Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 16 de março, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 17 de março de 2026 (hora de Portugal continental).
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
13 de Março de 2026 archive
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Mar 13 2026
Mais competências, o mesmo ordenado…
Acrescentarão às competências dos diretores:
Autorização de matrícula no mesmo ano de escolaridade e curso;
Autorização de antecipação ou adiamento da matrícula no 1.º ciclo do ensino básico em situações excecionais devidamente fundamentadas;
Autorização de acumulação de funções por parte de pessoal docente e não docente;
Autorização da realização de visitas de estudo, intercâmbios e outras atividades pedagógicas externas;
Autorização de permutas entre docentes, nos termos legalmente previstos;
Concessão de equiparação a bolseiro;
Autorização da revalidação de matrículas anuladas por falta de pagamento de propina ou de prémio de seguro escolar;
Autorização de transferências e matrículas após o termo dos prazos legalmente estabelecidos;
Qualificação de acidentes em serviço, nos termos legalmente previstos;
Autorização para a celebração de protocolos e parcerias com entidades externas que contribuam para os fins educativos, nos termos legalmente aplicáveis.
E ainda poderão surgir mais…
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Mar 13 2026
Das Promessas
… que sistemáticamente ficam adiadas.
Promessas para requalificar escolas existem desde 2023. Próximo ano arrancará sem obras
Escolas de várias zonas do país esperam obras de requalificação desde 2023. A este atraso soma-se a demora do investimento anunciado pelo atual Governo. Resultado: o próximo ano letivo será mais um sem as escolas estarem requalificadas . Diretores e corpo docente argumentam que é necessário preparar os estabelecimentos para as alterações climáticas, além das obras já consideradas urgentes.
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Mar 13 2026
O Concurso de 2027 Terá Início Logo em Janeiro
Em reunião do MECI com os diretores o Ministro da Educação anunciou que o concurso de 2027 terá início logo em Janeiro desse ano de acordo com novo modelo.
Também refereiu que muito em breve serão atribuídas por despacho novas competências aos Diretores, que passavam por pedidos de autorização à DGEstE ou à DGAE, nomedamente em dar autorizações das visitas de estudo, qualificações de acidentes em serviço, contratos sem implicações financeiras, equiparações a Bolseiro…
Mas se o compromisso do concurso em Janeiro de 2027 seguir o mesmo procedimento da reunião de hoje então ficamos já a saber que só lá para Abril é que vai abrir o concuro. Pois ter começado a reunião com uma hora de atraso por problemas técnicos…
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Mar 13 2026
Grupo de Trabalho «Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas»
Cria o Grupo de Trabalho «Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas» para elaborar orientações aos diretores e aos restantes órgãos de direção, administração e gestão das escolas sobre a inadmissibilidade de atividades que colidam com a ética e os valores de uma cidadania democrática.
Despacho n.º 3317/2026, de 13 de março
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MAPA DOS 10 QZP
Apoio à Manifestação de Preferências
SIMULADOR RITS
Racio dos Assistentes Operacionais
