a termo resolutivo prevista no n.º 3 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, e pela Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, com a redação dada pelo presente decreto-lei, é aplicada a partir de 1 de setembro de 2014.”
Assim, o texto do post de 27 de Maio no meu entender continua a ser a leitura mais lógica sobre as renovações para 2014/2015. Mas a certeza, certeza só vamos saber ao certo mais para a frente, quem sabe na altura da manifestação de preferências.
Mas como já disse mais que uma vez, ninguém se fie na renovação de contrato para 2014/2015 tendo em conta as novas regras da Mobilidade Interna no que respeita à manifestação de preferências.
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Jun 24 2014
Apenas Houve Acordo em 67,5% dos Encerramentos
E nada garante que para 2015/2016 mais escolas venham a encerrar.
Infelizmente não é apenas por se construirem centros escolares que existe necessidade do encerramento destas escolas. A baixa natalidade dos últimos anos é um dos aspectos principais para que cada vez menos alunos entrem no sistema de ensino e que conjuntamente com estas novas construções fazem com que exista essa necessidade de encerrar escolas isoladas, mas não apenas as que estão isoladas.
Este ano que matriculei o meu filho mais novo no 1º ano e verifico essa grande quebra de alunos no sistema de ensino.
A minha pequena freguesia que sempre teve duas escolas do 1º ciclo (5 salas de aula + duas salas improvisadas) foi em muitas alturas insuficiente para albergar todos os alunos inscritos, daí a necessidade de improvisar as duas salas de aula debaixo dos cobertos de cada uma das escolas. O mais velho que termina agora o 9º ano iniciou o 1º ciclo numa das salas improvisadas e nessa altura ainda os horários das turmas eram mistos, há 9 anos entravam duas turmas de 1º ano para cada uma das escolas.
Nos últimos 3 anos passou a abrir alternadamente o 1º ano em cada uma das escolas com turma completa.
Este ano, a turma do 1º ano vai ficar reduzida a metade dos alunos e será necessário formar uma turma mista.
Esta freguesia não fica isolada, nem no interior do país, nem tão pouco teve a sorte do projeto de construção de um centro escolar novo seguir para a frente. E todos por aqui sabemos que uma das duas mais cedo ou mais tarde terá de ser encerrada.
E não se passará isto na maioria das escolas a encerrar, ou que encerraram nos últimos anos?
Só houve acordo para o encerramento de 67,5% das 311 escolas
Secretário de Estado do Ensino revela que em relação 24% dos estabelecimentos de ensino as autarquias não se pronunciaram e que relativamente a 8% houve desacordo. Associação Nacional de Municípios assegura que não houve diálogo, o ministro critica “radicalizações ideológicas”.
O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida, admitiu esta terça-feira que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) e as autarquias apenas chegaram a acordo no encerramento de 67,5 por cento das 311 escolas do 1º ciclo que já não abrem portas em Setembro. Em “cerca de 24%” dos casos as câmaras não se pronunciaram e em “cerca de“8,5 %” “houve desacordo”, disse o secretário de Estado, que frisou que “as decisões têm de ser tomadas”.
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Jun 24 2014
Porque Hoje é S. João
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Jun 24 2014
A Comparação dos 311 Encerramentos
… com a lista inicialmente prevista dos 439 encerramentos.
Clicar na imagem para ver o estudo comparativo de todos os Distritos/Concelhos. Poupou-se o interior nesta lista final em detrimento do litoral.
Aveiro e Porto tiveram mais 26 e 25 encerramentos do que o inicialmente previsto e Guarda, Castelo Branco, Évora e Bragança menos 31, 24, 19 e 16 encerramentos respetivamente.
O distrito anormal nesta análise comparativa (Litoral/Interior) é Santarém que teve menos 25 encerramentos do que o inicialmente previsto.
A lista inicial encontra-se aqui e alista final aqui.
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Jun 23 2014
A Confusão (Desnecessária) da Mobilidade por Doença
… com respostas escritas da DGAE.
Não seria necessário que esta confusão se instalasse se a DGAE fosse competente a legislar.
Já disse em comentário de um post anterior que resolvi da melhor forma alguns casos semelhantes. A sorte é a proximidade dos concelhos em causa, algo que nem todos podem fazer disso uma boa opção.
Quanto à resposta da DGAE de que todos os docentes QZP que tiveram direito à MPD em 2013/2014 serem obrigados a concorrer à Mobilidade Interna não há dúvidas quanto a isso. E os docentes QZP que tiverem autorização da MPD serão retirados da listas de final de Agosto da Mobilidade Interna. Os que não forem retirados e obtenham colocação podem numa segunda fase (Setembro) voltar a concorrer à MPD. Os que não forem colocados apresentam-se na última escola onde prestaram funções a aguardar colocação através das reservas de recrutamento.
“Exmª Senhora Professora,
Em resposta ao email infra, que dirigiu a esta Direção-Geral, cumpre informar V. Exª de que “Para efeito da candidatura ao procedimento da mobilidade por doença deste ano, os docentes de QZP colocados em mobilidade por doença em 2013/2014, devem tomar por referência a última escola anterior à de colocação por doença”.
O Despacho n.º 6969/2014 não prevê quaisquer situações de prorrogação de mobilidade por doença. Todas as situações são novas dado que as mobilidade ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo n.º 68.º do ECD são anuais e terminam em 31-08 de cada ano.
A referência que V. Ex.ª deverá ter em consideração será a última escola onde esteve colocada antes de lhe ser concedida a mobilidade por doença. Essa é a unidade orgânica que determina a necessidade ou não de mudança de concelho, prevista no n.º 1 do despacho acima citado.”
DSGRHF – DIREÇÃO SERVIÇOS GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FORMAÇÃO ([email protected])
Para: “mim”
[email protected]
Exma. Senhora Professora,Em resposta ao e-mail infra, sobre o assunto em epígrafe, cumpre informar V. Exª que, enquanto docente do Quadro de Zona Pedagógica em situação de Mobilidade Por Doença no ano letivo de 2013/2014, não tem escola de colocação atribuída. Assim sendo, deve ser opositora ao concurso de Mobilidade Interna nos termos do artigo 6.º, n.º 2, alínea a) do Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, podendo requerer a Mobilidade Por Doença para o ano letivo de 2014/2015 na 2ª fase de setembro, em data a publicitar oportunamente, para concelho diverso daquele em que se encontra colocada, nos termos dos números 1 e 2 do Despacho 6969/2014, de 28 de maio.
Com os melhores cumprimentos,
D P
DSGRHF – Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e FormaçãoDGAE – Direção Geral de Administração Escolar
Av. 24 de Julho, nº 142, 1399-024 Lisboa
Telefone: 21 393 86 00
e-mail: [email protected]
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Jun 23 2014
Será Que Vamos Ter Erro na Prova de Matemática
… porque a Sociedade Portuguesa de Matemática dá uma resposta diferente do IAVE na pergunta 4.2 da prova de hoje de Matemática do 9º ano.
Os links para as respostas da SPM e do IAVE estão nas imagens seguintes.
Atualização: Como a resposta do IAVE está correta e a da SPM não está por “erro de transcrição” é caso para dizer que no melhor pano cai a nódoa e a SPM é um aluno de 3 a Matemática, pois não chega aos 100% 😉
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Jun 23 2014
A Prova de Matemática e os Critérios de Classificação
Documentos oficiais do IAVE, que ainda não estão com link visível, mas que o Portalmath já os conseguiu revelar.
Basta seguir o padrão de links anteriores. 😉
Não percebo porque o IAVE chega a este ponto, de ter os documentos no site sem revelar os links. Às tantas ainda vamos descobrir que os exames dos próximos dias já estão disponíveis no servidor do MEC.
A Prova de Matemática e os Critérios de Classificação
Atualização: os links da prova de hoje já se encontram visíveis no site do IAVE
Matemática 92
Prova [Caderno 1 – Caderno 2 ] – Critérios de classificação – Critérios adaptados
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Jun 23 2014
Estou Para Ver Se o Grau de Adesão ao Programa
… terá a mesma correspondência com o grau de queixas quanto ao Exame de Cambridge.
Ou se os que não aceitaram o convite do IAVE para serem classificadores, estão à espera das vagas sobrantes para se inscreverem.
Inscrição para o programa Cambridge English Teachers (CET)
A partir do próximo dia 25 estão abertas as inscrições para o Cambridge English Teachers, destinado aos professores de Inglês
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Jun 23 2014
As Prioridades na Mobilidade Interna
Em breve as escolas vai iniciar procedimento para a Indicação da Componente Letiva dos docentes (ICL). Ainda não há datas para este procedimento, nem as escolas já devem ter apurado as necessidades para 2014/2015.
Contudo, fica já a informação de quais as prioridades em que podem os docentes concorrer na Mobilidade Interna para 2014/2015.
Quem não tem o mínimo de 6 horas de componente letiva terá de concorrer na 1ª prioridade no concurso de Mobilidade Interna (podem ser docentes QA ou QZP), para tal terá de ser dada indicação pela escola da não existência do mínimo de 6 horas letivas na escola de provimento/colocação de 2013/2014. Os docentes dos quadros de agrupamento que ficaram colocados em 2013/2014 por ausência de componente letiva, podem optar pelo regresso à escola de origem caso já exista o mínimo de 6 horas letivas para o próximo ano letivo na escola de provimento.
Na 2ª prioridade podem candidatar-se apenas os docentes dos quadros de agrupamento, do continente e das regiões autónomas, que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutro agrupamento de escolas do continente.
Pela primeira vez é dada a possibilidade na Mobilidade Interna dos docentes (quer concorram na 1ª prioridade ou na 2ª prioridade) em manifestar preferências para outro grupo para o qual possuam qualificação profissional. (entendo que quem concorre na 1ª prioridade o possa fazer para outro grupo de recrutamento igualmente na 1ª prioridade e quem concorre apenas na 2ª prioridade pode fazer para outro grupo de recrutamento também na 2ª prioridade).
Existe ainda, em 2014/2015, uma 3ª prioridade na Mobilidade Interna para os docentes que entrem no concurso externo extraordinário deste ano e que será aplicada apenas neste concurso.
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Jun 23 2014
A Prova Final de Matemática do 9º Ano
Que segundo dizem, foi bastante acessível.
Clicar com o botão do rato direito e fazer “guardar destino como…” para aceder à prova final de Matemática do 9º ano, realizada hoje.
A proposta de resolução da prova de hoje pode ser vista aqui.
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Jun 23 2014
Publicado o Diploma da Polémica – CEE Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2014/A. D.R. n.º 118, Série I de 2014-06-23
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Estabelece um regime de integração excecional de docentes contratados, mediante concurso interno e externo extraordinário a realizar nos anos de 2014, 2015 e 2016
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Jun 23 2014
Novidades da Prova Final de Matemática do 9º Ano?
Porque tendo em conta a hecatombe do ano passado é muito provável que a prova deste ano seja mais “fácil”.
Os alunos do 9.º ano enfrentam a prova de Matemática, que no ano passado teve a classificação média mais baixa de sempre — 47%
Para as crianças do 9.º este é o último exame. Despachado o de Português, há uma semana, entram nas salas às 9h15 desta quarta-feira para fazer a segunda das duas provas nacionais que pesam 30% na classificação final. A avaliar pelas reacções de alunos e professores, estará cumprido o objectivo de melhorar os resultados a Português, que em 2013 teve o pior resultado em nove anos de exames nacionais do 9.º ano, com a média a cair de 53% para 47%. A Matemática a classificação ainda foi pior, no ano passado: 43%, menos 10 pontos percentuais do que no ano anterior.
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Jun 23 2014
O Triste Fado Português
… de dependermos da Alemanha para nos salvar.
Mas para isso temos de cumprir a nossa missão.
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Jun 22 2014
Em 2002 Foi Assim
Mas acho que hoje o “Homem-Atum” vai vingar essa derrota.
Tenho um palpite que a diferença entre golos marcados e sofridos ao fim de dois jogos vai ficar a 0, ou seja 4-0 ou 5-1.
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Jun 22 2014
Ainda Não Se Conhece a Lista das 311 Escolas a Encerrar
E eu também não a tenho, caso contrário já a tinha publicado.
Pais e autarcas esperam pela publicação da lista de escolas a encerrar
Algum desgosto já começou a fazer-se ouvir em concelhos como Bragança. Continua, porém, por divulgar a lista das 311 escolas do 1.º ciclo do ensino básico que o Ministério da Educação e Ciência decidiu encerrar no próximo ano lectivo.
Dirigentes como João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação, Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores, ou Adalmiro Botelho da Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, acham importante conhecer a lista para perceber o impacte da medida anunciada no sábado à tarde pelo Ministério da Educação e da Ciência.
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Jun 21 2014
No PIB?
Banco de Portugal diz que chumbar nos primeiros anos de escola tem efeitos negativos
Pois claro que sim.
Admito que foi à procura na notícia de uma resposta de cariz economicista sobre a retenção dos alunos.
“No entanto, a existência de alunos que repetem o ano implica custos, incluindo a despesa de fornecer um ano adicional de educação, bem como o custo para a sociedade em atrasar a entrada do aluno no mercado de trabalho. Além disso, os opositores da repetência enfatizam os efeitos psicológicos desta política. Em particular, destacam a redução da auto-estima, a deterioração da relação com os colegas, o afastamento da escola e, consequentemente, a maior probabilidade de um abandono escolar.”
Acho que falta ao Banco de Portugal fazer o estudo para solucionar o problema das retenções.
Não seria difícil o BDP chegar à solução e depois analisavam os custos/benefícios.
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Jun 21 2014
São 311 Escolas do 1º Ciclo a Encerrar
O que quer dizer que 128 escolas ainda conseguiram aguentar-se mais um ano.
Ministério da Educação fecha 311 escolas do 1.º ciclo no próximo ano lectivo
O Ministério da Educação e Ciência anunciou hoje que vai fechar 311 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico e integrá-las em centros escolares ou outros estabelecimentos de ensino, no âmbito do processo de reorganização da rede escolar.
“O novo ano letivo terá início em infraestruturas com recursos que oferecem melhores condições para o sucesso escolar. [Os alunos] estarão integrados em turmas compostas por colegas da mesma idade, terão acesso a recursos mais variados, como bibliotecas e recintos apropriados a atividades físicas e participação em ofertas de escola mais diversificadas”, refere a tutela num comunicado emitido esta tarde.
Segundo a nota, a Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar concluiu sexta-feira mais uma fase da reorganização da rede escolar, “processo iniciado há cerca de 10 anos e continuado por este Governo desde o ano letivo de 2011/2012, com bom senso e um olhar particular relativamente às características de contexto”.
“A definição da rede escolar do 1.º ciclo tem em conta a existência de alternativas com melhor qualidade para o ensino e a prática pedagógica, e salvaguarda condições como a distância para a escola de destino e tempo de percurso, as condições da escola de acolhimento, o transporte e as refeições”, argumenta a tutela.
No comunicado, o Ministério da Educação e Ciência salienta ainda que o processo foi realizado em articulação com as câmaras municipais, diretores de serviço regionais, gabinete do secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar e a Associação Nacional de Municípios.
“Conforme acordado na última destas reuniões, está neste momento a ser negociado um novo protocolo que dê continuidade ao compromisso estabelecido em 2010, prossiga os trabalhos de concentração de escolas e respeite os princípios estabelecidos”, lê-se ainda no documento.
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Jun 21 2014
Mais Um Longo Preâmbulo
… a justificar a sustentabilidade cortes nas pensões.
3 – A aplicação da CS (contribuição de sustentabilidade) obedece às seguintes regras:
a) 2% sobre a totalidade das pensões de valor mensal até € 2 000;
b) 2% sobre o valor de € 2 000 e 5,5 % sobre o remanescente das pensões de valor mensal até € 3 500;
c) 3,5% sobre a totalidade das pensões de valor mensal superior a € 3 500.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/06/Proposta_de_Lei_236.XII_.pdf”]
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Jun 20 2014
Qual É a Definição Atual do Docente do Primeiro Ciclo?
Não sei se a maioria já se apercebeu de qual é a definição atual do docente titular de turma do 1º ciclo.
O despacho de organização do ano letivo inclui no artigo 2º essa definição:
E de acordo com a atual matriz curricular do 1º ciclo, o professor titular de turma do 1º ciclo pode ter como mínimo 17 horas letivas com uma turma.
Ou seja, na pior das hipóteses e para que o horário do docente do 1º ciclo possa ser completa até às 25 horas as escolas poderão atribuir ao docente do 1º ciclo mais uma área disciplinar de outra turma do 1º ciclo (por exemplo Português – 7 horas)
Agora imaginem que muitos docentes sem componente letiva passam a lecionar as restantes componentes do currículo no 1º ciclo o que acham que poderá no futuro acontecer a este nível de ensino?
Não era importante o debate sobre a monodocência?
Já sabem qual a minha opinião, mas eu preferia que essa mudança fosse feita com debate do que desta forma camuflada.
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Jun 20 2014
Quem Tem de Ir à Mobilidade Interna? QZP ou QA?
Vamos entrar numa fase em que os professores terão de ser indicados para ausência da componente letiva no caso de não ser possível atribuir um mínimo de 6 horas letivas.
Nesta altura surge sempre a dúvida de quem é obrigado a concorrer à mobilidade interna por ausência da componente letiva e vou procurar dar o meu esclarecimento sobre o assunto. Se porventura verificarem que alguma desta informação é errada digam na caixa de comentários.
O Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de Junho na redação dada pelo Decreto-Lei nº83-A/2014, de 23 de Maio diz no nº 6 do artigo 29º o seguinte:
Não há dúvidas que no caso de não haver docentes voluntários serão os menos graduados os indicados para ausência da componente letiva.
Agora a dúvida que se coloca é a seguinte:
Os docentes que foram colocados na mobilidade interna de 2013/2014 (QZP ou QA/QE) podem passar à frente de docentes que são do quadro de agrupamento/escola da escola que vai indicar os docentes à mobilidade interna no caso de serem mais graduados?
Não. Pelo seguinte, a colocação dos docentes em Mobilidade Interna vigora enquanto subsistir o mínimo de 6 horas na escola de colocação plurianual, conforme diz o número 4 do artigo 28º. E como a sua colocação é para uma necessidade temporária não podem tirar o lugar a um docente que ocupa uma necessidade permanente nessa escola.
E os docentes que foram colocados em Mobilidade Interna em 2013/2014 podem voltar a concorrer em 2014/2015?
Os docentes que foram colocados em Mobilidade Interna no ano letivo 2034/2014 e mantêm o mínimo de 6 horas de componente letiva na escola de colocação este ano letivo no meu ponto de vista não estão impedidos de concorrer por sua iniciativa (em 2ª prioridade) para o seu grupo de recrutamento ou para outro grupo que possuam qualificação profissional. Julgo que o número 4 da artigo 28º apenas vem dizer que podem ficar colocados até ao limite de 4 anos (ou até ao próximo concurso interno) mas não os impede de concorrerem em 2ª prioridade e não obtendo colocação em concurso regressam à escola da sua colocação plurianual.
Tendo ainda dúvidas quanto aos docentes que estavam destacados noutras funções e são quadros de agrupamento/escola e pretendem regressar à escola de origem. Não consigo dar a certeza que serão integrados numa lista graduada da escola de provimento à frente dos docentes colocados em colocação plurianual.
Existem situações novas no novo diploma de concurso que tem a ver com a manifestação de preferências da mobilidade interna e que voltarei ao assunto mais para a frente.
Atualização: O texto que se encontra a azul escuro foi reescrito e muda a interpretação que tinha dado no post original.
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Jun 20 2014
Previsível
… a votação em plenário da resolução do BE que recomendava ao governo a abertura em 2014 de um concurso interno extraordinário.
.
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Jun 20 2014
A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
… foi publicada hoje.
Menos férias, acréscimo do limite máximo das horas extraordinárias, mais requalificação e a inclusão da educação como um serviço que se destina à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, mas apenas no que concerne à realização de avaliações finais, de exames ou provas de carácter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional.
A nova “bíblia” dos funcionários públicos.
Lei n.º 35/2014. D.R. n.º 117, Série I de 2014-06-20
Assembleia da República
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/06/LEI-35-2014.pdf”]
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Jun 20 2014
Regime Jurídico das Escolas Profissionais Privadas e Públicas
Decreto-Lei n.º 92/2014. D.R. n.º 117, Série I de 2014-06-20
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas, no âmbito do ensino não superior, regulando a sua criação, organização e funcionamento, bem como a tutela e fiscalização do Estado sobre as mesmas
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Jun 19 2014
Os Exames de Hoje
Física e Química A
715 | Prova [Versão 1 – Versão 2 ] – Critérios de classificação – Critérios adaptados
Geografia
719 | Prova [Versão 1 – Versão 2 ] – Critérios de classificação
História da Cultura e das Artes
724 | Prova – Critérios de classificação
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Jun 19 2014
Terminou 2ª Validação da Candidatura
E a partir de agora podem começar a ser geradas as listas provisórias de ordenação do Concurso Externo Extraordinário e da Contratação Inicial.
Quem fez o aperfeiçoamento da candidatura só vai saber, oficialmente, se a candidatura foi validada ou não quando da publicação das listas provisórias, a não ser que a escola informe diretamente o docente dessa validação.
Possivelmente até quarta-feira devem ser publicadas as listas provisórias e a partir dessa altura terão 5 dias úteis para proceder à reclamação da candidatura, anulação parcial ou total da candidatura.
Com a publicação da lista provisória irei gerar uma nova listagem dos elegíveis à vinculação extraordinária. E essa listagem já dará para perceber com uma grande margem de certeza quem entrará no Concurso Externo Extraordinário.
ADENDA: de acordo com o aviso de abertura as listas provisórias do concurso externo extraordinário serão publicadas “por quadros de zona pedagógica e, dentro destes, por grupos de recrutamento (exceto o grupo de recrutamento de código 290 — Educação Moral e Religiosa Católica), correspondendo, respetivamente, a educadores de infância, professores do 1.º ciclo do ensino básico e professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, do ensino secundário e da Educação Especial” e “em cada grupo de recrutamento, os candidatos encontram-se ordenados por ordem decrescente da respetiva graduação profissional.”
Caso não seja indicada a ordem de preferência do QZP que cada candidato escolheu nesse QZP terei imensa dificuldade em construir a lista de “elegíveis” deste ano, a não ser nos grupos de recrutamento em que só existiram vagas para o QZP 7.
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Jun 19 2014
Tem Sido Normal Ultimamente
Alterações ao Código do Trabalho não respeitam Constituição
O especialista em direito do trabalho Jorge Leite considera que as últimas alterações ao Código do Trabalho propostas pelo Governo não respeitam o princípio da Constituição da República, que consagra a contratação coletiva como um direito fundamental dos trabalhadores.
«A meu ver, estas alterações [da legislação laboral] são contrárias, são pouco amigas, deste direito fundamental», disse Jorge Leite à agência Lusa, referindo-se às propostas de lei que estão no Parlamento e que vão reduzir os prazos de caducidade e de sobrevigência das convenções coletivas e prorrogar até final do ano a redução do valor pago pelo trabalho extraordinário.
O professor jubilado da Universidade de Coimbra lembrou que o direito à contratação coletiva está garantido na Constituição da República (CR) como um direito dos trabalhadores, e não dos empregadores, «que nem sempre tem sido respeitado».
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Jun 19 2014
Dados e Estatísticas de Cursos Superiores
Finalmente foi criado o site já anunciado há largos anos, com os dados da empregabilidade de cada curso superior.
Aconselho a visita a este novo portal agora que se aproxima para muitos estudantes a escolha de um curso superior.
Lançado portal para ajudar alunos a escolher cursos superiores
Plataforma apresenta dados caracterizadores de cada curso em termos do concurso nacional de acesso e apresenta também dados sobre desistências e empregabilidade.
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Jun 19 2014
Digam-me a Vossa Opinião
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Jun 19 2014
O Vídeo da Petição e do Projeto de Resolução
… sobre o “concurso interno extraordinário de professores e educadores em 2014“.
Não me surpreende o debate, pois cada um fez o papel para o qual estão incumbidos e por isso é mais fácil nestas alturas, como em tantas outras, estar do lado da oposição.
Apesar de cada um fazer o seu papel, destaco a intervenção de Agostinho Santa (PS) que levanta algumas questões legais sobre a abertura de um concurso externo sem que exista um concurso interno.
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Jun 18 2014
Blogosfera – Assistente Técnico
Educação Especial – Docentes previstos – Por Agrupamento – para a Intervenção Precoce no ano letivo 2014-2015
As Vagas Propostas pelo Governo
Educação Especial
Docentes previstos para a Intervenção Precoce no ano letivo 2014-2015
| Região | Concelho | CódigoDGAE | Unidade Orgânica de referência | Rede |
| Alentejo | Alcácer do Sal | 130345 | AE de Alcácer do Sal | 3 |
| Alentejo | Aljustrel | 135367 | AE Aljustrel | 2 |
| Alentejo | Almodôvar | 130229 | AE de Almodôvar | 2 |
| Alentejo | Arronches | 135197 | AE de Arronches | 2 |
| Alentejo | Beja | 135379 | AE n.º 2 de Beja | 2 |
| Alentejo | Borba | 135136 | AE de Borba | 5 |
| Alentejo | Castelo de Vide | 135227 | AE de Castelo de Vide | 2 |
| Alentejo | Castro Verde | 135033 | AE de Castro Verde | 3 |
| Alentejo | Elvas | 130280 | AE n.º 2 de Elvas | 4 |
| Alentejo | Estremoz | 135574 | AE de Estremoz | 3 |
| Alentejo | Évora | 135537 | AE Manuel Ferreira Patricio | 8 |
| Alentejo | Ferreira do Alentejo | 130242 | AE de Ferreira do Alentejo | 4 |
| Alentejo | Grândola | 130308 | AE de Grândola | 3 |
| Alentejo | Montemor-o-Novo | 135586 | AE n.º 1 de Montemor-o-Novo | 6 |
| Alentejo | Mora | 135150 | AE de Mora | 2 |
| Alentejo | Moura | 135471 | AE de Moura | 8 |
| Alentejo | Nisa | 130291 | AE de Nisa | 2 |
| Alentejo | Odemira | 135434 | AE de Odemira | 4 |
| Alentejo | Ponte de Sôr | 135653 | AE de Ponte de Sôr | 3 |
| Alentejo | Portalegre | 135318 | AE do Bonfim | 2 |
| Alentejo | Portel | 130140 | AE de Portel | 4 |
| Alentejo | Redondo | 135598 | AE de Redondo | 7 |
| Alentejo | Santiago do Cacém | 135513 | AE de Santo André | 1 |
| Alentejo | Sines | 135628 | AE de Sines | 3 |
| Alentejo | Sousel | 135331 | AE de Sousel | 3 |
| Alentejo | Vendas Novas | 135410 | AE de Vendas Novas | 3 |
| Algarve | Albufeira | 145385 | AE de Albufeira | 3 |
| Algarve | Faro | 145087 | AE D. Afonso III | 8 |
| Algarve | Lagos | 145427 | AE Gil Eanes, Lagos | 5 |
| Algarve | Loulé | 145178 | AE Eng. Duarte Pacheco | 4 |
| Algarve | Olhão | 145191 | AE Professor Paula Nogueira | 6 |
| Algarve | Portimão | 145464 | AE Manuel Teixeira Gomes | 6 |
| Algarve | Silves | 145555 | AE de Silves | 4 |
| Algarve | Tavira | 145324 | AE D. Manuel I | 3 |
| Algarve | Vila Real de Santo António | 145518 | AE D. José I | 3 |
| Centro | Águeda | 160908 | AE de Águeda | 3 |
| Centro | Albergaria-a-Velha | 160003 | AE de Albergaria-a-Velha | 3 |
| Centro | Almeida | 161500 | AE de Almeida | 3 |
| Centro | Arganil | 161238 | AE de Arganil | 3 |
| Centro | Aveiro | 160933 | AE de Aveiro | 4 |
| Centro | Batalha | 160301 | AE da Batalha | 2 |
| Centro | Cantanhede | 161240 | AE Marquês de Marialva | 4 |
| Centro | Castanheira de Pêra | 160544 | AE Dr. Bissaya Barreto | 1 |
| Centro | Castelo Branco | 161111 | AE Afonso de Paiva | 5 |
| Centro | Castro Daire | 161718 | AE de Castro Daire | 1 |
| Centro | Celorico da Beira | 160866 | AE de Celorico da Beira | 2 |
| Centro | Coimbra | 161251 | AE Coimbra Sul | 5 |
| Centro | Covilhã | 161159 | AE Pêro da Covilhã | 3 |
| Centro | Estarreja | 160155 | AE de Estarreja | 4 |
| Centro | Figueira da Foz | 161366 | AE Figueira Mar | 3 |
| Centro | Fundão | 161123 | AE Gardunha e Xisto | 4 |
| Centro | Guarda | 161512 | AE Afonso de Albuquerque | 4 |
| Centro | Ílhavo | 160994 | AE de Ílhavo | 2 |
| Centro | Leiria | 161640 | AE Domingos Sequeira | 3 |
| Centro | Mangualde | 161895 | AE de Mangualde | 2 |
| Centro | Marinha Grande | 161688 | AE Marinha Grande Poente | 1 |
| Centro | Mealhada | 161007 | AE da Mealhada | 3 |
| Centro | Miranda do Corvo | 161410 | AE de Miranda do Corvo | 2 |
| Centro | Montemor-o-Velho | 161433 | AE de Montemor-o-Velho | 2 |
| Centro | Ovar | 161056 | AE de Ovar | 2 |
| Centro | Pombal | 161615 | AE de Pombal | 4 |
| Centro | Santa Comba Dão | 161792 | AE de Santa Comba Dão | 2 |
| Centro | Sátão | 161913 | AE de Sátão | 3 |
| Centro | Seia | 161937 | AE Dr. Guilherme Correia de Carvalho | 2 |
| Centro | Sertã | 161226 | AE da Sertã | 4 |
| Centro | Tábua | 161482 | AE de Tábua | 3 |
| Centro | Tondela | 161822 | AE de Tondela Cândido de Figueiredo | 1 |
| Centro | Trancoso | 161561 | AE de Trancoso | 3 |
| Centro | Vagos | 161070 | AE de Vagos | 2 |
| Centro | Vila Nova de Poiares | 160520 | AE de Vila Nova de Poiares | 2 |
| Centro | Viseu | 161858 | AE Zona Urbana de Viseu | 4 |
| Centro | Vouzela | 160532 | AE de Vouzela | 2 |
| LVT | Abrantes | 121502 | AE n.º 2 de Abrantes | 3 |
| LVT | Alcobaça | 172480 | AE Cister de Alcobaça | 3 |
| LVT | Almada | 170940 | AE António Gedeão | 10 |
| LVT | Alpiarça | 170630 | AE José Relvas | 3 |
| LVT | Amadora | 170161 | AE Alfornelos | 4 |
| LVT | Barreiro | 170148 | AE Barreiro | 7 |
| LVT | Benavente | 170458 | AE Benavente | 2 |
| LVT | Caldas da Rainha | 171967 | AE D João II | 3 |
| LVT | Cartaxo | 171323 | AE Marcelino Mesquita do Cartaxo | 3 |
| LVT | Cascais | 170690 | AE Alapraia | 7 |
| LVT | Chamusca | 170471 | AE Chamusca | 2 |
| LVT | Coruche | 170367 | AE Coruche | 2 |
| LVT | Entroncamento | 170586 | AE Cidade do Entroncamento | 3 |
| LVT | Lisboa | 170150 | AE Padre Bartolomeu de Gusmão | 3 |
| LVT | Lisboa | 171712 | AE Santa Maria dos Olivais | 5 |
| LVT | Lisboa | 171750 | AE Luís de Camões | 5 |
| LVT | Loures | 172029 | AE n.º 1 de Loures | 8 |
| LVT | Lourinhã | 121393 | AE Lourinhã | 2 |
| LVT | Mafra | 171505 | AE Mafra | 3 |
| LVT | Montijo | 171670 | AE Montijo | 4 |
| LVT | Odivelas | 171906 | AE n.º 4 de Odivelas | 5 |
| LVT | Oeiras | 171979 | AE Conde de Oeiras | 5 |
| LVT | Ourém | 170057 | AE Conde de Ourém | 2 |
| LVT | Palmela | 172145 | AE José Maria dos Santos | 2 |
| LVT | Peniche | 120297 | AE D Luís de Ataíde | 3 |
| LVT | Santarém | 170550 | AE Alexandre Herculano | 4 |
| LVT | Seixal | 170872 | AE Pedro Eanes Lobato | 8 |
| LVT | Sesimbra | 170914 | AE Sampaio | 3 |
| LVT | Setúbal | 171025 | AE Sebastião da Gama | 6 |
| LVT | Sintra | 171554 | AE D Carlos I | 7 |
| LVT | Sintra | 172121 | AE Queluz-Belas | 7 |
| LVT | Sobral de Monte Agraço | 172364 | AE Joaquim Inácio da Cruz Sobral | 3 |
| LVT | Tomar | 171207 | AE Nuno de Santa Maria | 3 |
| LVT | Torres Novas | 170434 | AE nº 1 de Torres Novas | 6 |
| LVT | Torres Vedras | 171517 | AE Madeira Torres | 3 |
| LVT | Vila Franca de Xira | 170800 | AE Vialonga | 6 |
| LVT | Vila Franca de Xira | 172157 | AE D António de Ataíde | 2 |
| Norte | Amarante | 151099 | AE de Amarante | 4 |
| Norte | Barcelos | 150710 | AE Gonçalo Nunes | 6 |
| Norte | Braga | 150990 | AE D. Maria II | 9 |
| Norte | Bragança | 152973 | AE de Abade de Baçal | 2 |
| Norte | Cabeceiras de Basto | 150162 | AE de Cabeceiras de Basto | 5 |
| Norte | Chaves | 152730 | AE Dr. António Granjo, Chaves | 4 |
| Norte | Gondomar | 151968 | AE de Gondomar | 4 |
| Norte | Guimarães | 151038 | AE de D. Afonso Henriques | 5 |
| Norte | Lamego | 151889 | AE Latino Coelho, Lamego | 3 |
| Norte | Maia | 152031 | AE de Gonçalo Mendes da Maia | 4 |
| Norte | Matosinhos | 152109 | AE de Matosinhos | 4 |
| Norte | Mirandela | 152997 | AE de Mirandela, Bragança | 3 |
| Norte | Mogadouro | 151191 | AE de Mogadouro | 2 |
| Norte | Moimenta da Beira | 151890 | AE de Moimenta da Beira | 2 |
| Norte | Monção | 153023 | AE de Monção | 3 |
| Norte | Oliveira de Azeméis | 151658 | AE Soares Basto | 5 |
| Norte | Penafiel | 152547 | AE de D. António Ferreira Gomes | 6 |
| Norte | Ponte de Lima | 152651 | AE de António Feijó | 3 |
| Norte | Porto | 152171 | AE de Infante D. Henrique | 8 |
| Norte | Porto | 152237 | AE de António Nobre | 4 |
| Norte | Santa Maria da Feira | 151660 | AE de Santa Maria da Feira | 6 |
| Norte | Santo Tirso | 151142 | AE Tomaz Pelayo | 3 |
| Norte | Valongo | 152330 | AE de Vallis Longus | 4 |
| Norte | Viana do Castelo | 150381 | AE de Monserrate | 4 |
| Norte | Vila do Conde | 152389 | AE de Frei João de Vila do Conde | 6 |
| Norte | Vila Nova de Famalicão | 150800 | AE de Padre Benjamim Salgado | 4 |
| Norte | Vila Nova de Gaia | 152456 | AE de Valadares | 12 |
| Norte | Vila Real | 152869 | AE de Diogo Cão | 5 |
| 523 |
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Jun 18 2014
Andamos Todos Cansados
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Jun 18 2014
As Provas/Exames de Hoje
Ensino Básico e Ensino Secundário | 1.ª Fase/Chamada
Português Língua Não Materna 63 | 93 | 739 | Prova – Critérios de classificação
Português Língua Não Materna 64 | 94 | 839 | Prova – Critérios de classificação
Ensino Secundário | 1.ª Fase
Português 639 | Prova [Versão 1 – Versão 2 ] – Critérios de classificação
Português 239 | Prova – Critérios de classificação
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Jun 18 2014
Os Títulos dos Jornais de Amanhã
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Jun 18 2014
Percebi Bem?
Vão existir professores que aderiram ao programa de rescisões, que vão ser considerados indispensáveis e por esse motivo não lhes será concedida a rescisão?
O terceiro programa destina-se a professores e já registou cerca de 3.000 adesões. Mas este é, mais uma vez, um número que tem que ser visto “com alguma cautela”, já que “pode dar-se o caso de o Ministério da Educação entender que não podem ser dispensados“.
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Jun 18 2014
3 mil pedidos de Rescisão
É o número de docentes que se estima terem pedido a rescisão até ao momento.
Mas tendo em conta que muitos destes docentes apenas o fizeram para confirmar o “preço que valiam”, é muito provável que nem metade destes docentes aceitem a proposta final de rescisão.
Lembro que até final do mês de Junho os docentes ainda podem aderir ao programa de rescisões.
Número de professores com disponibilidade para rescindir aproxima-se dos três mil.
Ainda assim, o responsável referiu que, de acordo com dados facultados pelo Ministério da Educação, “no seu conjunto, os professores que manifestaram vontade de aderir situa-se próximo dos três mil, mas é um número que ainda não está testado”. No caso dos professores com horário zero, Leite Martins referiu que se trata de “um processo que deve ocorrer com maior facilidade porque, em princípio, o grau de prejuízo para funcionamento das escolas era menor”.
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