Mai 04 2013
E já agora quais são os sectores transacionáveis da nossa economia?
A analisar a sequência destas propostas e tendo em conta que o programa de rescisões amigáveis só deverá começar em Outubro, pode vir a acontecer que quem fique sem horário no dia 1 de Setembro entre no sistema de mobilidade sem possibilidade de entrar no programa de rescisão amigável.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2013/05/a-nota-explicativa-das-rescisoes-amigaveis-e-mobilidade-especial/
Mai 03 2013
… de 703 nicks diferentes.
Neste mês a Caloira910 ficou em 1º lugar, a Lucretia em 2º e o Tareco em 3º de acordo com a seguinte tabela:
Caloira910 – 9451 comentários
Lucretia – 6628 comentários
Tareco – 5043 comentários
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2013/05/76670-comentarios-no-chat-em-abril-de-2013/
Mai 03 2013
De Passos Coelho à Troika, que parece ter deixado o Seguro com ciúmes por só a ter recebido 5 minutos antes das 8 da noite.
Coloquei em destaque o corte previsto na Educação entre 2013 e 2015 da tabela Resumo da página 3.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2013/05/mais-uma-carta-de-amor/
Mai 03 2013
A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB2,3 de Nogueira, em representação de todas as Associações de Pais do Agrupamento de Escolas de Nogueira, e as Juntas de Freguesia que integram aquele Agrupamento, interpuseram, na passada semana, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga uma providência cautelar e respectiva acção judicial conjunta, contra a decisão do Ministério da Educação e Ciência de agregar o referido Agrupamento de Escolas com a Escola Secundária Alberto Sampaio.
Contrariando estudos internacionais, de reconhecida validade, e sem nunca explicitar claramente quais os verdadeiros motivos da agregação e/ou demonstrar quais os ganhos efetivos, e qual o impacto positivo desta medida, o Ministério da Educação e Ciência decidiu avançar unilateralmente com a agregação, apesar da oposição clara do Conselho Municipal de Educação, dos Conselhos Gerais, e da Federação das Associações de Pais, conhecedores da realidade das Escolas do concelho de Braga.
Esta acção judicial é mais uma iniciativa de contestação de todas as Associações de Pais do Agrupamento de Escolas de Nogueira que, desde a primeira hora e junto das instâncias ministeriais, sempre se manifestaram contrárias à criação de uma estrutura congregando mais de 3.000 alunos distribuídos por 15 escolas e 8 freguesias, num raio de 12 Km.
O afastamento e a dimensão da estrutura, envolvendo escolas com culturas e objetivos necessariamente distintos, tornarão a sua gestão muito complexa e ineficiente. Os proponentes da acção estão convictos que ocorrerá, inevitavelmente, uma degradação da qualidade de ensino, um aumento do insucesso escolar e da indisciplina, agravados pela previsível diminuição dos recursos humanos disponíveis, para apoiar e supervisionar os alunos, como já se vislumbra no actual concurso de docentes, com a apresentação de um número inédito de lugares a extinguir…
Por outro lado, a intenção do MEC de aumentar o número de horas atribuídas para a coordenação dos estabelecimentos escolares reforça a convicção de que o modelo preconizado não está a funcionar e de que o Governo, sem nunca admitir, já reconhece este falhanço. É pois, com enorme receio, que as Associações de Pais do AEN, em particular da EB2,3, e as Juntas de Freguesia encaram o avanço deste processo cujo objectivo é meramente economicista. Ora, a Educação não é um encargo puramente financeiro que importa diminuir a todo o custo; é um investimento de futuro numa sociedade que se quer moderna, e num país que pretende evoluir.
Importa não só realçar os excelentes resultados das escolas do concelho de Braga patentes no relatório do Conselho Nacional de Educação (“Estado da Educação 2012”; http://www.cnedu.pt/images/Docs_CNE_estadoEdu2012/EE_2012_Web3.pdf) e que, com esta e outras agregações, sofrerão um grande revés, bem como salientar o relatório da OCDE “The High Cost of Low Educational Performance”, de 2010 (http://www.sourceoecd.org/education/9789264077485), onde se exalta o benefício de uma boa educação para a sociedade como um todo. Enquanto educadores e responsáveis pelos interesses das comunidades que representam, os proponentes sentem que é sua obrigação lutar contra a destruição do trabalho que foi arduamente desenvolvido ao longo de anos em prol da educação, para que se não hipoteque irremediavelmente o futuro das crianças e dos jovens. A defesa daquilo em que se acredita é algo de que nunca se deve desistir!
Jorge Mendes
Presidente da Direção da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB23 de Nogueira, Braga
Fernanda Carvalho
Presidente da Mesa da Assembleia da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB23 de Nogueira, Braga
(Texto escrito na ortografia antiga!)
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2013/05/providencia-cautelar-em-braga-contra-as-agregacoes/
Mai 03 2013
… está aí à porta.
E com isto, muito provavelmente um professor excedentário de um determinado grupo de recrutamento pode em meia dúzia de meses ser requalificado para outro grupo disciplinar.
E o contratado que ainda não fez a mala pode começar a fazê-la porque depois de Sócrates e Relvas qualquer horário zero pode profissionalizar-se em 6 meses.
E como dizia ontem um comentador, “ainda se fosse a avaliação de desempenho! Aí sim, valia a pena lutar!”
O Governo vai acabar com o actual regime da mobilidade especial, ou o quadro de excendentários que, na sua opinião, foi ineficaz por ter tido “resistência à sua aplicação” desde que foi criado, em 2006.
Em alternativa, o Governo aposta num programa de “requalificação” dos funcionários, que vigorará por um período de 18 meses (consecutivos ou intercalados) e que terá um teto máximo de prestação mensal equivalente a três vezes o valor do salário mínimo nacional, isto é 1445 euros.
Os trabalhadores que sejam considerados desnecessários pelos serviços, passam para este regime, que implica a frequência obrigatória de seis meses de formação profissional. Durante esse período, os trabalhadores auferem 66,7% do seu salário, findo os quais passarão a receber nos seis meses subsequente 50% do seu ordenado.
Nos últimos seis meses deste regime, o salário reduz-se a 33,4% e no final do período de requalificação, os trabalhadores cessam o seu vínculo com o Estado ou ficam numa situação de “licença sem remuneração”. As prestações a pagar pelo Estado não podem ser inferiores ao salário mínimo, nem ultrapassar três vezes o seu valor.
Excluídos deste programa estão os militares, os membros das forças de segurança e dos serviços de informação, investigadores criminais e representações externas do Estado. Professores, mesmo universitários, estão abrangidos. Assim como os médicos.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2013/05/a-era-dos-requalificados/
Mai 03 2013
… é a oportunidade que deixo hoje a quem colocar um comentário neste post com um endereço de e-mail válido.
Podem partilhar, mas se o sonho se concretizar só vou considerar os comentários neste post até à hora do sorteio.
Vá, sonhar não faz mal e ainda não paga imposto.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2013/05/o-sonho-partilhado-de-mandar-o-estado-as-favas/
Mai 03 2013
É que a expectativa do vencimento até à idade da reforma é muitas vezes superior ao valor da rescisão amigável.
A não ser que o aumento do horário de trabalho se torne insuportável de forma a correr com os mais velhos. Mas pode haver sempre um ou outro a quem lhe saiu o euromilhões que possa ter esta oportunidade de mandar o estado à fava e ainda receber uns trocos.
De acordo com as informações recolhidas pelo Económico junto de várias fontes do Governo, que pediram o anonimato, existirão três escalões de negociação no processo de rescisões amigáveis: o primeiro, para os funcionários públicos até 50 anos, o segundo para trabalhadores entre os 50 e os 54 anos, aos quais serão oferecidos 1,25 meses de remuneração base e suplementos permanentes por cada ano de serviço e, finalmente, para os funcionários do Estado com idade compreendida entre os 55 e os 59 anos, que receberão uma proposta de um mês de remuneração base e suplementos salariais, também por cada ano de trabalho.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2013/05/e-isto-incentiva-alguem/
Mai 03 2013
Tenho!
Paulo Morais
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2013/05/se-tenho-inveja-dos-alemaes/
Mai 03 2013
… que termina hoje às 18 horas a slot 1 da candidatura.
Mas que ninguém ganhe muitas esperanças com este concurso, nem mesmo para a troca de cadeiras.
Fica apenas o ritual cumprido dos QZP serem obrigatoriamente candidatos ao concurso interno e os contratados poderem concorrer às necessidades temporárias.
Quanto às 618 vagas elas deverão ser todas ocupadas por docentes QA/QE (que estejam em 1ª ou 2ª prioridade), no caso da Educação Especial os lugares serão ocupados por docentes das regiões autónomas.
E enquanto não se fizer um concurso exclusivamente interno vamos andar sempre nisto.
E já agora venha de novo outro concurso extraordinário porque parece ser esta a única forma de novos contratados entrarem nos quadros.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2013/05/so-para-lembrar/
Mai 02 2013
E pelo que se vai sabendo das medidas que serão anunciadas amanhã às 20 horas, estes números em 2013/2014 tornar-se-ão uma miragem.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2013/05/horarios-em-contratacao-de-escola-2-maio/
Mai 02 2013
O Governo está a preparar várias medidas para poupar dinheiro com a função pública. Uma das medidas passará, segundo a TSF, que cita fonte governamental, o aumento do horário semanal de trabalho, das 35 para as 40 horas. Só aí serão poupados 70 milhões de euros até dezembro.
Uma fonte do executivo contactada pela TSF afirma que a poupança chega por dois caminhos: horas extraordinárias que deixam de ser pagas, e professores que deixam de ser contratados, porque haverá um alargamento do horário de trabalho para os docentes dos quadros.
A mesma fonte assegura que está em cima da mesa um aumento da contribuição dos funcionários do estado, para a ADSE e para outros sub-sistemas de saúde. Um aumento de 0,75%, de 1,5 para 2,25% do salário. Aqui, o executivo conta arrecadar mais 90 milhões de euros.
Depois, está ainda prevista uma redução do pagamento a funcionários em regime de mobilidade especial: um corte que a fonte citada pela rádio não especificou, mas que poderá chegar, no total, a 40 milhões de euros de poupança nos últimos seis meses do ano.
Feitas as contas, estas três medidas juntam 200 milhões de euros à poupança já anunciada de 700 milhões com os novos tetos de despesa para os ministérios.
Para tapar por completo o buraco de 1.230 milhões, deixado pelo acórdão do Tribunal Constitucional, faltam 300 milhões.
O ministro da Presidência não quis confirmar nenhuma das medidas, mas esta quinta-feira o executivo deu o primeiro passo com vista à revisão das tabelas remuneratórias da função pública.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2013/05/o-que-se-vai-conhecendo/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2013/05/ainda-nao-a-vi/
Mai 02 2013
Encontra-se publicado aqui o diploma final de Vinculação Extraordinária da Região Autónoma da Madeira.
Como já se fez alusão por várias vezes neste blog a ordenação dos candidatos a este concurso rege-se exclusivamente pelo tempo de serviço, não sendo considerada a graduação profissional de cada docente.
Lembro-me de ter feito algumas listas para o continente em que ordenei os candidatos apenas pelo tempo de serviço e as reações a estas listas foram muito negativas, sendo raros os que aceitariam um concurso onde a graduação dos professores não fosse considerada para o concurso extraordinário do continente.
Mas, o Secretario Regional não compreende a polémica que se instalou pelo fator de seleção ser exclusivamente o tempo de serviço. Não será muito difícil perceber qual a polémica criada num concurso que subverte os critérios que sempre foram usados, inclusive no concurso externo extraordinário do continente onde a graduação profissional foi tida em conta. Apesar de alguma estima pessoal por Jaime Freitas não posso concordar com a opção que seguiu para a vinculação extraordinária de possivelmente 350 professores da RAM.
Falta apenas conhecer o número de vagas por grupo de recrutamento para se saber quem serão os contemplados com esta vinculação.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2013/05/diploma-de-vinculacao-extraordinaria-da-ram/
