Fev 22 2016
Talvez o número não fosse tão elevado, se por acaso “elevassem” o número de Assistentes operacionais nas escolas…
No ano letivo de 2014/15, as escolas reportaram à Direção-Geral de Educação mais de cem mil acidentes.
No ano letivo anterior, foram registados 104 128 em contexto escolar. Mais de 80% ocorrem nos recreios e aulas de Educação Física, mas também há lesões feitas nas escadas, corredores, salas de aula ou visitas de estudo.
(clicar na imagem) in JNbyALEXANDRA INÁCIO
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Fev 21 2016
Mas o problemas destas respostas é sempre o mesmo.
Exma. Sra.
Em referência ao mail infra, informa-se V.Excia. que os docentes colocados no Agrupamento e que, no âmbito das suas funções, prestam serviço em várias escolas, têm direito ao abono de despesas decorrentes das deslocações entre elas desde que, no mesmo dia, se desloquem a mais que um estabelecimento de educação ou ensino.
Tendo presente que os docentes colocados no Agrupamento poderão, em função do serviço que lhes for distribuído, prestar serviço em mais do que um estabelecimento de educação ou ensino, a noção domicílio necessário deverá, neste contexto, ser entendido como sendo relativa à 1ª escola em que, nesse dia, presta o serviço, relembrando que não há direito ao seu retorno.
Informa-se que, de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 106/98, de 24 de Abril, nas deslocações em serviço oficial devem utilizar-se preferencialmente os transportes coletivos de serviço público (nº 2 do artº 18º daquele diploma), cujo abono se efetua a 0,11€/km.
A título excecional e em casos de comprovado interesse dos serviços, pode ser autorizado, com o acordo do funcionário ou agente, o uso de automóvel próprio (artº 20º daquele diploma).
No que se refere especificamente a deslocações com recurso a automóvel próprio (abonadas a 0,36 €/km) informa-se que:
Compete ao Diretor(a) do Agrupamento decidir da autorização para utilização de automóvel próprio em deslocações em serviço oficial, tendo em conta os seguintes aspetos:
- A utilização de automóvel próprio em deslocações em serviço oficial em território nacional deverá ser sempre encarada a título excecional e em caso de comprovado interesse dos serviços, e quando o atraso nos transportes implique grave inconveniente para o serviço, nomeadamente por incompatibilidade de horários (nºs 1 e 2 do artº 20º do Dec.-Lei nº 106/98, de 24 de Abril);
- A respetiva autorização deverá ser prévia à deslocação a efetuar;
- A disponibilidade orçamental para o efeito;
Recorda-se ainda o que se encontra disposto no nº4 do artº 20º daquele diploma, ou seja, ainda que existam transportes públicos que, em princípio, devessem ser utilizados na deslocação em serviço oficial, pode ser autorizado, a pedido do interessado e por sua conveniência, o uso de veículo próprio. Neste caso, o valor a abonar corresponderá ao custo das passagens no transporte coletivo.
Com os melhores cumprimentos,
Lucília Ramos
Técnica Superior
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Fev 21 2016
Um dia iremos todos perceber que a disciplina de EVT andou pedagogicamente largos anos à frente de todas as outras.
O método de resolução de problemas sempre foi a forma de trabalho desta disciplina. Agora parece que as restantes descobriram que métodos semelhantes poderão ser o que melhores resultados trazem.
Infelizmente destruiu-se na disciplina de EVT este método de ensino e para piorar esta forma de aprendizagem também se eliminou a Área de Projecto que também ia nesse sentido.
E claro que nada melhorou, pelo contrário.
Mas parece que o futuro é regressar a alguns métodos que vão no sentido de serem os próprios alunos a resolverem os problemas que lhe são propostos.
Setúbal já tem um espaço a funcionar há um ano e meio e serve de modelo a 24 salas em preparação. Esta é uma aposta do governo
Nesta sala de aula da Escola Secundária D. Manuel Martins, em Setúbal, as cores são garridas e os alunos podem sentar-se em puffs e são confrontados com perguntas a que devem responder em 45 minutos. O objetivo é que aprendam a matéria através da descoberta das respostas feitas com ajuda das pesquisas na internet. No fim, as conclusões são apresentadas à turma. E as intervenções do professor Carlos Cunha quase que ficam reduzidas a estas duas expressões: “Achas que esta definição responde à tua pergunta?” ou “o que interessa é isto, o resto é palha”. O ambiente na primeira Sala de Aula do Futuro (SAF) portuguesa é elogiado pelos alunos e corresponde ao que os entusiastas pela mudança na forma de ensinar defendem.
“Não temos de estar sentados a olhar para uma pessoa a falar durante 45 minutos. Estamos à procura das coisas e aprendemos por nós”, explica Tomás, um dos alunos do 8.º C da Secundária D. Manuel Martins. Ora é precisamente essa sensação de tédio que o professor Carlos Cunha quis combater quando decidiu importar no início do ano letivo 2014/2015 a SAF do original belga, produzido pela European Schoolnet. Aqui, o método para levar os alunos a aprender baseia-se na pesquisa de informação e apresentação de trabalhos em várias áreas, a partir de perguntas iniciais, e em que o papel central pertence aos jovens (ver P&R).
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Fev 20 2016
As medidas anunciadas pelo actual governo em matéria de Educação podem dividir-se em quatro áreas fundamentais, sendo que se deve sublinhar o aspecto de anúncio e aguardar pela forma concreta da sua implementação. A única medida significativa já legislada foi por iniciativa parlamentar e correspondeu à eliminação das provas finais de 4º ano. A anunciada substituição dessas provas, bem como das do 6º ano, por um sistema de provas de aferição ainda aguarda calendário e outras informações adicionais.
O restante da notícia aqui
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Fev 20 2016
Porque essas despesas passam a ser contabilizadas na mensalidade do colégio.
E se assim for cria um sistema desigual entre os que podem pagar uma mensalidade fixa ao colégio e aqueles que fazem pela vida pagando as refeições ao dia e o material escolar nos hipermercados.
As despesas com refeições, transporte e material escolar não contam para o IRS. A confirmação foi dada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
As refeições escolares era uma das despesas que levantava dúvidas, que ontem ficaram esclarecidas. Até ao final de 2014, eram consideradas despesa de educação e contabilizadas como tal. Só que a lei que agora vigora apenas considera como despesa de educação as prestações de serviços e aquisições de bens isentas de IVA ou sujeitas à taxa reduzida (6%). Nas escolas públicas, quando são empresas exteriores que fornecem as refeições e passam os recibos aos pais, pode suceder que o IVA aplicado seja de 23% e, nesses casos, fonte oficial do Ministério das Finanças já tinha dito, ao JN/Dinheiro Vivo, que a despesa não deveria ser dedutível.
A Deco considera que a interpretação que o Governo faz da lei abre a porta à “discriminação” entre contribuintes. “Podemos ter contribuintes que, pelo facto de estarem com os seus filhos numa escola privada, por exemplo, as despesas de transporte e de educação são pagas na mensalidade e entram para as despesas de educação, em geral, e aqueles que tenham os filhos em escolas públicas e que tenham que pagar transporte ou até as refeições nas cantinas, fornecidas por uma empresa, já não possam incluir essas despesas em sede de reembolso de despesas de educação“, afirma Tito Rodrigues, da Deco.
No caso dos transportes escolares, a lógica é a mesma das refeições. Quando é uma empresa privada a fornecer o serviço, não há lugar a dedução em sede de IRS. Esse benefício só existe quando o serviço é prestado por uma entidade pública, nomeadamente pelas próprias escolas do Estado ou pelos municípios.
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Fev 20 2016
Professor catedrático defende que as crianças já passam muito tempo na escola e que o importante é discutir um novo modelo de trabalho dos pais. O governo pensa o contrário
“As crianças já passam muito tempo na escola, ao contrário do que acontece noutros países europeus”, disse à agência o especialista, para quem o importante é discutir um novo modelo de organização social do tempo de trabalho dos pais, que reforce o tempo passado em família.
Para o catedrático da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa, os pais precisam de ter mais tempo para os filhos e as crianças precisam de mais espaço para brincar e estar em contacto com a natureza.
A posição surge a propósito da intenção do governo, inscrita na proposta de Orçamento do Estado, de alargar “a escola a tempo inteiro” a todo o ensino básico, ou seja, até ao 9.º ano.
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Fev 20 2016
O Mirante – Inclusão e responsabilidade social debatidos na Escola Superior de Saúde de Santarém
Apresentação da Associação Raríssimas na Escola Básica e Secundária de Machico | DNOTICIAS.PT
PSP agredido por rapaz que bebia junto a escola! | Notícias de Coimbra
Educação – “Mais tempo com a família em vez de mais tempo na escola” – DN
Investigador defende mais tempo para pais estarem com os filhos – JN
Falta democracia às escolas » Educare – O Portal de Educação
Lideranças partilhadas são importantes, mas há pedras no sapato » Educare – O Portal de Educação
Literatura – Literatura portuguesa deixa de ser obrigatória no Brasil – DN
Expresso | Era uma vez a Bolsa de Contratação de Escola
Professores saúdam mudanças nas contratações, mas dizem que se mantêm injustiças » Educare – O Portal de Educação
FNE considera que a alteração do regime de concursos de docentes é insuficiente – Jornal de Negócios
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Fev 19 2016
Um homem sentado atrás de uma secretária num gabinete de objetos perdidos. Uma velha senhora entra na loja sempre à procura de coisas que perdeu, mostrando-lhe uma fotografia do objeto. Ele leva-a a percorrer vários quartos com objetos perdidos que com extremo zelo e cuidado o homem cataloga. Mas todos os dias a senhora entra na loja à procura de um novo objeto perdido e sem reservas, o homem ajuda-a a encontrar esses objetos. O sentimento de perda é cada vez mais forte e a esperança da senhora em recuperar esses objetos perdidos é cada vez menor mas o velho senhor persiste em ajudar incessantemente a velha e frágil senhora, aumentando o seu esforço. Cada quarto que percorrem é mais mágico e encantador que o anterior. Quartos com sonhos, com magia. Mas será que a velha senhora encontrará o que procura?
Esta é a sinopse do filme de hoje da rubrica “Animação, hoje é sexta!”. Chama-se Lost Property e foi realizado em 2014 por Asa Lucander. Absolutamente, a não perder!
Votos de excelente fim de semana e até sexta!
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Fev 19 2016
O Ministério da Educação admite “a existência de problemas”. Mas garante que não afetam “sites de trabalho” e defende que a lentidão é muitas vezes explicada com acessos a jogos e redes sociais.
Segundo o Ministério, a lentidão da internet é, em muitos casos, originada por uso inadequado. “Há um elevado número de acessos a sites de jogos, a redes sociais e descarregamento de aplicações”. Filinto Lima não questiona esta explicação. Admite, “embora não seja técnico, que a possibilidade de os alunos terem acesso por wireless à rede da escola” torne o serviço “mais lento do que aquilo que desejaríamos”.
Se existissem mais horas para a manutenção dos sistemas informáticos dentro das escolas, com toda a certeza que o funcionamento da internet melhoraria e muito.
Não só o funcionamento da internet melhoraria, mas também melhorariam os equipamentos informáticos que começam a ficar obsoletos com as actualizações para os novos sietemas operativos.
E como as garantias já acabaram quase todas…
Compensava o investimento na atribuição dessas horas às escolas.
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Fev 19 2016
Levantam-se as vozes do “contra tudo e contra todos”… O que eu gostava de saber foi em que se baseou para lançar este número cá para fora? Será que sabe mais de contas do que de educação? Ou será apenas uma birra com o Ministro?
O valor foi apontado pelo presidente do Conselho Nacional de Educação. David Justino falava nas jornadas parlamentares do PSD, em Santarém. Os diretores escolares preferem ver esse valor como um investimento.
(Clicar para ver e ouvir) RTP
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Fev 19 2016
Mas, ao contrário do que a FNE propôs, o Ministério da Educação não introduziu mais nenhuma alteração ao diploma de concursos, fazendo deste modo com que se mantenham graves fatores de injustiça, como seja desde logo a designada “norma-travão”. No processo negocial que o ME abriu para anteceder a alteração agora aprovada, a FNE colocou em cima da mesa a necessidade de substituir a norma em questão por um novo enquadramento que permitisse a vinculação de docentes que reuniram três contratações sucessivas de ano inteiro. O ME considerou não estarem reunidas as condições para uma alteração desta natureza, o que obviamente mereceu a nossa discordância.
(clicar na imagem para ler todo o comunicado)
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Fev 18 2016
Há um par de meses estive a passar em revista os blogues de professores em actividade há uma meia dúzia de anos ou um pouco mais. Encontrei ainda os vestígios de dezenas, entretanto desactivados, descontinuados, encerrados, sem contar os que decidiram apagar quase totalmente o seu rasto. Entre 2007 e 2010, mais coisa menos coisa, em especial em 2008-09, a efervescência era imensa e contrasta imenso com o estado actual. Claro que continuam a existir muitos, mas a maioria já está agora virada para a própria prática docente, para a publicação de materiais e com um envolvimento muito escasso nos debates do momento. A mim próprio posso acusar disso ao terminar a publicação do Umbigo (sobre isso, hei-de escrever mais em detalhe daqui por uns tempos), pois este quintal já só se entusiasma com a actualidade de vez em quando. E quando o comecei, como se nota pela barra lateral, optei por não entrar em grandes redes ou inter-conexões como antigamente, de tão cansado de tudo isso.
As referências a seguir…
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Fev 18 2016
Educação Especial – BE quer repor apoio de Educação Especial para milhares de alunos – DN
Educação e ciência: o desafio e as metas para Portugal – OJE Digital
Bloco de Esquerda da Guarda promove roteiro para a educação | Rádio F
Noticias ao Minuto – Primeiro dicionário Português-Tetum apresentado hoje
Cerca de 7 mil alunos e 80 docentes de 60 escolas de Viana mobilizados para a promoção da leitura | Rádio Alto Minho
Mara Sousa fala sobre como é ser estudante fora | DNOTICIAS.PT
Jornal LABOR – – Mara é a melhor leitora em voz alta
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Fev 18 2016
Não me parece que esta circular datada de 12 de Fevereiro de 2016 traga algo de novo, mas pronto. Publique-se aqui também.
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Fev 18 2016
As AEC são consideradas como componente letiva quando são lecionadas por docentes dos quadros – com o respectivo índice de vencimento e correspondente contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão/aposentação/concurso.Quando a contratação é efetuada segundo o Decreto-Lei n.º 169/2015 de 24 de agosto, o tempo de serviço é contabilizado para efeitos de concurso (Portaria n.º 644-A/2015), no entanto verifica-se um vazio legal sobre o vencimento, não existindo orientações sobre o índice a aplicar, o que cria muitas situações de desigualdade.Considerando as orientações recentes do tribunal europeu no sentido de equiparar o vencimento dos docentes contratados ao índice 167 – primeiro índice da carreia docente – não se compreende a existência desta dualidade relativamente às AEC que, ora são entendidas como componente letiva promovida por docentes, ou como atividades promovidas por técnicos (muitas vezes detentores de habilitação profissional).Pretende-se assim que, quando o docente contratado para lecionar AEC possui habilitação profissional para a docência:– as AEC sejam consideradas sempre atividade letiva– que o vencimento seja equiparado ao de outros docentes contratados – índice 167– no caso de integração na carreira, o tempo de serviço nas AEC seja contabilizado para efeitos de aposentação/progressão na carreira docenteQue seja criado um perfil para outros profissionais, (sem habilitação profissional para a docência) que seja determinado o seu índice de vencimento, e as condições em que poderá ser contabilizado o tempo de serviço (como técnico especializado, ou outras)Fim da contratação como prestação de serviçosLegislação em vigor atualmente:Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro
Define as regras a observar no funcionamento dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC)
Ministério da Educação e Ciência
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro, permitindo aos municípios a constituição de parcerias para a concretização das Atividades de Enriqucimento Curricular.
Ministério da Educação
Estabelece o regime de contratação de técnicos que asseguram o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular (AEC) no 1.º ciclo do ensino básico nos agrupamentos de escolas da rede pública.
Revogados:
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2016/02/pedido-de-divulgacao-sobre-as-aec/
Fev 18 2016
… e o que virá a seguir…
Governo dá luz verde a diploma que retira liberdade às escolas para colocarem professores
Decreto-lei que põe fim à Bolsa de Contratação de Escolas (BCE) foi hoje aprovado em Conselho de Ministros. A partir de Setembro todas as escolas colocam os professores através das reservas de recrutamento, que passam a ser realizadas durante todo o ano lectivo.
(clicar na imagem) in Económico by Ana Petronilho
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Fev 18 2016
Surgiu uma petição com a intenção de levantar a hipótese de estes profissionais conseguirem o seguinte:
No meu entender necessita de uma fundamentação mais profunda, mas é um começo na luta que estes profissionais têm pela sua frente…
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Fev 18 2016
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2016/02/reserva-de-recrutamento-22-3/
Fev 18 2016
Mais uma reversão de politicas implementadas pelo antigo governo… por este andar ainda voltamos a ser uma classe com um regime especial de aposentação…
A explicação é dada ao DN por Joana Mortágua, do Bloco, uma das autoras do projeto de resolução: a decisão do anterior governo, diz, esbarrou na realidade da falta de capacidade de resposta da rede existente. E muitas crianças, regra geral “as mais carenciadas”, acabaram por perder por completo – ou pelo menos ver drasticamente reduzido – o acompanhamento que recebiam até então: “A nossa opinião é que as escolas devem ter todas as capacidades e recursos de que as crianças necessitam”, ressalva.
“O problema é que não têm. E no anterior governo, acharam que resolviam alguma coisa retirando o subsídio a milhares e milhares de crianças.”
(clicar na imagem) in DN by Pedro Sousa Tavares 18/02/2016
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Fev 17 2016
Onde muitos professores com acumulação de horário viram o seu tempo de serviço em horários incompletos contabilizados como 365 dias de serviço pelo somatório dos dois horários incompletos?
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Fev 17 2016
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Fev 17 2016
Tendo em vista a uniformização de procedimentos relativamente ao apuramento de tempo de serviço
prestado em regime de acumulação, estabelecem-se as seguintes orientações:
B16014474B_Circular relativa ao tempo de serviço prestado com horários incompletos
Tendo em vista a uniformização de procedimentos no que concerne ao tempo de serviço prestado por técnicos especializados:
B16014484H_Circular relativa à contagem de tempo de serviço prestado por Técnicos Especializados
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Fev 17 2016
Jornal do Centro – “MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NÃO CONFIA NOS DIRETORES DAS ESCOLAS”
Saúde – Ministro quer nutricionistas e psicólogos nos centros de saúde – DN
Violência no namoro entre adolescentes está a aumentar » Educare – O Portal de Educação
Crianças aprendem a massajar para descontrair e prevenir o bullying – PÚBLICO
Crato garante que os exames nacionais não aumentaram as retenções » Educare – O Portal de Educação
Ministério da Educação diz que obra no liceu Camões é “prioritária” | Económico
Intervenção no antigo liceu Camões vai avançar este ano, garante ministério – PÚBLICO
Associação de pais também não foi informada sobre obras no Camões – PÚBLICO
SIC Notícias – Turma já teve três professoras desde o início do ano letivo
Ensino Superior – PS pretende eliminar limites à contratação – DN
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Fev 17 2016
Esta é uma dúvida que todos os anos existe.
Nos anos de concurso interno todos os docentes podem concorrer à Mobilidade Interna, sendo que os docentes QZP são obrigatoriamente candidatos a essa Mobilidade.
Nos anos intercalares, onde não existe concurso interno as regras já são diferentes, visto que as colocações são plurianuais (nº3 do artigo 6º do Decreto-Lei 83-A/2014).
3 — A colocação de docentes de carreira referidos na alínea a) do número anterior, mantém-se até ao primeiro concurso interno que vier a ter lugar, desde que no agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde o docente tenha sido colocado até ao final do primeiro período em horário anual completo ou incompleto, subsista componente letiva com a duração mínima de seis horas
Assim, apenas os docentes que não tenham sido colocados em Mobilidade interna no ano lectivo 2015/2016, os que não tenham o mínimo de 6 horas de componente lectiva para atribuir para o ano lectivo 2016/2017, ou os que estivessem com ausência de componente lectiva em 2015/2016 e não tenham ficado colocados até 31/12/2015 em horário anual é que poderão concorrer à Mobilidade Interna em 2016.
Continua a haver duas prioridades na mobilidade interna:
A 1º prioridade para os docentes com ausência da componente lectiva e a 2ª prioridade para os restantes docentes que podem concorrer.
Como facilmente percebem, a mobilidade interna em anos onde não existe um concurso interno será residual e por esse motivo as alterações de fundo ao diploma de concursos serão apenas feitas para o concurso interno de 2017.
Para terem uma ideia de como pode funcionar a mobilidade interna em 2016 deixo um quadro retirado do manual de candidatura à mobilidade interna de 2014 que em 2016 será em tudo semelhante.
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Fev 17 2016
A discussão do Projeto de resolução n.º 68/XIII (1.ª), do BE, Uniformização da aplicação do regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o magistério primário e de educação de infância em 1975 e 1976, anda constantemente a ser adiada… Será que ontem os, muito ocupados, senhores deputados conseguiram realizar o que lhes é exigido? Ou alguém comete a “imprudência” de falar ou teremos de esperar pela publicação da ata da reunião…
19 de janeiro de 2016
A pedido do Grupo Parlamentar do PSD, a discussão desta iniciativa ficou adiada para a próxima reunião da Comissão.
26 de janeiro de 2016
A pedido do Grupo Parlamentar do BE, a discussão desta iniciativa ficou adiada para a próxima reunião da Comissão.
02 de fevereiro de 2016
A pedido do Grupo Parlamentar do BE, a discussão desta iniciativa ficou adiada para a reunião seguinte da Comissão.
10 de fevereiro de 2016
A pedido do Grupo Parlamentar do BE, a discussão desta iniciativa ficou adiada para a reunião seguinte da Comissão.
Esperemos…
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Fev 17 2016
Continuam os constrangimentos em Timor… Eskola referénsia 12 kontinua taka tanba laiha profesór portugés.
Milhares de alunos de 12 escolas timorenses estão sem aulas desde o início do ano letivo, a 11 de janeiro, porque Portugal continua sem enviar 150 professores ao abrigo de um programa de apoio ao ensino do português
Fonte diplomática portuguesa confirmou hoje à Lusa que até ao momento não recebeu qualquer informação sobre a data previsível da chegada dos docentes, que estão desde o início do ano à espera de vir para Timor-Leste.
Segundo a mesma fonte diplomática, a última informação disponível aponta a que continua a faltar um despacho do Ministério das Finanças português para que o Ministério da Educação possa formalizar essa contratação.
(clicar na imagem) in Sapo noticias
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Fev 16 2016
A associação dos colégios privados reconhece que o Estado financia turmas em zonas onde existe oferta pública, mas defende que a sobreposição de oferta se deve manter em nome da liberdade de escolha das famílias.
Na véspera da audição parlamentar, o presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, contou à Lusa que é a favor da reavaliação da rede de escolas com contratos de associação mas que “é preciso olhar para os casos concretos e perceber o que é melhor para os alunos”.
Isto porque, como reconhece Queiroz e Melo, no estudo que vai ser realizado “vão surgir localidades do país onde há contrato de associação, o aluno poderia estar num lado ou no outro“.
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Fev 16 2016
Estive quase para não apostar num prémio de apenas 15 milhões.
Mas depois pensei que um fim de semana fora sabe sempre muito bem. 🙂
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Fev 15 2016
Com a publicação da nota informativa de hoje verifiquei que muitos ainda não perceberam que concursos vão existir ao longo do ano 2016 e acharam estranho ainda haver a vinculação de docentes pelas regras da norma travão. Outros questionaram se vai existir concurso interno este ano.
Assim, este artigo serve para clarificar o que está previsto para 2016.
As pequenas (mas grandes) alterações ao diploma de concursos que ainda está para publicação apenas elimina a BCE e a requalificação.
O resto das grandes alterações poderão vir depois, mas apenas para os concursos de 2017.
O que está previsto para 2016 é a realização do concurso externo anual que mantêm na 1ª prioridade os docentes que têm 4 renovações ou 5 contratos anuais sucessivos no mesmo grupo de recrutamento, o concurso de contratação para as necessidades temporárias que surjam ao longo de todo o ano lectivo 2016/2017 para todas as escolas da rede do MEC em horários superiores a 8 horas, o concurso da Mobilidade Interna e a contratação de escola para horários inferiores a 8 horas, superiores a isso se existirem duas recusas de horário em reserva de recrutamento e para todos os Técnicos Especializados.
Fora do mecanismo de concursos também vão existir as mobilidades estatutárias e muito possivelmente a mobilidade por doença (lembro que esta mobilidade é feita por despacho do secretário de estado e as regras poderão ser as mesmas de anos anteriores, ou não).
O concurso interno está apenas previsto para 2017, sendo no entanto este concurso normalmente quadrianual, pode por despacho do secretario de estado ser feito em qualquer altura dentro desse período. Mas nada aponta que em 2016 venha a existir esse concurso.
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Fev 15 2016
Saiu hoje para as escolas uma nota informativa com o apuramento das necessidades permanente com vista à realização do concurso para o ano lectivo 2016/2017 e a abertura de vagas para o concurso externo anual.
Entre o dia de amanhã e o dia 22 de Fevereiro as escolas devem indicar os docentes que reúnem os requisitos para vincularem pelas regras da norma-travão e entre o dia 23 e 25 de Fevereiro haverá um período de rectificações aos dados introduzidos na 1ª fase.
Como sabem eu já contabilizei 55 docentes a reunirem estas condições, mas faltam aqueles que ficaram colocados em pelo menos um dos 5 anos em escolas TEIP e/ou com Autonomia.
Mas ao todo não devem ser mais de 150 os docentes a reunir condições para a vinculação pelas regras da norma travão.
Fica este meu número provisório para depois confrontar quando da publicação das listas provisórias de admissão a concurso, lá para Maio ou Junho.
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Fev 15 2016
Já sabemos que a BCE vai acabar no próximo ano lectivo e que as colocações dos professores em contratação serão apenas feitas através da Reserva de Recrutamento ao longo de todo o ano lectivo.
Mas será mesmo essa a intenção do actual governo para o futuro dos concursos de professores?
Um preâmbulo não fazendo lei demonstra muito do que se pretende para o futuro das colocações dos professores.
Deixo-o aqui em destaque o preâmbulo da alteração ao diploma de concursos com alguns sublinhados e negritos feitos por mim.
E cada um que tire as suas conclusões.
Os objetivos prioritários da política educativa do XXI Governo Constitucional, configurados no seu programa estratégico, contêm duas medidas essenciais, a de garantia da estabilidade do trabalho nas escolas e a de revisão do processo de recrutamento de educadores e professores. As prioridades invocadas contribuem para o objetivo estratégico de colocar a educação como um meio privilegiado de promoção de justiça social e de igualdade de oportunidades.
Sem prejuízo de uma alteração mais profunda, considerando que as reformas são sempre progressivas, planeadas, negociadas e avaliadas com todas as entidades envolvidas, torna-se necessário de imediato efetuar alterações urgentes ao atual instrumento de gestão dos recursos humanos docentes do sistema educativo, designadamente o concurso da Bolsa de Contratação de Escola.
O procedimento concursal mencionado foi introduzido através do Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, e é o processo de seleção utilizado pelos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas designados de Território Educativos de Intervenção Prioritária e com contrato de autonomia.
Todavia, volvidos dois anos após a sua introdução, verifica-se que o concurso em causa não introduziu a esperada melhoria nos procedimentos e nas práticas de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente. Pelo contrário, confirma-se que o processo é burocrático e moroso, não proporcionado aos professores e alunos um bom serviço educativo.
Pretende-se, em primeira instância, combater a morosidade e a complexidade do Concurso de Bolsa de Contratação de Escola, tornando o sistema de colocações mais eficaz, eficiente e justo. É desejável a convivência entre um sistema universal e centralizado de colocação do pessoal docente nas escolas e um sistema descentralizado, operacional e eficaz, através do qual cada escola possa contratar com base em critérios adequados ao seu contexto. Contudo, tendo em conta a limitação imposta pelos prazos determinados do procedimento legislativo, aliada à necessidade imperiosa de providenciar um início de ano letivo tranquilo para as famílias e professores, tal ensejo não é, para já, possível.
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Fev 15 2016
A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência solicitou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a emissão de um parecer sobre os seguintes projetos de lei aprovados na generalidade: PROJETO DE LEI N.º 38/XIII/1.ª (BE), QUE REVOGA A PROVA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS (PACC); PROJETO DE LEI N.º 46/XIII/1.ª (PCP) QUE ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O ACESSO À PROFISSÃO DOCENTE E GARANTE A ANULAÇÃO DOS EFEITOS DA PROVA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E CAPACIDADES.
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Fev 14 2016
Será que vamos ter outro choque tecnológico nas escolas? Acreditando no que tem vindo do IAVE, devem estar para chegar novidades…
A JP-IK está, actualmente, a negociar acordos com entidades públicas e privadas para introduzir estes novos terminais em quatro mercados principais: Portugal, Espanha, França e Reino Unido. Até ao final de 2016, a tecnológica portuguesa a expansão deste canal a novos clientes no mercado europeu.
(clicar na imagem) in Económico by 14/02/2016
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Fev 13 2016
Li com atenção.
E não removerei o Bravio do meu Blogroll.
Porque somos todos importantes, cada um com o seu estilo e a sua forma de actuar, sejam pequeninos ou grandes.
E sei que por aqui se vão fazendo coisas com alguns resultados práticos que não necessito de os enumerar.
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Fev 13 2016
Mas se for, que seja assim.
E o prazo dado para a resolução deste problema antes de uma acção conjunta é o final do 2º período.
Carreiras. Sindicato de Professores da Zona Norte, afeto à UGT, avança com ação coletiva se não houver solução para novos quadros
Cerca de dois meses e meio depois de ter ocupado o cargo, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, arrisca “estrear-se” em ações sindicais movidas pelos sindicatos. Em causa está a situação de professores que entraram nos quadros, após vários anos de contratações sucessivas, que ainda não foram posicionados no escalão da carreira correspondente ao seu tempo de serviço porque continua por publicar uma portaria prevista desde 2009.
Numa nota publicada na sua página de internet, o Sindicato de Professores da Zona Norte (SPZN), o maior sindicato da Federação Nacional de Educação, confirma que o assunto foi abordado com a atual equipa ministerial, numa reunião realizada no dia 5, e que esta manifestou disponibilidade para ultrapassar o problema.
Mas deixa também a garantia aos seus sócios: “Caso não haja resposta, dentro do tempo que considerarmos razoável, o SPZN [afeto à UGT] recorrerá ao tribunal, com uma ação, em nome dos associados que o pretendam”, afirma, acrescentando: “Caso cheguemos a esta via, todos os sócios nesta situação serão contactados a fim de manifestarem o seu interesse em fazer parte da ação.”
Questionado pelo DN, o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues defendeu que “desde que tomou posse, há menos de três meses”, o governo “tem trazido para a sua agenda o estudo e a adoção de medidas que corrigem um conjunto de situações” relacionadas com os docentes, dando os exemplos do fim da Bolsa de Contratação de Escola e das provas de avaliação. E acrescentou que “o posicionamento dos professores no devido escalão da carreira docente, tema que tem vindo a ser reivindicado desde 2010 e que o anterior governo não resolveu em mais de quatro anos de mandato, está agora também entre as nossas preocupações”. Mas estas garantias poderão não bastar para evitar a ação.
Ao DN, Lucinda Manuela Dâmaso, presidente do SPZN, garantiu que o aviso da possível ação “não é nenhum recado para o ministério”, reconhecendo até que a abertura negocial da atual equipa é animadora: “Temos andado muito tempo com esta questão no ministério, nomeadamente com o anterior ministro [Nuno Crato], e agora tivemos recetividade”, admitiu. No entanto, acrescentou também, os professores em causa “estão desesperados” e têm a última palavra nesta matéria.
“Se não houver resposta, os sócios assim o exigem. Individualmente, os sócios podem exigir do SPZN intervenção jurídica. Está nos estatutos”, explicou. “E entre fazer ações individuais ou uma ação coletiva, avançamos com esta última.”
A dirigente sindical não se quis pronunciar sobre qual a data-limite “razoável” para existirem garantias de uma solução, que passa apenas por publicar uma portaria que vem regulamentar o que está previsto desde 2009 no artigo 36.º do Estatuto da Carreira Docente. Mas admitiu que o final do segundo período de aulas seria um prazo aceitável.
A Fenprof não pensa para já avançar com eventuais ações coletivas. Até porque, defendeu ao DN Luís Lobo, desta organização sindical, “o que nos foi dito por este ministério é que este é um problema para resolver, o que é uma novidade face ao passado”. No entanto, a estrutura já patrocinou algumas ações individuais, ainda a decorrer, e está disponível para o voltar a fazer “sempre que um professor queira avançar para tribunal”.
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Fev 13 2016
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