Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2010
- Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2010
(Ficheiro em PDF, 217 páginas, 2294 KB).
(Ficheiro em PDF, 736 páginas, 5730 KB).
- Mapa I – Receitas dos Serviços Integrados por classificação económica
(Ficheiro em PDF, 7 páginas, 1706 KB). - Mapa II – Despesas dos Serviços Integrados por classificação orgânica, especificadas por capítulos
(Ficheiro em PDF, 1 página, 24 KB). - Mapa III – Despesas dos Serviços Integrados por classificação funcional
(Ficheiro em PDF, 1 página, 16 KB). - Mapa IV – Despesas dos Serviços Integrados por classificação económica
(Ficheiro em PDF, 1 página, 16 KB). - Mapa V – Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada fundo e serviço
(Ficheiro em PDF, 6 páginas, 27 KB). - Mapa VI – Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação económica
(Ficheiro em PDF, 4 páginas, 26 KB). - Mapa VII – Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada fundo e serviço
(Ficheiro em PDF, 7 páginas, 28 KB). - Mapa VIII – Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação funcional
(Ficheiro em PDF, 1 página, 16 KB). - Mapa IX – Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação económica
(Ficheiro em PDF, 1 página, 16 KB). - Mapa X – Receitas da Segurança Social por classificação económica
(Ficheiro em PDF, 1 página, 23 KB). - Mapa XI – Despesas da Segurança Social por classificação funcional
(Ficheiro em PDF, 1 página, 19 KB). - Mapa XII – Despesas da Segurança Social por classificação económica
(Ficheiro em PDF, 1 página, 22 KB). - Mapa XIII – Receitas de cada Subsistema por classificação económica
(Ficheiro em PDF, 4 páginas, 30 KB). - Mapa XIV – Despesas de cada Subsistema por classificação económica
(Ficheiro em PDF, 3 páginas, 28 KB). - Mapa XV – PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) – inclui, também, mapas com resumos: por ministérios; por programas; e por programas e medidas
(Ficheiro em PDF, 698 páginas, 4568 KB). - Mapa XV A – PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) – Regionalização
(Ficheiro em PDF, 220 páginas, 981 KB). - Mapa XVI – Despesas correspondentes a programas
(Ficheiro em PDF, 4 páginas, 28 KB). - Mapa XVII – Responsabilidades contratuais plurianuais dos Serviços Integrados e dos Serviços e Fundos Autónomos, agrupadas por ministérios
(Ficheiro em PDF, 8 páginas, 41 KB). - Mapa XVIII – Transferências para as Regiões Autónomas
(Ficheiro em PDF, 1 página, 18 KB). - Mapa XIX – Transferências para os municípios
(Ficheiro em PDF, 5 páginas, 125 KB). - Mapa XX – Transferências para as freguesias
(Ficheiro em PDF, 87 páginas, 217 KB). - Mapa XXI – Receitas tributárias cessantes dos Serviços Integrados, dos Serviços e Fundos Autónomos e da Segurança Social
(Ficheiro em PDF, 2 páginas, 22 KB).
Os únicos documentos que geralmente leio são os mapas do PIDDAC. Por aqui faço a minha avaliação ao OE2010. Não gostei. Muita promessa contínua por cumprir.
