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Ago 14 2011
Alguém pode ter 20 pontos aqui?
Por acaso tenho a resposta mas foi preciso pesquisar no site da Câmara Municipal as actas e o aviso de abertura. Imaginem ter de fazer isto a trezentos e tais concelhos do pais.
E agora como ficamos, mentimos?
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Ago 12 2011
Proposta de Avaliação de Desempenho Docente
Enviado por volta das 23:30 do dia 12.
Finalmente desapareceu a dimensão “Vertente profissional, social e ética”
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Ago 11 2011
Aumento do número de alunos no 1º ciclo para 26
De acordo com um mail enviado hoje às escolas pela DGIDC o 1º ciclo poderá vir a ter 26 alunos por turma.
Na sequência de orientações de S. Exa. a Senhora Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, informa-se que, face à procura excepcional de matrículas em escolas do 1.º ciclo do ensino básico e às dificuldades sentidas pelas famílias, escolas e agrupamentos de escolas na colocação dos alunos, foi redefinido o limite máximo do número de alunos por turma neste nível de escolaridade.
Assim, as turmas do 1º ciclo do ensino básico são constituídas por 26 alunos, não devendo ultrapassar esse limite.
Esta alteração ao n.º 5.2 do Despacho n.º 14026/2007, de 11 de Junho, alterado pelos Despachos n.ºs 13170/2009, de 4 de Junho, e 6258/2011, de 11 de Abril, a aguardar publicação em Diário da República, produz efeitos a partir do ano lectivo 2011-2012.
Com os melhores cumprimentos.
O Director-Geral
Fernando Egídio Reis
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Ago 11 2011
Lista de escolas a encerrar em 2011/2012
O MEC anunciou hoje em comunicado a lista das 297 escolas que já não abrem portas em Setembro de 2011.
Muitas destas escolas já estiveram parte do ano desactivadas por terem sido concluídos os novos centros escolares.
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Ago 10 2011
Serviço Indisponível
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Ago 09 2011
Para quem ainda não concorreu
É mais um aviso. Depois não se queixem se limitarem o vosso concurso à contratação.
… Em Ermesinde onde há nove “horários zero” ou a Escola Secundária de Ílhavo, com 32 “horários zero”. O agrupamento de escolas do Carregal do Sal, com 35 casos, e o agrupamento de Anadia.
… sete escolas de Faro vão perder 74 lugares para contratação e no Agrupamento de Alandroal (Évora) os 32 lugares existentes para contrato desaparecem. Crato (Portalegre) extingue todos os lugares para contratação. Já no distrito do Porto, o Agrupamento “A Ribeirinha” (Vila do Conde) perde 16 lugares ou a Secundária Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim) está em risco de eliminar mais sete postos de trabalho…
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Ago 07 2011
Códigos de QZP e Concelhos
Depois de uma semana ausente e com problemas de ligaçâo à Internet eis que regresso a casa e parece que regressei ao século XXI.
A pedido de alguns fica aqui disponibilizado os códigos dos QZP’s e dos Concelhos de forma ordenada que são de 2008 mas que se encontram ainda actualizados, mas não sei se por muito tempo.
Clicar na imagem para aceder a todos os códigos de QZP’s e Concelhos em formato pdf.
Nota: Esta lista é de 2008 e a Ana detectou que o Concelho de Mação já não se encontra no QZP 04 (Castelo Branco) mas sim no QZP 14 (Lezíria e Médio Tejo)
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Ago 04 2011
Concurso de contratados e DCE – 4 a 10 de Agosto
Onde estou tenho tido grandes dificuldades em ligar-me à Internet. Para escrever este post demorei cerca de uma hora.
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Jul 28 2011
Boas férias
Até ao dia 8 terei alguma dificuldade em fazer actualizações a este espaço.
Boa sorte a todos os que nos próximos dias terão de se submeter a concurso.
Aos DACL entre o dia 1 e o dia 5 de Agosto e aos Contratados e DCE possivelmente entre o dia 8 e 12 ou 9 e 16 de Agosto.
Fica também disponibilizado neste post alguns documentos importantes para os próximos dias.
MAPA DE CONCELHOS E QZP já antiguinho e elaborado por spot. Como ainda não surgiram fusões de concelhos podem usá-lo com confiança.
LISTA DE ESCOLAS EM EXCEL, elaborado pelo Advogado do diabo com possíveis falhas nos Concelhos.
Ferramentas que podem usar para calcular distâncias:
Roteiro das Escolas (Base de dados com mapa de todas as escolas do Pais)
LEGISLAÇÃO
Principais conselhos para os contratados:
Os contratados que estejam nas condições da renovação de contrato para 2011/2012 e que a escola diga que irá pedir essa renovação devem concorrer como se não tivessem garantida a renovação de contrato.
Os que por hábito só concorrem a horários tipo 1 e 2 devem reconsiderar essa opção.
Os que só concorrem a horários anuais devem reconsiderar essa opção.
Os que limitam a área geográfica no concurso devem reconsiderar essa opção.
Estes conselhos dependem muito do lugar que ocupam na lista graduada e no grupo que concorrem.
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Jul 28 2011
Se o telefone voltar a tocar não estranhem
É que foi dado novo prazo às escolas (até hoje à meia-noite) para poderem retirar docentes que tenham sido indicados como não tendo componente lectiva para 2011/2012.
Isto porque alguns créditos de horas, nomeadamente as horas do Desporto Escolar chegaram tarde.
Hoje é dia para atenderem o telefone da escola.
Boa Sorte.
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Jul 28 2011
Concursos Madeira
Contratação – Lista ordenada provisória
Contratação – Lista provisória de candidatos excluídos
Contratação – Boletim de reclamação
Prazo para reclamação das listas provisórias – 1 a 5 de Agosto
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Jul 28 2011
Modelo de avaliação já devia ter sido suspenso
João Dias da Silva, presidente da Federação Nacional de Educação, fala sobre avaliação do desempenho dos docentes.
Correio da Manhã – Como reage ao chumbo do PSD e CDS às propostas do BE e do PCP para suspender o actual modelo de avaliação?
João Dias da Silva – Seria de esperar este resultado. O ministro Nuno Crato disse logo que não ia suspender o actual modelo, e que iria apresentar um novo modelo de avaliação de docentes para entrar em vigor até ao início do próximo ano.
– O ideal para os professores seria a imediata suspensão?
– Este modelo de avaliação já devia ter sido suspenso por própria iniciativa do Governo. Não vemos razões para o manter. Achamos desnecessário manter nas escolas alguns factores de instabilidade, como tarefas administrativas, associadas a este modelo.
– O que espera da reunião de amanhã com Nuno Crato?
– Se aumentar a duração dos ciclos de avaliação, eliminar a burocracia, existirem avaliadores com formação específica, conforme nos foi indicado na outra reunião, então poderemos aprovar as propostas para o novo modelo.
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Jul 27 2011
Ponto de situação sobre os DACL
Depois da falta de respeito dada hoje pela DGRHE a quem tem o seu mês de descanso programado há imenso tempo e que inesperadamente viu-se obrigado a concorrer a DACL, em data anunciada pela própria DGRHE ainda no dia 7 de JULHO, é de lamentar o adiamento deste concurso e só terá justificação se a DGRHE lançar até à próxima sexta-feira o número de docentes indicados para DACL, por grupo de recrutamento e por escola.
Acho que esta seria a única desculpa aceitável por este atraso.
Enquanto tal não é feito (seria útil se fosse feito) agradeço a quem estiver interessado e tiver acesso a esses números que o divulgue neste post para partilha de todos.
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Jul 27 2011
Concurso de DACL – Ponto de situação
Segundo informações obtidas a aplicação para as escolas esteve aberta até às 10:30 de hoje, não permitindo retirar docentes do DACL mesmo com a chegada dos créditos horários para o Desporto Escolar (que chegou durante a tarde de ontem).
Por este facto a aplicação para os docentes candidatarem-se a DACL estará atrasada.
Não tenho informação alguma de quando abrirá a aplicação.
ADENDA 13:15: Já foi possível retirar os candidatos enviados a DACL que por força dos créditos do desporto escolar permitiram os docentes dos quadros permanecer com componente lectiva.
ADENDA 18:00: Concurso de DACL entre o dia 1 e 5 de Agosto.
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Jul 26 2011
POST para os concursos de DACL, DCE e CN
Irei disponibilizar todo o material que pode estar espalhado pela net que seja útil para os concursos que se aproximam, de DACL entre o dia 27 de Julho e 2 de Agosto e DCE e CN sem data anunciada.
Procurarei identificar os autores destes trabalhos sempre que isso seja possível.
MAPA DE CONCELHOS E QZP já antiguinho e elaborado por spot. Como ainda não surgiram fusões de concelhos podem usá-lo com confiança.
LISTA DE ESCOLAS EM EXCEL, elaborado pelo Advogado do diabo com possíveis falhas nos Concelhos.
Ferramentas que podem usar para calcular distâncias:
Roteiro das Escolas (Base de dados com mapa de todas as escolas do Pais)
Principais conselhos para os contratados:
Os contratados que estejam nas condições da renovação de contrato para 2011/2012 e que a escola diga que irá pedir essa renovação devem concorrer como se não tivessem garantida a renovação de contrato.
Os que por hábito só concorrem a horários tipo 1 e 2 devem reconsiderar essa opção.
Os que só concorrem a horários anuais devem reconsiderar essa opção.
Os que limitam a área geográfica no concurso devem reconsiderar essa opção.
Estes conselhos dependem muito do lugar que ocupam na lista graduada e no grupo que concorrem.
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Jul 26 2011
Não deve ser fácil…
…receber um telefonema dando conta que os 26 anos de serviço não permitem ter componente lectiva para 2011/2012.
…informar o docente que os 26 anos de serviço não chegam para ter componente lectiva para 2011/2012.
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Jul 26 2011
O fim da mobilidade para 320 docentes
De acordo com o comunicado do Ministério da Educação 320 docentes dos 400 que se encontram em mobilidade há mais de 4 anos vão regressar às escolas com o pretexto do Estatuto da Carreira Docente atribuir um limite de 4 anos para essa mobilidade.
Que me lembre esse limite existe desde a publicação do 1º estatuto da carreira docente.
Quais as reacções a este anúncio de Nuno Crato?
FNE: Regresso dos professores destacados é necessário
O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) reconheceu hoje a necessidade de muitos dos professores destacados regressarem às escolas, mas avisou ser preciso alterar o Estatuto da Carreira Docente para ponderar caso a caso.
«Da parte da FNE sempre houve não concordância [com o facto de] muitos docentes estarem destacados das suas escolas para estarem a realizar serviços administrativos», afirmou à Lusa João Dias da Silva, acrescentando que «não faz sentido que haja continuação de destacamentos quando o que é importante é o trabalho pedagógico».
No entanto, ressalvou, «há funções nas direções regionais e em múltiplos serviços onde se exige que sejam professores a realizar esse trabalho e aí faz todo o sentido a figura do destacamento. Nesses casos não deve haver suspensão».
Mário Nogueira desconfia da intenção do Governo e teme mais desemprego
O dirigente da FENPROF desconfia da intenção anunciada pelo Ministério da Educação de fazer regressar às escolas, já em Setembro, os professores destacados há mais de quatro anos.Em declarações esta manhã à TSF, Mário Nogueira da Federação Nacional de Professores (FENPROF) mostrou-se cauteloso em relação a esta intenção, considerando que o objectivo do Governo é reduzir despesa e despedir professores que estavam a substituir docentes destacados.
Mário Nogueira reclama, por isso, mais esclarecimentos do Ministério da Educação que invoca, no comunicado, o Estatuto da Carreira Docente para lembrar que decorridos mais de quatro anos os professores devem voltar às respectivas escolas.
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Jul 25 2011
O regresso às escolas
Professores destacados há quatro anos regressam às escolas
O Ministério da Educação e Ciência informou esta segunda-feira, através de comunicado, que os professores destacados há quatro anos deverão regressar em setembro às escolas, como determina o Estatuto da Carreira Docente.
O Ministério dirigido por Nuno Crato relembra que o Estatuto da Carreira Docente estabelece um limite de quatro anos em destacamento, “limite este que deverá ser respeitado”.
Explicitando que “a mobilidade docente consiste em deslocações pontuais e temporárias da escola, que não configurem o abandono da carreira docente“, o MEC diz que “os docentes nesta situação deverão regressar em Setembro aos respectivos agrupamentos e escolas não agrupadas, não sendo substituídos por outros docentes de carreira“.
As excepções à regra são os professores que desenvolvam a sua actividade em instituições de Ensino Especial e de apoio a hospitais pediátricos, situações em que “os pedidos de mobilidade serão analisados no quadro das actuais exigências e rigor”.
Mais acrescenta que cada direcção regional de Educação (DRE) “continuará a poder contar com o apoio de docentes requisitados para o exercício de funções não docentes nestes serviços“, mas que “os actuais cerca de 400 professores em actividade nestas instituições passarão por conseguinte a 80“.
Garante também que, “apesar disso”, as DRE vão continuar com todos os recursos necessários “para acompanhar as escolas e para preparar e iniciar o próximo ano lectivo”.
Anuncia ainda “medidas mais profundas” após a reorganização da Ministério, o que terá lugar no próximo ano lectivo.
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Jul 25 2011
E como estamos de telefonemas?
Termina amanhã o prazo para os directores colocarem na aplicação os docentes que mantêm a componente lectiva para 2011/2012. Até amanhã todos os docentes que irão concorrer a DACL devem ser informados pela escolas que precisam de o fazer sob pena da responsabilidade recair também no director da escola no caso de o docente não concorrer. O Concurso de DACL começa dia 27 de Julho e termina dia 2 de Agosto.
Entre hoje e amanhã devem chover telefonemas dando conta da ausência da componente lectiva de milhares de docentes para o ano lectivo 2011/2012.
O panorama é negro, mas desde já importa esclarecer algumas dúvidas:
- Um docente quadro de escola não pode ser preterido em relação a um docente que se encontre em plurianualidade de colocação (DACL ou DAR).
- Um docente em mobilidade que regresse só permanece na sua escola se existir componente lectiva ou se no seu lugar estiver um contratado.
- Um docente colocado em DCE só mantêm esse destacamento se existir componente lectiva.
2. Os docentes colocados em Destacamento por Ausência da Componente Lectiva e Destacamento por Aproximação à Residência foram colocados em regime de plurianualidade, devendo permanecer na escola de destacamento, desde que subsista componente lectiva.
3. Os docentes de carreira dos Quadros de Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada, em situação actual de mobilidade, que manifestem interesse em regressar à sua escola de provimento, podem fazê-lo se houver horário para lhes ser atribuído ou se, no seu grupo de recrutamento, estiver colocado um docente contratado.
6. A continuidade do Destacamento por Condições Específicas, no próximo ano lectivo, dos candidatos cuja permanência da situação de doença ou deficiência foi comprovada está dependente da existência de componente lectiva na escola.
Importa ler com atenção o aviso de abertura dos concursos e a nota informativa de 14 de Julho de forma a perceber como podem ser enviados os docentes ao concurso por ausência da componente lectiva.
O manual que deve sair no próximo dia 27 para apoio ao concurso de DACL deve ajudar a esclarecer algumas dúvidas que ainda persistem.
Parece-me que a nota informativa de 14 de Julho no ponto 2.2 altera substancialmente o que havia sido norma para o ano lectivo anterior e tenho uma leve ideia de qual o seu propósito.
2.2. Os docentes de carreira de Quadro de Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada colocados em DACL sem componente lectiva na escola de destacamento e com componente lectiva na escola de provimento, regressam à escola de provimento não podendo apresentar-se a DACL.
2.2. Os docentes colocados em DACL sem componente lectiva na escola de colocação e com componente lectiva na escola de provimento, vão poder apresentar-se a DACL, optando por não regressar à escola de provimento.
Este post é uma primeira abordagem ao concurso de DACL que tem início no dia 27. Existem situações específicas que não estão aqui tratadas mas que servem de base para uma primeira análise.
Para perceber melhor o mecanismo deste concurso pode ver-se aqui o manual de candidatura do ano passado e a nota informativa também do ano passado. Não deve haver muitas diferenças.
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Jul 25 2011
Mobilidade “DOCENTES”
Está aberta desde hoje e até ao próximo dia 27 às 23:59 a aplicação para a mobilidade docente.
Está também disponível no site da DGRHE o manual da mobilidade.
As aspas do título deste post não são minhas, são da DGRHE.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2011/07/mobilidade-docentes/
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Jul 24 2011
Semana decisiva sobre a Avaliação
Estando anunciado para o dia 27 a apreciação da proposta do PCP para a suspensão do regime de avaliação de desempenho dos docentes e anulação da produção dos efeitos resultantes do ciclo 2009/2011 com rejeição já anunciada por PSD e CDS que votarão contra de forma a manter a ADD em vigor até 31 de Dezembro, resta saber como poderá coexistir um modelo com morte anunciada com um novo modelo que entrará em vigor a 1 de Setembro e que fim será dado a estes dois ciclos de avaliação que terminam em 31 de Dezembro para os professores dos quadros e no final de Agosto para os professores contratados.
Em primeiro lugar será desejável que o governo anuncie esta semana a não contabilização dos efeitos das notas de Muito Bom e Excelente para o concurso de 2012/2013.
É possível, pelo facto de o congelamento da carreira persistir até pelo menos 2013, que sejam salvaguardados estes dois ciclos de avaliação (2007/2009 e 2009/2011) para evitar situações de quebra de direitos (mudanças de escalão de docentes que completaram o tempo de serviço entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2010 para subida ao 5º e 7º escalões e regras estabelecidas pelo Decreto Lei 75/2010 para a aposentação) e dando a possibilidade de escolha aos docentes para efeitos de carreira da nota do novo ciclo de avaliação que se iniciará em 1 de Setembro de 2011 (em princípio ciclos de 3 ou 4 anos) com a nota obtida neste último ciclo.
Se assim for será uma decisão confusa mas que traduzirá alguma justiça para quem necessite da avaliação deste ciclo para a sua progressão ou aposentação.
Se for esta a solução então publiquem a portaria com as vagas de contingentação de forma a permitir que os docentes com Bom que subiriam ao 5º e 7º escalão até 31 de Dezembro de 2010 o possam fazer.
Apesar de tudo preferia o envio para o caixote do lixo deste ciclo que agora está a terminar.
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Jul 23 2011
Amy Winehouse
Amy tinha a mesma idade de Jimi Hendrix, Janis Joplin, Jim Morrison, Kurt Cobain.
Todos morreram aos 27 anos.
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Jul 22 2011
desvio …………………………….. colossal
httpv://www.youtube.com/watch?v=OP8KochR7no
Provou ser de confiança mas…
…ainda falta confiar nisto.
httpv://www.youtube.com/watch?v=Gg0-XMtGuf4
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Jul 22 2011
Códigos de Agrupamentos e Escolas não Agrupadas
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Jul 22 2011
Datas prováveis para a Contratação e DCE
Por enquanto não passa de uma suposição mas sou capaz de encontrar duas datas prováveis para a manifestação de preferências para os professores contratados e para os destacamentos por condições específicas.
Tendo como referência o ano passado em que a manifestação de preferências para contratação e DCE foi quase em simultâneo com o DACL, os primeiros entre o dia 5 e 12 de Agosto e os segundos entre o dia 9 e 13 de Agosto e sendo apenas conhecida a data deste ano para a manifestação de preferências a DACL (27 de Julho a 2 de Agosto) quase arrisco dizer que os contratados e os DCE poderão escolher as escolas nas mesmas datas que os DACL.
Outra possibilidade e tendo em conta o elevado número de professores que este ano vão manifestar preferências para DACL é que a aplicação dos contratados e DCE abra entre o dia 3 e o dia 9 de Agosto.
Uma impossibilidade é que a nota informativa saia esta tarde com a divulgação que durante a próxima semana se procedia à manifestação de preferências. Era bom.
Relembro também que as AEC também terão uma aplicação para candidatura electrónica a partir de 3 de Agosto.
Infelizmente o mês de Agosto parece ter-se tornado um mês de pouco descanso para os professores em Portugal.
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Jul 21 2011
Avaliação dos professores contratados
Pergunto se existe necessidade de os professores contratados serem avaliados nos mesmos moldes que os professores dos quadros.
Fica este tema para debate se alguém quiser pegar nele.
Tenho uma opinião sobre o assunto mas ficará para depois de algumas respostas vossas.

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Jul 21 2011
Alterações Curriculares
Comunicado do Conselho de Ministros de dia 21 de Julho
1 – Foi aprovado, na sua redacção final, o decreto-lei já anunciado que procede a uma revisão da organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Trata-se de ajustamentos importantes para terem efeito já no ano lectivo de 2011-2012 e que concretizam algumas medidas apresentadas no Programa de Governo. Em primeiro lugar, reforça-se a aprendizagem de duas disciplinas estruturantes, a Língua Portuguesa e a Matemática, aumentando o número total de horas em cada uma dessas disciplinas ao longo dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico.
Atinge-se este objectivo suprimindo a Área de Projecto, nos 2.º e 3.º ciclos, e ajustando a carga horária do Estudo Acompanhado.
Em segundo lugar, reduz-se a dispersão curricular nesses mesmos ciclos, fortalecendo as condições de ensino de duas disciplinas fundamentais. Tal objectivo é de importância crucial, em particular no 3.º ciclo de escolaridade.
Em terceiro lugar, dá-se maior liberdade às escolas para organizarem os tempos lectivos e os horários, o que, neste aspecto, aumenta a autonomia das escolas.
Finalmente, introduzem-se Provas Finais de Ciclo no 6.º ano de escolaridade, permitindo uma avaliação externa nesta fase crucial do percurso escolar dos alunos.
Todas estas modificações são feitas para vigorarem já no ano lectivo de 2011/2012, sem prejuízo de reformas curriculares mais profundas que urge realizar.
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Jul 21 2011
Aplicação para as AEC
A DGIDC diz que a aplicação para apresentação de candidatura às AECs (candidato) bem como a aplicação para contratação de técnicos para as AECs (entidade promotora) serão disponibilizadas, no sitio da DGRHE, em 03/08/2011.
Diz o Decreto-Lei 212/2009, de 3 de Setembro no artigo 6º:
2 — O processo de selecção tem como suporte uma aplicação informática concebida pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, cujo acesso é efectuado através dos sítios da Internet do município ou dos agrupamentos de escolas.
3 — A utilização da aplicação informática para a divulgação e a inscrição do processo de selecção é obrigatória, sem prejuízo da utilização de outros suportes nos termos exigidos no presente decreto -lei.
4 — Compete à Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação disponibilizar os meios técnicos indispensáveis à estruturação e correcto funcionamento da aplicação informática, garantindo os requisitos de actualização, segurança e acessibilidade, bem como a elaboração dos formulários electrónicos de candidatura.
Isto só para dizer que há quem pense o contrário e já tenha lançado o concurso em Diário da República:
A candidatura deverá ser apresentada em suporte de papel, através de correio registado, com aviso de recepção, para o endereço postal da Câmara Municipal de Matosinhos e acompanhada, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos:
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Jul 20 2011
Blogosfera – APEDE
Reorganização curricular: a verdade “escondida” e as oportunidades perdidas
Comentário: O Ricardo Silva considera as alterações curriculares feitas por Nuno Crato como um “quase desastre” que não altera seriamente o curriculo dos alunos do ensino básico.
Não tenho essa ideia sobre estas leves alterações que poderão ser maiores para 2012/2013.
O Decreto-Lei 18/2011 previa era uma redução drástica da carga curricular dos alunos com a eliminação de Área Projecto e com a universalidade da área curricular não disciplinar de Estudo Acompanhado sem acréscimo algum do tempo perdido nas ACND para outras disciplinas, previa também a eliminação do par-pedagógico em EVT sem qualquer fundamentação de cariz pedagógico.
Apesar da sua área disciplinar não ser beneficiada com tempos lectivos, o Ricardo é de História, acho que não terá muitas razões para se queixar. Os grandes perdedores nestas alterações acabam por ser os professores de EVT, de Música, de Educação Física (estes mais pela redução de horas no desporto escolar) e principalmente os professores de Informática que ficam reduzidos no 3º ciclo a um bloco de 90 minutos por semana.
O Ricardo também foca a necessidade de ser revisto o currículo do 1º ciclo que não sofreu qualquer mudança para 2011/2012. Concordo com isso, mas não é pensar em retirar apenas a área de projecto, é pensar em mudanças que possam até terminar com a leccionação em monodocência.
Mas para isto exige-se tempo, coisa que faltou a Nuno Crato.
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Jul 20 2011
Em manutenção
Conto até ao final da semana ter este blog novamente a funcionar em pleno.
Desde já um agradecimento ao David Azevedo, editor do site Ensino Básico pela ajuda a resolver alguns problemas de servidor e de configuração deste blog.
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Jul 19 2011
Blogosfera – Matrizes comparadas (Ad duo)
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Jul 19 2011
Fim das reconduções para 2011/2012?
O Nuno Ramos enviou-me um mail para debate sobre a possibilidade de não serem permitidas reconduções para o ano lectivo 2011/2012 em função da reoganização curricular que tem início a 1 de Setembro. A questão é esta e que também aqui respondo.
“Desculpem se vou ser indelicado, mas vou expressar a minha humilde opinião:
– Não acham que com esta reorganização curricular, as reconduções deveriam acabar?
Ora vejamos:
Fim de AP e EA, vão fazer com que haja um menor número de horários, o que significa que se houver reconduções, muita gente vai sair beneficiada (falo dos que obtiveram a recondução depois de 1 de Setembro e até 31 de Dezembro no ano lectivo 2009/2010 ou até mesmo os que entraram a 1 de Setembro de 2010).
Se há este tipo de reorganização, acho que todos deveriam ir para o mesmo “saco”, doa a quem tiver que doer.
Como disse, é apenas a minha humilde opinião!
Nuno Ramos”
De acordo com o artigo 54º do Decreto Lei 51/2009 é possível a renovação (a figura que a DGRHE diz que não existe para não pagamento da caducidade do contrato) do contrato nos seguintes termos:
5 — A renovação da colocação é precedida de apresentação a concurso, dependendo do preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos:
a) Inexistência de docentes dos quadros na bolsa de recrutamento, com ausência de componente lectiva no grupo de recrutamento a concurso e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada;
b) Manutenção de horário lectivo completo;
c) Avaliação de desempenho com classificação mínima de Bom;
d) Concordância expressa da escola e do candidato relativamente à renovação do contrato.
Sabendo que não existe tempo para a alteração deste Decreto-Lei de forma a ser possível a eliminação da figura da renovação de contrato não vejo viabilidade nesta solução para 2011/2012. O processo de alteração à Lei dos concursos exige reuniões com os sindicatos, aprovação na Assembleia da República, pedido de publicação em Diário da República e este processo levaria imenso tempo a concluir-se e nunca estaria pronto antes da publicação das listas de colocações.
Sabemos que colegas menos graduados podem ter a sorte de ver renovado o seu contrato ao contrário de professores melhores graduados, mesmo que num agrupamento vizinho, e que por esse motivo podem ter as portas fechadas para obter um contrato para 2011/2012 nas mesmas condições que o tinham. Os concursos desde 2006 tornaram-se um jogo de lotaria.
Penso que será viável para 2012/2013 fazer um concurso nacional de professores, antecipando em um ano o concurso previsto para 2013/2014 e tendo já em conta a próxima alteração curricular que será feita para esse ano lectivo com a abertura de todos os lugares a concurso para ingresso na carreira. Mas claro, depois de ser eliminada a bonificação das avaliações de mérito. 😕
O único senão é saber se o Ministério da Educação será implodido antes ou depois desse concurso.
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Jul 17 2011
ADD no parlamento a 27 de Julho
O Francisco Santos anunciou neste post que os projectos de Lei do PCP e do BE foram agendados para discussão e votação no parlamento para o dia 27 de Julho.
Como tenho um leve pressentimento que nessa data já estarão quase definidas as linhas gerais para um novo modelo de avaliação sinto que este agendamento será apenas para forçar Nuno Crato a procurar um acordo de princípios até essa data e não para obter a aprovação dos referidos projectos de Lei.
Acho que a pressa é inimiga da perfeição e neste caso convém, em função de um congelamento de carreira até 2014, que não exista pressa em querer tudo pronto até ao mês Setembro e que possa existir a implementação de um novo modelo de forma faseada com experimentação em escolas piloto.
Se em breve for encontrado um consenso para retirar os efeitos de mérito desta avaliação para o concurso de 2012/2013 será já um bom princípio, pois que para 2011/2012 será já de todo impossível já que as listas definitivas estão para ser publicadas a qualquer momento.
Tendo em conta que deve aparecer uma nova matriz curricular em 2012/2013 seria de todo interessante que fosse antecipado para esse ano um concurso nacional de professores sem os asteriscos, caso contrário ficavam a beneficiar os asteriscos deste ano para uma recondução em 2012/2013 baseada numa bonificação da graduação já eliminada.
Parece que os próximos dias serão quentes e que podem surgir novidades.
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