Quase dois anos após o começo da pandemia e eis que o mundo sustém a respiração uma vez mais enquanto, um após um, os países do hemisfério norte e respectivos alunos regressam à escola.
Com a maioria da população adulta vacinada, regressar à escola no Reino Unido significa ter as portas e janelas abertas de modo a manter os espaços interiores ventilados, o lavar frequente das mãos e pouco mais.
Tudo o resto, o uso de máscaras, o distanciamento social, as aulas on-line, as aulas em bolha, as formações à distância, as reuniões de professores no ginásio ou na rua, o trabalhar a partir de casa, os horários repartidos de manhã e de tarde, o estudo em casa, o ano inteiro sem ver amigos ou familiares, as férias e fins-de-semana em casa, o confinamento, tudo o resto, dizia eu, é como se nunca tivesse existido. E nunca a expressão “todos ao molho e fé em Deus” fez tanto sentido quando no primeiro dia de aulas se reúnem todos os professores e alunos no anfiteatro da escola como sempre se reunira todos os professores e alunos no anfiteatro da escola todas as manhãs ao primeiro toque antes de tudo acontecer e aqui estão todos mais uma vez ombro a ombro enquanto a Directora dá as boas vindas a partir de casa no grande écran instalado no palco. E por segundos é impossível não pensar como se calhar fomos enganados, isto é uma grande patranha, para não dizer uma armadilha, para não dizer uma grande experiência laboratorial, nós somos as cobaias sem sabê-lo mas sabemos e estamos todos a brincar ao COVID. Mas não há problema, assegura a Directora a partir de casa, as janelas do anfiteatro estão abertas e como entretanto e neste país o Inverno nunca se foi embora aqui e ali e ali e aqui um aluno a tossir, um professor a espirrar, um pigarrear e um assoar do nariz mais esta ligeira ansiedade a tomar conta de alunos e professores.
No recreio, fruto do fim das bolhas e da separação dos alunos por turmas, a mistura é geral para regozijo de muitos entre jogos de futebol e ténis de mesa, conversas e cumprimentos, abraços e apertos de mão seguidos das aulas e as salas de lotação esgotada do antigamente que já não é antigamente, é agora. Valham-nos as janelas abertas.
E digo por enquanto ao olhar para os números da Escócia em crescendo após o começo das aulas a meio de Agosto. Mas como, e de acordo com as regras vigentes no Reino Unido, já não temos de ficar em isolamento se estivermos em contacto próximo com um caso positivo, os número em crescendo na Escócia são apenas isso e a vida continua, e continuará, na mais perfeita das normalidades. Valem-nos os testes, às centenas em cada escola com os alunos a serem testados duas vezes durante a primeira semana de aulas e depois em casa. Os professores seguem um regime semelhante através de testes em casa, também duas vezes por semana. Os casos positivos voltam para casa com um teste de RNA viral em mãos e só se tivermos mais de 10% de infecções e/ou uma hospitalização é que se devem considerar medidas acessórias de protecção: como, por exemplo, o uso de máscaras pela população escolar. A caminho de casa uma manifestação de alunos e encarregados de educação. Saltam para o meio da estrada de cartazes em riste e gritam contra a vacinação de crianças e adolescentes e não vale a pena parar ou discutir quando os que aqui se manifestam são os mesmos que anteriormente saíram à rua contra o uso de máscaras e, portanto e por conseguinte, continuo viagem quase a chegar a casa.
Quanto à outra viagem, a deste planeta à deriva no espaço, ainda está longe de chegar ao fim até porque o uso de máscaras continua em espaços fechados incluindo lojas, centros comerciais, supermercados, transportes e edifícios públicos, excepção feita às escolas. As escolas são o coito. Nas escolas nada pode, ou irá, acontecer. Assim esperamos.
No âmbito do processamento das remunerações de pessoal docente e não docente, procede-se aos seguintes esclarecimentos:
1. A atualização da base remuneratória da Administração Pública e o valor dos montantes pecuniários correspondentes, aos níveis 5, 6 e 7 da Tabela Remuneratória Única (TRU) aprovada pela Portaria nº 1553-C/2008, de 31 de dezembro.
1.1. O valor da remuneração base praticada na Administração Pública é atualizado para o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) para 2021, ao que corresponde o valor de665,00€;
1.2. Atualização do montante pecuniário do nível remuneratório:
O valor do montante pecuniário do nível 5 da TRU, aprovada pela Portaria n.º 1553 – C/2008, de 31 de dezembro, é atualizado para 703,13€;
O valor do montante pecuniário do nível 6 da TRU, aprovada pela Portaria n.º 1553 – C/2008, de 31 de dezembro, é atualizado para 750,26€;
O valor do montante pecuniário do nível 7 da TRU, aprovada pela Portaria n.º 1553 – C/2008, de 31 de dezembro, é atualizado para 801,91€.
1.3. Atualização das remunerações base na Administração Pública:
Os trabalhadores da Administração Pública que auferem uma remuneração entre 645,07€ e 791,91€ são atualizados em 10€, não podendo resultar dessa atualização um valor inferior à RMMG;
A remuneração base mensal dos trabalhadores que auferem uma remuneração entre 791,92€ e 801,90€ é atualizada para 801,91€;
A presente atualização salarial produz efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2021.
Subsídio de Refeição
Pessoal Docente
Ao pessoal docente, em matéria de subsídio de refeição, é aplicável o disposto no Decreto-Lei n.º 57-B/84, de 20 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 05 de maio.
Ao pessoal docente com horário de trabalho incompleto será atribuído o subsídio de refeição desde que:
a) O exercício das respectivas funções se distribua por 2 períodos diários;
b) Preste serviço por um período total mínimo diário de 4 horas.
Para efeitos do total mínimo diário de 4 horas, devem ser consideradas as componentes, letiva e não letiva de estabelecimento, marcadas no horário do docente.
Pessoal Não Docente
O processamento do subsídio de refeição aos trabalhadores a tempo parcial, deverá ser efetuado, por inteiro, sempre que a prestação de trabalho diário for igual ou superior a 3,5 horas.
Quando a prestação de trabalho diário for inferior a 3,5 horas, deverá o processamento do abono em causa atender à proporção do respetivo período normal de trabalho semanal.
Exemplo: Contrato de trabalho a tempo parcial, com prestação de trabalho diário de 2,5 horas.
Valor do subsídio de refeição/dia: (2,5 horas X 4,77€) / 7 horas = 1,70€/dia
Subsídio de Refeição em dias de tolerância de ponto
Relembra-se, ainda, que relativamente aos dias de tolerância de ponto, e de acordo com a informação nº 1/DRJE/2011, de 3 de Janeiro, da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, sobre a qual recaíram os despachos de concordância de S. Exs. o Secretário de Estado da Administração Pública, de 22.03.2011, e do Senhor Ministro das Finanças, de 30.03.2011, só há lugar ao abono do subsídio de refeição quando se verifique a prestação diária de serviço e o cumprimento de, pelo menos, metade da duração normal do trabalho diário, ou seja quando se mostrem cumpridos os pressupostos da sua atribuição, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 57-B/84, de 20 de fevereiro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 5 de maio.
Alunos com menos dias lectivos em Portugal são os que estão em anos de exame, com 162 dias. Crianças do 1.º ciclo vão ter 180 dias de aulas no próximo ano lectivo, segundo dados da rede Eurydice.
O mal disto tudo é que os professores desistem ao primeiro muro que encontram. É um mal nacional, desde há muitos séculos. Mas meia duzia, daqueles de que depois se fala durante anos, não deixam de lutar pelo que acreditam…
O Tribunal Administrativo de Braga deu razão a Elisabete Vaz Moreira, uma professora da Póvoa de Lanhoso, numa ação interposta contra a anulação, em 2018, de um concurso público, pelo Ministério da Educação, no qual fora admitida como docente do 1.º ciclo do ensino básico ou de Educação Especial. Elisabete Moreira vai, agora, pedir uma indemnização ao Estado pelos danos que lhe foram causados.
A decisão do Administrativo pode beneficiar várias outras colegas de profissão que trabalharam no Ensino de Português no Estrangeiro.
Não pretendo debater aqui a obra polémica de Francis Fukuyama (O fim da História e o último homem, 1992), apesar de sabermos hoje que as sociedades humanas nunca estiveram, porventura, tão longe de atingirem uma fase terminal de estabilidade e progresso. Este texto visa tão-só reiterar que a História (a «História-ciência» e a «História-docência») está a ser menorizada e banida das escolas portuguesas.
Nos últimos anos, os tempos letivos destinados à lecionação da História minguaram indecorosamente no 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, bem como no ensino secundário. Para isso contribuiu a conversão das aulas de 45 minutos em aulas de 50 minutos, que determinou uma nova e discutível arrumação curricular. Nesse reordenamento, a disciplina de História e Geografia de Portugal perdeu um tempo letivo, no 2.º ciclo; no 3.º ciclo, História perdeu um tempo letivo e no secundário perdeu pelo menos dois tempos letivos.
Para agravar a situação da disciplina de História contribuiu também o regime de autonomia e a flexibilização curricular dos ensinos básico e secundário introduzidos pelo atual ministro da Educação, que — pasme-se — consentiu que a híbrida, redundante e por isso dispensável disciplina de Cidadania e Desenvolvimento roubasse, no 3.º ciclo, mais um tempo letivo destinado ao ensino da História.
Por conseguinte, nos últimos anos, as disciplinas de História perderam, no mínimo, um total de cinco tempos letivos, nos ensinos básico e secundário. Redução letiva que, interessa acrescentar, não foi acompanhada por uma contração dos programas, ocorreu num momento em que o Ministério da Educação enfatiza a importância de os alunos adquirirem competências cívicas e impele todos os professores a aplicarem metodologias «pedagógicas ativas», as quais necessitam de vários tempos letivos semanais para serem aplicadas com o mínimo de seriedade! Porventura, podem os professores de História recorrer a estas metodologias quando têm a seu cargo, na maioria das vezes, mais de 6 turmas e bem mais de 120 alunos, a quem lecionam somente dois tempos letivos de 50 minutos por semana?
O Plano 21/23 Escola +, recentemente engendrado pelo mesmo executivo da Educação, como resposta aos confinamentos das escolas provocados pelas vagas de COVID-19 (diga-se de passagem, documento grafado num eduquês sofisticado e repleto de intenções vagas, linguagem cabalística, propaganda, autoelogio e pedagogia fantasiosa), revela pouca ou nenhuma preocupação em recuperar os conhecimentos de História, a qual é, aliás, equiparada a uma Arte (?!). E os critérios de classificação das provas de exame nacional de História A e História B adotados pelo IAVE (Instituto de Avaliação Educativa) tendem a desvalorizar os parâmetros relativos à análise e interpretação de fontes e de produção de textos, para desse modo inflacionarem as médias das classificações nacionais destas disciplinas.
Ademais, o mundo atual parece formatado para menosprezar a História e as ciências sociais. Na sociedade mercantilizada de hoje, vulgarizou-se dizer aos jovens que o saber histórico é inútil e que os cursos de humanidades não têm futuro no mercado de trabalho. Paradoxalmente, há cada vez mais políticos, «tudólogos» e até burlões a servirem-se da História — não de uma «História científica» (entendida também, por alguns historiadores, como uma «narrativa verídica» ou «literatura científica»), mas de uma História ideologizada, superficial, grosseira e adulterada — para seduzir, doutrinar e endrominar as massas sociais. Dito de outro modo: a História passou a ser banalizada e confundida com ficção literária ou com opinião ideológica não sustentada em documentos e muito menos respaldada numa metodologia rigorosa. Basta observar as estantes e os escaparates das livrarias ou ler muitos dos artigos publicados em periódicos para confirmar tais premissas. Por outro lado, proliferam, nas redes sociais, a desinformação e as teorias da conspiração que tendem a criar nos mais incautos representações pervertidas da realidade.
Todavia, creio ser incontestável inferir que o mundo de hoje, «economicista», «imediatista», assente na encenação e no espetáculo, terá de mudar de paradigma, para não se finar ou regredir para as distopias vertidas nos livros ou filmes de ficção científica mais soturnos. Neste sentido, a construção de sociedades abertas, ambientalmente sustentáveis, mais igualitaristas e humanistas, só poderá ser realizada por uma geração também conhecedora dos meandros da História, por uma geração suscetível de incorporar no seu modus operandi os conhecimentos desta ciência social e de trilhar caminhos conscienciosos (valerá a pena aqui recordar que as chamadas «ciências naturais» procederam, outrora, da Filosofia e da História). A demanda dessa mudança deverá, pois, contar com mulheres e homens que compreendam os factos, as dinâmicas, os labirintos e encruzilhadas da História, que estejam habilitados a investigar, vasculhar e interpretar fontes, bem como a narrar e divulgar o passado de modo explicativo e problematizador, através de processos (na medida do possível) exatos e objetivos.
Regresso, inevitavelmente, ao controverso adágio milenar cunhado por Cícero e tantas vezes evocado: a História é «mestra da vida», a humanidade só poderá ambicionar um futuro promissor se não cometer a imprudência de ignorar os erros do passado.
A tese de Cícero é sensata ou enganadora? Afinal, o devir histórico não será antes dotado de uma lógica arbitrária, caótica e imprevisível que escapa ao controlo humano? Estará a humanidade condenada a repetir incessantemente os erros do passado? Ou, em diversas conjunturas históricas, a razão humana, escorada no conhecimento da História (e de outras ciências sociais e naturais), permitiu ao Homem, evitar catástrofes, revolver de modo fiável as adversidades e viver destinos auspiciosos?
Já a Nota Informativa da RR1 dizia que os horários para a RR2 deveriam ser pedidos até às 00:00 do dia 5 de setembro (Domingo), entretanto alterado para as 10:00 do dia 6 de setembro.
E hoje fui verificar a aplicação da Contratação de Escola e tinham-me validado um horário para Contratação de Escola durante o dia de ontem, quando estava a pensar colocar apenas amanhã o aviso no site da escola e tive de o antecipar para hoje porque já tinha 6 candidatos em concurso.
O Plenário Nacional de hoje teve a participação de Profissionais da Educação (docentes e não docentes) de várias zonas do país. Como acontece em todos os plenários dinamizados pelo S.TO.P. todos tiveram a oportunidade de intervir e de apresentar as suas propostas (independentemente de serem sócios). Ideias gerais da intervenção inicial da direção do S.TO.P.:
“Todos os Profissionais de Educação (pessoal docente e não docente) têm sido desconsiderados e roubados nos seus direitos, o que se tem traduzido numa maior desvalorização, desmotivação e exaustão destes profissionais essenciais, o que prejudica também as nossas crianças e jovens. Ao mesmo tempo que o governo diz não ter mais recursos para investir nos Profissionais da Educação assistimos a sucessivas injeções de milhares de milhões de euros em buracos financeiros de negociatas obscuras que não servem as populações. O S.TO.P. tem constantemente alertado o Ministério da Educação (ME) de que já deveria ter iniciado reuniões de negociação coletiva sobre vários temas fundamentais que continuam adiados. Por exemplo sobre modelo de avaliação injusto e artificial com quotas (pessoal docente e não docente), as quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, precariedade docente (AEC e Contratados) incluindo a questão dos colegas lesados da Segurança Social e vinculação pelas reais necessidades do sistema educativo, rejuvenescimento e contabilização de todo o tempo de serviço congelado, regime de aposentação especial sem penalização a partir dos 60 anos de idade e direito a uma pré-reforma digna, valorização em particular do pessoal não docente com salários de miséria, a gestão escolar democrática, ultrapassagens na progressão da carreira, a municipalização, concursos docentes justos através da graduação profissional, redução do número de alunos por turma e medidas para combater a indisciplina, diminuir o excesso de trabalho burocrático e definição clara entre componente letiva e componente não letiva, subsídio de alojamento/transporte e passagem da SS para CGA para todos os Profissionais de Educação que se sintam lesados, etc. A posição do S.TO.P. sobre estes temas é pública e já foi apresentada por inúmeras vezes ao ME mas este continua a apresentar uma postura de total bloqueio negocial. Ou seja, durante todo este tempo, ficou mais uma vez evidente que o ME, apesar da sua narrativa, continua a desconsiderar profundamente quem trabalha nas Escolas e por isso é fundamental começar a exigir de forma mais forte que o ME inicie urgentemente essas reuniões de negociação coletiva com os sindicatos.
– A insistência do ME em não aceitar reunir sobre estes temas já levou por exemplo a que recentemente (devido à Municipalização) se descarte de forma ignóbil pessoal não docente que estava na iminência de entrar para o quadro sobrecarregando ainda mais os Profissionais em serviço e prejudicando os alunos. Também não podemos aceitar passivamente a conclusão da transferência de competências da Educação para os municípios, municipalização essa que se prevê estar concluída durante o presente ano letivo (até 31 março de 2022), nem aceitamos a manutenção da falta crónica e dos salários de miséria do pessoal não docente.
– Também é importante exigir mudanças concretas para os Técnicos Superiores de Educação, estes que merecem ter o seu processo de posicionamento remuneratório e de reposicionamento de carreira e não passarem a receber ainda menos do que auferiam enquanto precários, ou também à concretização efetiva do seu direito à mobilidade.
– As desconsiderações do ME aos Profissionais da Educação chegam ao cúmulo de atitudes “fora da lei” por exemplo no passado quando atacaram ilegalmente a greve Às avaliações de 2018 (que o S.TO.P. iniciou) ou mais recentemente no seu incumprimento em iniciar negociações num determinado prazo com os sindicatos na Revisão do regime de Recrutamento e Mobilidade do pessoal docente ou também no incumprimento de negociação coletiva com os sindicatos relativamente às questões de Saúde e Segurança no Trabalho algo particularmente relevante quando ainda continuamos em contexto de pandemia.
“Loucura é fazer sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes.”
A.Einstein
Quem dirige as lutas na área da educação nas últimas décadas têm dividido as lutas dos Profissionais da Educação (por exemplo entre pessoal docente e não docente) e tem dinamizado essencialmente greves de 1 dia de 3 em 3 meses. Infelizmente com esta estratégia de luta os resultados são bem conhecidos por todos que trabalham nas Escolas. Queremos continuar com esse tipo de luta e esperar resultados diferentes?
VAMOS FAZER O QUE AINDA NÃO FOI FEITO?
Perante todas estas desconsiderações, roubos e bloqueio negocial seria ingénuo não constatarmos que durante este mês temos eleições de importância máxima para o poder local (quem assinou o recente “despedimento” do Pessoal não docente) e também muito importante para o poder central porque terão sempre repercussão a nível nacional.”
Depois de várias intervenções, no plenário foi aprovado no geral o plano apresentado pelo S.TO.P. e mais algumas propostas de colegas presentes:
1) Concentração contra os despedimentos do pessoal não docente (apelando à solidariedade de todos os cidadãos e à união dos outros sindicatos):
a) à frente da CM Coimbra esta terça, 7 setembro, às 12h;
b) à frente da Câmara Municipal de Barcelos, esta quarta, 8 setembro, às 12h.
2) Concentração à frente do ME em Lisboa (Av.24 de julho) esta quinta, 9 setembro, às 18h30, contra estes despedimentos mas também contra os concursos injustos nomeadamente com mais ultrapassagens na RR1 e/ou também contra outras injustiças (avaliação com quotas, reforma tardia, precariedade, falta subsídios transporte/alojamento, salários de miséria para o pessoal não docente, estrangulamento no acesso ao 5.º e 7.º escalões, etc).
5) O S.TO.P. solicitará reuniões com os grupos parlamentares e à Presidência da República e também apelará para que estes pressionem o governo a corrigir essas injustiças (nomeadamente nas discussões do O.E.).
6) Auscultação através de uma sondagem online aos Profissionais de Educação (docentes e não docentes) se concordam com uma greve no início das aulas para exigir ao Poder (local e central) a correção das injustiças referidas e respeito/justiça para quem trabalha nas escolas nomeadamente reivindicando a marcação de reuniões negociais (com datas definidas) em torno dos temas fundamentais referidos (e outros) para quem trabalha nas Escolas.
ESTAMOS FARTOS DE ESPERAR INDEFINIDAMENTE! Se for essa a vontade dos colegas, começaremos a exigir de forma mais veemente no início deste ano letivo RESPEITO e JUSTIÇA por nós, pelas nossas famílias e as crianças/jovens de todo o país.
PARTICIPEM NA SONDAGEM aqui (a auscultação será até dia 8 setembro inclusive):
… e o receio que os docentes sejam transferidos para os municípios em Janeiro de 2022.
Nenhum município quer os professores. 🙂
Já ouvi alguns dizerem bem alto que para terem mais problemas não os querem, e…
…está salvaguardado na transferência de competências que os docentes nunca passarão para os municípios.
Cheiram-me a preparação de alguma tentativa de meter medo aos professores para uma manifestação que possa ocorrer lá para o início de outubro, onde se geralmente se celebra o dia mundial do professor.
Há tantos argumentos para voltar a juntar os professores, mas este não parece ser um bom argumento.
Anabela Santos vai fazer 160km por dia para não deixar de apoiar o filho e os pais. Graça Carvalho já fez 200, mas, agora, ficará a viver na vila onde foi colocada porque já se sente “envelhecida”. Carla Areias Silva ainda não foi colocada, no entanto, sabe que o mais provável é que fique em Lisboa novamente. Alberto Veronesi sugere medidas para ajudar os professores deslocados.
A vida de Anabela Santos foi quase sempre a de professora deslocada desde 1997: tirou o curso em Viseu, passou por Lisboa e esteve cinco anos nos Açores e na Madeira. Regressou ao continente e foi colocada em Cinfães, onde esteve três anos, a 80 quilómetros de casa, e posteriormente deu aulas em Viseu, onde lecionou seis anos.
Pelo meio, esteve no Viso e também em S. Pedro do Sul, aproximadamente a 20 quilómetros de casa. Agora, é com muita tristeza que a docente de Português e História do 2.º ciclo, de 46 anos, verifica que voltará a fazer 160 quilómetros por dia, tendo sido colocada novamente em Cinfães.
“Estou muito descontente e tenho tentado a todo o custo que me oiçam. Infelizmente, sabia que isto iria acontecer”, desabafa a mulher mãe de um adolescente de 17 anos. Além do filho, tem a seu cargo os pais idosos.
“E também tenho o meu marido. Ele é polícia, trabalha por turnos e, por isso, temos duas profissões difíceis. Vou fazer 160km por dia e aquilo que me assusta mais é o nevoeiro, o gelo e a neve na serra todos os dias. Corro perigo”, explica a professora, adiantando que, quando as listas de mobilidade interna foram veiculadas no site da Direção-Geral da Administração Escolar, no passado dia 13 de agosto, percebeu que uma colega que se encontrava num lugar anterior ao seu – em termos de anos de serviço e de graduação – viu o pedido de reapreciação de mobilidade por doença ser deferido. Logo, deixou o lugar que ocupava numa escola em S. Pedro do Sul e que Anabela tanto deseja.
“Tentei mexer-me, fui ao Sindicato dos Professores da Zona Centro e a advogada fez uma exposição por escrito. Até à data, o Ministério da Educação não respondeu. Para espanto meu, anteontem verifiquei que foi colocada uma colega contratada a 3km de minha casa, tendo menos seis anos de serviço do que eu”, avança, assumindo que o facto de os professores se organizarem entre si para que ninguém fique sem boleia é o único fator facilitador da jornada dos professores deslocados. Contudo, mesmo existindo a entreajuda, não é simples.
“Em 2009, nevou muito e houve semanas em que me levantei às 4h e cheguei às 10h à escola. Tínhamos de ir pela A24, passar pela Régua, voltar e chegávamos seis horas depois. Parece-me que, neste momento, há mais condições para passar a serra, porque há um limpa-neves, o que é menos mau no meio disto tudo”, constata e, por isso, não ficou surpreendida quando se apercebeu de que, no ano letivo passado, a 28 de outubro, havia 396 horários por preencher, 42 dos quais completos e 253 superiores a oito horas letivas, de acordo com Vítor Godinho, dirigente da Fenprof.
A informação foi, à época, avançada pelo Jornal de Notícias, que esclareceu que em Lisboa estavam 181 professores em falta, em Setúbal 77, em Faro 34 e no Porto 22. Por disciplina, era possível afirmar que as disciplinas de Português, Inglês, Geografia, Física e Química, Matemática do 3.º Ciclo e Secundário eram aquelas que tinham mais horários por preencher volvido mais de um mês do início do ano letivo.
“Não consigo dormir. Não é fácil”, diz entre lágrimas e pedidos de desculpa. “Se não houvesse a serra, a escola seria ótima. Mas, com este problema… É muito complicado. E já tenho 46 anos. Fiz muitos sacrifícios pela profissão e ver a forma como o Ministério me ‘compensa’…. É triste”, declara, asseverando que “se houvesse justiça, estas situações seriam devidamente ponderadas. Como professora, ensino que devemos lutar pelos valores da democracia, mas como é que posso fazê-lo se os valores da igualdade e da justiça não prevalecem?”, questiona com desânimo.
O homem, não se contendo, olhou-me e chorou, evidência de que os homens também choram. Um colega que, na impossibilidade de um futuro melhor, com angústia, suplicava no olhar que lhe devolvessem o passado. Décadas de sacrifícios familiares para conseguir ficar próximo de casa e, de súbito, arrancado das entranhas da família, foi novamente arremessado para longe da sua vista, deitando por terra anos de suado esforço percorrendo estradas até ter conseguido, finalmente, estar próximo do seu lar.
Nada é mais injusto do que tratar de forma diferente o que é igual.
Esta é a história da classe docente acometida por uma tutela indolente que tem vindo a criar desigualdades de tratamento; não bastando a desigualdade imposta na progressão da carreira, a nível da colocação de professores têm vindo a multiplicar-se as prioridades, diretivas e normas que transformaram o mundo dos profissionais de ensino numa terra sem lei.
E o último grito da estupidez e da iniquidade chegou até nós no concurso de Mobilidade Interna através da remoção dos horários ditos incompletos (os quais acabavam sempre por serem completados pelas escolas com o imenso trabalho que existe para atribuir). Como consequência, professores que, por mérito próprio, nos últimos anos iam ficando a trabalhar perto da sua residência, foram atirados para as últimas escolhas que fizeram na ordem de preferências, enquanto as suas primeiras escolhas ficaram para 1 de setembro para professores menos graduados. Professores com menos tempo de serviço e, alguns, com médias de curso mais baixas, serem brindados com lugares perto de suas casas, enquanto os mais graduados são atirados para longe, é bem demonstrativo da injustiça deste concurso que desvaloriza o mérito e o esforço.
Mas, mais preocupante é o facto de haver colegas que acham correto poderem ficar com esses horários, pouco se preocupando se é justo, esquecendo-se que um dia lhes poderá vir a acontecer o mesmo. Um tenebroso mundo de miséria demonstrativo de que tudo o que aprendêramos foi tentar conseguir ultrapassar os outros agarrados ao medo de que estes nos pudessem ultrapassar a nós.
Não supunha, por certo, que depois de no concurso extraordinário de 2018 se ter corrigido uma medida idêntica que havia sido implementada no ano anterior, obstinadamente a tutela se tenha lembrado de, em 2021, repetir a mesma medida repisando a atrocidade cometida a milhares de professores, demonstrando trejeitos de prepotência, mesquinhez e vingança.
A recusa em ser parente passivo da injustiça leva-me a não aceitar ser concebível que se continue a decidir em manobras de secretaria o futuro dos professores, num contínuo processo de desprezo pela graduação profissional.
Tudo isto se reveste de supina gravidade numa profissão onde os professores são porta-vozes dos valores de esforço, mérito e justiça tentando incuti-los nas novas gerações, mas que para si veem estes valores serem completamente ignorados.
Este ato desumano e iníquo levará a quatro anos de vidas dificultadas, famílias separadas e muito desespero a desabar sobre professores que deveriam ser valorizados e merecerem o respeito pelos sacrifícios de tantos anos de trabalho e mérito profissional que os colocaram à frente nas listas de graduação. Mas não! Num país onde tudo funciona ao contrário, onde se pratica a injustiça com incúria e desprezo, brinca-se com a vida das pessoas como se elas fossem lixo. Depois exigem que os professores sejam diligentes e se apresentem nas escolas com uma motivação profissional extraordinária, quando são maltratados e castigados, vítimas de injustiça altamente perniciosa que semeia o desestimulo.
Infelizmente, não faltavam razões para acreditar que atos destes seriam espectáveis numa classe política maculada por um manancial de suspeitas de corrupção, sem escrúpulos nem sentido de estado, muito menos sentido de justiça e de equidade no tratamento dos cidadãos perante uma Constituição que defende que todos os cidadãos deverão ser tratados de igual modo perante a lei.
Manejam habilmente decretos-lei e portarias em atos de governo contra o povo, longe do propósito de melhorar a qualidade de vida das populações de acordo com o valor maior de justiça e equidade que norteia os estados de direito.
É por estas e tantas outras que a profissão é cada vez menos atrativa, o desgaste físico e psicológico são elevadíssimos e o grau motivacional dos seus profissionais estão em níveis perigosamente baixos.
A despeito desta aberração legislativa, é absolutamente necessário que alguém de direito tenha a consciência de que não se podem tratar as pessoas desta forma leviana, perversa e facciosa e que tenha a dignidade de intentar para que se reponha justiça.
Estava sentada olhando para o ecran do computador com uma expressão facial visivelmente agastada e aborrecida. Pensando que seria o retomar de mais um ano com previsivel avalanche de burocracia inútil que desvia daquilo que ela gosta de fazer- preparar e lecionar aulas- cumprimento afavelmente para desanuviar o estado psicológico. Olhou para mim, e com sorriso sereno, afirmou: ”Olha, o 6º escalão vai ser o meu topo da carreira!…”, apontando para o ecran. Aproximei-me e vi que estava aberto um documento pdf que se intitulava “Lista Definitiva de 2021 de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5º Escalão da Carreira”. Também estava aberta a lista para progressão ao 7º escalão, ambas com mais de duzentas páginas!… Em ambas estavam mais de 4 mil docentes!…
A desgraçada estava colocada para lá do 4000 e aí compreendi a afirmação. Sentei e comecei a fazer contas com ela, estabelecendo uma premissa teoricamente possível mas racionalmente improvável: supor que não tinha ido para a lista negra. Tendo 52 anos e ainda beneficiando de 1 ano da recuperação do tempo de serviço, iria entrar no 6º com 53 anos, no 7º com 57 anos, no 8º com 61 anos, no 9º com 65 anos e no 10º com 69 anos…! Conclui-se que se quisesse usufruir da remuneração do 10º escalão teria de trabalhar para além dos 70 anos…! Quem considera isto exequível e realista?…
Presumindo que fica na lista 4 anos (cenário otimista) e que não fica na lista negra no 6º escalão, só pode almejar terminar a carreira no 8º escalão; presumindo que também fique retida no 6º escalão, então terminará no 7º escalão.
Tendo noção realista que o poder governamental será sempre ocupado pela dupla PS/PSD (eventualmente com a muleta BE/PCP ou CDS), os 3 anos de serviço que faltam jamais serão recuperados, pelo que é evidente que estes docentes sabem que a sua carreira está definitivamente destruída. Qual será a motivação profissional destes milhares de docentes, sabendo que mesmo que façam tudo muito bom, estará vedado o acesso ao 8º, 9º e 10º escalões?
Que prejuízo grave irá acontecer, pedagógico e pessoal, para docentes e estudantes, por causa deste modelo de gestão governamental apenas obcecado com o valor orçamental?
Se o objetivo seria destruir o sistema educativo, as vidas dos docentes e dos estudantes, então idealizaram um procedimento eficaz para isso…
A diretora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Carla Nunes, alerta que o número de casos de covid-19 deve voltar a subir nas próximas semanas com o regresso das crianças e dos jovens às aulas.
A diretora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Carla Nunes, alerta que o número de casos de covid-19 deve voltar a subir nas próximas semanas com o regresso das crianças e dos jovens às aulas.
Em entrevista à Lusa, a epidemiologista e matemática assume que o grupo das crianças abaixo dos 12 anos “é um risco”, uma vez que não foram incluídas no plano de vacinação covid e as vacinas autorizadas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA) não estão ainda disponíveis para esta faixa etária, mas manifesta a expectativa de que tal não se traduza em situações de doença grave.
“Sabemos que não tendo maioritariamente situações graves, podem transmitir. O que acontece é que a quem eles podem transmitir [o vírus] já está mais protegido pelas vacinas.Vai, obviamente, aumentar o número de casos, porque vamos também sempre testar e rastrear nas escolas e isso tem de continuar a avançar, mas penso que não vai ter consequências em termos de casos graves e que se tornem mais importantes do que a importância de as crianças voltarem à escola”, explica.
Em relação às medidas de combate à pandemia para as escolas no próximo ano letivo, segundo o referencial da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgado na terça-feira – que prevê orientações mais flexíveis para o isolamento profilático de contactos de baixo risco, além da manutenção da utilização de máscara e do rastreio inicial -, Carla Nunes considera que a situação continua a requerer cuidados e uma monitorização atenta.
“Vamos ter de continuar a controlar o processo e a identificar quem são os [contactos] de alto risco e de baixo risco. Agora, o que se faz com isso e as medidas, obviamente, tudo isso tem de ser flexibilizado de outra forma”, nota, assinalando uma fase atual de “pós-vacinação” e queo “caos” gerado no último ano letivo com as suspensões frequentes de ensino presencial já não se justifica perante as consequências ao nível da expressão da doença.
Estamos a escassas semanas das eleições autárquicas e seguramente estaremos perante uma nova fase da chamada Municipalização da Educação. Como esttá designado na Lei n.º 75/2013 quer os municípios (art.º 23.º , 2 – alínea D) quer as freguesias (art.º 7.º, 1 – alínea c) dispõem de atribuições, designadamente, no domínio da educação.
Ao contrário da maioria, acredito que uma gestão da Educação, de proximidade e com autonomia, exceção feita à gestão de recursos humanos, nomeadamente dos professores, que deverá permanecer centralizada, poderá trazer enormes vantagens às escolas.
Discordo em absoluto da narrativa de que “mais vale não mexer para não piorar”. Acredito verdadeiramente que devemos sempre querer mais e consequentemente arriscar nesse sentido, aproveitando o conhecimento empírico de quem está no terreno, em sintonia com o conhecimento científico, para planificar por forma a elevar a fasquia e exigência de todo o sistema educativo.
No atual quadro legislativo nacional, e com as eleições autárquicas dentro de poucas semanas, podemos e devemos caminhar para uma maior reflexão sobre a descentralização consequentemente autonomia das escolas, agora ainda dependente dos municípios, mas que deverá rapidamente caminhar no sentido de uma autonomia real de cada agrupamento, as escolas comunitárias. Explicarei adiante.
No momento, continuamos demasiado centralizados, o que significa, grosso modo, que a política educativa é conduzida pelo Estado Central, sem grandes consultas aos parceiros pedagógicos, sociais e sem grandes tentativas de concertação social. Com a descentralização o que se pede é uma participação ativa dos professores, da sociedade civil, dos vários parceiros sociais e pedagógicos, pois entende-se que a educação diz respeito a todos os setores da sociedade.
Parece-me que a melhor forma de servir os intentos da escola pública seria colocar em marcha a verdadeira descentralização, num caminho que nos levasse a uma Escola comunitária. Nela os professores desempenhariam um papel relevante no que toca ao planeamento e conceção da reforma, seguidamente haveria a fase do debate público, onde todos os interessados dos demais quadrantes da sociedade civil poderiam participar, posteriormente teríamos a fase de decisão política pelos órgãos de soberania e finalmente a fase de implementação e construção das soluções adotadas por parte da administração central, regional e local, pelas escolas, professores, alunos, famílias e comunidade em geral.
Essencialmente, as vantagens políticas da descentralização têm que ver com a participação dos cidadãos, da comunidade local, no atual momento, de cada município, interessando-se pelos problemas locais, deixando de ser meros executores de regras do Estado central.
Quando se fala em autonomia e flexibilidade deveríamos concentrarmo-nos nestas questões mais aprofundadas e não tanto nos conceitos, que é o que nos têm imposto.
Deveria haver verdadeira flexibilização administrativa, assim como o reconhecimento, por parte da tutela, de que há formas diversas de organizar, distribuir poder, repartir as responsabilidades e garantir a execução das diversas políticas.
Com o atual quadro legislativo, devemos encarar a municipalização apenas como um caminho que perspetive uma evolução para a escola comunitária. As escolas em vez de serem de gestão-decisão autárquica, poderão ser de resposta de cada escola autónoma.
O caminho deveria ser no sentido evolutivo de escolas comunitárias. Como é sabido o êxito de muitas escolas privadas está na sua génese comunitária. Para isso seria necessário devolver mais a autonomia à escola, ao agrupamento, à comunidade retirando-a das autarquias. A escola deveria ter autonomia, regulada através de contratos de comodato e contratos programa, possuir uma estrutura administrativa mais robusta, com instrumentos de gestão, nomeadamente o financiamento a cada projeto educativo e à sua operacionalização anual ou plurianual.
As escolas, de acordo com o seu percurso e cultura/estado de desenvolvimento, avançariam neste processo de autonomia, para escolas da comunidade, com um modelo de gestão melhorado (para além do diretor e subdiretor, criar um Secretário Administrativo com competências na área dos orçamentos, contratos, gestão financeira, retirando a carga burocrática aos diretores), um novo financiamento diferenciado a cada projeto educativo e de abertura à prestação de um serviço de educação de qualidade, com mais responsabilidade da escola e da comunidade onde se insere.
Mesmo que atualmente a lei não preveja este tipo de escola, creio que este seja o futuro. Assim faz sentido! Falar em municipalização é colocar outro MEC à porta de cada escola…o desafio de futuro tem de ser a capacidade da escola ser autónoma e não o municipalismo.
Decidir centralmente sem a visão comunitária leva muitas vezes a decisões que não fazem sentido. O importante para cada uma destas escolas é saber responder às necessidades e ao desenvolvimento integral daqueles alunos integrados no desenvolvimento de uma comunidade. É ter uma visão de escola para o desenvolvimento do meio social, cultural e económico em que está inserida…
No entanto, e considerando a atual lei, há medidas que podem ser aplicadas desde já pelos municípios, não invalidando que no futuro possam fazer parte de algumas políticas adotadas pelas escolas comunitárias.
A inclusão, nos diversos programas eleitorais, de medidas específicas na área da Educação poderá fazer a diferença na hora do voto. Sabemos que há municípios que são exemplos nacionais no que a políticas educativas diz respeito e outros que, pelo contrário, estão longe de o ser.
No caso concreto do município onde vivo, Lisboa, há bastante trabalho na área educativa para ser feito. Algum dependerá do governo central e por isso algumas medidas devem ser em articulação. Mas outro caberá aos autarcas da cidade colocarem-no nas prioridades. Cumpre-me a missão de deixar algumas sugestões, que considero relevantes, de ações para o meu concelho, mas que podem bem em alguns casos ser transversais a todo o país. Para melhor sistematização, esquematizarei por áreas de atuação. Com a criação de escolas comunitárias, muitas destas propostas poderiam nascer das mesmas e serem implementadas com maior eficiência.
Escolas EPE e 1.º Ciclo
Complementar a oferta curricular com a extracurricular relevante. Ensino das artes e expressões.
Garantir uma escola a tempo inteiro para as famílias que necessitem.
Incluir as TIC no processo de ensino aprendizagem.
Criar o projeto: “Lisboa sabe ler, escrever e contar” com vista a melhorar os resultados das aprendizagens da leitura e escrita nos dois anos de escolaridade que mais prejudicados ficaram com o fecho das escolas, devido à pandemia.
Fazer um roteiro anual de apoio às escolas (visitas guiadas, incentivos no acesso a museus, galerias, bibliotecas, exposições, teatro, cinema…).
Criar um repositório de recursos educativos digitais concelhio para a Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo, uma matriz de apoio aos educadores, professores, alunos e encarregados de educação;
Escolas 2.º e 3.º Ciclos
Criar mecanismos motivacionais para que alunos em meios socioeconómicos desfavorecidos se mantenham no ensino – abonos pessoais.
Secundário e ensino superior
Articulação com o Ministério do Ensino Superior, para que existam cantinas universitárias abertas aos fins-de-semana.
Criação, em articulação com o Ministério do Ensino Superior, de residências de estudantes, para alunos deslocados.
Desporto Escolar
Promover o Desporto Escolar, articulando com as escolas e agrupamentos a utilização contínua e sistemática das instalações desportivas, para que todos os alunos possam desenvolver atividades integradas no Desporto Escolar, em horários pós-escolar e também ao sábado e domingo.
Estruturas e equipamentos
Equipa de intervenção rápida A48, com o objetivo de efetuar pequenos arranjos urgentes nas escolas em 48h (fechaduras, janelas, sanitários).
Envolvimento dos pais e comunidade
Em articulação com o governo central, criar um abono que permita a liberdade de escolha para as famílias em relação à oferta educativa disponível, seja pública seja privada, como já acontece de forma residual com os contratos simples do MEC.
Eliminação de turmas com alunos de diferentes anos de escolaridade no 1.º Ciclo.
Em articulação com o governo central, redução de alunos por turma, criando limite máximo e mínimo consoante o ciclo de ensino e tendo em conta o meio envolvente.
Nas escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), articular com o ME a requisição/recrutamento de recursos humanos, para criar estabilidade do corpo docente e para compensar desigualdades de contexto.
Disponibilização de técnicos (psicólogos, técnicos sociais, mediadores) às escolas TEIP, reforçando os recursos do ME, para compensar as desigualdades sociais de contexto.
Em articulação com o governo central, proporcionar uma formação contínua e permanente aos agentes educativos das escolas sob a responsabilidade da autarquia
Estabilidade e dignificação da profissão docente
Casas/residências a custo reduzido.
Se queremos seguir o exemplo da Finlândia, onde o governo decide sobre os objetivos gerais e a distribuição das horas entre as matérias ensinadas. Os Municípios baseiam os seus próprios currículos no currículo básico nacional e, no final, as escolas preparam os seus próprios planos individuais, a municipalização será o caminho.
Com este modus operandi assegura-se que o nível e o âmbito do ensino nas mesmas matérias seja o mesmo para todos os alunos, no país inteiro. Contudo, o sistema permite ênfase e adições locais.
Em síntese, se por um lado, queremos uma maior autonomia da escola, mas por outro, recusamos um dos caminhos, para já o único legalmente possível, para essa autonomia, parece-me que estamos em contradição.
A suspeita já existia e a RR1 só veio confirmar: TODOS os colocados do grupo 550 – Informática colocados na RR1, foram colocados nos QZP’s a Norte.
Houve apenas 1 colocado no QZP 6 e não houve nenhuma colocação dos QZP 7 a 10.
A agravar o panorama percebe-se que muitos horários incompletos a Norte também não foram preenchidos.
A situação do grupo de informática é especialmente dramática, mas são vários os grupos com menos de metade dos professores disponíveis, numa altura em que ainda não saíram os horários temporários.
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o pedido de horários para os grupos de recrutamento 100 ao 930, inferiores a 8 horas letivas.
Com a publicação da lista de colocações na RR1 há pelo menos 2574 docentes que vincularão ao abrigo da Norma Travão no próximo ano.
Foram apenas considerados os docentes colocados em horário completo nestes últimos 3 anos e os colocados na RR1 e RR2 de 2019/2020 e 2020/2021 em horário ANUAL e completo.
Já sabemos que haverá docentes com horários temporários nos 2 aos anteriores que poderão também integrar esta lista, desde que tenham cumprido 365 de tempo de serviço.
Aconselha-se os docentes que reclamaram o indeferimento da MPD e viram a sua reclamação atendida, a verificarem se não foram colocados noutro estabelecimento de ensino na RR1,
VERDE– Candidatos colocados nesse grupo de recrutamento AMARELO– Candidatos colocados noutro grupo de recrutamento LARANJA– Candidatos retirados (oferta de escola, desistiram…)
