A partir do minuto 16 a resposta à minha pergunta. Ainda tentei saber quem será o próximo Ministro(a) da Educação mas não lhe foi colocada essa questão.

httpv://www.youtube.com/watch?v=XL4ke2vF26k

httpv://www.youtube.com/watch?v=d4lxZGH0xV8

Há uns dias perguntavam-me onde podia conseguir alguns financiamentos pequenos para benefício de uma escola.

Como a informação é importante faço uma pausa na minha pausa para anunciar que hoje a qualquer momento serão publicadas as listas provisórias, pois já consegui encontar no site da DGRHE a estrutura em como as listas estão organizadas. Como a minha previsão apontava para a saída desta lista no início do mês de Junho e foi possível fazer esta antecipação para o dia 26 de Maio já é possível acreditar que a manifestação de preferências possa ocorrer antes do mês de Agosto.

LISTAS PROVISÓRIAS DE NECESSIDADES TRANSITÓRIAS – ORDENAÇÃO/EXCLUSÃO

LISTAS PROVISÓRIAS DE ORDENAÇÃO/EXCLUSÃO (DCE) 2011

Até ao próximo dia 5 de Junho não irei fazer actualizações no blog.

A minha decisão para os próximos quatro anos está tomada. Não será muito difícil perceber que o voto seguro para que Sócrates não permaneça no governo é votar no partido que pode assumir a liderança em substituição do PS.

O Programa do PSD é ambiguo relativamente às questões de educação não deixando muito claro o que pretendem fazer nesta área: prova de ingresso; contabilização da ADD para efeitos de concursos; a forma como será feita a própria avaliação de desempenho docente; o que pretendem com o aumento das competências do Diretor, as regras para a constituição de mega-agrupamentos…

A ambiguidade do programa foi aumentada por PPC quando referiu fazer ajustamentos na área da educação na apresentação do livro de Santana Castilho.

Apesar de ter inúmeros amigos socialistas e de simpatizar com alguns dirigentes desta área não me resta mais nenhuma alternativa para tirar do poder José Sócrates, o verdadeiro inimigo público dos professores.

Na esperança que o PSD consiga mudar alguma coisa, por pouco que seja, vai ser este o partido que irei optar para governar o País nos próximos 4 anos.

Continuarei a usar este espaço para, caso seja necessário, mostrar os caminhos errados que o Governo pelo qual tomei uma opção seguir.

Até dia 5 de Junho tenho outras áreas de interesse que me irão ocupar demasiado tempo.

Até dia 6 de Junho, o verdadeiro e único DIA D.

Nota: O idioma da versão original e oficial do Memorando em referência é o inglês. A presente versão em português corresponde a uma tradução do documento original e é da exclusiva responsabilidade do Governo português. Em caso de eventual divergência entre a versão inglesa e a portuguesa, prevalece a versão inglesa.

Serão mais ou menos estes:

remetente e-anuncio@incm.pt

Para: GCT

“De acordo com orientações recebidas, o ato submetido para publicação na 2.a série do Diário da República não deve ser publicado. Para os esclarecimentos necessários devem contactar os respectivos gabinetes ministeriais”

Remetente: secretaria-geral do Ministério da Justiça

Para: GRHL

“não devem ser submetidos atos para publicação ao Diário da República respeitantes a nomeações de dirigentes de nível intermédio ou outros atos de idêntica natureza” e que “o procedimento em apreço apenas deverá concretizar-se após a entrada em exercício de funções do próximo elenco governamental”.

Remetente: GRHL

“De acordo com a nossa conversa telefónica, reencaminho e-mail oportunamente recebido da INCM, acerca de ato enviado para publicação acerca de nomeação de dirigentes intermédios deste instituto, solicitando que nos informem com a celeridade possível o que houver por inconveniente”.

…sei lá.

A viver noutro planeta.

O secretário de Estado Paulo Campos disse que «nenhum presidente de clube» escolheria um treinador sem experiência.

Bem me queria parecer que o Pinto da Costa é um otário.

Seguem José Sócrates para todo o lado, de norte a sul do País, em autocarros pagos pelo PS. Depois são usados para compor os comícios, agitar bandeiras, e puxar pelo partido, apesar de muitos deles não perceberem uma palavra de português e não poderem votar. Em troca têm refeições grátis.

É a única dúvida que existe para ser desvendada nos próximos 15 dias.

Record: “Ronaldo é o maior Pichichi de sempre… 41 golos”

O Jogo: “Ronaldo faz mais dois e acaba com 40 golos”

A Bola: “Ronaldo é o melhor de sempre. Com 40 golos…”

Parece que nem em os nuestros hermanos sabem.

El Pais: 40 Golos

Marca: 41 Golos

httpv://www.youtube.com/watch?v=EjGW68YV3yI

Sondagem da Universidade Católica para a RTP realizada este noite depois do debate: 46,4% dão a vitória a Passos, 33,9% dizem que foi Sócrates que venceu. Significativo, sobretudo quando se dava por garantida a vitória do ainda primeiro-ministro (foram realizados 659 inquéritos telefónicos válidos).

httpv://www.youtube.com/watch?v=z3udCjeCs_0

Sem querer fazer juízos de valor sobre o mail que recebi (em nome do meu sogro) levo-me a perguntar se esta situação que acontece no mês que antecede as eleições não poderia ter sido feita já no ano passado, visto que a lei em vigor, o valor patrimonial e as prestações da reforma eram as mesmas em 2010. Posso acreditar que a máquina fiscal tenha melhorado em favor das “pessoas”, posso acreditar que o SIMPLEX e o tratamento das informações possa ter ganho eficiência, mas é estranho que este facto tenha acontecido precisamente a menos de um mês das eleições legislativas.

Remetente: Direcção Geral dos Impostos

Data: 16 Maio 2011

Exmo (a) Sr.(a)

XXXXXXXXXX

De uma análise sumária à sua informação fiscal, verificamos que poderá estar em condições de poder usufruir de um benefício fiscal de isenção do IMI relativamente aos prédios que possui.

O artigo 48º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) estabelece uma isenção completa do IMI às pessoas que simultaneamente se encontrem nas seguintes situações:

i) Se o rendimento bruto total anual do seu agregado familiar não for superior a €13.300,00 e;

ii) O valor patrimonial tributário global dos prédios rústicos e urbanos de que são proprietários as pessoas que compõem o agregado familiar não exceder € 66.500,00.

Para que possa beneficiar dessa isenção, é necessário que solicite o seu reconhecimento mediante requerimento que deve apresentar no Serviço de Finanças do seu domicílio até 30 de Junho. É também necessário que se verifiquem cumpridos os requisitos acima referidos.

A isenção prevista no artigo 48º do EBF só se mantém enquanto se verificarem todas as condições de que dependem, nomeadamente quanto ao montante dos rendimentos do agregado familiar.

O Centro de Atendimento Telefónico da DGCI está disponível para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta matéria, através do número 707 206 707.

A presente comunicação é meramente informativa e integra-se no âmbito do Plano para a Qualidade no Serviço ao Contribuinte que a DGCI está a implementar, tendo em vista a prestação de um serviço de elevada qualidade aos contribuintes portugueses.

Caso já tenha efectuado o pedido de isenção, solicitamos que considere este e-mail sem efeito.

Por favor não responda para esta caixa postal destinada exclusivamente ao envio de mensagens informativas.

Com os melhores cumprimentos,

O Chefe de Finanças.

Obviamente que logo que lhe foi possível (18 Maio) e depois de toda a papelada preenchida o meu sogro dirigiu-se a uma repartição de finanças para pedir a dita ISENÇÃO DO IMI.

Na repartição de finanças acharam muito estranho ele ter recebido este mail e pediram para o ver. Eles próprios ficaram admirados de a “central das finanças” ser tão amiga do contibuinte. Hoje, dia 20 de Maio, recebo o seguinte mail:

Caro Contribuinte XXXXXXX

Muito obrigado por ter usado a Internet para entrega do seu pedido de isenção do IMI.

O seu pedido, com o identificador XXXXXXX, já foi apreciado e objecto de despacho pelo chefe de Finanças Competente, tendo sido deferido.

Poderá obter mais informação sobre o conteudo da decisão no site das Declarações Electrónicas http://www.portaldasfinancas.gov.pt/ em Serviços Online > Contribuintes > Consultar > Património > Pedido de Isenção IMI

Com os melhores cumprimentos,

O Serviço Declarações Electrónicas.

O que vale ter uma máquina fiscal tão amiga do contribuinte em vésperas de eleições.

Até mais logo, que entretanto vou preencher a minha declaração de IRS e enviá-la ainda hoje, pode ser que aproveite uma qualquer isenção que desconheça.

São publicadas quase diariamente e com efeitos de antiguidade a contar em 2011.

Eu percebo que o 25 de Abril existiu pelo conflito de interesses com os militares na altura, mas por favor, a crise deveria ser para TODOS MESMO.

Encarrega -me o Exmo TGEN AGE de comunicar que, nos termos do Despacho do Chefe da Repartição de Pessoal Militar de 06ABR11 praticado no âmbito da subdelegação de competências conferidas pelo Exmo. MGEN DARH, atribuídas ao Exmo. MGEN DARH no âmbito da subdelegação de competências conferidas do Exmo. TGEN AGE, delegadas no Exmo. TGEN AGE, no âmbito da delegação de competências de S.EXA o GEN CEME, ingressaram na Categoria de Praças, nos termos do n.º 2 do Artigo 296.º do EMFAR, contando a antiguidade desde 11 de Fevereiro de 2011, data a partir da qual têm direito às remunerações do posto de Soldado, por satisfazerem as condições previstas n.º 1 do Artigo 296.º do EMFAR, os militares a seguir identificados:

Seguem-se cerca de 100 nomes.

E muitos mais despachos, estes são apenas os que foram publicados hoje em Diário da República.

http://www.dre.pt/sug/2s/getpartes.asp?s=dia&p=c&dr=98.2011

httpv://www.youtube.com/watch?v=SHpFQV4qzZ8

Terá sido o único. Ouçam com atenção as gargalhadas e as palmas na sala no fim da pergunta.

httpv://www.youtube.com/watch?v=Z8k54nQuWZk

E agora graças ao Livresco fica aqui o video de todo o contexto

httpv://www.youtube.com/watch?v=rREvupGUJ0M

…Educativo, embora não seja domingo.

httpv://www.youtube.com/watch?v=DLmZEZbgjKQ

httpv://www.youtube.com/watch?v=-XiNdKy1dpo

httpv://www.youtube.com/watch?v=ifO7AwBtNjE

Aconselhamos todos os candidatos que não consigam ter acesso à sua candidatura, a contactarem com urgência as respectivas escolas no sentido de confirmar a validação das mesmas.

Não seria necessário se a DGRHE fosse competente.

NOTA 13:30. Nesta altura quem tem a candidatura válida encontra a seguinte mensagem quando insere os dados de acesso. “A sua candidatura está válida e sem campos inválidos. Logo não tem permissão para aceder ao aperfeiçoamento.“

httpv://www.youtube.com/watch?v=RkIZo7d3770

Já tinha divulgado o projecto aqui.

Mais trabalhos do Grupo Vocal da EB2/3 da Maia (São Miguel – Açores) – Velvet Carochinha:

httpv://www.youtube.com/watch?v=Ij53yHwndKY

httpv://www.youtube.com/watch?v=z3udCjeCs_0

httpv://www.youtube.com/watch?v=AJwMaTQCF6E

Também podem ser consultados aqui ou no FB dos Velvet Carochinha.

Parabéns Stravinsky (este nome tem de pagar direitos de autor, ok?)

http://sicnoticias.sapo.pt/video/?articleId=553303 (a partir do minuto 30:35)

Venho informar todos os nossos amigos, que já fomos contactados por uma editora para a gravação do cd e para realizar vários concertos pelo continente.

   Hoje, numa reportagem da SIC, falaram de um concerto em Lisboa. Referiam-se a um convite feito pelo Ministério da Cultura e IGAC para uma participação num projecto intitulado: “Somos todos autores”. Contudo, tanto o cd como os espectáculos estão dependentes das autorizações por parte das bandas e dos autores das letras. Só com estas autorizações (cujo pedido já foi realizado) é que poderemos concretizar qualquer espectáculo fora do âmbito escolar.

   É com muita pena minha que não vos digo datas e locais.

   Este projecto só poderá caminhar em frente se tiver as devidas autorizações. Agora, é esperar.

 

   Mais uma vez, o meu muito obrigado.

 Parabéns por toda a dedicação, mesmo estando a trabalhar bastante longe de casa.

httpv://www.youtube.com/watch?v=5-jLe-TSTqE

Encontra-se no Aventar.

Já agora fica aqui disponibilizado o memorando em português e o link para os outros dois documentos que compõem o acordo.

Apesar do prazo da validação das candidaturas por parte das escolas ter-se prolongado até às 18 horas do dia de hoje mantêm-se as datas previstas para o aperfeiçoamento das candidaturas por parte dos candidatos, entre as 10 horas de hoje e as 18 horas do dia 18 de Maio.

Assim, fica sempre a dúvida se o candidato hoje não conseguiu entrar na aplicação por ter sido validada a candidatura ou por a mesma se encontrar ainda em fase de validação pela escola. Aconselho a todos que não tenham conseguido entrar na candidatura no dia de hoje que experimentem amanhã entrar. Em todos os outros anos sempre vi a informação, depois de entrar na aplicação, que a candidatura se encontra validada.

Não se deixem enganar pela falta de perfil no acesso à aplicação.

From: natalia silva <*********************>
Date: Mon, 16 May 2011 17:42:04 +0100
Cc: <************************, Movimento Sócrates 2011 <voluntarios@defenderportugal.net>
Subject: Extinção do Ministério da Cultura e prestação de contas

Car@s Voluntári@s,

Reencaminho-vos o email da Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas.

Pedimos a todos que o divulguem! É necessário que todos saibam as consequências de algumas das medidas propostas pelo PSD.

É urgente continuarmos a Defender Portugal!

Cumprimentos

De: Gabriela Canavilhas mailto:gabriela.canavilhas@mc.gov.pt]
Enviada: segunda-feira, 16 de Maio de 2011 15:45
Para: Undisclosed recipients:
Assunto: extinção do MC e prestação de contas

Caros,

Leituras críticas sobre a acção do Ministério da Cultura à parte, saudáveis em debate democrático e quase todas em resultado da contenção financeira que se instalou com o Orçamento de Estado de 2010, julgo que a todos, em última análise, nos move o mesmo – lutar pela cultura.

Envio 2 documentos:

1 – Reflexão sobre o anúncio de ontem, feito pelo Passos Coelho, da intenção do PSD em extinguir o Ministério da Cultura e reduzi-lo a Secretaria de Estado, que revela um posicionamento ideológico de desvalorização da Cultura. Cai a máscara ao PSD, definitivamente, quanto ao desrespeito pela Cultura enquanto factor de afirmação nacional, enquanto parceiro equitativo no quadro das estratégias políticas do Estado.
Concordamos que os orçamentos reduzidos deste Ministério têm sido um entrave à sua capacidade de acção. Mas esta é que deverá ser a nossa luta e não a desvalorização do ministério em si. Trata-se de uma visão errada que não trará nenhuma vantagem financeira ao sector cultural nem qualquer capacidade de melhorar a sua intervenção no tecido cultural. Antes pelo contrário, como se analisa no texto em anexo.
Ministros falam com ministros, quer no plano interno, quer no plano internacional. Toda a Europa está alinhada com este princípio. Despromover o Ministério a Secretaria de Estado é um retrocesso civilizacional inaceitável, em total contra-ciclo com a União Europeia.
Por muito menos do que isto o sector cultural saiu à rua, em protesto pela redução de 5% e 10% dos seus subsídios à criação.
Esta é a altura para unirmos esforços na defesa do MC. Independentemente dos titulares da pasta e das suas opções políticas.

2 – Resumo da actividade do MC em 17 meses de mandato, em nome do exercício responsável de prestação de contas pelos detentores dos cargos públicos, com transparência e sentido de dever.

Com os melhores cumprimentos,

Gabriela Canavilhas

–
Natália Silva
Coordenadora Distrito de Lisboa do Movimento

daqui

A pergunta ainda não tem resposta, mas os partidos com maior representatividade já anunciaram as suas propostas para o sistema educativo nacional. Os portugueses escolhem o próximo governo a 5 de junho.

A contagem decrescente para as eleições legislativas começou. Os programas eleitorais foram apresentados com pompa e circunstância e a área educativa ocupa uma parte importante das estratégias políticas. A oposição insiste num novo modelo de avaliação da classe docente, menos burocrático. O PS agarra-se ao investimento feito no passado para reafirmar a vontade de aumentar a taxa de escolarização e aplicar a escolaridade obrigatória de 12 anos. O PSD defende uma avaliação nacional no fim de cada ciclo de ensino e a revisão do modelo de financiamento dos contratos de associação.O CDS-PP propõe a realização de exames no final de cada nível de ensino, um modelo de avaliação inspirado no que é aplicado no ensino particular e cooperativo, uma revisão curricular que termine com a Área de Projeto e Estudo Acompanhado, e a junção num único ministério do ensino superior e não superior. O BE chama a atenção para a importância de regular os horários dos professores e reduzir o número de alunos por turma. A CDU não desiste das ideias apresentadas nas eleições legislativas de 2009 e garante que a autonomia das escolas públicas passa por definir um regime de financiamento que estipule responsabilidades. O EDUCARE.PT mergulhou nos programas eleitorais para analisar as propostas dos partidos com maior representatividade na Assembleia da República. Quem será o próximo ministro da Educação? A resposta será dada dias depois de 5 de junho.

…faz-se num curso de Formação em Gestão e Administração Escolar, com critérios de selecção por ordem de entrada da inscrição e com a informação que a “DGRHE não abonará quaisquer pagamentos relacionados com ajudas de custo e transporte”.

Atenção: as inscrições estão abertas das 10 horas do dia 18 às 18 horas do dia 19, mas o curso ainda não está acreditado.

Fui informado que foi prolongado o prazo para validação das candidaturas por parte das escolas até amanhã dia 17 de Maio às 18 horas.

A ser verdade esta informação o prazo para o aperfeiçoamento das candidaturas por parte dos candidatos será adiado por mais um dia. Assim, em vez de ser feito o aperfeiçoamento nos dias 17 e 18 passará a ser feito nos dias 18 e 19 de Maio até às 18 horas.

Enquanto não estiver esta informação no site da DGRHE estejam atentos a esta possível alteração.

Nota às 18:00: Já é oficial este prolongamento do prazo. Embora no site da DGRHE ainda não seja feita qualquer referência ao assunto nem muito menos se o prazo de aperfeiçoamento da candidatura será dia 18 e dia 19.

Foi publicado hoje o Acórdão do Tribunal Constitucional nº 214/2011 que considera Inconstitucional a Suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho de docentes e revogação do Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho.

Juntamente com o acórdão foram publicadas 6 declarações de voto, durante a tarde vou ler com algum cuidado este acórdão, mas tendo em conta que são 13 os Juízes do Tribunal Constitucional é caso para dizer que a votação foi renhida.

III — Decisão

Pelo exposto, o Tribunal Constitucional decide:

a) Pronunciar -se no sentido da inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 1.º e 3.º do Decreto n.º 84/XI, da Assembleia da República, por violação do princípio da separação e interdependência dos órgãos de soberania, consagrado no n.º 1 do artigo 111.º da Constituição da República Portuguesa, com referência às alíneas c), d) e e) do artigo 199.º, todos da Constituição da República Portuguesa;

b) Pronunciar -se pela inconstitucionalidade consequencial das restantes normas do mesmo Decreto n.º 84/XI, da Assembleia da República.

Lisboa, 29 de Abril de 2011. — Vítor Gomes — Carlos Fernandes Cadilha — Gil Galvão — Maria João Antunes — Joaquim de Sousa Ribeiro — Ana Maria Guerra Martins — Maria Lúcia Amaral (com declaração de voto, que anexo) — Catarina Sarmento e Castro (com declaração) — José Borges Soeiro [vencido parcialmente, relativamente à alínea a), no que se refere ao artigo 3.º do Decreto n.º 84/XI e vencido no que concerne à alínea b), de harmonia com a declaração de voto que junta] — João Cura Mariano (vencido, relativamente à declaração de inconstitucionalidade dos artigos 2.º, 3.º e 4.º do Decreto n.º 84/XI, pelas razões constantes da declaração que junta) — Carlos Pamplona de Oliveira (vencido em parte conforme declaração) — J. Cunha Barbosa (vencido parcialmente nos termos da declaração de voto que se junta) — Rui Manuel Moura Ramos. 

Director-geral do FMI detido em Nova Iorque por agressão sexual

Agora já são conhecidos todos os programas eleitorais. Todos vão ficar na barra lateral até ao dia 5 de Junho, agora cada um decida por si. A minha decisão acabou de ser tomada com a apresentação do programa do CDS-PP, quero que os dois governem juntos, acho que não existe outra solução e seria difícil a governação do País se não existisse uma maioria destes dois partidos e que obrigasse a formar governo com José Sócrates.

Antes uma coligação com a CDU. 😀

PSD: 35,21

PS: 32,97

CDS: 12,42

BE: 6,21

CDU: 5,78

Não estranhem. Em 2009 acertei no 3º, 4º e 5º lugar.

Câmara reclama dívida de 900 mil euros e pondera rescisão com ministério da Educação

… mas no fundo, no fundo ainda não vi nenhum a rasgar o contrato de transferência de competências.

Muito se tem falado nela, a Taxa Social Única (TSU) tem esgotado 50% dos debates na opinião pública.

A dúvida que existe é onde se vai buscar o dinheiro perdido com a redução da TSU em 4%. Actualmente esta taxa tem o valor de 23,75% e é a contribuição das empresas para a Segurança Social que serve para pagar as Aposentações, os Subsídios de Desemprego e as Prestações Sociais.

Uma coisa que nunca percebi é porque razão quando alguém vai para a aposentação, está desempregado ou de baixa médica deixa de pagar a contribuição para a Segurança Social. Não seria lógico que em vez de se falar em aumento de impostos, tributações ou escalões de IRS não fosse pedida antes uma contribuição dos que recebem prestações sociais, superiores a determinado rendimento, em metade do valor de quando estavam no activo?

…quando alguns candidatos tentaram submeter a candidatura no último dia do prazo e não conseguiram e a resposta que veio da dgrhe no dia seguinte para o pedido da submissão da candidatura foi negativo, apesar de terem acesso as inúmeras tentativas que foram feitas para a submeter.

Rede do Ministério congestionada bloqueia concurso