Todos que por aqui passam, incluindo a comunicação social, estão atentas aos números dos aposentados que tenho sistematicamente vindo a apresentar de acordo com as listas de aposentação que saem em Diário da República.
Por vezes até troco impressões com um ou outro jornalista sobre estes números e quase todos eles batem certo com diversas análises que são feitas e depois transmitidas pela comunicação social.
No comunicado do Governo sobre as contas retiro o seguinte quadro que me prova que o merceeiro Centeno manipula os números conforme lhe convém.
Não olhando para as previsões, porque elas são apenas isso, previsões. Olho apenas para os dados de 2018 que são números já fechados e que os fechei logo em 5 de Dezembro de 2018.
O que dizem os meus números tirados mensalmente da lista de aposentados da CGA?
Que se aposentaram em 2018 apenas 669 docentes.
Por isso apresentar um comunicado do governo em 30 de abril com um número de 1.476 docentes aposentados em 2018 só parece brincadeira de muito mau gosto de um ministro que tem apenas como único objetivo mentir sobre os dados reais da recuperação integral dos 9A4M2D.
Para Centeno aposentaram-se mais 807 docentes em 2018 do que aqueles que efetivamente se aposentaram. E alguém ainda acredita nas contas deste merceeiro?
Pelas minhas contas, mais certas que as do ministro Centeno, vão existir mais 2.058 docentes que apesar de terem todos os requisitos para progredir de escalão lhe faltam as vagas de acesso.
Mas de certeza que a estes lhes foram calculados os valores das suas progressões caso os 9A4M2D lhes fossem contabilizados.
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Agenda da Comissão de Educação e Ciência para 2 de maio
Ordem de Trabalhos:
1 – Aprovação da proposta de Ordem do Dia
2 – Aprovação de ata
3 – Comunicações do Presidente
4 – Discussão e votação na especialidade das propostas de alteração apresentadas no âmbito da Apreciação Parlamentar n.º 126/XIII/4.ª, do BE, da Apreciação Parlamentar n.º 127/XIII/4.ª, do PCP e da Apreciação Parlamentar n.º 129/XIII/4.ª, do PSD
Gasto global de 635 milhões com a recuperação dos 942. E de 800 milhões de gasto para todas as carreiras especiais da Função Pública.
Não refere o custo dos 2,9,18. “O ministro sempre disse que o impacto da devolução de dois anos e 9 meses existe e estava orçamentado no OE de 2019. Se não estava, então enganou o Parlamento” – Margarida Mano
Aumento da despesa salarial em 4%, se contarmos com todas as carreiras especiais da Função Pública.
Não fundamenta os números apresentados.
Defende-se com a Norma Travão do OE.
Ataca o governo de Passos, o real culpado.
As propostas são inconstitucionais.
A LOE tem de ser cumprida e não pode haver retificativo. “Não lhe cairiam os parentes na lama se aprovasse um orçamento retificativo”. Ana Rita Bessa
Ficou claro que o objetivo central é evitar que a maior parte dos professores cheguem aos escalões cimeiros da Carreira Docente. Se houver recuperação dos 942, “35 mil professores estarão no topo da carreira em 2023 e 50% ficarão colocados nos últimos dois escalões, neste momento apenas existem 10% nesses escalões”
A oposição rebateu, mas os ouvidos foram de mercador.
(Pelo meio foi havendo chamadas de atenção para se manter a ordem)
“Os senhores deputados farão o que a sua consciência determinar, mas do que não existem dúvidas que o cinismo e a demagogia é o que está na base destas propostas de alteração ao diploma do Governo.”
Os professores que, num futuro próximo, poderão passar à aposentação estão incluídos nas contas do Centeno? Parece que não…
Maurício Brito, professor de Educação Física com bastante à vontade com os números, decidiu, com a ajuda de alguns colegas, fazer ele as contas à recuperação dos 9 anos e 4 meses. A partir do número de docentes por escalão e da média das remunerações líquidas, chegou a um total de despesa de 320 milhões de euros, ou seja, metade do que estima o Governo.
A enorme diferença, explica Maurício Brito, tem que ver com a forma como se apresentam as contas. “O Governo tem apresentado como despesa efetiva valores ilíquidos. E isto não está correto, porque esses valores também englobam receitas do Estado. Por exemplo, o Governo não está a descontar o que fica retido logo na fonte com o IRS. Este é dinheiro que o Estado não gasta.”
Por outro lado, continua, se a recuperação dos 9 anos fosse faseada e diluída ao longo de sete anos – tal como foi aprovado na Madeira e é aceite pelos sindicatos –, o acréscimo de despesa anual “não chegaria aos 50 milhões de euros”.
O professor lembra ainda que as contas de Mário Centeno não fazem qualquer referência à saída do sistema de milhares de professores que entretanto se reformam. “Há uma clara manipulação dos números e o Governo está só a contar meia verdade”, acusa Maurício Brito.
O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), envolvidos em greves polémicas, são dois dos 24 sindicatos criados desde o início de 2017. Ambos, tal como outros 20, estão fora da CGTP e da UGT
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Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento conducente alteração do despacho que determina o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.
Publicado a 24 de abril de 2019. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.
A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Diretora-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e enviada para o endereço eletrónico regmedu72019@medu.gov.pt
Regime de constituição de grupos e turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória
A preparação do referido despacho justifica-se para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 196.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, tendo o procedimento por objeto prosseguir a redução do número de alunos nas turmas do 10.º ano dos cursos científico-humanísticos, dos cursos profissionais e dos cursos de ensino artístico especializado, nos estabelecimentos públicos de ensino.
Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento conducente elaboração do despacho que determina o calendário dos estabelecimentos de educação e de ensino, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Publicado a 24 de abril de 2019. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.
A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Diretor-Geral da Educação e enviada para o endereço eletrónico regmedu62019@medu.gov.pt
Calendário dos estabelecimentos de educação e de ensino e calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
A preparação do referido despacho justifica-se para os efeitos previstos na Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro, bem como no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, tendo o procedimento por objeto concretizar o calendário dos estabelecimentos públicos de educação préescolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário das provas de aferição, de final de ciclo e de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
A ADSE está a demorar entre três a seis meses para pagar os reembolsos aos beneficiários do regime livre. O instituto que gere o subsistema de saúde dos funcionários públicos reconhece os atrasos e justifica-os com a falta de pessoal.
De acordo com o Correio da Manhã, que avançou a notícia este domingo, as queixas têm vindo a multiplicar-se desde o início do ano no Portal da Queixa.
Segundo o levantamento levando a cabo pelo matutino, desde o início de 2019, foram publicadas no Portal da Queixa mais de 40 reclamações por demora nos reembolsos do regime livre, referindo na maioria atrasos entre três e seis meses. Em causa está o regime no qual os beneficiários pagam inicialmente a totalidade dos encargos, pedindo posteriormente o reembolso à ADSE.
“Em dezembro entreguei documentos para pagamento de fatura. Só em março entrou nos serviços e encontra-se há mais de um mês em processamento”, denunciou uma beneficiária, em abril, citada pelo jornal. Outra beneficiária criticou, em março: “Entreguei uma fatura de quimioterapia para reembolso quase há seis meses”.
Há ainda casos mais extremos, observa o diário. Um beneficiário diz estar desde junho de 2018 à espera. “Os valores são relevantes e importantes para a minha economia familiar”.
O próximo quadro apresenta o número de colocações em Reserva de Recrutamento desde o ano letivo 2012/2013, por grupo de Recrutamento e Duração do Contrato.
Lembro que ainda falta um período quase inteiro de colocações em 2018/2019 e o número total de colocações poderá aproximar-se do número do ano anterior, que foi o que mais colocações teve nos últimos 7 anos.
No entanto até 2015/2016 grande parte das colocações foram feitas com recurso à BCE que não me é possível contabilizar corretamente.
Compete agora a cada um fazer os seus cálculos para perceber em cada grupo a evolução que tem acontecido nos últimos anos.
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Na próxima segunda ou terça feira devem ser publicadas as listas provisórias de acesso aos 5.º e 7.º escalões de acordo com o calendário previsto na Nota Informativa aqui.
Para acesso ao 5.º escalão foram abertas 632 vagas e para o 7.º escalão 773 vagas.
Quando saírem estas listas já podemos perceber como o funil de acesso a estes escalões vai colocar mais umas centenas de professores a aguardar vaga mais um ano.
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Como deixou de estar disponível no site da ARTV por motivos técnicos (o som não está sincronizado com a imagem), mas fica aqui para poderem comprovar o nível de Educação que por lá se tem. A algazarra inicia-se às 01:43:00, mas tem que se recuar às 01:30:00 para entender o contexto. O Presidente Quintanilha teve muita paciência…
“Dinner For Few” é um filme animado de computação gráfica de dez minutos que representa uma alegoria sociopolítica da nossa sociedade. Durante o jantar, “o sistema” funciona como uma máquina bem lubrificada. Alimenta apenas os poucos que eventualmente consomem todos os recursos enquanto o resto sobrevive com os restos da mesa. Inevitavelmente, quando a oferta é esgotada, a luta pelo que resta leva a uma mudança catastrófica. Infelizmente, os descendentes desta profunda transição revelam-se não como um sinal de esperança, mas a imagem dos pais.
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PREVPAP uma manobra de diversão política ou uma luz ao fundo túnel para a vinculação dos Técnicos Especializados?
Muito se tem falado acerca da Vinculação dos trabalhadores precários do estado o que é certo é que apenas alguns viram já a sua situação laboral resolvida. Os técnicos especializados continuam a aguardar a vinculação através da promessa política do PREVPAP. Cerca de 1333 TE precários, iniciaram o seu percurso laboral em escolas há muitos anos atrás. Neste leque diversificado de TE (Assistentes Sociais, Educadores Sociais, Psicológos, Animadores Sócio-Culturais, Fisioterapeutas, Terapeutas da Fala), uns percorreram inúmeras escolas entre o norte e o sul, fruto do términos do projecto TEIP ou PIEF onde trabalhavam, ou por não agradarem a uma Direção de uma Escola. Outros mais sortudos ficaram-se por 1, 2, ou 3 escolas no máximo, fruto da continuidade do projecto e de uma Direção da Escola cunhada com o factor cunha.
Os TE cansados da sua situação precária, convictos de uma única certeza anual, o desemprego, e arrastados para a vulnerabilidade, uniram-se e em forma de protesto levaram em 2016 uma petição à Assembleia da República. À qual foram induzidos à candidatura ao PREVPAP, com a promessa política de vínculo nas Escolas e abertura de vagas nos respetivos quadros de escolas.
Dois anos passaram e esta promessa transformou-se numa incerteza.
Os TE manifestaram várias vezes ao longo de 2 anos a exigir uma resposta, junto do da DGAE do Porto e Lisboa. A desejada vinculação, analisada pelas comissões bipartidas (CAB) foram sendo adiadas, com a desculpa de que o processo era complexo. Houve várias audiências com o Ministro da Educação e secretários.
Esta última sexta-feira (26/04/2019), o Bloco de Esquerda questionou o ministro da educação sobre o prazo de respostas a 1333 processos, que vinham a ser sucessivamente adiados desde 2017. Sabe-se que os TE foram reconduzidos 2 vezes desde 2017, já se pensa numa terceira. Segundo a Legislação atual com 3 contratos sucessivos os TE são obrigados a ficarem vinculados no quadro. Há TE a trabalharem há 8, 10, 11, 13, 15 anos com contratos anuais sempre temporários, em escolas diferentes anualmente (por isso no seu currículo têm tantas escolas do norte ou do sul diferentes) ou outros na mesma. Em resposta ao BE sabe-se que 400 psicólogos tiveram já parecer positivo da CAB. Os restantes processos dos 1333 de TE, cerca de 350 estão retidos pela DGAE, talvez por acharem que os TE que concorreram ao PREVPAP trabalharam em agrupamentos diferentes no país ou em 2 agrupamentos ao mesmo tempo com meios horários. Os TE trabalharam em agrupamentos diferentes anualmente não por sua culpa, mas fruto de um términos de um projeto, ou por não terem sido selecionados pelas Direções Escolares para ficarem. Se o seu trabalho foi continuo anualmente independentemente do agrupamento é porque era uma necessidade permanente e não temporária com fazem crer os senhores ministros.
Os restantes 583 processos que concorreram ao PREVPAP a DGAE afirma ter dado resposta positiva, no entanto aqui está o gato, a CAB mais uma vez tem dúvidas e mantém os processos em análise. Se a resposta não vier até 06 de Outubro do corrente ano, altura das eleições, os TE mais uma vez serão reconduzidos até o processo de análise das CAB terminar. Mas o processo está longe de terminar! No Ministério da Justiça na área prisional, alguns precários que tiveram parecer favorável ficaram desempregados. Não foi aberto concurso com vagas suficientes para a regularização, mesmo com parecer positivo da CAB. Estes foram obrigados a continuar com as avenças diretas para alimentar as empresas de outsoursing.
Há também o receio dos TE de na altura de candidatura ao PREVPAP, 2017, estarem numa Escola/Agrupamento que terminou o projeto, não havendo lugar a vaga ou outros terem sido simplesmente mandados embora. Atualmente estes TE estão em outros Agrupamentos onde até neste espaço de 2 anos foram reconduzidos. Como irá ficar a situação? Não irão ter parecer favorável da CAB, ou irão ser obrigados a voltar a uma Escola/Agrupamento onde não há vaga?
Quando podem ficar na atual escola onde se encontram, que em certos casos é mais próxima da sua residência!
Será que neste processo todo envolto de dúvida alguma vez o TE foi ouvido? Não deveria?
É a sua carreira profissional, a sua vida que está em causa, ou será que a precariedade dos TE sem vinculo juntou-se a injustiça a fazer pandan?
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E não é nenhuma novidade, quem manda no ministério da Educação é o Centeno. O Tiago apenas assiste no banco ou substituí nas ausências, sempre com o texto estudado.
Quem decide e manda é Centeno, para quê gastar tempo com quem nada decide?
E, segundo fontes próximas do processo das negociações sobre o tempo de serviço congelado – que decorreram entre os Ministérios das Finanças e da Educação com os professores -, desde o início das conversações que o ministro Mário Centeno sempre procurou ter as rédeas de tudo o que era negociado com os docentes, impondo vários entraves à contabilização dos anos congelados, e de tudo o que era comunicado.
A ideia é “combater a ideia de ser inevitável aumentar mais a atual idade de aposentação”, explica a Fenprof, e evitar o prolongamento da idade de reforma.
A Fenprof apela aos professores mais velhos para que, no dia 08 de maio, se concentrem nos serviços do Ministério da Educação para manifestar interesse em avançar com o seu processo de pré-reforma.
A ideia é mostrar ao Governo que há muita gente interessada na pré-reforma e “combater a ideia de ser inevitável aumentar mais a atual idade de aposentação”, explica a Federação Nacional dos Professores em comunicado.
Todos os docentes e educadores de infância com pelo menos 55 anos “devem concentrar-se junto à respetiva Delegação Regional da DGEstE para requererem o início da negociação da sua pré-reforma”, defende a Fenprof, que promete disponibilizar minutas de requerimento a todos os que compareçam.
“Se irão mesmo requerer a pré-reforma, essa é uma decisão posterior a esta negociação prevista na lei”, afirma a Fenprof.
O objetivo da manifestação é “por um lado, para que os governantes não continuem a dizer que ninguém manifestou interesse; por outro, para combater a ideia, que já por aí anda, de que é possível ou mesmo inevitável aumentar ainda mais a idade da aposentação e que ninguém contesta essa hipótese”.
Trabalhador licenciado tem um salário semelhante ao trabalhador que tem apenas o 12º ano de escolaridade, revela a OCDE.
Entre 2006 e 2016, o impacto no salário de ter uma licenciatura sofreu uma queda abrupta, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Portugal foi o país em que a importância de um grau académico no salário mais diminuiu, na União Europeia.
O dinheiro para a recuperação do tempo de serviço das carreiras especiais da função publica já existe. Segundo contas à Centeno seriam necessários pouco mais de 800 milhões. Pois, eles já existem, mas não serão para a recuperação de direitos sonegados.
Mas não me admira que tal aconteça, pois está mais que provado que as famílias que investem ($$$$$$) na educação dos seus filhos a maioria das vezes obtém bons resultados.
Denúncia de notas de Educação Física, onde apenas doze alunos do secundário tiveram menos de 19 valores, leva Inspeção-Geral ao Externato Ribadouro. Ministério admite agir “intransigentemente” caso se confirmem ilegalidades
ntre 248 alunos inscritos no 10.º ano no Externato Ribadouro, do Porto, 128 tiveram a nota máxima – 20 valores – na disciplina de Educação Física no 2.º período, e apenas 12 não chegaram pelo menos aos 19 valores…ficando-se pelo 18. Foram estes desempenhos, denunciados pelo blogue de educação Com Regras, que levaram o Ministério da Educação a ordenar a abertura imediata de um inquérito ao prestigiado externato, com o ministro Tiago Brandão Rodrigues a avisar que não terá contemplações caso se confirme a existência de algum abuso.
“A Inspeção Geral de Educação e Ciência irá, através de processo de inquérito, investigar a situação descrita, bem como identificar os responsáveis por eventuais ilícitos praticados”, confirmou o gabinete do ministro. “Caso se venha a verificar a prática de atos ilícitos desta gravidade, o Ministério da Educação agirá intransigentemente”.
A denúncia partiu do autor do blogue Com Regras, Alexandre Henriques – ele próprio professor de Educação Física -, que revelou ter tido acesso às pautas de nove das dez turmas através de uma “fonte credível”. O DN tentou contactar o Externato Ribadouro, já ao final da tarde, mas ninguém atendeu o telefone associado a este estabelecimento de ensino.
“Em 17 anos de ensino já atribuí alguns 20 valores, mas nunca no final de um período. Classificações de 18 são poucas e de 19 muito raras, conforme se pode constatar nas pautas por essas escolas fora”, disse Alexandre Henriques, o qual ironizou sugerindo que“os clubes e as seleções nacionais deviam solicitar à direção a presença dos seus olheiros” mas, mais a sério, defendeu o que acabará por acontecer: uma visita da IGEC às instalações desta escola.
O blogue publicou imagens de algumas das pautas em causa, nas quais é possível constatar que muitos alunos – embora não de forma tão expressiva como na Educação Física – chegaram às notas máximas em várias outras disciplinas, incluindo Matemática e Física e Química.
