O ministro da Educação vai estar hoje em direto no Jornal da Noite. Nuno Crato explicará o que falhou nas negociações com os sindicatos e irá falar da polémica em torno da greve de professores. Segunda-feira é dia de exames nacionais e mantém-se, ainda, a incerteza para os milhares de alunos.
Será que Nuno Crato vai diabolizar os Sindicatos pelo clima de instabilidade criado à volta dos exames de amanhã?
Será que Nuno Crato vai alterar a data do exame para dia 20?
Será que Nuno Crato vai fazer um último apelo à presença dos professores nas escolas para o dia de amanhã?
O que acham que vai acontecer?
Entretanto vou construir um formulário para os dados de amanhã.
… que passa à história porque o sonho de concretizar os serviços mínimos desapareceu.
Da mesma forma que a decisão do Tribunal Constitucional marca uma viragem nas opções do governo a decisão do Tribunal Arbitral tem de marcar uma nova viragem.
E o que se exige no mínimo é que o Governo agende novas reuniões com os sindicatos para desbloquear este impasse.
O ministro da Educação, Nuno Crato, garantiu hoje que o Governo tudo fará para que os alunos não sejam prejudicados nos exames pela anunciada greve dos professores que classificou de “estranha”.
“É uma declaração um pouco estranha, é um anúncio de greve, uma intenção de greve que surge por parte de alguns sindicatos sem ter havido um pedido de negociação, sem ter havido um outro aviso, sem se estar a meio de algum diálogo, portanto isto é um pouco surpreendente”, declarou.
O ministro, que falava em Trás-os-Montes, afirmou esperar que não se concretize a greve anunciada pelos sindicatos de professores para 17 de junho, coincidente com o primeiro dia de exames nacionais do ensino secundário, mas vincou que não permitirá “que os alunos sejam prejudicados”.
O resto do discurso é o mesmo palavreado de há uns tempos atrás.
“Nós tudo faremos para evitar a mobilidade de os professores”
A única novidade é a admissão de que muitos professores trabalham bem mais do que as 40 horas semanais.
“Porque os professores não estão só na sala de aula: corrigem testes, preparam aulas, fazem correção de exames, têm uma atividade muito intensa. Muitos professores têm já mais de 40 horas de trabalho por semana”,
O Ministério da Educação e Ciência acaba de confirmar a adesão de Portugal ao projeto E-ELT, o maior telescópio óptico do mundo, que custará mil milhões de euros e será inaugurado em 2023 no Chile.
Em entrevista ao programa Terça à Noite da Renascença, o ministro da educação explicou que a recente decisão do tribunal constitucional levou a que “tudo tivesse que ser reequacionado” e portanto, ao contrário do que chegou a prometer, o ministro diz agora que “as 40 horas e a mobilidade especial são para aplicar a todos”. Nuno Crato garante no entanto que estas medidas “não podem pôr em causa a preparação do próximo ano lectivo”.
… depois de em Março ter garantido que não o faria.
Na edição em papel no público de hoje
“O Ministério da Educação e Ciência confirmou ontem (04.05.2013) que o aumento do horário de trabalho para 40 horas também se aplicará aos professores, apesar do ministro Nuno Crato ter garantido em Março, no Parlamento, que, no próximo ano letivo, que se inicia em Setembro, não haveria alterações no horário de trabalho dos docentes.
Em resposta a questões do PÚBLICO, o gabinete de comunicação esclareceu que esta “garantia foi dada antes da decisão do Tribunal Constitucional” e que, depois de esta ser conhecida, Crato tinha afirmado “enfaticamente que a decisão do TC mudou “muitas coisas” e que obrigava à adoção de medidas alternativas para reduzir a despesa”.
O MEC escusou-se contudo, a adiantar se o aumento para 40 horas se traduzirá também num acréscimo das horas de aulas para os professores (a chamada componente letiva, que atualmente é de 22 horas). As questões relativas tanto “ao calendário como à implementação desta medida, nomeadamente a forma como se vai refletir na componente letiva e não-letiva dos docentes, terão de ser discutidas com os diversos parceiros educativos”, indicou.”
… a entrevista de Nuno Crato à SIC Notícias ontem à noite.
E penso que ficaram também a perceber porque a DGAE não pode invalidar candidaturas na Educação Especial atribuídas a docentes especializados com menos de 5 anos de serviço.
O ministro da Educação, Nuno Crato, disse esta tarde no Parlamento que está a estudar medidas para evitar que a mobilidade especial seja verdadeiramente aplicada na educação.
“A secretaria de Estado da Administração Pública iniciou negociações há poucos dias com os sindicatos com vista a discutir de que forma a mobilidade especial se iria aplicar a toda a Função Pública e imediatamente nós estudámos uma série de medidas, tendo em atenção que do nosso ponto de vista a mobilidade especial para os professores só deverá ser aplicada em questões extremas e nós podemos evitá-la”, disse o governante, voltando a lembrar que nunca disse que este regime não se aplicaria ao longo da legislatura.
Uma das medidas para evitar que os docentes vão para a bolsa de excedentários da Função Pública prende-se precisamente com a reconfiguração do mapa de quadros de zona pedagógica, com diminuição de 23 zonas para 10, o que se traduz num alargamento geográfico das áreas.
“Isto permitirá maior fluidez. Pretendemos que, havendo falha de professores num lado e excesso noutro, esse excesso possa colmatar as falhas do outro. Quanto mais espartilhado o sistema for e menos os professores se possam deslocar, mais difícil será que os professores com horário zero possam de forma plena cumprir com as suas funções”.
“Os horários zero devem ser reduzidos a zero”
O ministro Nuno Crato prosseguiu com o tema dos horários zero, dizendo que estes “devem ser reduzidos a zero”. Por dois motivos: por um lado os “professores querem trabalhar” e, por outro, por que “não faz sentido nenhum todos os contribuintes andarem a trabalhar para haver pessoas com horário zero”.
Mas também deixou claro que para acabar com estes horários zero, “não precisamos de criar e inventar coisas para ocupar os professores, precisamos de criar mobilidade no sistema para que os professores possam dar aulas”.
O governante deixou ainda números. Actualmente, existem 662 docentes com horário zero, num universo de 105 mil docentes do quadro. “Nós conseguimos que praticamente todos os professores do quadro estivessem neste momento a desempenhar funções”, salientou Crato, acrescentando que se se mantiver o ritmo de aposentações, na ordem das 3.000 ao ano, e se o sistema for fluido, “desaparecem estes 662 horários zero”.
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai voltar a mexer nos currículos dos ensinos Básico e Secundário, alterando a carga horária de algumas disciplinas já no próximo ano letivo. A informação foi transmitida às delegações dos sindicatos de professores nas reuniões realizadas a semana passada e confirmada, ontem, ao Correio da Manhã pelo MEC.
No próximo dia 22 de Março finalmente Nuno Crato vai reunir-se com as organizações sindicais e nesse dia ficaremos a conhecer (ou não) as verdadeiras intenções do MEC no que respeita à dispensa de professores do sistema de ensino.
Se Nuno Crato anunciar que vai dispensar 10 mil professores através da mobilidade especial o ministro tem apenas um caminho para manter a coerência de todas as vezes que afirmou que a mobilidade especial dos professores não estaria em causa e que estava a trabalhar para que nenhum professor ficasse nesta situação.
A demissão do cargo.
Reuniões com o Ministro da Educação anunciadas nos diversos sites dos sindicatos:
Realiza-se no próximo dia 22 de março, pelas 9h00, no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, uma reunião entre a FNE e o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato. Esta reunião surge no seguimento de um pedido enviado pela FNE para discutir com a tutela matérias relativas ao atual momento que o setor atravessa.
Na agenda de trabalho estarão os anunciados cortes para o setor, a constante ameaça de recurso ao regime de mobilidade especial para os trabalhadores da educação, o próximo concurso nacional de professores e organização do tempo de trabalho dos docentes.
A FNE espera que esta reunião sirva para esclarecer todas as dúvidas e acabar com o clima de angústia e insegurança que se vive na escola pública. Esperamos do MEC a sensibilidade necessária para perceber que Mais Cortes na Educação? Não!
Esperamos do MEC a garantia de investimento em Educação. O caminho de ameaças mais ou menos veladas de despedimento ou de mobilidade especial, de crescimento do horário de trabalho, de eliminação das reduções da componente letiva não serve os objetivos de desenvolvimento e criação de emprego.
… para explicar, por exemplo, porque razão professores a quem já foi atribuída componente lectiva ainda se encontram declarados com horário zero e não é apenas um ou dois casos e isto já acontece desde o início do ano lectivo. Explicar porque o MEC se recusa a apresentar números oficiais sobre colocações e não colocações das sucessivas reservas de recrutamento chegando ao ponto de dizer que os alarmistas falavam em dezenas de milhares de horários zero e esse número é muito inferior ao que tem sido divulgado não chegando aos 700 docentes, porque penso que todos que por aqui passam sabem a evolução desses números. E por fim explicar-me que desmentido foi este em relação ao número de despedimentos apresentados no relatório do FMI que acabou por não sossegar ninguém.
E ficam então aqui registadas as palavras do ministro para memória futura.
“Uma coisa é o relatório do FMI (Fundo Monetário Internacional), outra coisa é o que Governo vai fazer”, disse Nuno Crato em Campo Maior quando questionado pelos jornalistas sobre o despedimento de 30 mil a 50 mil funcionários, uma das muitas propostas do FMI para o Governo poupar 4 mil milhões de euros.
“Nós não somos irresponsáveis. Isso não está em causa de forma alguma”, acrescentou.
O ministro da Educação e Ciência falava à margem do lançamento da primeira pedra do centro escolar de Campo Maior, no distrito de Portalegre.
“O Governo irá apresentar um conjunto de medidas que são necessárias para o país, para a reforma da educação, para a reforma do Estado e também, o que não pode ser considerado de menor importância, para a redução da despesa, algo que todos os contribuintes querem”, disse.
Nuno Crato defendeu que todos têm que tornar o Estado “mais ágil, mais competitivo” e fazer com que a educação “melhore”, não só com mais recursos, mas que melhore utilizando de uma “maneira mais apropriada” os recursos que existem.
“Nós até este momento não fizemos nenhum despedimento na educação, houve contratações que foram ditadas pelas necessidades e nós esperemos continuar exatamente nesse ritmo porque os professores são necessários às escolas”, disse.
“O que temos é que arranjar processos de envolver todos os professores, racionalizar todos os recursos para que a educação se desenvolva e que não haja professores com horário zero”, sublinhou.
Mas como o corte permanente de 4 mil milhões bem para ficar a partir de 2014 estou ainda para ver o que vai cair sobre a educação.
E entretanto o mês de Fevereiro é curtinho e as medidas a propor na próxima avaliação devem estar já em fase de conclusão.
Prefiro não adiantar suspeitas do que pode ser proposto porque muita coisa se tem falado e a mobilidade especial seria um dos maiores receios dos professores dos quadros e que se nota já um pouco distante.
Mas como o relatório do FMI usa dados de 2010 e desde então largos milhares de funcionários públicos já se reformaram é muito provável que o corte previsto não incida no despedimento de pessoal docente
O ministro da Educação assegurou o seu ministério tomará decisões com base do relatório final do FMI, um documento que será analisado «com cuidado».
O ministro da Educação assegurou que vai «analisar com cuidado» o relatório final do FMI num reação ao documento do Fundo Monetário Internacional divulgado esta quarta-feira pelo Jornal de Negócios, que sugere o despedimento de 50 mil professores.
«Uma coisa é o relatório do FMI, outra coisa é o que se diz que é o relatório do FMI e outra coisa ainda é o que o Governo vai fazer», afirmou Nuno Crato.
O titular da pasta da Educação adiantou ainda que «tudo o que posso dizer aos professores é que são coisas diferentes» e que serão tomadas decisões em função do relatório do FMI. «Não tomaremos atitudes irresponsáveis», assegurou.
Metade dos alunos do ensino básico em Portugal pode precisar de planos para recuperar as notas – uma revelação feita pelo próprio ministro da Educação no arranque do segundo período escolar. Em entrevista à RTP, Nuno Crato garante que 47 mil horas do trabalho dos professores vão ser aplicadas só para ajudar estes alunos em dificuldade.
… a propósito das medidas anunciadas ontem por Passos Coelho para a Educação.
Exmos Senhores
Enviamos para conhecimento o Requerimento entregue pelo Grupo Parlamentar do PCP na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República para que se realize uma Audição do Senhor Ministro da Educação e Ciência sobre a Política Educativa, designadamente sobre a política de financiamento do Sistema de Ensino e Ação Social Escolar.
O ministro da Educação português reúne-se na próxima semana com a homóloga germânica, em Berlim, para assinar um acordo no âmbito do ensino e formação profissional, segundo informação da Embaixada de Portugal na capital alemã.
A aposta de Portugal no sistema dual de aprendizagem, à semelhança daquele que vigora na Alemanha, é uma questão tida como “muito importante” e que será abordada também durante a visita oficial que a chanceler alemã Angela Merkel realiza, a 12 de novembro, a Portugal, disse, na quinta-feira, à Lusa fonte oficial.
A possível aplicação, em Portugal, do sistema dual de formação profissional alemão, que pretende que um jovem aprenda qualificações teóricas enquanto pratica em contexto de trabalho nas empresas, tem sido um dos temas abordados nas várias reuniões mantidas entre o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, e o seu homólogo alemão, Philipp Rösler.
Na punição das escolas que abusam dos seus poderes na contratação de escola ou na realização de uma prova de ingresso para todos os contratados de forma a fazer parte da sua graduação profissional?
Reforçar a avaliação externa das escolas e “moralizar o sistema de admissão de professores” são duas prioridades do Ministério da Educação e Ciência para 2013, disse este sábado o ministro da tutela, Nuno Crato, em Lisboa.
Numa nota enviada ao SOL, o gabinete do ministro Nuno Crato recorda o que já tinha dito no início da semana, quando anunciou que as contratações irregulares iam ser anuladas, explicando que tomou medidas para que a reposição da legalidade não afecte a actividade lectiva nem prejudique a contagem do tempo de serviço dos professores colocados.
Veremos é se o caso não ficará esquecido conforme parece ter acontecido com este que pensava ter ficado resolvido no grupo 910.
É que dizem-me que este horário ficou anulado durante o concurso e que a candidata ainda não regressou à Reserva de Recrutamento.
