A DGAE desde 2023 tem notificado as escolas, no fim da primeira semana de dezembro, que estariam impedidas de finalizar os contratos dos docentes até ao início de janeiro sem efeitos retroativos.
Esta medida é devido à necessidade do docente para ser candidato à vinculação dinâmica ter contrato ativo no dia 31 de dezembro. E como as reservas são suspensas em grande parte do mês de dezembro, os contratos, mesmo que finalizados, são prolongados até ao primeiro dia útil de janeiro.
Em 2023 a informação foi dada no dia 6 de dezembro e em 2024 no dia 7 de dezembro.
O que prevjo é que a mesma informação seja dada por essa altura e semelhante aos anos anteriores.
1 comentário
Que treta! Cada vez mais há contornos à legislação. Há uns anos atrás, muitos de nós foram prejudicados! Nesse caso, devia ter efeitos retroativos! Nesta situação e em muitas outras!