Mai 20 2023
As negociações com o ME ainda não acabaram
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/as-negociacoes-com-o-me-ainda-nao-acabaram/
Mai 20 2023
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8 comentários
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As coações do Ministério da Educação continuam!
Para existir democracia plena os poderes Legislativo, Executivo e Judicial têm de estar separados.
O que se verificou no caso dos professores foi precisamente o contrário. Não houve ou há qualquer processo negocial. O ME, Poder Executivo, levou propostas legislativas que fingiu negociar. Colocou os professores sob ameaça com serviços mínimos ilegais. Jogou com a lentidão e custos elevados da justiça para capturar os professores. O Poder Judicial foi capturado pelo poder Executivo!
Por outro lado, esse Poder Executivo, que é um Ministério, no caso o da educação, arvorou-se em Poder Legislativo pois produziu dois atos legislativos, o da “vinculação dinâmica ” e o das “assimetrias” sem que houvesse audição dos interessados livre de peias e de coação (pairou, desde o início, sobre a cabeça dos professores o cutelo da Justiça). Houve mistura de poderes e manipulação dos mesmos a favor do executor da Lei que foi o único e exclusivo produtor da mesma. Fingiu-se negociar. As intenções legislativas do executor foram avante numa encenação onde o Judicial, pela mão de um colégio arbitral, foi o instrumento do executor que se arvorou em legislador pela intimidação, ocorrendo mesmo episódios de cilindragemde de direitos constitucionais e até universais como o direito à greve. Esse esmagamento foi feito por braços do poder executivo nas escolas e no quotidiano laboral dos professores.
A mistura de poderes não é característica das democracias. A maioria absoluta para legislar não é sinónimo de poder absoluto. Também não é próprio de um Estado de Direito o uso da manipulação e da coação. Os garantes da democracia devem ter-se deixado enredar na mistura de poderes propositadamente enredada para pairar a confusão.
A coação e a falta de isenção só geram mal estar social e descredibilização das instituições. O cidadão comum não está assim tão desatento e sabe que só tem a beneficiar com o pleno respeito pelas instituições e pela separação dos poderes.
Então e os professores contratados com mais idade não têm redução de horário porquê? É uma grande injustiça! Professores efectivos com redução de horário a co-laborar com professores da mesma idade mas como são contratados não têm direito a essa redução! E os professores do pré e 1º ciclo não fazem nada de mais que os outros também não fazem e o trabalho em outros ciclos é certamente cada vez mais exigente e desgastante sobretudo quando se tem turmas complicadas. A idade de reforma devia ser para todos aos 60 anos pois cada vez mais a profissão é desgastante devido ao perfil dos alunos. É cansativo de ver dar a uns certos privilegios e a outros nada sabendo que todos fazem o mesmo trabalho.
É necessário saber o que se diz, antes de criticar e atacar(que fica mal, pois todos somos docentes) … E as horas letivas que trabalharam a mais que os outros ciclos, não são desiguladades? Estes 2 grupos(Pré escolar e 1°CEB) não têm redução de horário, conforme a idade, apesar de terem o mesmo estatuto CD, pois sempre trabalharam 25 horas letivas, dando ao fim de 40 anos a mais que os outros ciclos, 18 anos letivos, já comprovados também pelo M E.. Não estamos contra ninguém.. Só queremos igualdade. Está situação/proposta do ME dos 60 anos é para ficarem se entenderem, estes docentes, apenas sem componente letiva até à idade da reforma, de forma a colmatar uma migalha os 18 anos letivo, que estes grupos trabalharam em tempo/horas a mais… Como vé criticou sem saber…
Professores entre 40 e 50 anos vão acabar na miséria, atendendo a que levaram com 95% do congelamento e não vão ter isenção de vagas nos 5.º e 7.º escalões.
É DISTO QUE DEVIAM ESTAR A FALAR!!
Não podemos parar!
Não vamos parar!!
Temos de lutar e exigir que todo o tempo trabalhado seja contado!! A TODOS!!
Temos de exigir que as vagas aos 5.º e 7.º escalões sejam para TODOS!! Não há nenhuma outra profissão onde haja limitação de vagas para acesso a escalões!!
NÃO PARAREMOS!! NUNCA!!
As negociações com o ME ainda não começaram. Não seria, porventura, um título mais adequado?
É necessário saber o que se diz, antes de criticar e atacar(que fica mal, pois todos somos docentes) … E as horas letivas que trabalharam a mais que os outros ciclos, não são desiguladades? Estes 2 grupos(Pré escolar e 1°CEB) não têm redução de horário, conforme a idade, apesar de terem o mesmo estatuto CD, pois sempre trabalharam 25 horas letivas, dando ao fim de 40 anos a mais que os outros ciclos, 18 anos letivos, já comprovados também pelo M E.. Não estamos contra ninguém.. Só queremos igualdade. Está situação/proposta do ME dos 60 anos é para ficarem se entenderem, estes docentes, apenas sem componente letiva até à idade da reforma, de forma a colmatar uma migalha os 18 anos letivo, que estes grupos trabalharam em tempo/horas a mais… Como vé criticou sem saber…
É necessário saber o que se diz, antes de criticar e atacar(que fica mal, pois todos somos docentes) … E as horas letivas que trabalharam a mais que os outros ciclos, não são desiguladades? Estes 2 grupos(Pré escolar e 1°CEB) não têm redução de horário, conforme a idade, apesar de terem o mesmo estatuto CD, pois sempre trabalharam 25 horas letivas, dando ao fim de 40 anos a mais que os outros ciclos, 18 anos letivos, já comprovados também pelo M E.. Não estamos contra ninguém.. Só queremos igualdade. Está situação/proposta do ME dos 60 anos é para ficarem se entenderem, estes docentes, apenas sem componente letiva até à idade da reforma, de forma a colmatar uma migalha os 18 anos letivo, que estes grupos trabalharam em tempo/horas a mais… Como vé criticou sem saber…