Professores ameaçam prolongar protestos caso Governo se continue a opor à recuperação do tempo de serviço
A plataforma de nove estruturas sindicais de professores admite fazer greve aos exames nacionais caso o Ministério da Educação continue a recusar recuperar o tempo de serviço congelado.
Além das paralisações distritais que começaram esta segunda-feira e das greves às avaliações finais, os sindicatos estão a ponderar fazer greve também aos exames nacionais, disse aos jornalistas o secretário-geral da federação Nacional de Professores (Fenprof), antes de entrar para a reunião com responsáveis do Ministério da Educação.
“O que está em cima da mesa é uma proposta que não tem pés nem cabeça”, criticou Mário Nogueira, defendendo que o ministério “está mais preocupado em encontrar formas de excluir do que incluir” docentes.
As criticas dirigem-se ao anteprojeto de decreto-lei para minimizar os impactos do congelamento da carreira e que se dirigem aos professores em funções desde 30 de agosto de 2005, ou seja, aos que atravessaram os dois períodos de congelamento durante a última crise económica.
A proposta é que esses docentes recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga no 4.º e no 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º.
Mário Nogueira recordou que a 13 de março a plataforma entregou ao ministério uma proposta que exigia a recuperação integral do tempo de serviço congelado – cerca de seis anos e seis meses – assim como o fim das quotas e vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões.
Em alternativa, os sindicatos receberam uma proposta da tutela que consideram ser “discriminatória” e “injusta” porque “exclui mais do que inclui” e “cria mais assimetrias” ao abranger apenas os docentes que tiveram sempre horários anuais e completos nos dois períodos de congelamento.
A proposta “não recupera um único dia de tempo congelado, quando os professores não prescindem de um único dia”, acrescentou Mário Nogueira antes de entrar para a reunião negocial.
Entretanto, saíram da reunião com responsáveis do ministério os outros três sindicatos: Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e do Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (SIPPEP).
Em declarações aos jornalistas, o coordenador do Stop disse que se mantinham as greves agendadas, tendo em conta a ausência de cedência do ministério, que manteve praticamente inalterada a sua proposta que deixa de fora as reivindicações que continuam a motivar greves nas escolas.
André Pestana lembrou que estão marcadas greves para a próxima semana e outro período de greve que coincide com a época das provas de aferição.
André Pestana voltou a lembrar as três principais reivindicações do Stop: Equidade dos docentes do continente com os das ilhas, a quem já foi garantida a recuperação integral do tempo de serviço; o fim das quotas e vagas de acesso ao 5.º e 7.ºescalões e melhores condições profissionais e salariais para o pessoal não docente.
Um grupo de professores concentrou-se hoje em Évora para demonstrar que os docentes recusam “cruzar os braços” e que os protestos vão continuar até o Governo dar resposta às exigências de melhores condições para a classe.
“Não podemos cruzar os braços e pensar que já lutámos tanto e que já chega. Então, aí é que perdemos tudo. É preciso continuar”, afirmou à agência Lusa a presidente do Sindicato Democrático dos Professores do Sul (SDPSul), Josefa Lopes.
Esta dirigente sindical rejeitou um abrandamento dos protestos dos docentes, considerando que o ministro da Educação tem as negociações com os sindicatos “um pouco a cozer em lume brando para ver se os professores se cansam”.
“A luta tem que continuar firme e forte e, agora, ainda mais do que antes”, pois as propostas conhecidas do Governo “são absolutamente injustas, aumentam as assimetrias e geram divisão na classe docente”, argumentou.
Organizada pela Federação Nacional da Educação (FNE), a concentração juntou dezenas de professores, ao final da tarde, na Praça 1.º de Maio, em Évora, com bandeiras de vários sindicatos e cartazes onde se podiam ler algumas das exigências ao Governo.
Durante os discursos num pequeno palco, os docentes em protesto gritaram palavras de ordem como “não paramos”, “respeito”, “Costa escuta os professores estão em luta” ou “querem melhorar a educação? Tratem bem os que cá estão”.
Também em declarações à Lusa, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, acusou o Governo de “andar num jogo de sombras, dando com uma mão e tirando com a outra, fazendo de conta que está a negociar” e afiançou que a luta dos professores não vai parar.
“Da nossa parte, não há desistência e estaremos hoje aqui e daqui a um mês, enquanto não houver respostas do Governo” às reivindicações, sublinhou.
No local onde se realizou a concentração, foram estendidas duas bandeiras de grandes dimensões, que foram assinadas por professores e que vai ser entregue, juntamente com um manifesto, na sexta-feira, na residência oficial do primeiro-ministro.
Nas declarações à Lusa, João Dias da Silva defendeu que “é preciso reconhecer aqueles que estão na educação”, alegando que, caso contrário, os mais jovens desistem da carreira docente e, depois, “não vai haver professores para substituir” os atuais.
Já o presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, António Fidalgo, lembrou à Lusa que os docentes que lecionam no arquipélago têm “condições mais favoráveis”, que resultaram “muito da luta e da negociação ao longo dos anos”.
“É exatamente isso que estamos a transmitir aos colegas do continente. Devem continuar o propósito de não desistir e continuar na luta”, referiu.
Atenta às intervenções dos dirigentes sindicais, a professora Rosa Bessa, que leciona numa escola de Vila Nova de Paiva, no distrito de Viseu, contou à Lusa que viajou para Évora depois de dispensada para exercer serviço sindical.
“Se não estivermos todos de mãos dadas, não vamos vencer o Governo, que é maioritário”, vincou.
Entre outras reivindicações, os professores exigem a recuperação de todo o tempo de serviço congelado e o fim das quotas e vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões que dizem bloquear a progressão na carreira.
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O protesto, convocado pela plataforma de nove sindicatos que inclui a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE), começou a partir das 15:00 no largo da estação de comboios da capital do Alto Minho.
Às 16:00, os docentes de escolas dos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo iniciaram um desfile pela Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, onde o trânsito parou durante uma hora.
O desfile terminou na Praça da Liberdade onde, às 17:45, os professores decidiram sentar-se no chão para cumprir um momento de silêncio de seis minutos, seis segundos e 23 centésimos, o tempo que, dizem, simboliza os anos de serviço que não foram pagos.
Armanda Santos, prestes a completar 82 anos, voltou hoje a sair à rua para exigir dignidade para os colegas que continuam a exercer a profissão.
“O professor vê a criança evoluir e fica gratificado. Para ser gratificante a carreira do professor tem de ser valorizada. Só com uma classe satisfeita é que as coisas andam para a frente”, disse Armanda Santos, aposentada desde 2003, ladeada por colegas que a acompanharam no percurso entre a estação de caminhos de ferro e a Praça da Liberdade.
Armindo Moura, dirigente sindical, fundador do Sindicato do Professores do Norte (SPN), do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN) e da Fenprof encabeçou o protesto “por solidariedade profissional, mas também como cidadão na defesa da escola pública”.
“A luta já não é só dos professores é também de cada um de nós porque se trata da escola pública. São direitos que estão a ser sonegados e de modo cínico e miserável. A escola pública sofre se não for alavancada na qualificação e na estabilidade da profissão docente”, disse o professor aposentado de 73 anos.
Nuno Fadigas, do SPN adiantou que a mobilização hoje registada em Viana do Castelo e em greves anteriores “tem dado frutos”.
“Muitas das reivindicações que fizemos contra o primeiro diploma dos concursos caíram. Esta contestação empurrou também para uma segunda ronda de negociações que não estava prevista pelo Governo. A contestação dos professores está a dar fruto, continua a dar frutos e, apesar de termos uma maioria absoluta, é preciso perceber que não é eterna. É por isso que insistimos e dizemos que não paramos”, afirmou Nuno Fadigas.
A ação na Praça da Liberdade terminou com o hino nacional e aplausos dos docentes.
Em Viana do Castelo, a greve de professores por distrito começou cerca das 12:00, com dezenas de professores a apelarem para que o Governo os escute e a pedirem “socorro” ao Presidente da República.
“O senhor Presidente da República tem, neste momento, a chave para parte dos problemas que estão a assolar a educação. Tem um diploma que, se vetar, pode tirar um pouco do pântano em que estamos mergulhamos. Se o diploma fosse, eventualmente, aprovado teríamos entre 20 e 30 mil professores desterrados”, afirmou Paulo Cunha um dos docentes que se concentraram em protesto junto à escola EB 2,3 Frei Bartolomeu dos Mártires.
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Num país decente uma coisa destas teria consequências políticas muito sérias, mas não em Portugal…
É esta a mesma gente, de facto, que acompanhou o ”inginheiro” e a Professora Doutora Maria de Lurdes Rodrigues… No fundo nada mudou… Continuam a ter a mesma ideia de estado: que serve o partido e um núcleo de privilegiados que gravitam à dos caciques e ”trepam” pelas jotas… Para eles os cidadãos são uma espécie de ”cão de migalhas” que gane e protesta numa gamela vazia… É por esta ideia, porque não admitem afronta, porque nem sonham o que é Democracia, porque foram criados para serem as alcoviteiras do tanque, que não perdoam aos professores! Este ressabiamento é profundo, e particularmente grave, porque nem sequer é disfarçado… Este ódio transbordou, de modo subliminar, para a sociedade e tornou os professores numa classe útil mas sem autoridade e prestígio…
É gente com esta ética que maquina as jogadas, faz Leis, move os ódios, bate o pé a qualquer direito justo, mesmo que não oneroso… Como poderemos dormir sob tal mando??? Nós, a maioria, que trabalhamos afincadamente, que ganhamos mal, que não tocamos numa couve do vizinho, que nos esfrangalhamos de trabalho e reuniões para lá de todas as horas , que somos humilhados por políticas educativas que forjam um falso sucesso, que fazemos quilómetros de tralhas e filhos às costas para servir o Estado, que nunca roubamos, que não temos amigos no sistema…
São estes que sussurram aos jornais que somos pagos de fortuna, que o nosso trabalho é pouco, que nos besuntamos de férias, que naufragamos em privilégios… É por isto, por causa disto, que as negociações são uma encenação de roteiro previamente escrito… É por isso que o actual Ministro da Educação não admite sequer ser contrariado… É por isso que farão até o contrário do que queremos… É por isso que nem nas questões que não trazem despesa, como as burocráticas, não farão nada… Porque o que gostariam mesmo, mesmo, é ver-nos de queixo no chão a pedir misericórdia!
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O projeto MAIA, Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica, criado em 2019, reduz a educação e a avaliação a um processo burocrático.
O excesso de trabalho que este projeto trouxe à Escola leva os professores a perderem a autonomia científica e pedagógica, e traduz-se em menos tempo disponível para os alunos e para a preparação das aulas.
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Lá num país cheio de cor Nasceu um dia uma abelha Bem conhecida pela amizade Pela alegria e pela bondade Todos lhe chamam a pequena Abelha Maia Fresca, bela, doce Abelha Maia Maia voa sem parar No seu mundo sem maldade Não há tristeza para a nossa Abelha Maia Tão feliz e doce, Abelha Maia Maia, eu quero-te aqui Maia (Maia), Maia (Maia), Maia vem fala-nos de ti Numa manhã ao passear Vi uma abelha numa flor E ao sentir que me olhou Com os seus olhitos de cor E esta abelha era a nossa amiga Maia Fresca, bela, doce Abelha Maia Maia voa sem parar No seu mundo sem maldade Não há tristeza para a nossa Abelha Maia Tão feliz e doce, Abelha Maia Maia, eu quero-te aqui Maia (Maia), Maia (Maia), Maia vem fala-nos de ti Maia, eu quero-te aqui Maia (Maia), Maia (Maia), Maia vem fala-nos de ti
Os docentes do pré-escolar e do 1.º ciclo da Madeira vão ter, a partir do próximo ano letivo, reduções horárias na componente letiva, à semelhança dos restantes colegas, indicou hoje o Governo Regional ao sindicato dos professores.
Em declarações aos jornalistas após um encontro com o secretário regional da Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, o coordenador do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), Francisco Oliveira, adiantou que foi uma “reunião dura”, mas que “valeu a pena” na medida em que se registou um avanço na resolução de alguns dos problemas da classe docente.
“Em primeiro lugar, o senhor secretário garantiu-nos que no próximo ano letivo todos os professores do 1.º ciclo e os educadores vão ter as reduções da componente letiva”, afirmou o dirigente sindical.
Atualmente, os professores dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário têm direito, a partir dos 50 anos, a reduções na componente letiva, enquanto os restantes colegas não.
“O horário continua a ser o mesmo, mas em termos de contacto com as crianças há uma redução que normalmente é a partir dos 50. No caso dos colegas do 1.º ciclo e pré-escolar poderá ser outra, mas será o equivalente à situação que se vive neste momento nos outros setores”, referiu Francisco Oliveira.
O coordenador do SPM indicou também que secretário regional da Educação garantiu que 175 professores contratados, de um total de cerca de 300, vão vincular no próximo ano letivo.
Por outro lado, Francisco Oliveira referiu que “infelizmente” ainda não houve abertura por parte do executivo madeirense, de coligação PSD/CDS-PP, para “resolver a avaliação docente” que, defendeu, “nem serve os professores nem serve as escolas”.
O fim das quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões e a recuperação do tempo de serviço perdido pelos professores que vincularam antes de 2011 são outra das reivindicações do sindicato que não tiveram avanços na reunião de hoje, de acordo com o dirigente sindical.
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“(…) Cerca de quatro dezenas de pessoas, associadas aos sindicatos de professores e trabalhadores de impostos, manifestaram-se hoje à porta do edifício onde decorre a reunião descentralizada do Conselho de Ministros, em Faro, no âmbito da ação “Governo Mais Próximo”.
Os manifestantes da União de Sindicatos do Algarve, afeta à CGTP-IN, do STOP – Sindicato de Todos os Professores e do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos juntaram-se na praça da Liberdade, onde está localizada a sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, palco da reunião do executivo desde as 10:00.
Alguns dos manifestantes que estavam mais perto da sede da CCDR/Algarve foram progressivamente afastados pelo ‘cordão’ de agentes da PSP para outro local, a cerca de 150 metros, enquanto gritavam “ministro, escuta, o povo está em luta”. (…)
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