Abril 2011 archive
Abr 06 2011
O Porco já está!
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Abr 05 2011
Portaria n.º 141/2011
Foi hoje publicada a portaria 141/2011 que revoga a portaria 303/2009.
Lê-se no preâmbulo:
Na reapreciação dos pressupostos que presidiram à publicação da Portaria n.º 303/2009, de 24 de Março, verificou -se a eliminação das condições que estiveram na origem da consagração das medidas transitórias nela previstas, ou seja, deixou de existir insuficiência de docentes qualificados profissionalmente para o grupo de recrutamento de Espanhol face ao aumento de alunos que pretendem frequentar a disciplina registado nos últimos anos.
No âmbito do sistema educativo e face às medidas adoptadas pelo Governo, a natureza excepcional e transitória das normas legais que foram consagradas para o recrutamento de professores de Espanhol deixou de ter fundamento para a sua continuidade.
Importa, pois, proceder à revogação da Portaria n.º 303/2009, salvaguardando, no entanto, as legítimas expectativas dos professores que ingressaram na carreira, ou que transitaram para o grupo de recrutamento do Espanhol, e pretendem continuar a exercer a sua função docente ao abrigo da qualificação profissional proporcionada por aquele diploma legal.
Sendo assim, ficam mais algumas centenas de reconduções de docentes colocados no grupo 350 por concretizar para 2011/2012. Gostava de conhecer um estudo sobre a existência de docentes profissionalizados em número suficiente para o número de alunos que seguem a via do Espanhol.
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Abr 04 2011
Nota informativa 9/2011
A nota informativa 9/2011 do Gabinete de Gestão Financeira anula as orientações anteriores da Direcção Geral do Orçamento sobre o abono de despesas de anos anteriores transmitidas às escolas pelo ponto 1 do Aditamento ao Ofício-Circular nº3/GCF/2011 de 07 de Janeiro.
Ou seja, quem recebeu em 2011 rectroactivos de vencimentos até Dezembro de 2010 e pagou a taxa de redução remuneratória sobre esse vencimento será ressarcido no mês de ABRIL dessa taxação ILEGAL.
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Abr 03 2011
Agenda – Clube dos Pensadores
Clube dos Pensadores assinala 5º aniversário

O CdP procura ser um grupo alargado que se destina a exercer pressão sobre o Governo e a oposição para que planeiem e ponham em prática políticas correctas . Destina-se essencialmente a educar as pessoas politicamente , procurando fazer um serviço cívico..
Portugal não se compadece com eleições só para mudar os lugares. É preciso repensar o país, a forma de fazer política e o próprio regime. É preciso ter como lema, mais sociedade, menos impostos, menos intervenção estatal, menos proibições, menos meterem-se nas vidas dos cidadãos e mais liberdade. A sociedade civil tem que ter mais poder e ser tida em conta, a nossa sociedade sente-se humilhada com o estado a que chegou o país.
Pedro Passos Coelho é o convidado do Clube dos Pensadores para o dia de hoje que terá lugar no Gaia-Hotel pelas 21:30. O debate pode ser visto on-line aqui.
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Abr 03 2011
O povo é que paga
A seguir com alguma atenção a partir de hoje. Os jotas começam a seguir os passos dos adultos.
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Abr 03 2011
Blogosfera – Óctavio Gonçalves
Revogação do modelo de avaliação do desempenho docente: basta de especulações e de mais trapalhadas
Sabendo-se que a decisão do Presidente da República, relativamente ao diploma de revogação da avaliação socialista do desempenho, tal como aprovado por uma ampla maioria parlamentar, pertence à sua esfera soberana e privada de actuação, começo este post pela contraposição entre duas formas de noticiar este assunto, que ilustram notavelmente a diferença entre o rigor de abordagem que caracteriza a notícia do Expresso, a qual se limita a noticiar a recepção do diploma e as três possibilidades que Cavaco Silva tem entre mãos, ou seja, promulga, veta ou envia para o Tribunal Constitucional, quando comparada com o jornalismo de encomenda ou de frete que enforma a notícia do SOL, construída sem informação credível, na base do palpite e, mais grave, recorrendo a um requisito jurídico-constitucional desajustado (apenas seria necessária a audição prévia dos sindicatos, se houvesse revogação do articulado do ECD, o que não é o caso. Aliás, este argumento nunca se colocou em anteriores tentativas de suspensão da avaliação do desempenho).
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Abr 01 2011
Concurso 2011/2012
Tive informação que a DGRHE irá lançar ainda hoje o aviso de abertura para o concurso 2011/2012.
Segundo consta no aviso e tendo em conta a aceitação do pedido de demissão pelo Presidente da República no dia de ontem o concurso vai obedecer aos seguintes princípios:
– As escolas no dia 2 de Abril têm de obrigatoriamente estar abertas entre as 9 horas e as 18 horas;
– As escolas entre as 18 horas de hoje e as 9 horas do dia amanhã têm de elaborar as suas necessidades para o ano lectivo 2011/2012, sob pena de processo disciplinar caso as mesmas não estejam de acordo com as orientações a emitir no aviso de abertura;
– Todas as vagas estão a concurso;
– Os primeiros a chegar à escola devem formar uma fila ordeira na qual se entregará senha de vez para candidatura aos lugares a concurso;
– Quando seja previsível que as vagas abertas a concurso não sejam suficientes para o número de candidatos à porta da escola deve o Director contactar os agrupamentos limítrofes para verificar o tamanho da fila nessas escolas;
– Quando se verifique que os candidatos são excedentes ao número de lugares a concurso nessa escola e nas escolas limítrofes deve o Director contactar o Director do Centro de Emprego da sua área para dar conta do número de docentes a reencaminhar para esse Centro de Emprego;
– Às 14 horas do dia 2 todos os Centros de Emprego funcionam em regime de permanência até ao último candidato ser atendido.
O aviso de abertura termina dizendo:
BOA SORTE A TODO(A)S
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