Há paradoxos na educação portuguesa que merecem ser discutidos. E este é, seguramente, um deles.
Há anos que ouvimos falar da desertificação do interior, do envelhecimento da população, da saída dos jovens e da necessidade de criar condições para fixar famílias fora dos grandes centros urbanos.
Assistimos em simultâneo ao progressivo encerramento ou concentração de serviços públicos nessas regiões.
Fecham-se escolas, centros de saúde, bancos… e reduzem-se transportes e outros serviços essenciais.
E depois perguntamos por que razão as pessoas não querem viver no interior!
Quem escolherá viver numa terra onde, pouco a pouco, vão desaparecendo as condições básicas para criar os filhos?
A escola tem aqui um papel fundamental. Não é apenas o local onde se lecionam conteúdos e se cumprem programas. É um serviço público essencial, um elemento de coesão territorial e, muitas vezes, uma das principais razões que levam uma família a permanecer numa determinada comunidade.
Quando uma escola fecha, não encerra apenas um edifício. Desaparece um serviço, uma referência e uma parte importante da vida daquela comunidade.
É por isso que se torna difícil não questionar alguns dos paradoxos existentes na organização da nossa rede escolar. Enquanto no interior há alunos obrigados a percorrer dezenas e, em alguns casos, centenas de quilómetros para frequentar uma escola, faça chuva ou sol, porque a escola da sua localidade deixou de funcionar ou deixou de ter oferta suficiente, nos grandes centros urbanos encontramos situações completamente diferentes.
Vejamos o caso, a título exemplificativo, da Escola Básica Nicolau Nasoni, na cidade invicta.
A escola funciona atualmente com apenas duas turmas do 2.º ciclo e três turmas do 3.º ciclo, com reduzidíssimo números de alunos por turma. Trata-se de uma escola com capacidade instalada para mais do que triplicar o número de turmas atualmente existentes.
Não se pretende, naturalmente, questionar o direito daqueles alunos frequentarem a escola, nem transformar os alunos ou a comunidade escolar em responsáveis por uma situação que não criaram.
É legítimo perguntar se estamos a utilizar os recursos públicos de forma coerente e equitativa quando, no mesmo país, encerramos ou concentramos escolas no interior por falta de alunos e, simultaneamente, mantemos nos grandes centros estruturas escolares com uma capacidade muito superior à sua utilização efetiva.
Esta questão ganha ainda maior relevância quando o próprio sistema educativo enfrenta uma realidade que já ninguém consegue ignorar, a falta de professores.
Perante essa escassez, uma das medidas anunciadas passa pelo aumento do número de alunos por turma, chegando aos 30 alunos em determinadas situações.
Temos, portanto, um paradoxo difícil de ignorar.
De um lado, faltam professores e equacionam-se turmas maiores. Do outro, existem escolas com turmas muito reduzidas e uma capacidade instalada muito superior à sua atual utilização.
Será esta a melhor forma de organizar a escola pública?
Não se trata de defender simplesmente o encerramento de escolas nos centros urbanos. Nem de defender que todas as escolas do interior devam permanecer abertas independentemente do número de alunos. Trata-se de exigir planeamento, coerência e equidade.
Se os recursos são escassos, devem ser distribuídos de acordo com as necessidades reais das populações e com uma visão estratégica do país.
Uma escola não pode ser analisada apenas através de um número inscrito numa folha de cálculo. É preciso olhar para o território, para as distâncias e transportes, para as famílias, para as condições sociais. Para o futuro demográfico e, claro para os recursos humanos disponíveis.
Podemos aumentar o número de alunos por turma, reorganizar horários, concentrar alunos e encontrar soluções temporárias para garantir que ninguém fica sem aulas, mas isso não resolve o problema estrutural.
São, muitas vezes, pensos rápidos aplicados sobre uma ferida que continua aberta.
A verdadeira questão é como vamos garantir professores para os próximos anos?
Todos sabemos que uma parte significativa do atual corpo docente está a aproximar-se da aposentação. E sabemos também que, sem uma carreira suficientemente Respeitada e Valorizada, será cada vez mais difícil substituir quem sai e atrair jovens.
Este ano encontram-se soluções, mas como será para o próximo e daqui a cinco ou dez anos?
Não podemos continuar a gerir a educação apenas em função da emergência do momento.
A educação exige planeamento a médio e longo prazo.
A questão da falta de professores não se resolve apenas aumentando o número de alunos por turma. Resolve-se tornando a profissão docente mais Valorizada e Respeitada, pois só assim se tornará atrativa e capaz de fixar os profissionais que o sistema educativo necessita.
Da mesma forma, a desertificação do interior não se combate apenas com discursos, incentivos ou programas. Combate-se mantendo serviços públicos, como escolas… Garantindo condições para que uma família possa dizer: É aqui que quero viver e criar os meus filhos.
É difícil convencer alguém a mudar-se para o interior quando, ao mesmo tempo, lhe estamos a dizer que os serviços essenciais estão cada vez mais longe.
Talvez seja precisamente aqui que devamos começar a discutir seriamente a nossa rede escolar. Não apenas quantos alunos tem uma escola, mas que capacidade tem?
Que recursos consome?
Que alternativas existem?
Que distância terão os alunos de percorrer se fechar?
Quanto custa transportar diariamente esses alunos?
E qual é o impacto dessa decisão na comunidade e no território?
E, nos grandes centros, devemos fazer exatamente as mesmas perguntas.
Não podemos exigir racionalização no interior e deixar de questionar a utilização de estruturas subocupadas nas cidades.
O debate não deve ser entre o rural e urbano, menos ainda entre alunos de uma escola e alunos de outra escola. Deve ser sobre equidade, racionalidade, coesão territorial e futuro da escola pública.
Os governantes não podem continuar a dizer que querem combater a desertificação do interior enquanto vão retirando, pouco a pouco, as condições que tornam possível viver lá.
Não podemos enfrentar uma crescente falta de professores sem nos questionarmos se toda a rede escolar está organizada da forma mais racional possível.
Uma política educativa séria não pode responder apenas ao problema de hoje, tem obrigatoriamente de responder também ao problema de amanhã. Caso contrário, continuaremos a colocar pensos rápidos numa ferida cada vez maior…
José Pereira da Silva
