Termino hoje, durante uns valentes dias, qualquer actualização a este Blog.
Não vou fazer qualquer balanço de um ano que não existiu, alguém já o fez e com grande capacidade na análise.
Bem sei que interpretar legislação não é fácil, não pela sua difícil compreensão, mas porque muitas vezes o cruzamento de artigos pode levar a diversas interpretações. Acontece muitas vezes que seja necessário um pedido de esclarecimento para a interpretação da lei, outros fazem-no até com um ofício esclarecendo quem devia esclarecer do que não está em lei alguma negociada por ambos. Para que não surgam dúvidas nas interpretações o Ministério da Educação brindou os Directores, dia 26 de Julho, com orientações relativas ao despacho 11120-B/2010.
Fica aqui este extracto humorístico que mais não é do que chamar aos Directores ignorantes e incapazes de efectuar uma simples multiplicação por 3.
E boa sorte para os concursos que poderão ser entre 4 e 10 de Agosto (previsão minha). Os contratados que tenham em atenção a duração previsível do contrato quando manifestarem preferências, lembrem-se do que aconteceu o ano passado.
Heathen Child, the new single from Grinderman, will be released on 6th September 2010. It is the first track available from Grinderman’s new studio album Grinderman 2 – out through Mute on 13th September (and in the US on Anti from September 14).
A special Heathen Child Limited Edition double A-side 12” Coloured Vinyl will offer the two single tracks, a poster, plus the bonus track Super Heathen Child — a collaboration between Grinderman and legendary guitarist Robert Fripp.Heathen Child will be available as a two-track download, accompanied by exclusive track Star Charmer.
Sat 25 September – Nottingham Rock City – 08713 100 000
Mon 27 September – Leeds University – 08713 100 000
Tue 28 September – Glasgow Barrowlands – 0871 2200 260
Wed 29 September – Manchester Academy – 0161 832 1111
Fri 01 October London Hammersmith Apollo – 0844 844 4748
24 hour ticket hotline: 0871 2200 260 | Book online: www.seetickets.com
Mon 4 October – Les Docks, Lausanne, Switzerland
Tue 5 October – Volkshaus, Zurich, Switzerland
Wed 6 October – Live, Milan, Italy
Thu 7 October – Atlantico, Rome, Italy
Sat 9 October – Krizanke, Ljubljana 1000, Slovenia
Sun 10 October – Gasometer, Vienna, Austria
Mon 11 October – Muffathalle, Munich, Germany
Wed 13 October – Haus Auensee, Leipzig, Germany
Thu 14 October – C-Halle, Berlin, Germany
Fri 15 October – E-Werk, Cologne, Germany
Sun 17 October – Ancienne Belgique – SOLD OUT, Brussels, Belgium
Mon 18 October – Ancienne Belgique – SOLD OUT Brussels, Belgium
Wed 20 October – Muziekcentrum Vredenburg, Utrecht, Netherlands
Thu 21 October – Docks, Hamburg, Germany
Sat 23 October – Falkoner Theatre, Copenhagen, Denmark
Sun 24 October – Vaerket, Randers, Denmark
Tue 26 October – Cite de la Music, Paris, France
Thu 28 October – Groningen De Oosterport, Netherlands
No seguimento do post de ontem, surge agora uma aplicação para as escolas indicarem os professores que terão de concorrer a DACL até ao dia 3 de Agosto. Existe uma nota informativa para esse procedimento e como a aplicação está aberta até ao dia 3 de Agosto prevejo agora com maior segurança que a manifestação de preferências para os contratados e para os DACL seja entre o dia 4 e 10 de Agosto.
Estejam atentos a estas datas e não se aventurem a passar férias neste período em locais com impossibilidade de acesso à Internet.
Sobre a Nota Informativa, chamo a atenção para os pontos 7º, 9º e 10º, não sei porque, mas sinto que em caso de dúvida os Directores vão jogar à defesa, em especial pelo que consta no número 10 e pelo facto de noutra fase poderem mudar essa decisão de NÃO para SIM não sendo possível a situação inversa.
ADENDA: Nos “entretantos” a DGRHE lançou nova nota informativa. Tudo o que foi dito relativamente ao ponto 10 deve passar a ler-se ponto 11.
O que muda nesta nota informativa?
Aparecem os pontos 2.1 e 2.2.
É acrescentado o ponto 6 que refere as reconduções dos professores contratados.
O aparecimento do ponto 2.2 é relevante e do agrado de muitos docentes que pelo facto de estarem destacados perderam a componente lectiva na escola de destacamento e podiam ficar sujeitos à obrigação de permanecer na escola de provimento caso aí existisse componente lectiva. Assim, é-lhes dada a possibilidade de voltarem a concorrer novamente. Esta era uma dúvida que só ficou resolvida com esta nova nota informativa.
É um tema de interesse para todos os professores contratados e este ano para largas centenas, senão milhares de professores com ausência da componente lectiva.
Em alguns espaços fui prevendo que só durante o mês de Agosto é que seria lançada esta aplicação para a manifestação de preferências. Contudo, como termina hoje a aplicação para a mobilidade dos docentes e lembro que no ano anterior terminou a 30 de Junho e pelo facto de a aplicação estar livre a partir de amanhã, dia 26, é possível que a qualquer momento surgam novidades para a manifestação de preferências dos contratados e dos DACL, que presumo ocorram em simultâneo.
Em 2009 a manifestação de preferências decorreu entre o dia 20 e 24 de Julho, se por acaso ela ocorresse já durante a próxima semana já existia um grande atraso relativamente ao ano anterior, mesmo com um número de candidatos a concurso ser aproximadamente metade do que ocorreu no ano passado.
Como não tenho esperanças que ainda esta semana possam surgir novidades nesta matéria e a minha aposta ia para o dia 2 de Agosto, prevejo que a Maria do Carmo Seabra seja esquecida na sua incompetência em lançar as listas de colocações até dia 31 de Agosto.
A pior surpresa será mesmo a do número reduzido de reconduções que irão acontecer nas listas de colocações pelo simples facto de os DACL virem ocupar os lugares daqueles que hoje sentem o seu lugar seguro pela renovação do contrato.
E tudo isto acontece em ano de contenção orçamental.
O que me move a escrever-lhe é a denúncia de uma situação semelhante à descrita no seu post recente “É ver como funcionam as fusões“. Refiro-me à Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Císter, em Alcobaça, onde dois docentes profissionalizados do grupo 560 (Ciências agro-pecuárias) que se encontravam na situação de contrato e que passaram, à luz do mesmo despacho, para a situação de efectivos, ou seja, integrando o quadro da mesma escola.
A situação é deveras estranha porque nunca houve qualquer concurso (para lugares de quadro no grupo 560) e porque o Director dessa Escola que pertence ao quadro de outra escola, do mesmo grupo, na Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça, tem assegurado o orgão de gestão, desde a sua criação, em 1990, em regime de destacamento ( ?, ou comissão de serviço?) que ainda mantém.
Acresce ainda a anormalidade de na Escola ao lado, ou seja, na Escola Secundária D. Inês de Castro se encontrarem três docentes do quadro, do mesmo grupo, na situação de horário zero , por ausência da componente lectiva e que injustamente foram ultrapassados e esquecidos. Não tenho palavras para classificar tudo isto…
Autora: Humilhada e ofendida
Depois da denúncia de uma situação identica na Batalha, Alcobaça também tem a sua situação estranha. Estou quase a pedir o regresso da Padeira para tratar à pazada estas situações.
Porque uma coisa é o que se escreve numa Lei outra é a realidade e pelo que conheço vai ser quase impossível aplicar esta medida em larga escala, a não ser que se torne prática corrente a elaboração de PITs.
De qualquer forma parece que existirá uma melhoria significativa no Estatuto do Aluno que será aprovado hoje no parlamento.
E ainda bem que foi com o CDS que o governo optou por negociar, pois caso virasse à esquerda neste assunto poderiamos ter algo como isto:
Pelo Bloco de Esquerda, Ana Drago afirma que o partido “dificilmente votará a favor”, sublinhando, no entanto, que a decisão final só será tomada amanhã de manhã, em reunião do grupo parlamentar.
“Achar que os problemas de indisciplina e violência se resolvem com procedimentos autocráticos do director ou com uma linguagem autoritária é enganar as escolas. É um estatuto muito pouco útil”, afirma.
Ana Drago critica ainda que o Conselho Pedagógico não seja consultado quando se trata de mudanças de turma ou de escola e a falta de autonomia das escolas para tomarem decisões no âmbito do seu regulamento interno.
“Tudo está legislado ao pormenor como se se tratasse de um código penal“, diz.
Já o PCP critica o “agravamento do teor penal” do diploma, com uma linguagem desproporcionada em torno da disciplina, ordem e autoridade, “desajustada ao que se vive nas escolas“.
“Este estatuto traduz-se numa lista de penas para o estudante e uma ausência de responsabilização do Estado“, sublinha o deputado Miguel Tiago, lamentando a rejeição da proposta do PCP sobre equipas multidisciplinares e gabinetes pedagógicos.
Sobre o último ponto que o Miguel Tiago refere também sou solidário com o seu lamento.
Antes que isto vire moda , temos que denunciar esta situação que é de uma ilegalidade tamanha:
A Escola Profissional de Artes e Ofícios da Batalha foi absorvida pela Escola Secundária da Batalha e os professores da Escola Profissional ficaram vinculados à Escola Secundária da Batalha através de despacho ministerial!!! Também se confirma que os contratados dessa escola profissional efectivaram, inclusivamente uma delas nem sequer tinha profissionalização, tendo-a concluído em Maio deste ano e outra tinha apenas um bacharelato.
Isto é um escândalo, ontem quando foi feita a distribuição de serviço para o próximo ano lectivo, as duas contratadas que estavam colocadas na Escola Secundária da Batalha nem sequer escolheram níveis, foi-lhes dito para saírem da reúnião já que não havia horário para elas.
Segundo consta a efectivação das ditas professoras foi ao abrigo da lei 12 A de 2008, que eu já estive a tentar perceber, mas sem grandes resultados. Esta situação deve ser investigada, nem sei como é que os sindicatos não se pronunciaram, já que este caso tem sido muito falado nos fóruns.
À primeira vista a relação de emprego de uma Escola Profissional não é a mesma da Administração Pública, nomeadamente a regulada pelo ECD. Sendo assim, torna-se bastante complicado que por força de uma fusão não haja quem fique a ganhar e quem fique a perder. E geralmente quem perde sempre é o que tem um vínculo mais precário.
Nota: Pelo que verifiquei foi efectuado um Mega-agrupamento de Escolas na Batalha juntando o agrupamento vertical com a escola secundária. Assim esse poder de decisão terá sido feito por uma CAP que entrou em funções no dia 1 de Julho de 2010 ou então esta é uma informação mais antiga que terá sido posta a circular por esta altura.
Há coisas que não percebo e uma delas é a preocupação de Sócrates às propostas de revisão constitucional do PSD. Então, para que haja uma alteração Constitucional não são necessários 2/3 de votos favoráveis?
Já previa que as alterações fundamentais fossem a eliminação de alguns termos da Constituição Portuguesa, nomeadamente a que refere que a Educação e a Saúde “são tendencialmente gratuitas“. O que parece sair da proposta de revisão sao exactamente esses termos.
A mim não me aflige que essas expressões desapareçam, pois também de há uns anos para cá a Educação tem vindo a ser tendencialmente paga, veja-se os sacos azuis que existem em muitas escolas do pré-escolar e do 1º ciclo onde existe uma comparticipação mensal (independentemente da capacidade financeira de cada agregado familiar) para suportar os custos com o material escolar, material de limpeza, compra de fotocopiadoras, tonners e mais material. E o que já acontece nos restantes níveis de ensino onde as visitas de estudo são feitas com a comparticipação das famílias.
Não me revolta que possa ajudar numa comparticipação universal, clara e objectiva em função dos meus rendimentos.
O que me revolta é pagar os impostos adequados do meu rendimento e ainda hoje não ter água e saneamento básico, enquanto se pavoneiam nos centros urbanos Placards do BE a dizer “Basta com o aumento do preço da água”.
A verdadeira revisão constitucional devia passar por um pagamento de impostos em função do que cada um usufruiu do Estado. Por isso sou um adepto muito claro do conceito utilizador/pagador, desde que efectivamente os impostos baixem e que quem os utilize gratuitamente seja obrigado a usá-los com responsabilidade social.
E claro, onde não há Escolas, Hospitais e Centros de Saúde não pague o mesmo como quem mora ao lado dum mega-agrupamento ou de um mega-hospital.
Então, quando alguém tão competente como MLR e sus muchachos produziam leis não se lembravam de algo tão básico como um empate entre listas candidatas?
Centro de atendimento:Ensino Regular 291 281 440 – Ensino Especial 291 705 872
ETAPAS DO CONCURSO 2010-2011
Contratação/Contratação Cíclica
Data
Prazo de Inscrição
17 a 20 de Maio
Submissão e validação da candidatura
14 a 23 de Julho
Para lembrar os mais esquecidos que decorrem as candidaturas até ao dia 23 de Julho para efeitos de Contratação de Pessoal Docente na Região da Madeira
As federações de professores reúnem-se, amanhã, sexta-feira, com o Ministério da Educação para analisar a avaliação e progressão em carreira dos docentes em funções fora das escolas ou sem turmas, no âmbito do Estatuto da Carreira Docente.
Em declarações à agência Lusa, o secretário geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, afirmou ter recebido na quarta feira duas propostas do Ministério da Educação para avaliação de desempenho através de ponderação curricular e procedimentos a adoptar quando não possa ocorrer observação de aulas, como prevê o Estatuto da Carreira Docente (ECD).
“São pessoas que estão fora dos serviços do Ministério da Educação e que estão em apoio noutras instituições e portanto estão sujeitas ao regime do SIADAP, no caso da Administração Pública, ou estão noutros serviços, com funções técnico pedagógicas”, explicou o dirigente da FNE.
Para estes professores, requisitados, em comissão de serviço, ou de licença, que estão noutras instituições, é necessário encontrar fórmulas de avaliação de desempenho para efeitos de progressão em carreira.
Assim, os professores que não estão em exercício efectivo de funções nas escolas poderão ser sujeitos a um mecanismo de ponderação curricular e procedimentos alternativos à observação de aulas.
Em causa estão dois documentos complementares à legislação entretanto elaborada, um despacho normativo e uma portaria para enquadrar estas situações de professores que estejam abrangidos pelo SIADAP, como os que estão num serviço da Administração Pública fora do Ministério da Educação e que queiram ter a classificação de “Muito Bom” ou “Excelente”, disse João Dias da Silva.
Resumo dos diplomas: Quem estiver destacado noutros serviços pode elaborar para efeito de substituição da observação de aulas um trabalho de natureza científico-Pedagogica ou Didáctica que será incluída na ponderação curricular. Os cargos de todos os docentes que podem usufruir da ponderação curricular estão identificados no despacho normativo como de interesse público e de interesse social.
Estão a decorrer em diversas escolas concurso para Professores Bibliotecários ao abrigo da Portaria 756/2009 de 14 de Julho. O concurso é externo e aberto a professores dos Quadros com formação específica que está referida no anexo II da portaria.
Está afixado na página da DGRHE a lista das escolas que efectuaram pedido de lugar, contudo o procedimento de cada concurso encontra-se na página web de cada agrupamento, por isso, caso pretendam concorrer a uma determinada escola devem procurar os avisos de escola em escola.
Está marcada para hoje a eleição dos representantes ao Conselho das Escolas.
Segundo notícia do DN, os Directores “dissidentes” querem liderar o Conselho das Escolas. Não me parece descabida a ideia de se querer fazer a luta entando dentro da guerra. O único senão é que este Conselho foi criado no tempo de MLR para pactuar com a agenda política da então Ministra da Educação, tenho sérias dúvidas que este órgão possa ser um contra-poder ao Ministério da Educação e caso se torne incomodo será tão fácil silenciá-lo como o foi para o criar.
Ficam aqui os dados do peso de cada região na determinação do Conselho de Escolas.
Pelo cruzamento de listas de candidatos com o número de mandatos de cada distrito já estão eleitos antecipadamente 14 conselheiros:
São os cabeças de lista, em alguns casos únicos candidatos efectivos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Viana do Castelo e Vila Real.
De acordo com o peso relativo de cada distrito afiguro que possa vir a presidir a este Órgão o distrito do Porto ou de Lisboa. Pela minha sensibilidade acho que será entre o José Eduardo Lemos (Porto) e a Maria do Rosário Gama (Coimbra) que será feita a escolha do próximo Presidente do CE.
Este ano surge uma nova forma de candidatura às Actividades de Enriquecimento Curricular deixando de ser feita directamente na entidade promotora (geralmente as Câmaras Municipais) para ser feita numa aplicação da Página da DGHRE em tudo semelhante à aplicação para as contratações de escola.
Para quem ainda não tem número de candidato aceder aqui.
O artigo 4º do anexo do ECD diz que estão dispensados da realização da prova de avaliação de competências e conhecimentos os candidatos à admissão a concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, promovidos no território continental, que ainda não tenham integrado a carreira e que, no momento da entrada em vigor do presente decreto-lei, se encontrem numa das seguintes situações:
a) Candidatos que, no âmbito de um contrato de serviço docente em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, incluindo os estabelecimentos de ensino público das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, tenham já obtido na avaliação do desempenho menção qualitativa não inferior a Bom;
b) Candidatos que tenham exercido ou estejam a exercer funções em estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, incluindo as instituições particulares de solidariedade social, a cujo estabelecimento tenha sido concedida a autonomia pedagógica ou o paralelismo pedagógico e que tenham obtido uma avaliação do desempenho equivalente à referida na alínea anterior;
c) Candidatos que tenham exercido ou estejam a exercer funções docentes no Ensino Português no Estrangeiro
e que tenham obtido na avaliação do desempenho prevista no artigo 14.º ou no regime previsto no Decreto-Lei
n.º 165 -C/2009, de 28 de Julho, menção qualitativa não inferior a Bom.
Por acaso o Ministério da Educação sabe que quem entrou em contratação de escola pela primeira vez durante um mês no decurso deste ano e por acaso teve oportunidade de ser avaliado ao abrigo do Decreto Regulamentar 11/2008 fica dispensado da referida prova ao passo que um docente contratado pela primeira vez, colocado pela Bolsa de Recutamento, com horário anual terá de realizar a Prova de ACC pois ainda não tem a sua avaliação concluída?
Algo a rever até à publicação de um aviso de abertura, pois afigura-se uma grave injustiça que alguém com 30 dias de serviço em contratação de escola no ano 2009/2010 possa estar em vantagem sobre um docente que tenha 365 dias de serviço, cumpridos no mesmo ano.
Recomenda que a avaliação de desempenho docente não seja considerada para efeitos de concurso
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:
1 — Sejam criados os mecanismos legislativos para eliminar as consequências gravosas que decorrem da aplicação do que dispõe a alínea c) do artigo 14.º do diploma regulador dos concursos.
2 — O factor avaliação de desempenho não interfira na graduação profissional.
3 — Os docentes providos em lugar do quadro das Regiões Autónomas possam ser opositores ao destacamento, em condições específicas.
Aprovada em 20 de Maio de 2010.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
Que efeitos terá para os concursos 2010/2011 esta resolução? No meu ponto de vista nenhuma, mas é um passo para que em nova legislação que venha a ser negociada com o Governo ele seja obrigado a retirar este ponto no diploma de concursos.
Eu só estaria preocupado se acreditasse que alguma vez a Ministra da Educação conseguiria alterar desta forma tão repentina o curriculo. Assim Senhores Directores, deixem-se de preocupações e façam aquilo que sempre fizeram.
De acordo com a publicação das listas de DCE, com a manutenção ou não da situação que permitiu o destacamento por condições específicas, a DGRHE publica a nota informativa onde demonstra ainda que não faz a mínima ideia de quando será o concurso de DACL e por conseguinte o de manifestação de preferências para os contratados.
Um conselho a todos que ainda terão de manifestar preferências para o concurso de 2010/2011.
NÃO PASSEM FÉRIAS NO MÊS DE AGOSTO, EM LOCAIS ONDE O ACESSO À INTERNET SEJA IMPOSSÍVEL.
Os docentes providos de Quadro de Zona Pedagógica, actualmente colocados em DCE, que não mantenham a componente lectiva em 2010-2011 devem, obrigatoriamente, apresentar-se a Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL), em data a divulgar na página da DGRHE.
À 18ª edição, o Curtas Vila do Conde – Festival Internacional de Cinema dá mais um passo no seu processo de reinvenção, bem evidenciado pela proposta de programa a decorrer de 3 a 11 de Julho de 2010, em Vila do Conde, Portugal, tornando-se mais uma vez no epicentro português da reflexão em torno do cinema e do audiovisual, através de uma oferta diversificada que inclui sessões de cinema, espectáculos performativos, exposições, acções de formação e debates.
A Competição Internacional conjuga a maior diversidade de géneros e expressões, oferecendo ao público mais fiel e constante do Festival uma selecção de grande qualidade, apresentada em sessões preenchidas maioritariamente por curtas de ficção dialogando com documentários criativos e animações. A Competição Nacional, obedecendo à mesma escolha criteriosa e pontuada pelo ineditismo das primeiras apresentações públicas, constitui a maior montra do cinema português de curta-metragem.
A mostra competitiva Take One!, na qual a mais jovem geração de estudantes apresenta as curtas metragens de maior relevo entre as produzidas cada ano nas escolas de cinema do país, é um complemento às competições principais tal como são a Competição Experimental, de filmes e vídeos exibidos num módulo programático específico; a Competição de Vídeos Musicais, justificada pela já reputada ousadia dos realizadores que largamente ultrapassam os requisitos mínimos da mera promoção comercial dos êxitos musicais; e a Competição Curtinhas, de filmes infantis, exercícios de enorme sensibilidade para um público-alvo de crianças até 10 anos de idade.
Para além das competições, programam-se também outras secções como Da Curta à Longa, composta sobretudo por longas-metragens em estreia nacional de realizadores que, de algum modo, estiveram ligados ao passado do festival; Take One! que, para além da mostra competitiva, integra um conjunto mais extenso de actividades de formação, workshops e master classes; Remixed, a mais arrojada proposta de programação que promove interacções entre a criação visual, audiovisual, musical e performativa; In Focus, espaço vocacionado para as retrospectivas de autor; e ainda de retrospectivas temáticas este ano com uma inteiramente dedicada ao Cinema 3D e a variantes da exploração de questões de percepção.
Na secção In Focus, a Solar Galeria de Arte Cinematográfica irá acolher a exposição retrospectiva de Ken Jacobs, um dos pioneiros do cinema de vanguarda norte-americano que marcou as décadas de 60 e 70 e figura central do cinema experimental do pós-guerra, vencedor do Grande Prémio Cidade de Vila Internacional do Curtas Vila do Conde em 2007 com os filmes “Nymph” e “Capitalism: Child Labour”. Compõem este programa uma performance por Ken e Flo Jacobs e uma sessão de cinema. Numa encomenda do 18º Curtas Vila do Conde para a programação Remixed, o colectivo de músicos Dead Combo e o cineasta Bruno de Almeida apresentam uma performance audiovisual a partir de imagens de arquivo de Amália Rodrigues.
A par destas secções, surgem ainda os Panoramas Europeu, Nacional e Regional.
Todos os anos, realiza-se o Mercado da Curta Metragem, um espaço dedicado exclusivamente a profissionais, que permite o visionamento em vídeo de todos os títulos inscritos, curtas-metragens recentes de todo o mundo.
O Festival pretende continuar e reforçar a presença em grelha de programação das produções nacionais, de encontro dà justa divulgação do Cinema Português, consolidando estratégias de aliciamento de públicos específicos ao organizar eventos paralelos de debate e discussão e ao concentrar esforços para o devido acompanhamento mediático.
