Alterações à proposta de “Autonomia, Gestão e Administração”

ME e Conselho das Escolas analisam concretização de medidas de políticaA equipa governativa da Educação reuniu com os membros do Conselho das Escolas para analisar condições de concretização de medidas de política, como o Estatuto do Aluno e a avaliação dos docentes.

A ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, e os secretários de Estado, Jorge Pedreira e Valter Lemos, apreciaram com os presidentes dos conselhos executivos que integram este órgão consultivo do Ministério da Educação também outros temas, como as propostas de transferências de competências para as autarquias locais e as mudanças na gestão das escolas.

Neste último ponto, os governantes ouviram os conselheiros sobre a proposta que irá a Conselho de Ministros na próxima 5.ª feira.

Da reunião saiu o acolhimento da maior parte das sugestões apresentadas, designadamente a possibilidade de o Conselho Geral ser presidido por um professor, o aumento do prazo de duração dos mandatos de três para quatro anos, requisitos mais flexíveis na designação dos adjuntos do director e mais autonomia na forma de constituição e designação das estruturas intermédias, para além dos departamentos curriculares.

Entre as sugestões acolhidas encontra-se ainda a da alteração na composição do conselho pedagógico, criando uma comissão especializada com pais e alunos, mas com as competências técnicas reservadas aos docentes, a mudança da regra do regime de exclusividade dos directores, no sentido de lhes permitir a participação em organizações não governamentais e actividades de voluntariado, e a possibilidade de o mandato dos órgãos de gestão actuais ser prorrogado para facilitar a transição para o novo regime.

Sobre a avaliação, ficou patente durante o encontro a determinação das escolas e dos professores em a concretizar.

Neste sentido, as condições para a concretização da avaliação serão melhoradas, com as escolas a poderem evoluir ao seu próprio ritmo, mas com respeito pelo prazo final.

Desde sempre afirmei que a questão da Presidencia do Conselho Geral iria resultar na possibilidade de qualquer membro desse conselho poder presidir ao Órgão, com excepção dos alunos. Não me espanta em nada esta alteração.

No que respeita ao mandato do director passar a ter uma duração de 4 anos, considero uma coincidência muito grande que existam Eleições Legislativas e Autárquicas na mesma altura. Será uma coincidência inocente? Não me parece que assim seja, mas admito que sim. Não se tornará o cargo de Director um cargo político com tamanha semelhança?

Requisitos mais flexíveis para designação de adjuntos. o que é isso? O Director para ter uma “liderança forte” tem de ter mais de 100KG e os adjuntos podem ter entre 50 e 90KG? É isso?

A Ministra dizer que vai dar mais autonomia na forma de constituição e designação das estruturas intermédias, é irrelevante, porque dar mais autonomia do que aquilo que dá nessa área (zero), pode ser zero vírgula um.