É sinal de que já as tratei todas.
ufa!
Category: Arlindovsky
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Jul 04 2014
A Ler Hoje no Diário Económico
Enviei os dados de todas as contratações de 2013/2014, que provavelmente ajudou a chegar ao número do aumento de despesa para o MEC indicado na notícia.
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Jul 03 2014
Será Que Há Escolas ?
… a validar candidaturas de docentes dos quadros ao Concurso Externo Extraordinário de 2014?
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX é uma candidata MISTÉRIO!!!
Factos apurados:
- Tem o número de candidato 45XXXXX742.
- Consta da lista definitiva de colocação da mobilidade interna do grupo 220 – Português e Inglês (2.º ciclo), publicada a 30/08/2013, tendo sido colocada no AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MARCELINO MESQUITA DO CARTAXO. Nesta lista, é indicado como QZP de provimento desta candidata o 06.
- Consta de uma lista de oferta de escola para o 1.º ciclo, ficheiro gerado pela DGAE que obtive através de uma pesquisa no Google, com data de 14/11/2013.
- Consta das listas provisórias agora publicadas, quer relativas ao CEE, quer relativas à CI/RR.
Como é que um docente provido em QZP em agosto de 2013 está a concorrer a um concurso externo???
Retirei a identificação da docente, no entanto, mantenho a identificação da escola para poder obter uma resposta à situação.
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Jul 03 2014
Número de Candidatos por Anos de Serviço no CEE
Em comentários a este post, chamaram-me a atenção e bem que estava a contabilizar o número de candidaturas totais do Concurso Externo Extraordinário de 2014 para a elaboração do quadro ai colocado.
Agora eliminei as candidaturas dos docentes aos diversos QZP e cheguei ao número único de 28185 candidaturas aos vários grupos de recrutamento, este número é o mais correto para contabilizar os dados deste estudo.
Continua a ser o grupo 430 – Economia e Contabilidade que tem uma maior ocorrência no número de anos de serviço no universo de candidatos neste grupo, 17 anos de serviço. Segue-se 400 – História com 16 anos e 200 – Português e Estudos Sociais-História com 15 anos.
A maior ocorrência no número de anos de serviço na maioria dos grupos situa-se entre os 9 anos de serviço e os 11 anos de serviço. E de acordo com o número de vagas disponibilizado será difícil que este docentes entrem no quadro este ano.
Clicar na imagem para abrir pdf com melhor resolução.
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Jul 03 2014
Mais um Documento de Apoio ao CEE
O documento seguinte é um ficheiro em Excel onde em cada página encontra-se um grupo de recrutamento com a indicação dos QZPs para onde os docentes concorreram.
Só apresento no documento o mesmo número de docentes das vagas que abriram em cada grupo.
Não tenho neste documento os grupos de recrutamento que só tiveram vagas abertas no QZP7.
Façam bom uso dele e se quiserem ajudar a preencher a ordem que deram a cada QZP também o podem fazer neste post.
Se alguém for acompanhando os diversos comentários dos últimos posts e se quiser ajudar a preencher o quadro podem-no fazer e depois enviem-me por mail para publicação.
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Jul 03 2014
Lista dos 100 Primeiros do Grupo 620
Esta é uma nova forma de perceber quais as reais possibilidades de vinculação.
Bastaria que cada um dos docentes do grupo 620 indicasse na caixa de comentários a ordem que deu aos QZP e num instante se fazia a lista definitiva.
A amarelo estão os candidatos que concorreram aos 10 QZP´s, a verde os que concorreram a alguns QZP´s e a vermelho os QZP´s que não fazem parte das preferências.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/07/Grupo620-2.pdf”]
ATUALIZADO dia 5/7/2014 com atualização da segunda lista com todos os candidatos “elegíveis” ao grupo 620
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Jul 03 2014
O Tempo de Serviço das Candidaturas dos Docentes no Concurso Externo Extraordinário de 2014
O próximo quadro apresenta o tempo de serviço de todas as candidaturas do Concurso Externo Extraordinário por grupo de recrutamento. Sei que estes dados foram bastante procurados hoje pela comunicação social, mas como as edições ainda não fecharam… 😉
Encontra-se assinalado a laranja a faixa de tempo de serviço com mais ocorrências em cada grupo de recrutamento.
O grupo de recrutamento com mais ocorrência num tempo de serviço mais avançado é o grupo 430 – Economia e Contabilidade que apresenta 246 docentes em concurso com 20 anos de serviço, de seguida é o grupo 200 – Português e Estudos Sociais-História com 15 anos.
O grupo 300 – Português apesar de estar assinalada a maior ocorrência com 5 anos de tempo de serviço está muito perto do número de docentes que têm 15 anos de serviço.
Contei com a ajuda do Davide Martins para a construção deste quadro.
Clicar na imagem para abrir pdf com melhor qualidade.
ADENDA: Elaborei novo post aqui eliminando as candidaturas a mais do que um QZP que acaba por transmitir melhor a realidade dos anos de serviço dos docentes por grupo de recrutamento.
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Jul 03 2014
Lista de “Elegíveis” ao Grupo 510
Lista de prováveis QZP de vinculação dos docentes do grupo 510 – Física e Química feita pelo Pedro Dias com base na lista que elaborei em Excel.
Clicar na imagem para abrir o documento em PDF.
Se quiserem fazer para outros grupos depois envio-vos o Excel do vosso grupo.
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Jul 03 2014
O Calendário Escolar para 2014/2015
… foi publicado hoje em Diário da República.
Despacho n.º 8651/2014. D.R. n.º 126, Série II de 2014-07-03
Ministério da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário
Determina o Calendário Escolar e o Calendário de Exames para o ano letivo de 2014-2015
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/07/Calendário-Escolar.pdf”]
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Jul 03 2014
Para Ajudar a Perceber o QZP Onde Podem Vincular
Resolvi fazer este post por sugestão da Mónica Cruz e que pretende pedir a colaboração dos leitores do blog para dizerem qual a ordem dos QZP a que concorreram e no caso de terem concorrido a(s) outro(s) grupo(s) indicarem também esse(s) grupo(s).
Como já tinha avisado a semana passada, eu só conseguiria fazer uma lista de “elegíveis” para todos os grupos de recrutamento se as listas provisórias do Concurso Externo Extraordinário indicasse em cada QZP qual era a opção de cada docente nesse QZP.
Não tendo sido publicadas as listas com esse dado só resta pedir aos docentes que estão numa posição que se enquadra no número de vagas abertas qual foi o QZP que concorreram.
Para os grupos que só abriram vagas no QZP 7 já fiz essa lista. (Grupos 100, 110, 210, 300, 330 e 550)
Os que tiverem enquadrados no número de vagas do QZP da sua primeira preferência podem dizer apenas qual é esse QZP, de preferência indicando o grupo de recrutamento, o número de ordem na lista e o QZP, assim:
Grupo 230 – Nº 11 – QZP 3 (para quem tem certeza que entra nesse QZP)
Grupo 230 – Nº 111 – QZP 7, QZP3, QZP 5, QZP 1 (para quem não tem certeza do QZP em que entra)
Se não se encontram enquadrados no número de vagas que abriram em cada um dos grupos escusam de deixar esses dados nos comentários deste post, Para aqueles que estão “à bica” sempre podem ficar como observadores dos comentários a ver se renasce alguma esperança.
Dos dois exemplos de cima o 1º é da Mónica Cruz e o segundo é fictício.
Ao final do dia colocarei em post a informação recolhida aqui.
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Jul 03 2014
Os Casos Que Me Vão Chegando
Já recebi alguns e-mails e telefonemas de colegas a dizerem-me que finalmente vão vincular este ano, pelo que dou os parabéns a todos que já conseguiram calcular o QZP da sua mais que provável vinculação.
Existem outros colegas que sabendo que vão vincular ainda ponderam a desistência do concurso, o que lhes vou dizendo é que tão cedo podem não voltar a ter a mesma oportunidade mas que a decisão de desistência é apenas pessoal (haverá sempre quem agradeça subir na lista pelas desistências de outros).
Depois ainda há aqueles que sabendo que vão vincular ainda não conseguiram saber onde.
E os que perderam qualquer esperança com a publicação das listas provisórias, em especial na Educação Especial. Não sei se ainda se lembram por ter criticado ferozmente que fosse considerada a data da especialização como sendo equivalente à profissionalização para esse grupo de recrutamento. Pois, se se lembram sabem bem o que avisei já em 2012.
Mas ainda há os que abandonaram a esperança e já desistiram dos concursos.
Também recebi vários e-mails de docentes que tendo a candidatura validada para ambos os concursos apenas aparecem num dos concursos e outras situações em que a graduação não é majorada quando a escola validou a avaliação de desempenho.
Também já recebi e-mail a denunciar situações menos claras nas listas provisórias e que passo a citar um exemplo.
Ontem, depois de ter sido chamado à atenção por uma colega e ter analisado em pormenor a lista provisória do grupo 350 – Espanhol, deparei-me com situações muito graves. Gostaria que, de alguma forma pudesse divulgar esta informação.
Nas listas do 350 existem 2 tipos de ilegalidades:
- Candidatos das ESE’s que, segundo a lei, não podem concorrer ao 350 visto este grupo de recrutamento ser para o 3.º Ciclo e Ensino Secundário;
- Candidatos que não são profissionalizados no grupo de recrutamento para o qual concorrem (apenas possuem licenciatura de Bolonha que não lhes confere habilitação profissional).
Ainda encontrei outra anomalia. São pelo menos 2 ou 3 candidatos que concorreram com o Grau O (Outros). Que grau é este? Que habilitações têm?
Passo agora a explicar os casos dos candidatos que não têm habilitação profissional para o 350. Há candidatos que concorreram com o grau de Licenciados e que não possuem profissionalização. As escolas de validação aceitaram o certificado de habilitações, entendendo que era suficiente para concorrer. Nas listas é fácil de identificar este tipo de candidatos. Por exemplo, a grande maioria já possui tempo de serviço porque são profissionalizados noutro(s) grupo(s). Assim, os candidatos Licenciados (L) que, na sua maioria, aparecem com todo o tempo de serviço ANTES da profissionalização e ZERO APÓS a profissionalização são potenciais fraudes. Acredito na boa fé de alguns candidatos que concorreram sem saber, mas as escolas não têm o direito nem se podem enganar na validação das candidaturas. Há milhares de vidas em jogo! Um concurso deve ser transparente! Agora pergunto: há alguma forma de reclamar? Não encontro no manual de instruções maneira de reclamar destes casos.
Obrigado pela atenção dispensada.
Cumprimentos,
E ainda outro.
Depois de analisar as listas de um dos grupos a que concorro no CEE, 220, verifiquei que a candidata 4506016742 – XXXX (nona na lista nacional), era até início deste ano letivo vinculada no QZP 6, neste mesmo grupo, tendo ficado colocada no Agrupamento de Escolas XXXXXXX (http://www.dgae.mec.pt/docs/2013-T-MI-COLC-DEF/ListaT_MI_Coloc_Def_grupo220.pdf ).
Mais tarde aparece colocada no grupo 110, no QZP 5, em oferta de escola (http://www.anossaescola.com/idanha/ficheiros/recursos/Lista%20de%20Ordena%C3%A7%C3%A3o%20-%20grupo%20110.pdf).
Não consigo perceber como é isto possível! Se esta colega rescindiu contrato (parece ser uma das explicações) como pode concorrer já neste concurso? Não existe nenhuma penalização, um prazo no qual não pode voltar a concorrer? Estive a analisar esta hipótese e não encontrei nada que me pudesse esclarecer! Se esta situação é legal a colega fez uma jogada de mestre pois ela apenas está a concurso no grupo 220, no QZP 5, e é a segunda nessa lista e como a colega que está em 1º não me parece que este seja o seu QZP preferido (pela análise que fiz às suas últimas colocações!), ela vai entrar neste QZP na única vaga existente!
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Jul 03 2014
1023 Candidaturas ao Abrigo do DL 29/2001
No concurso externo extraordinário de 2014 existem 1023 candidaturas de docentes que concorrem ao abrigo do Decreto-Lei nº 29/2001 que são usadas por 222 docentes.
No concurso externo extraordinário de 2013 existiram 332 candidaturas de docentes que concorreram ao abrigo do Decreto-Lei nº 29/2001 que eram de 242 docentes.
Em 2013 entraram em QZP 75 dos 242 docentes.
Assim, do ano passado para este ano passaram a concorrer mais 55 docentes ao abrigo do Decreto-Lei nº 29/2001.
Chamo a atenção que o número de candidaturas deste ano não podem ser comparadas com as do ano passado, visto que as listas deste ano foram publicadas por Zonas Pedagógicas.
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Jul 03 2014
Quadro Geral do Concurso Externo Extraordinário de 2014
Contabilizei 113.859 candidaturas válidas nas lista provisórias de ordenação do Concurso Externo Extraordinário de 2014.
O QZP com mais candidaturas foi o QZP 7 com 24400 candidaturas.
O QZP com menos candidaturas foi o QZP 9 com 6811 candidaturas.
O Grupo de Recrutamento com mais candidaturas foi o grupo 910 – Educação Especial 1, com 29176 candidaturas.
O Grupo de Recrutamento com menos candidaturas foi o grupo 920 – Educação Especial 2, com 180 candidaturas.
O Comunicado oficial do MEC encontra-se aqui e o número que apurei é exatamente igual ao anunciado no comunicado do MEC.
135.982 candidaturas totais – 22.123 excluídas = 113.859 candidaturas
PUBLICADAS AS LISTAS PROVISÓRIAS DE DOCENTES
Foram publicadas hoje no site da Direção Geral da Administração Escolar (DGAE) as listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão de docentes nos concursos externo extraordinário e de contratação inicial e reserva de recrutamento relativos ao ano letivo 2014/2015, iniciando-se amanhã o período de reclamação.
Estes concursos têm por objetivo preencher as necessidades permanentes do sistema, através da vinculação extraordinária, e as necessidades temporárias das escolas, através da contratação inicial e reserva de recrutamento de professores. No concurso externo extraordinário estão disponíveis 1954 lugares, que se somam aos dos concursos de vinculação extraordinária para o ensino pré-escolar, básico e secundário e para o ensino artístico especializado abertos em 2013 e ao novo processo de vinculação extraordinária de professores do ensino artístico. A 1 de setembro terão assim sido vinculados aos quadros do MEC desde o princípio da legislatura mais de 2600 professores, um número sem paralelo num período particularmente difícil para o país.
De acordo com dados* da DGAE, concorreram ao concurso de vinculação extraordinária 26.573 docentes, tendo sido admitidas 135.982 candidaturas, estando provisoriamente excluídas 22.123. Relativamente à contração inicial e reserva de recrutamento, concorreram 39.273 professores, tendo sido validadas 58.666 candidaturas e excluídas 2.519. O período de reclamação inicia-se amanhã e prolonga-se por cinco dias úteis, entre as 10h00 horas do dia 3 de julho e as 18h00 horas, de Portugal Continental, do dia 9 de julho de 2014.
As listas estão disponíveis no site da Direção Geral da Administração Escolar, em http://www.dgae.mec.pt/_main/ .
*Cada candidato podia concorrer a mais do que um grupo de recrutamento e a diferentes quadros de zona pedagógica.
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Jul 03 2014
Manual de Reclamações das Listas Provisórias
Manual de Instruções – Reclamação da Candidatura Eletrónica Concurso Externo Extraordinário e de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento – 2014/2015
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/07/Manual-reclamação.pdf”]
Não se esqueçam de ler também a Circular nº B14018746L
Podem neste post tirar dúvidas sobre esta fase de reclamações.
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Jul 03 2014
Números do QZP 10
9390 candidaturas no Concurso Externo Extraordinário
Os 10 docentes com mais graduação no QZP 10
Os 10 docentes com mais tempo de serviço no QZP 10
Agora com os dados dos 10 QZP transformados em Excel já vou poder fazer mais análises a estas listas.
Em breve voltarei ao Concurso Externo Extraordinário, porque ainda existe a lista da Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento para analisar e tratar.
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Jul 03 2014
Números do QZP 9
6811 candidaturas no Concurso Externo Extraordinário
Os 10 docentes com mais graduação no QZP 9
Os 10 docentes com mais tempo de serviço no QZP 9
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Jul 03 2014
Números do QZP 8
7962 candidaturas no Concurso Externo Extraordinário
Os 10 docentes com mais graduação no QZP 8
Os 10 docentes com mais tempo de serviço no QZP 8
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Jul 03 2014
Números do QZP 6
10579 candidaturas no Concurso Externo Extraordinário
Os 10 docentes com mais graduação no QZP 6
Os 10 docentes com mais tempo de serviço no QZP 6
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Jul 03 2014
Números do QZP 5
9277 candidaturas no Concurso Externo Extraordinário
Os 10 docentes com mais graduação no QZP 5
Os 10 docentes com mais tempo de serviço no QZP 5
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Jul 03 2014
Números do QZP 4
11825 candidaturas no Concurso Externo Extraordinário
Os 10 docentes com mais graduação no QZP 4
Os 10 docentes com mais tempo de serviço no QZP 4
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Jul 03 2014
Números do QZP 3
11517 candidaturas no Concurso Externo Extraordinário
Os 10 docentes com mais graduação no QZP 3
Os 10 docentes com mais tempo de serviço no QZP 3
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Jul 02 2014
Números do QZP 2
9095 candidaturas no Concurso Externo Extraordinário
Os 10 docentes com mais graduação no QZP 2
Os 10 docentes com mais tempo de serviço no QZP 2
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Jul 02 2014
Os “Elegíveis” ao Concurso Externo Extraordinário de 2014
Neste post vou colocar a lista dos docentes que se encontram nas listas provisórias de ordenação do concurso externo extraordinário e que se enquadram nas vagas abertas neste concurso. Já considero nestas listas os docentes que se enquadram nas vagas reservadas e que concorrem ao abrigo do Decreto Lei nº 29/2001.
Se as listas provisórias fossem convertidas em definitivas conforme estão e se não houvesse desistências de candidatos, nem reclamações deferidas então seriam estes os docentes a vincular este ano.
Grupo 100 – Educação Pré-Escolar
GRUPO 110 – 1º Ciclo do Ensino Básico
GRUPO 210 – Português e Francês
GRUPO 300 – Português
GRUPO 330 – Inglês
GRUPO 550 – Informática
PS: neste post só serão analisados os grupos de recrutamento onde existem vagas apenas no QZP 7
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Jul 02 2014
Números do QZP 7
Antecipei o estudo do QZP 7, por ser o único QZP em que se pode determinar com alguma exatidão, em alguns grupos de recrutamento, os docentes que vão entrar nos quadros de zona pedagógica.
Num próximo post apresento os “elegíveis” à vinculação dos grupos de recrutamento em que existem vagas apenas neste QZP.
Lembro que no QZP 7 existem 1110 vagas.
24400 candidaturas no Concurso Externo Extraordinário
Os 10 docentes com mais graduação no QZP 7
Os 10 docentes com mais tempo de serviço no QZP 7
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Jul 02 2014
Números do QZP 1
13003 candidatos no Concurso Externo Extraordinário
… de acordo com a seguinte distribuição por tipo de candidato.
Lembro que só existem 392 vagas neste QZP.
Os 10 docentes com mais graduação no QZP 1
Os 10 docentes com mais tempo de serviço no QZP 1
Por este andar só amanhã tenho os dados dos 10 QZP.
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Jul 02 2014
Circular nº B14018746L
… que acompanha a publicação das listas provisórias.
O principal destaque é que no Concurso Externo Extraordinário é possível desistir parcialmente de alguns QZP em que foram manifestadas preferências. No caso da Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento a desistência parcial não permite a desistência de preferências dentro de um grupo de recrutamento.
Atenção ao período de reclamações que inicia-se amanhã por um período de 5 dias úteis (de 3 de Julho até às 18 horas do dia 9 de Julho de 2014)
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/07/B14018746L.pdf”]
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Jul 02 2014
Recordo Também a Lista de Elegíveis ao CEE
… para compararem com as listas provisórias acabada de publicar e perceberem se existiu muita diferença em relação ao ano passado.
Podem dizer na caixa de comentários se a vossa posição se alterou muito para este ano.
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Jul 02 2014
Volto a Relembrar as Vagas do CEE
… para irem fazendo contas de acordo com as listas provisórias publicadas hoje.
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Jul 02 2014
Blogosfera – Visto da Província
Uma história real de um processo de eleição de um diretor.
Uma história edificante da democracia escolar portuguesa
A história conta-se depressa. Dois antigos agrupamentos de escolas do Alto Minho foram agregados num único agrupamento concelhio. Eleito o Conselho geral transitório (composto apenas por professores do maior dos antigos agrupamentos, por alunos, trabalhadores não-docentes e representantes do município) este escolheu os representantes da chamada sociedade civil.
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Jul 02 2014
Diagrama de Portugal no Relatório da Eurydice
Na página 76 e 77 do relatório da Eurydice sobre o financiamento das escolas na europa é apresentado o diagrama de Portugal relativamente ao nível de municipalização do ensino.
Os diagramas dos restantes países podem ser vistos entre as páginas 45 e 98.
Não deixa de ser curioso que Portugal seja dos poucos países em que o Ministério das Finanças tenha uma grande participação nas políticas educativas do país.
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Jul 02 2014
O Financiamento das Escolas na Europa
Relatório da Eurydice sobre o Financiamento das Escolas na Europa, que vai dando títulos de jornais como este:
Em metade dos países europeus dinheiro dos municípios paga professores
Para ler.
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Jul 02 2014
Concurso Interno de Afetação dos Açores
Foi publicado ontem o projeto de lista ordenada do concurso interno de afetação dos Açores e durante o dia de hoje e de amanhã encontra-se aberto o período de audiência dos interessados.
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Jul 01 2014
Entrevista de MLR ao Jornal Expresso
Quase me passou despercebido esta entrevista de Maria de Lurdes Rodrigues ao Jornal Expresso de Sábado passado.
Todos já percebemos que as grandes políticas educativas não estão dependentes de cada ministro ou governo, pois como MLR diz na entrevista “ao longo destes 40 anos, as continuidades têm sido mais fortes do que as ruturas”
E por isso, a mesma posse, o mesmo sorriso e quiçá a mesma saia de há uns anos atrás.
Deixo a entrevista aqui hoje.
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Jul 01 2014
São 3606 Pedidos de Rescisão
… que deram entrada até ontem, dia em que terminou o prazo para os docentes efetuarem o pedido.
3606 professores pediram para deixar escolas
O programa de rescisões por mútuo acordo na Educação terminou ontem com 3606 pedidos de professores. As solicitações vão ser agora analisadas pelo Ministério da Educação e pela secretaria de Estado da Administração Pública.
Um total de 3606 professores do ensino básico e secundário aproveitaram o programa de rescisão por mútuo acordo com o Estado e pediram para deixar de dar aulas. Os pedidos vão agora ser analisados e o Governo promete dar uma resposta no “mais curto espaço de tempo possível”.
O número acaba por ser consideravelmente superior aos 2600 pedidos registados em fevereiro, quando terminou o prazo inicialmente previsto. Apesar de ter dito na altura que o objetivo de poupar 93,3 milhões estava alcançado, o executivo decidiu dar mais tempo aos professores que pudessem estar interessados. Acabaram por entrar no programa mais um milhar.
O programa de rescisões destinava-se a docentes com menos de 60 anos e que, em função da idade, tempo de serviço e disciplina a que davam aulas, podem agora receber uma compensação entre um mês a mês e meio de salário por ano de trabalho.
O líder da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, já lamentou a perda que a saída destes professores com “larga experiência” vai representar no sistema educativo.
Para Mário Nogueira, da Fenprof, o programa não é mais do que um processo de “despedimento com indemnização baixa”. Ao contrário de outros sectores da Administração Pública, não há excesso de professores nas escolas, como demonstra a própria decisão do Ministério em colocar mais docentes nos quadros, frisa Mário Nogueira. “Simplesmente gastam menos com professores de escalões mais baixos”, conclui.
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Jul 01 2014
O Habitual Martírio dos Professores
E por isso se justifica cada vez mais o interesse desta petição:
PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PELA OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTO DE DATAS FIXAS PARA A PUBLICAÇÃO DAS DIVERSAS LISTAS DOS CONCURSOS DE PROFESSORES
Para: Assembleia da República
PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PELA OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTO DE DATAS FIXAS PARA A PUBLICAÇÃO DAS DIVERSAS LISTAS DOS CONCURSOS DE PROFESSORES
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República
Os cidadãos abaixo assinados vêm apresentar junto do Parlamento de Portugal a presente petição.
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República
Os cidadãos abaixo assinados vêm apresentar junto do Parlamento de Portugal a presente petição.
Considerando que:
1- Ano após ano, o Ministério da Educação e Ciência vem adotando sistematicamente a mesma postura no âmbito dos diversos concursos de professores que vem realizando, escusando-se de estabelecer e divulgar datas fixas para a publicação das diversas listas, a saber, listas provisórias de ordenação, listas de colocação e definitivas de ordenação;
2- Tal prática, propositadamente omissa em relação ao estabelecimento de datas fixas para a saída daquelas listas, ofende os mais elementares direitos dos cidadãos, nomeadamente o direito de ser informado acerca dos prazos e das datas exatas para publicação de listagens num processo concursal em que estão envolvidos;
4 – Este vazio. aliado à urgência de uma colocação, deixa sistematicamente, ano após ano, largos milhares de professores psicologicamente exaustos pela incerteza acerca do seu futuro profissional para o ano letivo seguinte, agravado precisamente pela não definição de datas concretas para a saída das listagens acima referidas;
5 – O facto de todos os anos os professores serem sujeitos a procedimentos concursais em pleno período de gozo de férias, o que, aliado à incerteza gerada pela inexistência de datas fixadas para publicação das diversas listagens, agrava a sua angústia, deixando um cansaço psicológico acrescido que inevitavelmente prejudicará a sua prestação no ano letivo seguinte;
6 – O Ministério da Educação e Ciência deve dar o exemplo de uma pessoa de bem, tratando com respeito os profissionais que tutela, devendo informá-los com rigor acerca dos prazos e datas específicas dos processos em que os envolve.
Deve, portanto, o Ministério da Educação e Ciência, pela voz dos seus responsáveis, alterar a sua postura, tratando com respeito e consequente dignidade os professores dos quadros e os professores contratados no sentido de justamente dignificar a profissão docente, infelizmente tão maltratada nos últimos anos com um acentuado prejuízo coletivo.
Neste intuito, os peticionários apelam junto da Assembleia da República que delibere com o objetivo de:
1. O MEC obrigar-se a estabelecer prazos fixos de desenvolvimento do processo no início de cada concurso de professores para as diversas fases do mesmo. Mais especificamente, estabelecer datas fixas para a divulgação das listas de ordenação provisória, definitiva e de colocação e não colocação dos candidatos;
2. Recomendar ao MEC que atempadamente divulgue junto das escolas regras claras de organização do ano letivo, de forma que os concursos de professores não sofram adiamentos injustificados.
3. O MEC organizar os diversos concursos de forma que, no mínimo, se evitem situações que resultem na necessidade de os professores terem de intervir no processo através de procedimentos a efetuar durante o período mais comum de gozo de férias, o mês de agosto. Deste modo, deverá o MEC permitir que os candidatos apresentem as opções por escolas e agrupamentos de escolas logo no momento inicial, o da apresentação dos dados de graduação.
Os peticionários,
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Jul 01 2014
Sobre a Bolsa de Contratação de Escola
Está previsto na nova redação do diploma de concursos a constituição de uma bolsa de contratação de escola com a validade de um ano letivo e que irá abrir durante o mês de Julho. (artigo 40º)
Esta bolsa de contratação de escola será apenas usada pelas escolas com autonomia, escolas portuguesas no estrangeiro, pelas escola TEIP, pelas escolas profissionais e pelas escolas do ensino artístico (estas três últimas apenas até ao ano escolar 2016/2017) e pretende ordenar os candidatos para as necessidades temporárias surgidas ao longo do ano escolar através da celebração de contratos a termo resolutivo.
Ou seja, todas estas escolas ainda durante este mês vão ter de iniciar procedimento para a constituição dessa bolsa de contratação.
Tal como no concurso para a Casa Pia, irá ser aberto esse procedimento para a constituição da bolsa mesmo que não exista necessidade de um docentes para um determinado grupo de recrutamento.
Tendo em conta o número de escolas com autonomia deste ano, já não deve andar muito longe o número de escolas que procedem à contratação dos professores do que aquelas que têm os professores colocados pela DGAE (essa análise farei quando da publicação da lista de escolas para a manifestação de preferências aos concursos deste ano).
Este ano são critérios objetivos de seleção, a seguir obrigatoriamente, para os grupos de recrutamento previstos no Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro:
a) A graduação profissional nos termos do n.º 1 do artigo 11.º, com a ponderação de 50 %;
b) A avaliação curricular, seguindo o modelo de currículo definido pela escola, tendo como referência o modelo europeu;
c) Para efeitos de desempate é utilizada a entrevista ou outro critério que a escola considere pertinente, nos termos da lei.
Se a entrevista desaparece como critério principal de seleção, não deixará de poder estar presente no caso de haver empate entre candidatos. Duvido que alguma escola caia neste erro de usar a entrevista, tendo em conta o elevado número de candidatos que poderão ficar em situação de igualdade nas listas finais.
Uma das novidades que o novo diploma de concursos traz é a penalização por um ano escolar (impedimento de celebrar contrato em qualquer modalidade) dos docentes que não fizerem a aceitação de uma colocação, mesmo sendo uma colocação através de contratação de escola.
Ainda não se conhece como será esta aplicação, mas prevejo para muito breve uma grande confusão com a constituição desta Bolsa de Contratação de Escola que poderá levar à “loucura” muitos professores e escolas.
Voltarei a este tema em breve e com algumas funcionalidades no blog que poderão vir a ajudar quem se vai candidatar a estas bolsas de contratação de escola.
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Jul 01 2014
Curiosidades do Diário da República de Hoje
Rescisão por mútuo acordo de docente do índice 340, com data de 23 de Junho.
A única curiosidade que aponto é que apenas os docentes com ausência de componente letiva veriam deferido o pedido de rescisão antes do dia 31 de Agosto.
Homologação de 47 contratos de trabalho a termo certo e incerto apenas num agrupamento de escolas, que mais uma vez vem comprovar o crescente recurso às necessidades transitórias que deveriam ser permanentes.
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Simulador Reconstituição da Carreira – Versão 1
MAPA DOS 10 QZP
Apoio à Manifestação de Preferências
SIMULADOR RITS
Racio dos Assistentes Operacionais
