Nuno Melo pede à Comissão Europeia que se pronuncie sobre contagem do tempo de serviço dos professores
O eurodeputado Nuno Melo, presidente do CDS, pede que a Comissão Europeia se pronuncie sobre a possível existência de uma discriminação e consequente violação do princípio da igualdade entre os professores do Continente e das Ilhas.
O eurodeputado e presidente do CDS, Nuno Melo, pediu à Comissão Europeia que se pronuncie sobre a situação de contagem do tempo de serviços dos professores em Portugal Continental e nos arquipélagos da Madeira e dos Açores, que não está a acontecer ao mesmo ritmo.
“Pergunto à Comissão Europeia, não considera que estamos perante uma discriminação e violação do princípio da igualdade fora do domínio das possibilidades de justificação legal de tratamentos discriminatórios, uma vez que as diferenças de tratamento só são permitidas se forem justificadas por razões objetivas?“, escreve o presidente do CDS.
Sublinhando que a discriminação deve ser possível apenas quando exista uma justificação legal para tratamento discriminatórios e quando sejam justificadas por razões objetiva, Nuno Melo pede então que a Comissão Europeia manifeste o seu entendimento sobre esta situação com base nos Tratados da União Europeia.
7 comentários
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Caro, Nuno Melo os meus parabéns! Se a decisão for favorável aos professores (todos) será uma jogada de mestre que terá como consequência a sobrevivência do CDS e a humilhação deste governo (de maioria absoluta) do “quero posso e mando”.
A ser verdade, até que enfim que começamos a realizar as medidas legais para acabar com esta situação de injustiça. Só os tribunais podem obrigar o governo, maioritário na Assembleia da república, a proceder para resolver o problema.
Até que enfim, alguém se deixa de “acampamentos” e “marchas” para começar a resolver a questão onde deve ser resolvida que é por vias judiciais em Bruxelas. O governo tem arrastado as “negociações” propondo situações cada vez piores, umas atrás das outras e quanto à principais reivindicações, nada de nada. Os sindicatos vão atrás da cantiga e em vez de luta à séria… convocam marchas e acampamentos!!!! Estamos mal representados e a perder. Proponho um boicote ao pagamento de quotas a TODOS os sindicatos, durante um mês, que é para ver se eles abrem a pestana e fazem aquilo para que foram mandatados e recebem quotas.
O partido do cheque-ensino?!
Enfim, mais um à pesca…
Fora o Portugal do PS.
NÃO QUERO SER PORTUGUÊS.
Vivas as ILHAS.
Nuno Melo, pelo menos, tocou na ferida.
“Vivam”
Se Nuno Melo conseguir, votarei CDS.