Do ponto de vista da Universidade, que ajustamentos deveriam ser feitos no Ensino Secundário e, mesmo, no Básico?

Nunca estudei o assunto em profundidade e não gosto muito de “opinar” nessas condições.

O Educare publicou uma entrevista realizada a alguns professores sobre o que esperam do novo Ministério da Educação. Destaco a parte do José Alberto Rodrigues.

Para José Alberto Rodrigues, professor de Educação Visual e Tecnológica e presidente da associação que representa os docentes da disciplina, o novo Ministério da Educação terá nas mãos dois assuntos quentes para tratar e resolver: a avaliação de desempenho e as questões curriculares. Quanto ao primeiro, refere, “é fundamental desburocratizar e tornar o sistema menos complexo e ‘agarrado’ a um emaranhado de papéis que está a afastar os professores do seu papel principal, que é ensinar”. O que se pede é transparência, equidade, rigor e isenção.

E quanto à reorganização curricular? No seu caso, a Associação Nacional de Professores de Educação Visual e Tecnológica (APEVT) espera que o novo Governo diga claramente o que pensa sobre o par pedagógico da disciplina, que o anterior Ministério queria reduzir. “Pela parte do PSD nunca houve uma posição clara na defesa do par pedagógico. Os outros partidos da Oposição fizeram questão de salientar a importância fundamental do mesmo. Além do mais, trata-se de uma disciplina que agrega duas áreas curriculares: a de Educação Visual e a da Educação Tecnológica”. José Rodrigues espera diálogo numa eventual revisão curricular. “O currículo constrói-se com as escolas e com os professores. Disso estamos certos e queremos ter um papel ativo nesse campo”, avisa.

Joaquim Azevedo, Nuno Crato, Santana Castilho, José Manuel Canavarro. Estes são alguns dos nomes que andam a ser falados para assumir a pasta da Educação – haverá outros a ser referidos nos corredores do poder. José Rodrigues tem a sua preferência. “Numa perspetiva estritamente pessoal, escolheria sem grandes dúvidas o professor Joaquim Azevedo, pela sua personalidade, rigor e competência. No entanto, algo me diz que para esta ‘pasta’ estará reservada uma surpresa”.

Conforme já referi, não resta ao governo PSD/CDS tomar como uma das primeira medidas a suspenção a Avaliação de Desempenho.
A coerência das posições assumidas recentemente, com a aprovação parlamentar dessa suspensão, torna obrigatória que esta seja a primeira medida a tomar para a área da educação.
Haverá sempre quem esteja a favor ou contra.

Porque considero este modelo injusto e demasiado burocrático estou no lote daqueles que acham que o modelo deve ser revisto sem que existam beneficiários abrangidos por estes dois ciclos avaliativos, por isso sou a favor desta suspensão avaliando o que de bom se pode ter feito e com as emendas necessárias para um novo modelo de avaliação.

O que acho é que poucas coisa de boas se fez, mas isso é a minha opinião.

No JN de hoje é apresntada uma entrevista com Marco António Costa que não está disponibilizada on-line.

A entrevista tem o título Ou havia eleições no país ou no PSD e Marco António Costa faz referência ao dia 4 de Março como tendo sido o dia em que avisou Pedro Passos Coelho que caso não fizesse alguma coisa para derrubar José Sócrates que iria desencadear um processo de eleições interno para o substituir.

Coincidência ou não dia 4 de Março foi o dia em que a Assembleia da República suspendeu as alterações curriculares e que dei conta neste post.
Caso alguém consiga disponibilizar o scanner da entrevista coloco-o neste tópico com mais referências.

Na área da educação a primeira medida a implementar pelo governo PSD/CDS deve ser a anulação dos efeitos das avaliações de “mérito” do último ciclo avaliativo (2009/2011 para os professores do quadro e 2010/2011 para os professores contratados) não impedindo assim a contagem do tempo de serviço deste período, com a possibilidade futura de vir a ser contabilizado para efeitos de carreira o período de tempo que vai de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Agosto de 2011.

Caso esta anulação não seja feita, não será possível retirar para efeito do próximo concurso de professores a bonificação que é concedida pelo Decreto Lei 51/2009 para os professores contratados e professores que concorram a alguma forma de mobilidade em 2012/2013.

Esta é a única forma possível de demonstrar que o próximo governo trará novidades para a educação e tem efectivamente interesse em alterar o modelo de avaliação em vigor para um modelo justo e exequível.

Deve entretanto apresentar um calendário para negociações com os sindicatos que permita encontrar uma solução aceite por todos e que possa estar pronto até final do próximo ano lectivo.

Se não for apresentada esta medida como uma das primeiras no próximo governo em funções estou certo que o ano lectivo 2011/2012 não começa sem contestação, mas que não estarão nessa contestação os professores que nestes dois ciclos avaliativos obtiveram notas de mérito e que podem vir a usufruir das bonificações na carreira que o ECD permite. Este ciclo de avaliação vai determinar para sempre um benefício na carreira de alguns caso não seja travada a avaliação de mérito deste ciclo avaliativo, com impossibilidade de retorno.

Escolham a opção.

Deixem levar esta avaliação até ao fim ou travem-na enquanto é tempo porque senão os seus princípios vieram para ficar definitivamente.

A DGRHE publicou ontem a circular nº B1107504B que impede o pagamento da compensação por caducidade de contrato aos docentes que não renovem o contrato.

Na mesma circular lê-se:

“Os regimes especiais de contratação de docentes consagrados no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e no Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, não admitem a figura da renovação contratual, uma vez que os contratos celebrados se destinam à satisfação de necessidades de natureza transitória traduzidas em horários a preencher, que não sobrevivem ao termo do ano escolar a que respeitam”

1 – Os horários disponíveis após a afectação e os destacamentos são preenchidos em regime de contratação.

2 – O concurso para efeitos de contratação é aberto pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação pelo prazo de cinco dias úteis e após a data da publicação do aviso que publicita a lista definitiva de colocação do concurso externo, quando a este houver lugar.

3 – A colocação, em regime de contratação, é efectuada pelo período de um ano escolar, sendo renovável por iguais e sucessivos períodos, precedendo apresentação a concurso, desde que, cumulativamente, se trate de docente portador de habilitação profissional, se mantenha a existência de horário lectivo completo e exista concordância expressa da escola relativamente à renovação do contrato.

 

4 – A renovação da colocação, incluindo o primeiro ano de contrato, é efectuada dentro dos seguintes limites:

 

a) Relativamente ao ano escolar de 2006-2007, com a duração de três anos escolares;

 

b) A partir do concurso para o ano escolar de 2009-2010 e seguintes, com a duração de quatro anos escolares.

 

Estou certo que os fundamentos apresentados pela pela DGRHE são ilegais e os únicos que poderiam ser usados para não ser paga a compensação por caducidade do contrato seria a comunicação ao docente contratado da não intenção da renovação do contrato, conforme consta no Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.  

Dilma oferece emprego a Sócrates

José Sócrates poderá assumir, em breve, a função de representante de várias empresas brasileiras de topo para Portugal e toda a União Europeia – apurou o SOL junto de fontes próximas do Governo brasileiro.

Estão previstas no documento Sistematização das medidas do Programa de Apoio Económico e Financeiro a Portugal a implementar até ao final de 2011.

Como já fiz referência ontem neste post é bom ir lembrando as razões que levaram à suspensão do Decreto Lei 18/2011. Entretanto os professores de EVT já se estão a movimentar enviando postais em “AMARELO EVT” para os deputados do PSD e do CDS pela vitória alcançada nas eleições legislativas com a seguinte frase:

 PARABÉNS! SOMOS EVT! QUEREMOS TRABALHAR PARA A MELHORIA DO ENSINO EM PORTUGAL

Não vou por enquanto fazer uma análise exaustiva às medidas para a área da Educação que este governo deve seguir, algumas ideias estão em posts anteriores e posso um dia destes voltar a enfatizar algumas delas, se calhar ideias um pouco liberais mas que podem ser exequíveis e muitas delas até interessantes.

O que quero lembrar hoje foi o caminho que aconteceu recentemente para ter havido eleições e neste momento PSD e CDS se prepararem para ser governo com maioria parlamentar.

A principal razão foi a desastrosa governação socialista da XI legislatura mas que por si só não teria permitido o chumbo do PEC IV se a oposição não tivesse ganho força para o fazer.

E esta força foi iniciada no dia em que o parlamento chumbou as alterações curriculares que tinha entrado em vigor com o Decreto Lei 18/2011. A manifestação da geração à rasca também serviu depois para ampliar essa força.

O início da história deste chumbo começou no dia 7 de Dezembro com a publicação em primeira mão do Projecto de Lei das alterações curriculares. Este documento tornou-se o rastilho para a explosão parlamentar que ocorreu no dia 4 de Março com a suspensão das alterações curriculares entretanto publicadas no dia 2 de Fevereiro.

Se no início de Dezembro tinha a inocente certeza que o Conselho Nacional de Educação travaria as mudanças previstas no projecto inicial deixei de acreditar quando cedo me apercebi que as questões orçamentais não impediriam o avanço do Decreto-Lei tal qual estava apresentado. Nessa altura fui aconselhado a tratar da minha vidinha (não digo por quem por respeito e alguma admiração por quem o disse).

A partir desse dia começei a tratar da minha vidinha, sim.

Conheci algumas pessoas que andavam perdidas e tinham o sentimento que se devia fazer alguma coisa mas que não sabiam ao certo o quê, muitas delas desistiram e sentiram que a eliminação do par-pedagógico na disciplina de EVT era um facto consumado e abandonaram a luta, muitos outros não. Durante o mês de Janeiro aconteceu algo novo que acendeu a chama para uma tentativa de ser travada a medida que o governo de Sócrates quis impôr apenas para amealhar uns trocos, o encontro de professores de EVT que se realizou no dia 15 de Janeiro. Neste dia alguma esperança renasceu, mas que pouco depois se desvaneceu com a publicação no dia 2 de Fevereiro do referido Decreto-Lei.

Alguns resisiram e dia 8 de Fevereiro a APEVT esteve presente na audição com a Ministra da Educação com o apoio de alguns sindicatos de professores (FNE, FENPROF e SIPE), também fui.

Percebeu-se nesse dia que haviam resistentes e que podia ser possível reverter a situação. O meu post de esperança aconteceu no dia 27 de Fevereiro, quando um pequeno grupo de “malta bestial” se juntou e lutou até à última cartada e marcou presença no encerramento do congresso dos TSD que se realizou na Régua e que tinha presente no seu encerramento Pedro Passos Coelho e também lá estive.

Dia 4 de Março o parlamento aprova a suspensão do Decreto-Lei 18/2011. Dia 12 de Março realizou-se a Manifestação da Geração à rasca. Dia 23, foi publicada a suspensão do Decreto-Lei 18/2011 e nessa noite Sócrates apresenta a demissão.

Posto isto, quero apenas lembrar que quando foi tentado pelo PS a eliminação do par-pedagógico na disciplina de EVT houve quem se soubesse mexer de tal forma que precipitou (como diz o outro, uma crise política) a queda de todo um governo incompetente que nunca soube dialogar e mostrar a necessidade desta mudança em conjunto com os professores.

A necessidade de diálogo e da concertação com os actores para mudança são essenciais para que ela aconteça.

Se tal não acontecer, NUNCA SERÁ POSSÍVEL A MUDANÇA.

Lista de todos os deputados eleitos por distrito e partido.

Lista dos deputados eleitos pelo PSD em formato PDF.

Lista dos deputados eleitos pelo PS em formato PDF.

Lista dos deputados eleitos pelo CDS-PP em formato PDF.

Lista dos deputados eleitos pelo PCP-PEV em formato PDF.

Lista dos deputados eleitos pelo BE em formato PDF.

De alguns concelhos mais próximos de mim.

Não me lembro de alguma vez o PS ter perdido no meu Concelho, desta vez nem o Fábio Coentrão valeu.

httpv://www.youtube.com/watch?v=bGCRaf-pQ0I

Leonard Cohen vence Prémio Príncipe das Astúrias das Letras

Parabéns ao MESTRE que com quase 80 anos fez o maior tour da história que teve início em Maio de 2008 e terminou em Dezembro de 2010.