Parece que está instalada a polémica e o desentendimento entre o Bloco de Esquerda e o artista Pedro Abrunhosa, alegadamente motivados por isto:

– Pedro Abrunhosa acusou o Bloco de Esquerda de plágio, de “apropriação indevida de propriedade intelectual alheia” e de “chico-espertice, de alguém muito pouco criativo”, por o slogan partidário escolhido pelo Bloco “Fazer o que nunca foi feito” ser muito parecido com o título da música do cantor “Fazer o que ainda não foi feito.” (Jornal Expresso, em 17 de Fevereiro de 2024)…

Pedro Abrunhosa terá, ainda, acrescentado:

– “Ainda que me tivesse sido pedido autorização prévia, esta teria sido, ainda assim, prontamente recusada. Qualquer partido com aspirações governativas tem que assegurar uma honestidade intelectual blindada, nomeadamente face à capacidade criativa dos cidadãos e ao Direito Autoral conforme consagrado na Lei.” (Jornal Expresso, em 17 de Fevereiro de 2024)…

– “Assim, solicitei já os meus representantes legais através da Sociedade Portuguesa de Autores que notifiquem o partido em causa para imediata retirada da frase de minha autoria de qualquer suporte político/publicitário.” (Jornal Expresso, em 17 de Fevereiro de 2024)…

Que se saiba, o Bloco de Esquerda ainda não comentou as referidas acusações de Pedro Abrunhosa…

Perante tudo o anterior, lembrei-me dos Black Company, que em 1994 editaram um Rap intitulado “Nadar” e que, à época, todos conheciam e cantarolavam…

As pessoas da minha geração, actualmente jovialíssimos, mas experientes, “cinquentões”, saberão muito bem do que falo…

Na altura, o sucesso desse tema musical foi tão grande que a expressão “Não sabe nadar, yo” passou a fazer parte de um léxico utilizado por muitas pessoas, nas mais variadas situações, quase sempre em tom de brincadeira ou ironia…

Voltando à contenda que opõe Pedro Abrunhosa ao Bloco de Esquerda, parece-me isto:

– Da parte do Bloco de Esquerda, se não é plágio, parece que é plágio, tal é a parecença entre as duas expressões…

– Para evitar a acusação de aproveitamento indevido, deveria ter existido, no mínimo, o cuidado de, previamente, informar Pedro Abrunhosa acerca da pretensão de utilizar tal slogan partidário…

– O Bloco de Esquerda deveria ter antecipado que fazer associações políticas e partidárias a alguém, ainda que de forma subliminar, sem o seu consentimento, poderá sempre ser considerado como abusivo e ilegítimo…

– Por seu lado, Pedro Abrunhosa, que por acaso não aprecio particularmente e a quem não reconheço notáveis dotes enquanto Cantor, apesar de me agradarem algumas sonoridades suas, parece ter sido acometido por algum tique de pretensa “super-star”, pelo exagero patente na sua reacção, aparentemente procurando chamar a si muitas atenções e protagonismo…

Portanto, parece que estaremos perante mais um típico episódio de um “Portugal dos Pequenitos”, com “fait-divers” perfeitamente evitáveis e desnecessários…

Resumindo, Bloco de Esquerda e Pedro Abrunhosa, nenhum dos dois ficará bem nesta “fotografia”, pelo que volto ao Rap dos Black Company, que me parece perfeitamente adaptável a esta situação:

O Bloco de Esquerda não sabe nadar, yo…

O Pedro Abrunhosa não sabe nadar, yo…

(Reminiscências de quem tinha 24 anos, quando “Nadar” foi dado à luz do dia…).

Paula Dias

Por uma vez o ME  consegue publicar documentação para provas e exames num tempo decente. Mas parece-me que é mais para prevenir que um novo governo que entre em funções queira suspender as provas de aferição e mudar algumas normas dos exames.

Manuais Escolas do 1.º CEB – Decreto-Lei n.º 17/2024, de 29 de janeiro

Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, nos termos do artigo n.º 157.º do Decreto-Lei n.º 17/2024, de 29 de janeiro, que estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2024, aprovado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado), cumpre-nos informar o seguinte:

1. No ano letivo 2023/2024, os alunos do 1.º ciclo de ensino básico ficam dispensados de proceder à devolução dos manuais escolares no final do ano letivo;
2. No ano letivo de 2024/2025, serão distribuídos manuais escolares novos aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, havendo lugar à sua devolução no final desse ano letivo, em cumprimento do preceituado no Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro.

Artigo 157.º

Distribuição e devolução dos manuais escolares

1 – No ano letivo de 2023-2024, em derrogação do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, na sua redação atual, os alunos do 1.º ciclo do ensino básico ficam isentos de devolver os manuais escolares no final do presente ano letivo, devendo a sua devolução ocorrer no ano letivo seguinte.

2 – No início do ano letivo de 2024-2025 são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação.

Depois de chuva intensa, pode acumular-se água na superfície das estradas e ocorrer aquilo que comummente se designa por “aquaplaning”, sobretudo quando algum condutor é apanhado desprevenido, em alta velocidade, num contexto como esse…

O contacto entre os pneus da viatura e o excesso de água na superfície da estrada pode desencadear uma derrapagem, com perda de tracção e de controlo da direcção da viatura, deixando a mesma de obedecer à acção do respectivo condutor…

Portugal mais parece um veículo em “aquaplaning”, desgovernado, sem direcção e sem controlo, prestes a despistar-se e a sair disparado da estrada, embatendo no que quer que lhe apareça pela frente…

E, pior do que isso, não se vislumbra qualquer “condutor” com a competência e a credibilidade necessárias para evitar o desastre iminente, capaz de incutir confiança e apaziguamento aos “passageiros” que se encontrem na viatura…

O debate entre os pretensos “condutores” do país, Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro, mostrou exactamente o anterior…

Ficou bem patente o deserto de ideias, a esterilidade, o vazio, a aridez, a desolação…

E escusam de vir os “comentadores encartados” perorar por vencedores e vencidos, tentando mascarar o óbvio:

– No fim, ninguém ganhou, mas quem perdeu foram os Portugueses…

Depois do dia 10 de Março, a “viagem” será, com certeza, atribulada e o risco de não chegar ao destino será grande…

De forma absolutamente desiludida, mas consciente, depois de constatar que, afinal, nenhum Partido Político defende seriamente a Escola Pública ou valoriza e respeita os profissionais de Educação:

– No próximo dia 10 de Março, se só houver um voto em branco é meu…

Recuso, terminantemente, enveredar pelo, deprimente e humilhante, caminho do “menos mau”, acabando por legitimar o que é mau…

A forma como, em período eleitoral, todos os Partidos políticos têm vindo a “leiloar” a Escola Pública e os respectivos profissionais de Educação: “Quem dá mais, meus senhores? Quem dá mais?” é simplesmente ridícula e inaceitável…

Jamais aceitarei tornar-me num item de um qualquer “leilão”, transformada numa mercadoria que pode ser adquirida pelo lance mais elevado…

Falta seriedade, falta credibilidade e falta honestidade intelectual a todos os Partidos Políticos e respectivos líderes…

Os votos em branco não contam?

Contam, contam… Contam como protesto, como forma de exercer a Cidadania e de “lavar a Alma”…

Este país mais parece um enorme campo de sucata, enferrujada, podre e feia…

Neste momento, só me ocorre mais isto, como forma de ilustrar o meu desalento:

“Não: não quero nada
Já disse que não quero nada.

Não me venham com conclusões!
A única conclusão é morrer.

Não me tragam estéticas!
Não me falem em moral!
Tirem-me daqui a metafísica!
Não me apregoem sistemas completos, não me enfileirem conquistas
Das ciências (das ciências, Deus meu, das ciências!) —
Das ciências, das artes, da civilização moderna!

Que mal fiz eu aos deuses todos?

Se têm a verdade, guardem-na!

Sou um técnico, mas tenho técnica só dentro da técnica.
Fora disso sou doido, com todo o direito a sê-lo.

Com todo o direito a sê-lo, ouviram?”

(Álvaro de Campos, extracto do Poema Lisbon Revisited 1923).

Paula Dias

Juntamente com a nova funcionalidade no SIGRHE para as escolas iniciarem o preenchimentos dos dados da progressão dos docentes a DGAE lançou um manual desta nova aplicação.

Chamo a atenção para estas duas notas do referido manual.

Um país inteiro a arrastar os pés na Educação

As eleições legislativas de 10 de março já estiveram mais longe.

Com sonsa permissividade – até nestes detalhes se nota a falta de exigência coletiva – a comunicação social consentiu o início dos debates televisivos sem a divulgação prévia de todos os programas eleitorais.

O panorama não é animador. Parece que a maioria das forças partidárias, copiosamente encerradas sobre si mesmas, com poucos independentes, nada têm para oferecer que levante do chão um país a precisar de carinho e ânimo.

Na Educação, como aqui alertei, os partidos estão esvaziados de quadros que tragam ou signifiquem efetivas mais-valias para o futuro do setor. Tudo se resumirá a uma coleção de cromos ou de um punhado de especialistas de pacotilha, que nos últimos anos se dedicaram ao populismo ou à demagogia de quem se presta a patrocinar interesses (muito) pouco confessáveis.

Há quem proponha a devolução faseada, mas sem adiantar os seus exatos termos. Os professores não estão em condições de passar cheques em branco. Assim, a devolução, mais ou menos acelerada, não pode estar sujeita a qualquer condicionalismo. A devolução só deve ter uma consequência: o reposicionamento, sem outras condicionalidades acopladas. Ponto.

Vou arriscar uma “lapalissada” e prever que, para os professores portugueses, neste sufrágio de março de 2024, colocar-se-á uma de três possibilidades:

1. não votar;
2. votar branco ou nulo;
3. votar no menos mau.

E, quando o eleitor se vê atirado para este leque de alternativas, somos obrigados a reconhecer que a (nossa) democracia está perigosamente em risco de se vulgarizar, abrindo alas a toda a sorte de extremismos.

Numa análise comparativa das propostas partidárias, percebe-se que a Educação já não é uma prioridade. Não se conhece uma força, com assento parlamentar, que coloque, como linha vermelha, a valorização da Educação. Até dos debates foi afastada. Nem sequer uma tão fogosa quanto passageira paixão. É tudo muito pobre, sem uma visão integrada que aporte a consistência de uma verdadeira estratégia mobilizadora.

Desde o início deste século, amontoaram-se, em Portugal, os ataques que os políticos, os partidos e muitos governantes desferiram contra a dignidade socioprofissional dos professores. A classe docente saiu deste processo fragilizada, depreciada e ferida no seu orgulho. Está (compreensivelmente) zangada e descrente. O mais desconcertante é que a classe política ainda não terá percebido este contexto, em que perdeu o estatuto de acusação para assumir o de réu. Mantém-se no limiar daquela soberba que antecede a insolência menosprezadora. Mesmo em tempo de eleições, não consegue encontrar mediadores que falem a linguagem do terreno, dos professores que, apesar de numerosos desmandos governativos, continua(ra)m a dar a cara e o melhor de si pela Escola Pública. Repito, o poder político precisa de recrutar quem fale a linguagem dos professores porque, deixemo-nos de tretas, não houve, não há nem haverá futuro para a Educação contra os professores.

Como em devido tempo antecipei, aconteceu a sul-americanização da carreira docente. Desvalorizada. Proletarizada. Empobrecida.

Daí que, para início de conversa, importe resolver, sem mais demoras, a questão da devolução do tempo de serviço. Sem isso, não teremos paz nas nossas escolas.

Há quem proponha a devolução faseada, mas sem adiantar os seus exatos termos. Os professores não estão em condições de passar cheques em branco. Assim, a devolução, mais ou menos acelerada, não pode estar sujeita a qualquer condicionalismo. A devolução só deve ter uma consequência: o reposicionamento, sem outras condicionalidades acopladas. Ponto.

Em complemento, cumprirá concatenar a resolução de outros dossiês prementes:

• revisão do Regime Geral de Avaliação do Desempenho Docente, extirpando os garrotes das quotas e das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, que subvertem a progressão na carreira;
• revisão do o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, conferindo-lhe maior transparência, equilíbrio e, acima de tudo, democraticidade, apurando a lógica de checks and balances;
• revisão do regime de monodocência,  versando, em concreto, o racional vigente de fragmentação organizacional e de compartimentação institucional do 1.º Ciclo. Urge, por isso, reparar, compensando, o esbulho generalizado de que têm sido vítimas os monodocentes;
• implementação de um robusto plano de desburocratização da ação docente, perseguindo, pela penalização, quem obstaculizar, ou torpedear, a simplificação que se impõe.

Esforço-me por ser um otimista bem informado. Por isso, não creio que a situação venha a conhecer melhorias substantivas. A aposentação (prevista) de milhares de professores, conjugada com o abandono de outros tantos, vai deixar as famílias e as futuras gerações num agonizante beco sem saída. Ao contrário dos médicos e de outras classes profissionais, igualmente vergastadas por políticas que promoveram uma descarada e brutal transferência de rendimentos do trabalho para os rendimentos do capital, no setor privado e no setor público, o poder de chantagem dos professores mede-se em gerações. E, com esta casta de políticos, a Educação estará condenada ao derradeiro sacrifício.

Temo que continuemos a ter um país inteiro a arrastar os pés na Educação.

José Manuel Alho

O Programa do PAN, apresentado ontem, refere na página 129 o seguinte sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores:

• Recuperar progressivamente o tempo integral de serviço congelado dos professores;

De acordo com as vagas abertas para o concurso de transição de QZP e com a lista provisória de candidatos existe apenas um grupo de recrutamento num QZP onde o número de vagas que abriram não chegam para todos os candidatos desse QZP.

Essa situação ocorre no Grupo de Recrutamento 250 – Educação Musical onde abriram 21 vagas nos diversos mini QZP e existem 22 docentes no QZP 06.

Não acontece esta situação em mais nenhum grupo de recrutamento e QZP.

Assinalei a amarelo onde o número de vagas é equivalente ao número de candidatos, em muitos casos com 0 vagas e 0 candidatos.

O grupo de recrutamento com maior disparidade entre o número de candidatos e o número de vagas abertas é o 360 – Língua Gestual Portuguesa, onde abriram 59 vagas e só estão nas listas 20 candidatos (33,9%), seguindo-se o grupo 340 – Alemão com uma diferença de 11 vagas para 4 candidatos (36,4%). O grupo 120 – Inglês no 1.º Ciclo também tem uma grande disparidade, porque existem 477 vagas para 291 candidatos (61%).

Com exceção do grupo de recrutamento 310 – Latim e Grego onde existem 2 vagas para 2 candidatos (100%) os restantes grupos tem uma margem entre 64 e 95% de diferenças.

Para analisarem as diferenças entre todos os grupos podem clicar na imagem que será aberto um pdf deste documento.

Sem sindicatos, sem partidos, com milhares de Professores.