Comunicado – COLEGAS, FOI HOJE PROMULGADO! – PEV

FOI HOJE PROMULGADO! A vitória de uma luta que o Movimento PEV nunca desistiu de travar.

Hoje é um dia histórico para milhares de professores. O Presidente da República promulgou o diploma que consagra o reposicionamento justo na carreira docente, dando um passo decisivo para corrigir uma desigualdade que durante anos penalizou milhares de profissionais.

Esta conquista merece ser assinalada, mas também merece que se recorde o caminho que tornou possível chegar até aqui. Porque a justiça não aconteceu por acaso. Foi o resultado de uma luta persistente, de mobilização e de muito trabalho.

Uma injustiça que exigia resposta

A Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, permitiu o reposicionamento na carreira de docentes que ingressaram nos quadros a partir de 1 de janeiro de 2011, considerando o tempo de serviço anteriormente prestado.

Contudo, milhares de professores que já pertenciam aos quadros antes dessa data ficaram excluídos de uma solução equivalente, apesar dos seus anos de serviço, experiência e formação.

Criou-se uma desigualdade dentro da mesma carreira, penalizando docentes com percursos profissionais que justificavam um tratamento equitativo.

Foi perante esta realidade que, a 1 de agosto de 2024, nasceu o Movimento PEV – Professores pela Equidade e Valorização.

Desde o início, assumiu-se como um movimento independente, apartidário e autónomo de estruturas sindicais, com um objetivo muito concreto: conseguir uma solução legislativa que corrigisse esta injustiça.

Não queríamos ficar pela denúncia. Queríamos encontrar uma solução.

De um movimento de professores a uma iniciativa legislativa com mais de 24 mil assinaturas

O primeiro grande desafio foi transformar uma reivindicação legítima numa iniciativa capaz de chegar à Assembleia da República.

Foi assim que o Movimento PEV promoveu uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos, que reuniu 24 608 assinaturas, entregues na Assembleia da República a 20 de outubro de 2025.

Aquele número representava milhares de professores que decidiram fazer ouvir a sua voz e exigir uma resposta para uma desigualdade que consideravam inaceitável.

A recolha de assinaturas foi acompanhada por contactos institucionais, reuniões, concentrações e uma intensa ação junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e dos diferentes grupos parlamentares.

A iniciativa permitiu colocar definitivamente o problema na agenda parlamentar e abrir caminho à construção de uma solução legislativa.

O caminho parlamentar e a concretização de uma reivindicação

O Movimento PEV acompanhou o processo em todas as suas etapas, procurando que o objetivo inicial não se perdesse entre propostas, negociações e alterações legislativas.

A audição na Comissão de Educação, a 28 de abril de 2026, foi um momento importante deste percurso.

Seguiu-se a aprovação unânime do relatório na Comissão, a 6 de maio, e a votação em plenário da Assembleia da República, a 12 de junho.

A aprovação parlamentar constituiu uma etapa fundamental. A promulgação presidencial que hoje assinalamos representa mais um passo decisivo para que a solução possa finalmente produzir efeitos.

Foi um percurso exigente, que obrigou a persistência, capacidade de diálogo e acompanhamento permanente do processo legislativo.

Uma conquista coletiva, com um protagonista que importa reconhecer

Esta vitória pertence aos professores que acreditaram nesta causa.

Aos que assinaram a iniciativa legislativa, aos que ajudaram na recolha de assinaturas, aos que participaram nas concentrações, divulgaram a reivindicação, contactaram os representantes políticos e acompanharam o trabalho desenvolvido.

Agradecemos igualmente a todos os responsáveis institucionais e parlamentares que contribuíram para que fosse possível encontrar uma solução.

Mas reconhecer o carácter coletivo desta conquista não significa ignorar o papel de quem esteve na sua origem.

O Movimento PEV teve um papel determinante neste processo. Foi o movimento que nasceu para dar voz a esta reivindicação, que promoveu a Iniciativa Legislativa de Cidadãos, mobilizou milhares de professores e acompanhou o processo até à aprovação parlamentar e à promulgação.

Não procuramos retirar mérito a ninguém. Queremos apenas que a história seja contada com verdade.

Um movimento independente, sem grandes estruturas ou recursos, demonstrou que também é possível fazer a diferença quando existe uma causa justa, determinação e vontade de agir.

A promulgação é um passo decisivo. Agora importa concretizar.

A satisfação deste momento não nos deve fazer esquecer que ainda há etapas a cumprir.

Seguem-se a publicação em Diário da República e a aplicação efetiva das medidas previstas no diploma.

Será necessário acompanhar a sua concretização, garantindo que os procedimentos são cumpridos e que os professores abrangidos veem reconhecido o direito ao reposicionamento nos termos legalmente estabelecidos.

Depois de tantos anos de espera, os professores merecem que a solução seja aplicada com rigor e sem adiamentos injustificados.

Valeu a pena não desistir!

Quando o Movimento PEV nasceu, a 1 de agosto de 2024, não sabíamos quanto tempo demoraria este caminho nem quantos obstáculos teríamos de ultrapassar.

Sabíamos apenas que havia uma injustiça que precisava de ser corrigida.

Hoje, podemos olhar para o percurso realizado com a satisfação de quem contribuiu para transformar uma reivindicação de milhares de professores numa resposta legislativa.

Foram mais de dois anos de trabalho, dedicação e persistência. Um percurso que começou com a vontade de corrigir uma desigualdade e que chega agora a um momento decisivo.

O Movimento PEV nasceu de uma injustiça, transformou a indignação em mobilização e ajudou a transformar uma reivindicação coletiva numa conquista legislativa.

Esta não é a vitória de uma pessoa, de um sindicato ou de um partido. É uma conquista dos professores. Mas é também uma vitória de todos aqueles que acreditaram que um movimento independente podia fazer a diferença.

A todos os que estiveram connosco, o nosso profundo agradecimento.

Não desistimos. Não baixámos os braços. Acreditámos e trabalhámos para que este dia chegasse.

A justiça não caiu do céu. Foi conquistada!

MOVIMENTO PEV – PROFESSORES PELA EQUIDADE E VALORIZAÇÃO

Equidade no Reposicionamento Docente. Valorização da carreira. Justiça para todos.

Todos, Presente!

Movimento PEV