Ultrapassagens: afinal, quem tornou esta vitória possível?

Depois de mais de dois anos de luta do Movimento PEV, é curioso que a FENPROF venha agora falar de organização, unidade e mobilização, sem dedicar uma única palavra a quem transformou esta reivindicação numa iniciativa legislativa que chegou à aprovação da Assembleia da República.
É, no mínimo, curioso que, apenas dez dias depois da aprovação do Projeto de Lei do Movimento PEV na Assembleia da República, a FENPROF publique um comunicado sobre a correção das ultrapassagens, evocando a sua intervenção histórica, a organização sindical e a necessidade de continuar a luta.
Lido isoladamente, o texto poderá parecer uma reflexão legítima sobre uma injustiça que há muito afeta milhares de docentes. Mas, quando confrontado com o que efetivamente aconteceu nos últimos dois anos e dois meses, deixa uma questão incontornável: porque não há uma única referência ao Movimento PEV, ao seu trabalho e ao papel determinante que desempenhou neste processo?
É verdade que a FENPROF afirma ter intervindo nesta matéria ao longo dos anos e recorda que, em 2019, alguns dos seus sindicatos avançaram com ações judiciais. Não está em causa negar essa intervenção. O problema é perceber o que aconteceu depois e, sobretudo, o que foi feito quando esta injustiça continuava sem solução.
Quando o Movimento PEV surgiu e procurou o apoio da FENPROF desde a primeira hora, esse apoio não chegou. Mais tarde, quando a Comissão de Educação e Ciência solicitou um parecer, a resposta remeteu a resolução do problema para o final do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente ou seja, mais adiamentos para uma injustiça que os professores já esperavam ver resolvida há demasiado tempo.
Se o Movimento PEV tivesse aceitado que esta questão ficasse dependente da revisão do Estatuto da Carreira Docente, estaríamos hoje ainda à espera.

Foi a resiliência, a persistência e a determinação do PEV que impediram que esta reivindicação continuasse esquecida ou remetida para um futuro incerto. Foram mais de dois anos de trabalho intenso, contactos, reuniões, concentrações, mobilização de professores, recolha de assinaturas, construção de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos, acompanhamento parlamentar e pressão política.
Um trabalho que culminou na entrega de uma ILC subscrita por mais de 24 mil cidadãos e que permitiu levar a reivindicação ao Parlamento através de uma iniciativa legislativa concreta.

O resultado foi a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei na votação final na Assembleia da República.

Esta aprovação não surgiu espontaneamente, nem foi uma dádiva do Governo ou o resultado inevitável de uma negociação sindical. Foi precedida por um trabalho persistente, por uma mobilização concreta e pela determinação de quem se recusou a aceitar que esta injustiça continuasse a ser adiada.

Sejamos claros, sem a intervenção do Movimento PEV a correção das ultrapassagens continuaria por resolver. É precisamente por isso que o comunicado da FENPROF causa estranheza. A Federação fala da importância da organização, da unidade, da mobilização e da luta. Reconhece que a aprovação representa apenas um passo e que será necessário continuar a pressionar o Governo. Tudo isso é verdade. O que omite é a parte essencial desta história, quem manteve esta reivindicação viva, quem construiu a iniciativa legislativa que lhe deu expressão parlamentar e quem a levou até à aprovação.
Durante estes dois anos e dois meses, não vimos a FENPROF ao lado do PEV com a determinação e a persistência que agora defende no seu comunicado. Não vimos o apoio que solicitámos desde o início, nem uma intervenção comparável à mobilização que o movimento desenvolveu para que esta questão chegasse finalmente ao Parlamento.
Agora, apenas dez dias depois da aprovação, a FENPROF publica um texto extenso sobre a luta contra as ultrapassagens, recorda a sua intervenção passada e anuncia que continuará a lutar, mas não dedica uma única palavra ao movimento que esteve na origem desta iniciativa legislativa.
O reconhecimento do papel do PEV não diminuiria o mérito da FENPROF. Pelo contrário, demonstraria respeito pela verdade dos factos e por todos os que contribuíram para esta conquista.
A luta pela correção das ultrapassagens não começou com o Movimento PEV. Mas também não pode ser contada como se o trabalho decisivo realizado nos últimos dois anos e dois meses nunca tivesse existido.
Se os sindicatos tivessem colocado nesta e noutras matérias a mesma determinação, persistência e capacidade de mobilização que o Movimento PEV demonstrou, talvez muitas das injustiças da carreira docente já estariam resolvidas.

O PEV não pretende apropriar-se de uma causa que diz respeito a milhares de professores. Também não reivindica exclusividade sobre a luta futura, que continuará a ser necessária para garantir uma solução justa e efetiva. Mas tem o direito de exigir que o seu contributo não seja ignorado, sobretudo por organizações que têm responsabilidades na representação e defesa dos docentes.

A cada um, o seu mérito.

A FENPROF tem uma história anterior nesta matéria, apresentou ações judiciais e poderá ter um papel importante na fase que agora se inicia. Mas isso não lhe dá o direito de apagar o papel determinante do Movimento PEV no caminho que conduziu a esta aprovação parlamentar.
Aos sindicatos cabe continuar a lutar para que a solução seja justa e efetiva. Ao Movimento PEV cabe o mérito de ter mantido esta causa viva, de a ter transformado numa iniciativa legislativa concreta e de ter contribuído decisivamente para que chegasse a este resultado.

As conquistas dos professores não devem ser apropriadas por ninguém, mas também não podem ser contadas omitindo quem trabalhou para as tornar possíveis.

A aprovação foi uma conquista para os professores. O trabalho que a tornou possível também merece ser reconhecido.

E esse trabalho tem um nome: Movimento PEV – Professores pela Equidade e Valorização.

José Pereira da Silva
Porta-voz do Movimento PEV