Que prenda de Natal Isabel Alçada entregará aos professores?

Na passada reunião de dia 16 a João Dias da Silva questionou Alexandre Ventura se era possível a FNE trabalhar para uma solução em que qualquer professor que tenha sempre a menção de ‘Bom’ tenha a garantia absoluta de que chegará ao topo da carreira em tempo útil e a resposta foi sim.

Ao final do dia Alexandre Ventura garantiu que “Os docentes a quem sejam atribuídas as menções de «Bom» têm garantida a possibilidade de atingir o topo da carreira docente”, acrescentando mais à frente: “com contingentação”.

A análise que convém fazer neste momento é, como a contingentação se pode fazer em tempo útil.

Passemos então à análise:

Actualmente são raros os professores que aos 30 anos de idade se podem considerar estavéis na sua vida profissional. Seria interessante ter dados concretos sobre este assunto. Vou supôr que a média de tempo de serviço aos 30 anos são 3 anos.  Uma coisa sabemos, a idade de aposentação é aos 65 anos, por enquanto, mas não será necessário fazer uma análise com outro cenário.

O Ministério da Educação propõe uma carreira com contingentação que na melhor das hipóteses permite ao professor chegar ao índice 370 com 34 anos de serviço.

O tempo útil da vida profissional de um docente, em média, andará entre os 35 e 38 anos.

O sentido da contingentação que Alexandre Ventura pode equacionar será o de atrasar 1 ano cada patamar contingentado aos que obtiverem bom (3º, 5º e 7º escalões) para que seja possível os docentes com avaliação de apenas ‘Bom’ chegarem ao topo da carreira com 3 anos de atraso relativamente à carreira proposta pelo ME.

Esta solução permitiria que aos 37 anos de serviço todos os que tiverem apenas Bom chegassem ao último escalão.

É possível considerar útil este tempo?

Sempre seria uma solução melhor do que aquela que existe actualmente para a generalidade dos professores. Será esta solução a hipótese para a  possibilidade de um acordo com os Sindicatos?

Por uma solução deste género acho que deverão ser equacionados os seguintes cenários:

• abreviar a chegada ao topo para uma carreira de 32 anos com a eliminação de um escalão intermédio;
• a contabilização de todo o tempo de serviço que resultou em ‘percas’ com a entrada em vigor do Dec Lei 15/2007;
• Declaração de princípio em que o tempo de serviço do período congelado possa vir a ser recuperado no âmbito de negociações com os Sindicatos da Administração Pública num futuro próximo.

Fico a aguardar por uma prenda de Natal.