Os espoliados da DGEstE e dos outros serviços

 

A montanha pariu um rato, Sr. Ministro da Confusão… perdão, da Educação!

Mas, diga-se a verdade, a Educação encontra-se mergulhada numa tremenda confusão. E os acontecimentos recentes parecem confirmar que a tão anunciada reforma dos serviços administrativos da Educação está longe de corresponder às expectativas criadas.

A criação da AGSE e a extinção da DGEstE foram justificadas pelo Sr. Ministro com argumentos que, em teoria, até poderiam fazer sentido. Segundo o próprio, os serviços existentes apresentavam falhas operacionais e falta de capacidade de resposta, sendo, por isso, necessário modernizar a máquina administrativa e aproximar a gestão das escolas.

Mas será que alguém acredita verdadeiramente neste discurso?

Vejamos o que está a acontecer no terreno.

As direções das escolas encontram-se, muitas vezes, completamente à deriva. A AGSE não esclarece dúvidas em tempo útil, não responde atempadamente às solicitações e, aparentemente, não assegura sequer canais de atendimento presencial ou telefónico capazes de dar resposta às necessidades das escolas.

Afinal, que proximidade é esta? Que capacidade de resposta se apregoa quando estamos perante um serviço centralizado em Lisboa, distante das escolas e das suas necessidades quotidianas? Para que serve um serviço que não consegue prestar o apoio que dele se espera?

E a situação torna-se ainda mais caricata quando percebemos que a própria AGSE, aparentemente sem os recursos humanos e o conhecimento técnico necessários ao desempenho das suas funções, começa a contactar alguns dos trabalhadores que foram afastados dos serviços extintos para os chamar a colaborar na nova estrutura.

Ora, Sr. Ministro, não deixa de ser irónico! Primeiro, dispensam-se trabalhadores experientes, com conhecimento acumulado e anos de serviço; depois, perante as dificuldades, procura-se recorrer precisamente a essas pessoas para assegurar o funcionamento dos serviços. Afinal, esses trabalhadores eram dispensáveis ou eram detentores de um saber que agora faz falta?

E há mais.

Os processos individuais dos trabalhadores são enviados incompletos, sem informação fundamental sobre as avaliações de desempenho, as últimas alterações de posicionamento remuneratório ou os pontos acumulados. Como consequência, quem pretende mudar de serviço fica à espera que a AGSE se digne a disponibilizar os elementos necessários para que o processo possa avançar.

É esta a modernização administrativa de que tanto se fala? É esta a eficiência que se prometeu?

Sr. Ministro, parece que se esqueceu de que os serviços que mandou extinguir — e refiro-me, em particular, à DGEstE — tinham uma presença efetiva junto das escolas e das comunidades educativas. Atendiam pais, diretores e outros profissionais, tanto presencialmente como por telefone. Eram estruturas de proximidade, conhecedoras da realidade local, que funcionavam como um importante elo de ligação entre a administração central e as escolas.

E importa não esquecer os trabalhadores desses serviços. Pessoas que, muitas vezes, para além das suas obrigações profissionais, colocavam dedicação, experiência e até alguma carolice ao serviço da comunidade escolar. Conheciam os problemas, acompanhavam as situações e procuravam encontrar soluções. Não eram apenas números numa estrutura administrativa: eram pessoas que davam rosto e resposta à Administração.

Agora, em nome de uma suposta modernização, destruiu-se essa proximidade sem que, aparentemente, se tenha criado uma alternativa capaz de a substituir.

Aliás, Sr. Ministro, quando reuniu com os diretores para tratar da colocação de alunos, o papel que desempenhou foi, salvo melhor opinião, essencialmente o de um técnico da DGEstE. Sem qualquer intenção depreciativa para com os técnicos, bem pelo contrário, a questão é precisamente esta: aquilo que os serviços extintos faziam, com conhecimento, experiência e proximidade, continua a ser necessário. A diferença é que agora parece ter de ser feito sem a estrutura que o assegurava.

Não se moderniza a Administração destruindo conhecimento, desperdiçando experiência e afastando pessoas. Não se aproxima a gestão das escolas afastando os serviços das escolas. E não se melhora a capacidade de resposta criando estruturas que, na prática, não conseguem responder.

Afinal, o que ganhou a Educação com esta mudança? E, sobretudo, o que perderam as escolas, os trabalhadores e as comunidades educativas?

Talvez esteja na altura de reconhecer que nem tudo o que é novo representa progresso e que extinguir serviços é muito mais fácil do que construir estruturas melhores e mais eficientes.

Para terminar, Sr. Ministro, deixo-lhe uma sugestão de leitura: A Montanha da Água Lilás, de Pepetela.

Talvez encontre nessa obra algumas reflexões que o ajudem a olhar de outra forma para aquilo que está a acontecer na Educação.

Porque, desta vez, a montanha não só pariu um rato como deixou pelo caminho muitos trabalhadores espoliados, conhecimento desperdiçado e escolas cada vez mais desamparadas.

Os Espoliados da DGEStE

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