Nenhum Professor deverá ficar para trás

O SPZC rejeita as propostas de Mobilidade Por Doença, nos exatos termos em que o ME as apresenta. É uma medida que não resolverá o problema magno e estrutural da falta de professores. Há linhas vermelhas que são inultrapassáveis. Apesar disso, o temos dado contributos importantes para a melhoria do conteúdo dos documentos negociais

Tem estado em cima da mesa, no âmbito das reuniões com o Ministério da Educação (ME), assuntos relacionados com a Mobilidade Por Doença (MPD) e a renovação de contratos.

A falta de professores que respondam às necessidades de cada escola continua, por falta de engenho e arte do ME, na ordem do dia. A tutela tem de ir ao encontro do número real de vagas em cada escola e permitir a entrada dos professores rigorosamente necessários.

Como é possível, por exemplo, um número significativo de professores só conseguirem um lugar de quadro ao fim de 20 ou mais anos de serviço e com 40, 50 e até 60 anos de idade? É desta forma que o ME quer fazer face à substituição dos docentes que estão a aposentar-se ou, ainda, estimular os jovens para entrarem nos cursos via ensino e abraçarem a profissão?

As propostas de MPD, apresentadas agora pelo ME, são mais um exemplo de se pretender resolver uma falha estrutural à custa de medidas tomadas à 25.ª hora e, mais grave, pondo em causa direitos, liberdades e garantias. Qualquer docente que se enquadre na legislação em vigor, porque cada caso é um caso devidamente fundamentado e escrutinado, deve ter acesso a este tipo de mobilidade.

MPD poderá ser pedida ao longo do ano

Apesar disso, o SPZC e a FNE têm dado contributos importantes para a melhoria do conteúdo dos documentos negociais. Na reunião do dia 18 de maio, refira-se, conseguimos que a MPD possa ser pedida a qualquer momento do ano, porque as doenças não têm dia, nem hora.  E os quilómetros em linha reta em relação à escola a que se pertence, depois de muita pressão, foram para já reduzidos de 50 para 25.

As vagas propostas pelo ME, que mais parecem quotas, também não são justificadas e impossibilitam qualquer entendimento ou acordo. Qualquer docente que esteja numa situação comprovada de doença, tendo presente a lei, deverá ter direito a ser colocado na escola mais adequada em relação à sua situação.

Renovação de contratos não pode criar injustiças

No respeitante à renovação de contratos, matéria que havia sido assumida pelo ME como abrangente à legislatura, terá de ser objeto de revisão cuidada. As regras têm de ser justas, transparentes e dando resposta aos princípios da igualdade e, sempre que necessário, da equidade.

Da parte do SPZC/FNE há o envolvimento total na negociação, no sentido da melhoria das propostas, salvaguardando em toda a linha os interesses justos dos docentes.

Nenhum professor será, por nós, deixado para trás. É uma promessa, seja a nível da MPD ou da contratação.

Na primeira entrevista desde que assumiu o cargo de ministro da Educação, que será publicada esta sexta-feira no Expresso, João Costa garante que não hesitará em fazer mudanças profundas no sistema de recrutamento e colocação de docentes para garantir que não há alunos sem aulas. Estes são alguns excertos do trabalho

Ministro da Educação: “O atual modelo de concurso de professores não serve”

Não Satisfaz”. É esta a avaliação que o ministro da Educação faz do atual modelo de colocação de professores, que acusa de ter “algumas irracionalidades” que o Governo quer agora eliminar. Desde logo, a periodicidade dos concursos, que não oferece estabilidade aos docentes nem às escolas.

A plataforma Júri Nacional de Exames do Ministério da Educação foi um dos alvos de um pirata informático português, avança a CNN Portugal.

A tutela já confirmou o ataque, mas garantiu que os dados relativos aos exames nacionais estão em segurança e não foram acedidos pelo hacker que reivindica o ataque informático.

“O Júri Nacional de Exames foi informado pela Polícia Judiciária da eventualidade de uma área de informação ter sido comprometida”, disse fonte oficial do Ministério da Educação, citada pela CNN.

A área indevidamente acedida não tem “dados pessoais ou sensíveis” e que na plataforma atacada “consta apenas informação pública”, acrescentou.

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Em declarações à Lusa, a especialista acrescentou que daqui a três anos o problema poderá atingir 250 mil alunos, sendo que “a falta de professores se vai sentir quase exclusivamente do 7.º ao 12.º ano”.

Falta de professores junta especialistas e decisores em Lisboa

Luísa Loura é uma das oradoras convidadas do seminário promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que há uma década vem alertando precisamente para o envelhecimento do corpo docente e consequente aposentação.

Atualmente, a maioria dos professores do ensino básico e secundário tem pelo menos 50 anos e estima-se que, até 2030, metade dos docentes poderá reformar-se.

Mas o problema já se sente em algumas escolas, onde milhares de alunos têm, pelo menos, um professor em falta, sendo a Área Metropolitana de Lisboa (AML) a zona mais afetada.

Entre os docentes do 3.º ciclo e secundário da AML havia, em 2020, quase 40% com mais de 55 anos, sendo esta a maior percentagem do país, afirmou Luísa Louro.

Por outro lado, as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira serão as únicas do país onde o problema da falta de professores não se deverá fazer sentir nos anos mais próximos, já que a maioria dos professores do 3.º ciclo e secundário tem menos de 50 anos, acrescentou.

Ao envelhecimento da classe docente e às reformas de professores soma-se a baixa procura por mestrados que dão acesso à carreira docente.

“O número de novos professores saídos das universidades tem vindo a cair a pique desde 2009”, sublinhou a especialista em estatística, acrescentando que os que vão concluir os mestrados para dar aulas nos próximos anos poderão não ser suficientes para suprir as necessidades das escolas.

Investigadores da Nova School of Business and Economics (Nova SBE) estudaram a relação entre as necessidades das escolas e os novos professores e concluíram que os novos diplomados estão muito abaixo da procura.

A Português, por exemplo, será preciso contratar 928 professores entre 2022/23 e 2025/26, ou seja, cerca de 232 professores por ano, segundo o estudo da Nova SBE.

Mas a média anual de novos diplomados nos últimos quatro anos está pouco acima de 50, ou seja, representam “apenas 22% em termos da cobertura das necessidades”, sublinhou Luísa Louro.

No caso de Física e Química, os novos professores vão representar apenas 6% das necessidades. A Biologia e Geologia a percentagem é de apenas 14%, segundo Luís Louro, que diz que os valores são “também muito baixos a Matemática (17%), a Filosofia (18%), a Inglês (19%), a Português (22%) e a História e Geografia (34%)”.

A 27 de abril, o novo ministro da Educação, João Costa, reuniu-se pela primeira vez com vários sindicatos e um dos temas em cima da mesa foi precisamente como colmatar a falta de professores no imediato e a longo prazo.

Para já, o ministério autorizou as escolas das zonas com maior carência de professores a possibilidade de completar os horários disponíveis com, por exemplo, atividades de apoio aos alunos ou aulas de compensação.

Também os cerca de cinco mil docentes impedidos de se candidatarem aos horários existentes puderam voltar a fazê-lo e, segundo João Costa, a medida permitiu em apenas uma semana que 6.600 alunos tivessem os professores em falta.

Também hoje, o Ministério da Educação volta a receber os sindicatos para debater medidas sobre a mobilidade por doença e a renovação de contratos.

Mas o dia de João Costa começa no seminário do CNE, que contar também com a participação da presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos, Luís Catela Nunes, da Nova SBE, e Isabel Flores, do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais, do ISCTE, entre outros especialistas.

Mobilidade por doença mantém-se sem acordo

Realizou-se hoje a segunda reunião entre a FNE e o Ministério da Educação (ME) sobre as matérias da mobilidade e da renovação de contratos. Ao longo do dia de hoje a FNE já tinha remetido ao ME o nosso contributo e a tutela apresentou também uma nova versão do seu documento que na reunião explicitou e fundamentou.

A FNE regista positivamente que o Ministério da Educação tenha tomado em linha de conta as preocupações já manifestadas e que tenha também acolhido a proposta da FNE de que as situações de doença que venham a ocorrer ao longo do ano letivo, possam ser apresentadas para apreciação de mobilidade se necessário.

A FNE verifica no entanto que ainda não ficam totalmente resolvidas todas as suas preocupações nomeadamente :

– ao nível da mobilidade por doença, a garantia de que todos os que a ela tenham direito dela beneficiem;

– ao nível da renovação de contratos não se promova a subversão da lista graduada e a falta de reconhecimento das expetativas dos docentes expressas quando concorreram.

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Encontra-se publicada 𝐥𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐨𝐫𝐝𝐞𝐧𝐚𝐝𝐚 𝐩𝐫𝐨𝐯𝐢𝐬𝐨́𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐚𝐧𝐝𝐢𝐝𝐚𝐭𝐨𝐬 𝐚𝐝𝐦𝐢𝐭𝐢𝐝𝐨𝐬 𝐚𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐨 do Concurso do pessoal docente da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da R. A. da Madeira, para o ano escolar de 2022/2023

Prazo de reclamação: de 18 a 24 de maio de 2022 (Formulário de reclamação – enviar para [email protected]

Lista ordenada provisória: https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaOrdenadaProvisoriaInterno20222023_20220517.pdf?ver=2021-06-29-145248-487

Formulário de Reclamação: https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww.madeira.gov.pt%2FPortals%2F16%2FDocumentos%2FDocente%2FConcurso%2FFormularioDeReclamacao20222023_interno.docx%3Fver%3D2021-06-29-161259-167&wdOrigin=BROWSELINK

Ao ler detidamente a proposta de trabalho negocial do ME sobre a Mobilidade por Doença eis, colegas, que se encontrou a resposta a todos os nossos problemas.
Pois eu gostaria de saber se dois professores com a mesma doença, passam a poder deixar de ser tratados da mesma maneira só porque um é QA e o outro é QZP?! Será que, por decreto, as doenças passam a doer de maneira diferente consoante o vínculo profissional da pessoa que a tem?
Foi com esta mentalidade enviesada de diferenciação seletiva que se cometeram e ainda se continuam a praticar atos hediondos, como o holocausto nazi.

E será que contar 50km em linha reta até à sede de concelho é justo? E de onde veio esse número mágico? Se for em autoestrada faz-se em 25 minutos, se atravessar p. ex. uma serra ou uma grande metrópole, estaremos a falar de uma viagem penosa de mais de uma hora e meia que, ida e regresso, contabilizaria mais de 3 horas ao volante. Que ato de transbordante generosidade este a que se propõe o ME para com quem está em sofrimento ou com doença incapacitante.
Este princípio é profundamente ilegal e vai contra a igualdade de direitos entre os cidadãos consignados na Constituição portuguesa e atenta contra os próprios direitos humanos. Não me considero um cidadão de segunda só porque sou quadro de agrupamento ou um inválido com direito a ser perseguido e descartado pelo meu governo apenas por ter uma doença incapacitante.

Ainda pensei que estas almas se lembrassem que pessoas com doenças degenerativas, crónicas e incuráveis, ficassem dispensadas de todos os anos terem de passar por este processo concursal. Mas, não, fizeram precisamente o contrário. Olhando para esta proposta do ME, nota-se como torna tão apetecível este imaginário de caça às bruxas. Havemos de as caçar todas e queimá-las vivas na praça pública para gáudio do povo, para que se faça justiça… e para que esqueçam da barriga cheia de misérias em que a maioria vive, sobretudo para o povo que está no ensino! Pega-se em algum caso de suspeição, generaliza-se e admoesta-se severamente todos os outros.

O país está a deparar-se com um corpo docente muitíssimo envelhecido, desgastado, desmotivado e doente e com uma tremenda falta de professores. Após anos a fio a destratar e explorar os profissionais da educação que descambou numa situação de falta de professores, uma vez que muitos abandonaram uma profissão pouco atrativa e quase ninguém quer formar-se para ser professor, a solução encontrada foi continuar a maltratar e perseguir que contribui para que o ensino vá funcionando.

Conheço bem essa proverbial piedade cristã inquisitória, persecutória e de maus costumes que nunca saiu da nossa cultura nem da nossa maneira de estar de tão enraizada que está entre nós, como sucedeu com a inquisição onde foram cometidas tantas atrocidades, como aconteceu numa das mais longas ditaduras do mundo (quase meio século) onde se alimentaram perseguições, torturas, denúncias e censura. Ao que parece, nada disto mudou. As pessoas passaram a usar smartphones e a tecnologia de última geração (quase tudo importado), mas a mentalidade continua na mesma (só é pena não terem também importado alguns valores e atitude social e de cidadania de alguns povos do norte da europa).

O retrato acabado desta mentalidade umbiguista e pouco recomendável foi facilmente revelada pela primeira figura do estado quando anunciava que a desgraça do Covid19 noutros destinos turísticos, era uma oportunidade para o turismo nacional; que a guerra e instabilidade no leste da europa causados pela guerra na Ucrânia, eram uma oportunidade para o país propiciando investimento neste nosso canto onde reina a estabilidade longe do conflito sangrento. A ruína moral não conhece limites.
Perdoem-me eu não me conseguir rever nesta mentalidade tão portuguesa que, na ausência de conseguir fazer melhor, se satisfaz em tirar proveito da desventura dos outros e sentir-me, por vezes, altamente inadaptado ou mesmo um marginal face a esta cultura.
Encontramos esta tremenda capacidade de encontrar vantagens na miséria alheia na típica cínica observação portuguesa “Estamos mal, mas olha que há quem esteja pior!” Que medíocre.

Este projeto de intenções, altamente pernicioso, só irá somar desgraça em cima de quem já está desafortunado, despejando mal sobre quem já está mal. Isto só irá fazer com que os professores, que já de si estão mal, ainda fiquem pior e acabem por não aguentar vendo-se obrigados a meter baixa médica e a ficarmos com menos professores disponíveis. Que bela solução para resolver o problema da falta de professores. Que medidas tão atrativas para puxar mais gente para a profissão.
Isto está longe de ser um processo de escrutínio relativamente à veracidade da situação dos professores doentes; trata-se, isso sim, de um cáustico e penoso processo de humilhação sumária de pessoas que se encontram debilitadas por estarem doentes para verem desistem e metem aposentação antecipada, algumas das quais sem direito praticamente a uma reforma. Dissimuladamente, pretendem que os professores morram para não terem de lhes pagar as reformas.

Os governos continuam a dividir para reinar e os professores, numa ignorância maliciosa e numa cobiça desmedida quase científicas, continuam a aplaudir a desgraça alheia, esquecendo-se que amanhã lhes poderá acontecer o mesmo. Ontem amputavam-se os membros e os ouvidos taparam-se; hoje cortam-se as orelhas e a língua cala-se; amanhã corta-se a língua e os olhos observam; depois extraem-se os olhos e o nariz torce para o lado; então chega ao ponto que nada mais há a retirar num cadáver disforme e sem préstimo… assim está o corpo docente, doente e sem alma.
Não é, certamente, preciso assim tanta perspicácia para se descobrir como esta profissão se tornou tão mal-amada, a classe docente tão dividida quanto humilhada e as suas condições profissionais tão degradadas.
(Carlos Santos)

Só 37% dos professores penalizados aceitaram regressar aos concursos de colocação

Em 2022, o Governo insiste numa medida que apresentou em 2016 e que foi obrigado a deixar cair: graduar professores doentes, não pela gravidade da doença, mas pela média de curso e tempo de serviço.
Sobre esta ideia singular, em 2016, o Conselho das Escolas disse o essencial (https://www.cescolas.pt/wp-content/uploads/2016/05/Parecer_03_2016_Mobilidade_Doen%C3%A7a.pdf):

“CONCLUSÕES…
1. As regras da mobilidade por doença devem ter por base e fundamento a gravidade da doença e/ou o grau de dependência que a mesma impõe ao próprio docente, ao cônjuge/afim e/ou aos ascendentes e/ou descendentes a seu cargo.
2. Por conseguinte, o projeto de diploma não cumprirá aquilo a que se propõe se condicionar este tipo de mobilidade às regras de caráter eminentemente administrativo similares às que regulam os concursos de docentes, i.e., se tentar transformar um requerimento para destacamento por doença, num “concurso” de professores.
3. A utilização de critérios como a graduação profissional, as prioridades de ordenação e colocação previstas e, ainda, o estabelecimento de quotas por Escolas, neste tipo de mobilidade, revelam-se inadequadas e ética e legalmente questionáveis.
4. Se o Ministério da Educação pretende disciplinar e moralizar o processo de concessão da mobilidade por doença, deverá disponibilizar os meios necessários para comprovar e certificar os fundamentos do pedido e, sendo o caso, responsabilizar os autores de eventuais irregularidades”

Se querem que os alunos tenham professores, criem as condições necessárias para os que cá estão não desistam! Esse deve ser o foco.

Falta de professores: não é com vinagre que se apanham moscas

“Não é com vinagre que se apanham moscas.” De certeza que todos devem conhecer esta expressão popular e o seu significado. Quando a usamos, queremos dizer que para conquistar as pessoas é preciso oferecer coisas atrativas. No entanto, parece que as medidas ad-hoc do Ministério da Educação (ME) para combater a falta de professores têm sido reflexo de uma enorme falta de noção do real problema. Tive oportunidade de escrever aqui algumas considerações sobre a falta de professores, mas parece que quem decide as ignora.

Há vários exemplos do desfasamento entre as medidas aplicadas e as necessidades. Duas medidas muito simples, que continuam na gaveta, seriam o fim dos horários incompletos, atribuindo às escolas mais capacidade de recursos humanos e a alteração no regime de descontos para a Segurança Social nos professores contratados. Se trabalham 30 dias, descontam por esses dias independentemente do valor de referência.

Quando o ME anunciou despenalizar os 5000 docentes que tinham sido excluídos da contratação, achando que facilmente os conseguiria convencer a voltar, mostrou que, das duas uma, ou não sabe a razão pela qual os professores recusaram a colocação e por isso ficaram penalizados, ou sabe e finge não saber, o que é pior.

Os professores que recusam as colocações fazem-no por vários motivos, que não apenas pelo facto de o horário ser anual e completo. Esse é um dos problemas, não o problema principal. Esta afirmação é tão verdadeira como o facto de ao dia de hoje estarem disponíveis horários anuais e completos por preencher em variadíssimas escolas do país. Por que razão isto acontece? Porque os vencimentos são baixos para arrendar um quarto, porque as vagas são em escolas onde “ninguém quer trabalhar”, porque as turmas são difíceis, fazendo com que a vaga já seja de substituição, de baixa da baixa, por diversos motivos, que vão do tipo de turma, geralmente turmas complicadas ao nível da disciplina, ao tipo de liderança que se pratica em determinado estabelecimento de ensino.

Quando se avança para uma medida destas e se constata o resultado, apenas 116 de 5000 voltaram, não seria o suficiente para perceber que afinal a desistência não está só relacionada com o tipo de vinculação contratual?

Não só esta medida foi altamente desfasada da realidade como abriu um precedente perigosíssimo, que nenhum sindicato foi capaz de impedir, requerendo uma providência cautelar, de perceber que para o atual ministro da Educação as regras dos concursos não são assim tão importantes e podem ser alteradas a seu belo prazer. Quando confrontado com a situação no Parlamento, João Costa respondeu: “Não nos preocupa que as regras sejam diferentes. O que interessa é que alunos tenham aulas.” Frase reveladora do que nos pode reservar o futuro. Todos os meios poderão justificar um fim.

A medida só poderia ter sido vista como positiva se fosse acompanhada por uma outra que pelo menos equiparasse os professores que aceitaram contratos de poucas horas, para acumular tempo de serviço, sujeitando-se às regras antigas, a partir de 29 de abril. Piora, quando se dá indicação que estes mesmos professores, que agora aceitaram a colocação em horário anual e completo, poderão ser reconduzidos nos cargos e os que o fizeram uma semana antes não! Parece-me que se está a beneficiar o “infrator” em detrimento de todos os outros que fizeram as suas escolhas considerando as regras legais existentes.

A medida foi não só ineficiente, atendendo aos números, como criou um mal-estar enorme dentro da classe docente. Valeu a pena? Tenho a certeza que não. Se querem que os alunos tenham professores, criem as condições necessárias para os que cá estão não desistam! Esse deve ser o foco! Só assim mudar-se-á a perceção social sobre a profissão e naturalmente levará a que todos os que pensam em ingressar na profissão a sintam como uma carreira atrativa.

Recuperando a frase de João Costa sobre o facto de que o que interessa é que os alunos tenham aulas, pergunto se isso serviu só para encaixar esta medida de enorme injustiça ou vai começar a tratar dos problemas que há anos fazem com que os alunos percam aprendizagens mesmo tendo aulas? De entre outros, temos os casos específicos das turmas mistas/multinível, das turmas numerosas, da inclusão feita sem condições ao nível dos recursos humanos, da indisciplina escolar, da forma ineficiente com que se substitui um professor de baixa, chega a levar três a quatro semanas, percorrendo o obsoleto sistema centralizado das reservas de recrutamento. O sistema de reservas de recrutamento devia ser eliminado. Com os meios que existem, as substituições poderiam ser acionadas no dia seguinte à necessidade, agilizando o processo e fazendo com que os alunos tivessem aulas novamente no menor espaço de tempo possível.

Que tal começar por aqui, que também servirá para tornar a carreira mais atrativa?

Em Portugal segue-se a grande máxima, “dos 8 aos 80”.

É uma medida que irá criar injustiças à maior parte dos docentes em MPD. A doença não escolhe distancias nem está sujeita a quotas, mas parece que o ME julga que pode estar.

Uma medida como limitar o pedido de MPD dentro do mesmo concelho e concelhos limitrofes, até seria aceitável pela maior parte dos docentes, a que foi apresentada, apenas, demonstra a falta de respeito do costume.

A distribuição por grupos de ensino, dos docentes em MPD, no caso de mais de um AE/ENA no mesmo concelho, ou por dois ou três concelho limitrofes, até seria um mal menor face à proposta de quotas por AE/ENA.

Pensem nisso…

Estamos a falar do centro de Viseu e não da localização exata dos AE/ENA, porque no caso dos da periferia o RAIO estende-se um bocadinho para o lado dependendo da localização…

Fica a ideia… se clicarem em cima da imagem poderão traçar o raio exato a partir da localização de qualquer ponto do país.

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A pergunta no exame de Matemática pedia aos alunos para calcular o número de pessoas sentadas num teatro entre a plateia e o balcão, até porque perguntar não custa e todos os alunos a exame já foram ao teatro pelo menos uma vez na vida.
Noutro exame, desta vez de Alemão, os professores classificadores expressaram a sua preocupação, para não dizer surpresa, diante das dificuldades notórias dos alunos em explanar as vantagens e desvantagens de passar férias na neve, até porque passar férias na neve é perfeitamente natural, para não dizer expectável excepção feita desde já para este que vos escreve que nunca na vida passei férias na neve e o horror nos olhares de amigos e vizinhos.
Voltando à matemática, o que dizer quando o exame nos remete para o cálculo da entrada para uma casa quando quem responde não conhece outra realidade senão a da habitação social e a cama dividida com a mãe mais os irmãos entre colchões num quarto só? A pergunta não é senão um insulto à vida, à sua vida que é a nossa vida, espezinhados uma e outra vez só porque estamos por baixo e enquanto estivermos por baixo está tudo bem, pelo menos para todos os outros.
Os exemplos, infelizmente, não se ficam por aqui num país, o de sua majestade a Rainha, onde os exames versam sobre realidades cada vez mais distantes das ruas onde os alunos a exame crescem, vivem e morrem na ponta de uma faca. Sob a ameaça constante de gangues, as crianças britânicas das grandes cidades e arredores vivem o dia a dia de quem não quer estar numa casa que nem casa é e as ruas cuja segurança rima com pertencer a um gangue e a tudo o que o mesmo se dedica.
Se os exames procuram reflectir a realidade das nossas escolas, então devem versar sobre o número de facas nas ruas e qual a percentagem de jovens armados sem esquecer a moda e a mediana. Ou então o cálculo da quantidade, peso, medidas e volumes de substâncias ilícitas consumidas e/ou vendidas ao longo de um mês. E já agora acrescentemos os abusos online, comummente traduzidos pela quantidade de imagens inapropriadas de colegas partilhadas por alunos nas redes sociais todas as semanas seguido de um sem número, mensurável, pois claro, de conflitos de parte a parte entre insultos, agressões e os pais ao portão da escola.
Estas sim, são infelizmente as questões de exame sobre as quais os nossos alunos têm muito a dizer numa vida a anos-luz das férias, actividades de recreio e eventos caritativos tantas vezes descritos em exames escritos por quem nunca teve nem terá problemas na vida para quem nunca teve nem terá problemas na vida, ou seja, as crianças das “middle class” e “upper class” desta nação hoje e sempre alicerçada numa sociedade classicista cuja perpetuação é a sua essência.
Chegados a 2022, vem o governo dar indicações ao equivalente britânico do Júri Nacional de Exames no sentido de adequar a linguagem e os exemplos usados nas perguntas de exame de modo a tornar as questões compreensíveis e acessíveis ao maior número possível de alunos.
Será este o fim do classicismo nos exames nacionais britânicos? Estou em crer ser um princípio e, com um pouco de esperança e querer, o princípio do fim. Sem querer cair nem num extremo nem noutro mas plenamente consciente de uma sociedade onde tantas vezes de um lado da rua moram os privilegiados e do outro, face a face, os bairros sociais, dois mundos díspares e incapazes de se compreender um ao outro, a começar pela linguagem usada, sem esquecer o sotaque.
Aliás, dependesse realmente da nossa vontade e por certo todos os alunos, sem excepção, teriam a oportunidade de umas férias na neve e teatro em fartura. Era sinal de como teriam comida na mesa todos os dias.

O fracasso da educação

Sabia que há professores com 50 e 60 anos que têm de concorrer todos anos a um lugar e que ficam a dezenas e centenas de quilómetros da sua residência?

Sabia que um professor do pré-escolar ao secundário, a meio da sua profissão, com vinte ou mais anos de atividade ganha 9 euros e mais uns cêntimos por hora?

Sabia que em 2030 perto de 50% dos professores estarão reformados?

Sabia que em 2002 se formaram 444 professores para lecionarem a disciplina de Português e 301 para a de matemática e que em 2020 com habilitação específica foram 40 professores em Português e em Matemática 21?

Sabia que entre 2022 e 2026 serão necessários mais 125 novos professores de Matemática e que entre 2016 e 2020 concluíram a habilitação específica 27? Para a disciplina de Português serão necessários, até 2026, 284 professores, entre 2016 e 2020 concluíram a habilitação específica 72 professores (dados da DGEEC e cálculos de Luísa Loura, numa excelente peça da revista Visão).

Sabia que há um número considerável de professores com 50 e 60 anos que têm de concorrer todos anos a um lugar e que ficam a dezenas e centenas de quilómetros da sua residência?

Sabia que na disciplina de Matemática houve umas 4 ou 5 mudanças dos programas nos últimos anos? Cada governo muda tudo, acrescentando mais burocracia, mais mudanças de teóricos das ciências da educação da sua cor política, transformando a educação numa manta de retalhos, quer na legislação como nos conteúdos programáticos das disciplinas.

Sabia que a escola pública valoriza cada vez menos o saber, o trabalho, a exigência, o sacrifício, o premiar o esforço em nome de um igualitarismo que deixa os pobres mais impreparados, e os ricos mais capacitados porque têm outras opções e apoios familiares e extra escola? E se a escola dita democrática é outro nome para o facilitismo e um campo de experimentação das teorias das ciências da educação feitas por pessoas que, regra geral, nunca ensinaram nem conhecem a realidade?

A educação, o conhecimento e a cultura são as bases fundamentais de qualquer sociedade digna desse nome. Sem a valorização efetiva dessas áreas a democracia é um embuste, valerá apenas como mercado…A democracia portuguesa falhou na área da educação. Os sucessos educativos são principalmente manobras estatísticas para efeito de propaganda política.

A responsabilidade não se reduz a nomes, mas as visões economicistas que chegaram até a utilizar a estratégia de diabolização dos professores do ensino público que seriam privilegiados e bem pagos comparativamente com o setor privado, teve efeito. Era falso, empobreceu e desqualificou a profissão de professor no ensino público, e não melhorou as condições laborais do ensino privado…

Se alguém tem direitos fundamentais garantidos e vencimentos menos indignos, eu não quero ter as mesmas condições, quero é que tenham condições tão degradantes como as minhas; somos assim. Maria de Lurdes Rodrigues e outros foram rostos de um conjunto de responsáveis desta degradação irreversível.

SOL

Comentário rápido ao resumo das medidas que o Governo anunciou para a negociação desta semana sobre contratação docente (há outras sobre MPD mas isso já comentei que baste)

Comecemos pela terceira medida do resumo, que o STOP oportunamente divulgou.

“- Contribuir para a estabilidade dos recursos humanos docentes dos AE/ENA e para a continuidade pedagógica dos processos de ensino/aprendizagem.”

Comentário: isto não quer dizer nada e pode querer dizer tudo….. Só em Portugal se vai para uma negociação de medidas a escrever “medidas” que começam pelo verbo contribuir. Já contribuí para esse peditório…..

Sobre as outras, que tem uma face concreta que permite discuti-las….

– Alargar a possibilidade de renovação dos contratos aos docentes contratados para horários incompletos, caso seja do seu interesse.

Comentário: medida absurda que viola lógicas de justiça comparativa entre candidatos e reforça a precariedade. Com a norma travão em vigor, isto significa que se assume como princípio que vai haver no sistema professores que nunca vão ter acesso à carreira. E esperemos que, no passo seguinte, não se permita transformar esses horários obtidos incompletos em horários completos. O que seria uma batota para fazer atalhos….

– Encurtar o tempo de acionamento do procedimento de Contratação de Escola, quando não existam candidatos nas Reservas de Recrutamento.

Comentário: Isto depende do ministério e dos seus burocratas que gerem as aplicações. E de haver senso. Por exemplo, porque não deixar de obrigar os contratados que cessam contratos a gozar férias no fim do contrato, mesmo que calhe a meio do ano? Faz sentido ter em férias contrariadas quem quer trabalhar, faltando quem queira?

José Feliciano Costa (Sindicato dos Professores da Grande Lisboa) e Francisco Gonçalves (Sindicato dos Professores do Norte) que agora concorrem a secretários-gerais adjuntos

“Neste tempo em que a educação terá de ser prioridade, é tempo de ser tempo dos professores.”  anunciou Mário Nogueira.

Mário Nogueira eleito hoje para novo mandato como secretário-geral da Fenprof

A Educação, dentro e fora das escolas, está subjugada ao poder de muitos Semideuses, “divindades” crentes na sua própria invencibilidade e perfeição, convictos da sua irrefutável razão e sempre muito cheios de si…

 Estou farta de todos os Semideuses que, com notável hipocrisia e cinismo, governam a Educação e a tornam mais dependente de alguns Egos do que das Políticas Educativas em si mesmas:

 – Dos que governam as escolas como se as mesmas fossem propriedade sua, muitas vezes mal aconselhados pelo conforto proporcionado pelos respectivos gabinetes ou pela camarilha de bajuladores do regime, mas que, e apesar disso, dispõem da autoridade e do poder para decidir sobre o destino profissional de tantos outros;

 – Dos que, nas escolas, se consideram “Astros-Rei”, mostrando-se incapazes de reconhecer perspectivas diferentes das suas, movendo-se por um inultrapassável pensamento egocêntrico, apenas competentes para lidar com um ponto de vista, que normalmente é o seu;

 – Dos que, empossados, pelos que governam as escolas, em determinados cargos ou “órgãos-fantoche”, dominados pelo servilismo, se prontificam para legitimar regimes autoritários encapotados de Democracia, mostrando-se incapazes de contrariar qualquer ordem ou decisão emanada pelos doutos superiores, por mais absurda ou injusta que a mesma seja;

 – Dos “bem iluminados” que dominam a “doutrina” do Ministério da Educação, prenhe de “ladainhas esotéricas” e ininteligíveis, camufladas de “inovação”, e que recusam aceitar e assumir a realidade, substituindo-a pela fantasia quimérica e pelo pensamento mágico…

 Quantos desses conhecerão o que efectivamente se passa nas escolas?

 Quantos desses saberão que os seus “rasgos de genialidade”, traduzidos pela profusão de textos impregnados de artificiais e inúteis jargões, não têm afinal qualquer aplicabilidade prática ou benefícios visíveis, nem para os Alunos nem para os Profissionais de Educação?

 “Cátedras” distantes da realidade, costumam significar prolixidade burocrática e incapacidade de simplificar e de gerar efectivos proveitos…

 Quanta “inclusão” e quanta “flexibilidade” apenas plantadas num sem-número de papéis… Não o verão ou não o quererão ver?

 – Dos que, incapazes de defender imparcialmente os interesses dos seus representados, agem como Semideuses do Sindicalismo, seguindo cegamente uma cartilha política que os vincula a agendas e a fretes partidários, mostrando-se inábeis para suscitar credibilidade e aceitação consensual;

 – Do maior Semideus de todos, o Ministro da Educação, incapaz de assumir e de reconhecer que nas escolas actuais não existe Democracia, pensamento crítico ou pensamento independente e que, em vez disso, existe silêncio e uma Democracia “postiça” e “travestida”, sem credibilidade e pervertida pela manipulação, imposta pela vigência do Decreto-Lei nº 75/2008 de 22 de Abril…

 E enquanto esse Decreto-Lei não for revogado, bem pode o Ministro da Educação perorar com todas as Teorias da Educação, as já inventadas ou até as por inventar, que nenhuma delas servirá os objectivos de uma Democracia impostora…

 A não ser que a espúria Democracia dos tempos actuais tenha adoptado, de forma velada, um dos ideários do Estado Novo: todos ignorantes, todos caladinhos, mas todos obrigados a serem muito felizes!

 Estou farta de tantos “teóricos” e de tantos “especialistas”, elevados ao estatuto de Semideuses, mas incapazes de criar condições para que se cumpra o mais elementar desígnio da ainda memorável Lei de Bases do Sistema Educativo:

 “A educação promove o desenvolvimento do espírito democrático e pluralista, respeitador dos outros e das suas ideias, aberto ao diálogo e à livre troca de opiniões, formando cidadãos capazes de julgarem com espírito crítico e criativo o meio social em que se integram e de se empenharem na sua transformação progressiva.” (Princípios Gerais, Artigo Segundo, Número 5).

 Passadas mais de três décadas da publicação de uma Lei fundamental para o Sistema Educativo, regredimos, nos últimos catorze anos, à “Idade das Trevas”, e no momento actual agimos como “castrados”, dominados pela opressão e pelo obscurantismo, como convém aos Semideuses…

“Arre, estou farto de Semideuses!

Onde é que há gente no mundo?“

(Poema em Linha Recta, Álvaro de Campos).

(Matilde)

Os docentes terão que:

• pedir MPD para uma área geográfica (um ou mais concelhos dependendo da zona)
• pedir MPD para um ou mais AE/ENA dentro dessa área geográfica
• serão colocados por graduação profissional
• serão distribuídos pelo número de AE/ENA  existentes nessa área geográfica de forma equitativa (não será o mesmo número por todos os agrupamentos, mas terá o fator,  número de alunos ou escolas apenso)
• os mecanismos de comprovação e verificação das situações que fundamentam a necessidade de proteção na doença, poderão passar por juntas médicas aos docentes ou familiares que que careçam do  seu apoio

Nota: esta é aminha interpretação, mas podem surgir outras, ou até, nem se virem a concretizar…

Continuar a FAZER O QUE AINDA NÃO FOI FEITO? Plenários nacionais online para decidir sobre as propostas do ME

Colegas, como é do conhecimento geral, na próxima semana decorrerão duas reuniões de negociação, entre o ME e os sindicatos/federações. HOJE, recebemos do ME o “Sumário Executivo” sobre as duas importantes matérias em discussão (disponíveis no final desta publicação).

A posição do S.TO.P. sobre as propostas concretas do ME será decidida – coletivamente – em DOIS PLENÁRIOS democráticos de sócios, a 17 MAIO:

1º) 18h30, sobre a proposta “Regras da MOBILIDADE por Doença”;

2º) 21h30, a proposta “criação de um quadro de maior estabilidade nas Escolas para os docentes CONTRATADOS”.

TODOS OS SINDICATOS SÃO IGUAIS?

Se todos os sindicatos/federações tivessem este tipo de postura democrática, possivelmente, muitos dos acordos/memorandos assinados por sindicatos (sem auscultação democrática da sua base) não teriam acontecido (incluindo o acordo assinado, das infames “quotas”, em 2010). Para permitir que todos os interessados possam participar, quem se sindicalizar até 16 maio (segunda-feira, 15h), e referir que quer se inscrever num dos plenários (ou nos dois), terá direito a participar nesta discussão e votação histórica sobre qual o sentido de voto do S.TO.P. Para tal basta clicar no LINK: https://sindicatostop.pt/aderir-2/

Não deixes que outros decidam por ti: JUNTOS SOMOS + FORTES!

NOTA 1: “Sumário Executivo” do ME recebido hoje:

“Mobilidade por doença:

• Possibilitar, para docentes que dela necessitem, a MPD para um AE/ENA da área geográfica por eles indicada, tendo em vista assegurar a prestação dos cuidados médicos de que careçam ou o apoio a terceiros que necessitem de prestar.
• Instituir um sistema de colocação equitativa em AE/ENA das referidas áreas geográficas que satisfaça as preferências manifestadas pelos docentes, de acordo com a sua graduação.
• Integrar no procedimento mecanismos de comprovação e verificação das situações que fundamentam a necessidade, tendo em vista garantir a justiça, a equidade e a credibilidade social da medida adicional de proteção na doença.

Renovações de contratos docentes:

• Alargar a possibilidade de renovação dos contratos aos docentes contratados para horários incompletos, caso seja do seu interesse.
• Encurtar o tempo de acionamento do procedimento de Contratação de Escola, quando não existam candidatos nas Reservas de Recrutamento.
• Contribuir para a estabilidade dos recursos humanos docentes dos AE/ENA e para a continuidade pedagógica dos processos de ensino/aprendizagem.”

NOTA 2: O acordo que o Governo assinou com os sindicatos de professores de 2010 https://www.rtp.pt/noticias/pais/governo-assina-acordo-com-sindicatos-de-professores_n308835

– Possibilitar, para docentes que dela necessitem, a MPD para um AE/ENA da área geográfica por eles indicada, tendo em vista assegurar a prestação dos cuidados médicos de que careçam ou o apoio a terceiros que necessitem de prestar.
– Instituir um sistema de colocação equitativa em AE/ENA das referidas áreas geográficas que satisfaça as preferências manifestadas pelos docentes, de acordo com a sua graduação.
– Integrar no procedimento mecanismos de comprovação e verificação das situações que fundamentam a necessidade, tendo em vista garantir a justiça, a equidade e a credibilidade social da medida adicional de proteção na doença.

Renovações de contratos docentes
– Alargar a possibilidade de renovação dos contratos aos docentes contratados para horários incompletos, caso seja do seu interesse.
– Encurtar o tempo de acionamento do procedimento de Contratação de Escola, quando não existam candidatos nas Reservas de Recrutamento.
– Contribuir para a estabilidade dos recursos humanos docentes dos AE/ENA e para a continuidade pedagógica dos processos de ensino/aprendizagem.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados, Listas de Colocação Administrativa e Listas de colocação adicional de carácter excecional – 34.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 16 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 17 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 34

Listas – Reserva de recrutamento n.º 34 

LISTA DE COLOCAÇÕES DOS CANDIDATOS AO CONCURSO INTERNO DE PROVIMENTO PARA O ANO ESCOLAR DE 2022/2023

A nível nacional, deixou de existir o registo da situação da covid-19 nas escolas. Mas há escolas que mantêm essa prática, inclusive avisando os encarregados de educação de casos positivos nas turmas dos filhos. O fim da máscara está a fazer aumentar o número de casos também na comunidade educativa. Um especialista de saúde pública explica que, sem salas devidamente ventiladas, a transmissão irá continuar a dar-se. Algumas escolas lamentam que, para lá do anúncio da queda da máscara, não tenham sido informadas de que outras regras deixaram de se aplicar em março.

Escolas com mais casos de covid-19 e sem informação clara sobre as regras.

Uma professora da Escola Básica de Querelêdo, em Covelas, no concelho de Trofa, distrito do Porto, foi hospitalizada ao início da tarde desta quinta-feira depois de um incidente com um aluno de sete anos.

Professora hospitalizada após discussão com aluno de 7 anos na Trofa

De acordo com o Jornal de Notícias, que avança a informação, a criança de sete anos, aluno daquela escola, terá agredido a professora, mas a GNR já veio negar, afirmando que se tratou de uma discussão, mas sem violência física.

Em declarações ao Notícias ao Minuto e ao Correio da Manhã, a GNR da Trofa adiantou que a professora sofreu um ataque de pânico na sequência de um incidente com o aluno, acabando por ter de ser hospitalizada.

No local estiveram os Bombeiros da Trofa, prestando primeira assistência à professora.

A vítima foi transportada para o Centro Hospitalar do Médio Ave, em Santo Tirso.

Segundo a GNR, a professora não apresentou queixa.

‘Ana’ prefere utilizar um nome fictício, tem 50 anos e há 11 que trabalha na cantina de uma escola primária. Diz que já perdeu a conta aos contratos de trabalho que assinou. Há cerca de duas semanas, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que “cerca de 10% de quem declara rendimentos do trabalho está abaixo do limiar de pobreza”. No dia em que o governo começa a debater a agenda para o trabalho digno, a TSF dá a conhecer o caso de uma trabalhadora que já perdeu a conta aos contratos temporários de trabalho que assinou e que ganha pouco mais de duzentos euros por mês.

Ganho cerca de 240 euros por mês. Passo a vida a assinar contratos

A taxa de abandono escolar precoce voltou a descer para os 5,1% (4,5% no Continente), de acordo com dados do primeiro trimestre de 2022 revelados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.

Novo mínimo histórico: abandono escolar desce para 5,1%

Os sindicatos representantes dos professores foram convocados pelo ME para duas reuniões de negociação coletiva, a realizarem-se nos 𝗱𝗶𝗮𝘀 𝟭𝟲 𝗲 𝟭𝟴 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗶𝗼, 11h e 14h, respetivamente, nas instalações do ME, na Av. Infante Santo, em Lisboa.

Em negociação estarão as seguintes matérias:
– 𝗥𝗲𝗴𝗿𝗮𝘀 𝗱𝗮 𝗠𝗼𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗽𝗼𝗿 𝗗𝗼𝗲𝗻𝗰̧𝗮
– 𝗖𝗿𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝘂𝗺 𝗾𝘂𝗮𝗱𝗿𝗼 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗶𝗼𝗿 𝗲𝘀𝘁𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗻𝗮𝘀 𝗘𝘀𝗰𝗼𝗹𝗮𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼𝘀 𝗗𝗼𝗰𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗮𝗱𝗼𝘀

Uma professora com 24 anos de serviço não vai tornar-se efetiva no final do ano letivo por lhe faltar uma hora no contrato anual que tem com o Agrupamento de Escolas da Mealhada, contou hoje a própria à agência Lusa.

Professora na Mealhada falha efetivação por falta de uma hora no horário

Há dois anos estive em Anadia com contrato completo e anual, no ano passado estive na Lousã, também com contrato completo e anual e, este ano, estou na Mealhada com um contrato anual de 21 horas, ou seja, falta uma para ter o horário completo”, explicou Anabela Pedro.

À agência Lusa, a professora de Físico-Química, do grupo 510, que lhe permite dar aulas ao terceiro ciclo e secundário, disse que aceitou o horário, “porque se não aceitasse ficaria sem trabalho e sem direito a fundo de desemprego”.

“Não podia não aceitar. Como só faltava uma hora ao horário, coloquei a questão na direção do agrupamento de escolas, até porque, para podermos efetivar, precisamos de ter três contratos anuais, e completos, seguidos”, precisou.

Anabela Pedro disse que a direção do Agrupamento de Escolas da Mealhada, no distrito de Aveiro, lhe respondeu que “já não tinha mais crédito horário para poder aumentar a hora em falta” no seu horário.

A docente referiu ainda que tem uma direção de turma, que lhe atribui “naturalmente mais quatro horas de serviços, mas que não são contabilizadas, porque é para atender os alunos e os pais, e não para lecionar”.

“Os meus colegas de grupo também propuseram apoio a alunos que já estavam sinalizados como sendo os que tinham mais dificuldades, e que se agravaram com os confinamentos durante a pandemia, com as aulas à distância”, contou.

Uma proposta que “também não foi aceite” pela direção do agrupamento que, “em dezembro, contratou um novo professor do mesmo grupo de Físico-Química com um contrato de seis horas”, ou seja, Anabela Pedro defendeu que “havia a necessidade, não havia era vontade”.

“E é isso que também me revolta. Isso e, em setembro, quem não aceitava o horário ficava sem trabalho e sem receber fundo de desemprego, mas agora, tendo em conta as necessidades existentes, estão a ir buscar esses professores”, manifestou.

Esta professora, natural de Coimbra, disse à agência Lusa que “é por situações destas que já ninguém quer ser professor e que há tanto desânimo na profissão, porque depois de tantos anos a dar aulas é como morrer na praia”.

“Vou entrar no 25.º ano de serviço a continuar a ser contratada e a tentar outra vez completar o ciclo de três contratos seguidos anuais e completos, na esperança, porque nada garante que não volte a acontecer, que no último ano não fique novamente de fora por uma hora”, lamentou.

Breve história do desencanto

Os governos do PS não foram os únicos a falhar na gestão dos professores. Mas foram os que mais mal infligiram à classe e os primeiros promotores das medidas que causaram a falta de docentes. O actual ministro age agora como se a situação o tivesse colhido de surpresa, como se não fosse por ela parcialmente responsável, há seis anos. Subliminarmente, tenta apresentá-la como algo não previsível, uma emergência a que é preciso acudir com medidas de excepção. 

Para salvar o fim de um ano marcado por milhares de alunos sem professores, João Costa anunciou que iria revogar as penalizações aplicadas a cerca de 5 mil docentes, que recusaram os lugares que lhes foram atribuídos em concurso, para que pudessem voltar a concorrer a horários incompletos, que seriam convertidos em horários completos e anuais. Por defensável e positiva que fosse, face aos milhares de alunos sem aulas nesta altura do ano, a medida em análise só colheria se acompanhada, em nome da justiça mínima, de outra que compensasse os professores que aceitaram contratos de poucas horas, para acumular tempo de serviço, sujeitando-se às regras antigas. E teria sempre que ser concretizada por alteração do quadro legal que rege os concursos, que não por proclamação ministerial, em ambiente de bagunça normativa. Com efeito, quando João Costa anunciou a medida, circunscreveu-a às regiões mais críticas. Quando a DGAE a transmitiu às escolas, já ia generalizada a todos os lugares postos a concurso. Com efeito, o e-mail dirigido aos docentes pela DGAE, par além de não ter qualquer valor legal, é uma missiva trapalhona, que cita passagens inexistentes de um decreto-lei, que só seria aplicável se tivesse sido alterado.
Esta medida discricionária veio deturpar completamente o concurso feito por milhares de professores contratados, que teriam concorrido com opções bem diferentes no momento da manifestação das suas preferências iniciais. Os professores colocados antes da RR32 ficaram, a partir de agora, inaceitavelmente prejudicados: em remuneração e em tempo de serviço. Um professor menos graduado, que tenha rejeitado um lugar antes da RR32, pode, a partir de agora, beneficiar de vantagens futuras, que não estão ao alcance de outro, mais graduado, que aceitou uma colocação miserável, para não ser penalizado.
Que dizer aos professores prisioneiros de horários de substituição, não transformáveis em horários anuais, que fizeram opções no âmbito de um quadro legal, que agora muda, ilegalmente, sem os compensar?
Que dizer a docentes colocados desde o início do ano lectivo em horários incompletos, e que assim continuarão, quando quem ontem aceitou um horário de seis horas o tem convertido em completo? Que sentirão estes docentes, cujo tempo de serviço não conta no quadro da “norma-travão”? Que dizer aos directores, proibidos de completarem os horários dos primeiros, agora coagidos a completarem os horários dos segundos? Que pensarão os detentores de horários inferiores a 16 horas, vítimas continuadas da anacrónica contabilização do tempo para a segurança social?
De início, só os detentores de colocações obtidas até ao começo das aulas, em horários completos, poderiam ver a sua colocação renovada no ano seguinte. Agora, o ministério está a preparar-se para permitir que os horários incompletos, convertidos em completos a partir da RR32, possam permitir a renovação da colocação dos seus titulares. Como dizer a um professor contratado com 19 horas, antes da RR32, que não poderá ter o seu contrato automaticamente renovado no próximo ano, quando um colega, que agora aceitou um horário de seis horas, administrativamente convertidas em 22, pode ver o seu contrato renovado automaticamente? Que conceito de justiça suporta os atropelos que daqui resultam?
Confrontado com tudo isto no Parlamento, João Costa respondeu: “Não nos preocupa que as regras sejam diferentes. O que interessa é que alunos tenham aulas”. Como se uma urgência justificasse uma canalhice.
O que a Reserva de Recrutamento 32 expôs é um padrão comportamental de trapalhice e iniquidade. O que o escuteiro/ministro promoveu é inaceitável: o céu para os ungidos da 32, o inferno para os colocados nos oito meses anteriores. Tivéssemos uma classe profissional com uma réstia de união e o dito voltaria, em breve, no dizer do próprio, à praia dele: os lobitos.

In “Público” de 11.5.22

Uma educadora de infância com 69 anos é a candidata mais velha no concurso externo de professores para o ano letivo 2022/2023.

Professora com 69 anos concorre aos quadros do Ministério no final da carreira

A educadora, natural de Leiria e a trabalhar desde 2017 no Projeto de Cooperação Centros de Aprendizagem e Formação Escolar em Timor-Leste, poderá entrar para os quadros do Estado com 70 anos (faz em setembro), ou seja, terá de se reformar logo após a eventual vinculação.