6. Alteração na colocação e recuperação de vagas
O novo diploma introduz um mecanismo de recuperação automática de vagas e horários.
Sempre que:
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Uma vaga de quadro seja libertada no PCIE;
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Um horário seja libertado no PCeC;
essa vaga ou horário volta automaticamente a ser considerado para colocação do candidato disponível melhor posicionado, respeitando prioridades, graduação e preferências.
Existe também uma novidade na forma como se processa a colocação: o candidato pode obter uma colocação numa preferência superior, libertando a necessidade que lhe tinha sido provisoriamente atribuída.
O procedimento só termina quando deixa de existir possibilidade de atribuir necessidades a candidatos melhor posicionados ou de lhes proporcionar uma preferência superior.
Isto significa que o processo de colocação passa a ter uma lógica de estabilização das colocações, em vez de depender exclusivamente de listas de colocação produzidas em fases estanques.
