A impressionante manifestação de 17 de Dezembro de 2022 voltou a provar que os professores não são instrumentalizáveis e espantou o medo. Com quase 2 décadas de parcialidades e injustiças, há muitos casos até de medo de voltar a ter medo que se mistura com descrença e saturação.
A falta estrutural de professores deve-se às políticas na carreira, na gestão das escolas e na avaliação injusta e kafkiana. O clima de parcialidade, e de farsa burocrática, não é compatível com a democracia e a sua aplicabilidade teve naturalmente estas consequências. Sem a remoção das políticas, as escolas não serão espaços de esperança e os desautorizados professores estarão numa revolta contida com resultados imprevisíveis.
O segundo período do ano letivo de 2022/2023 começa como terminou o primeiro, envolto num clima de contestação, com greves, protestos e vigílias. Mas afinal o que está a provocar tanta insatisfação por parte dos professores? O DN explica-lhe o que está em causa e que constrangimentos se avizinham nas escolas.
Os diretores escolares pedem ao Governo “sinais” que permitam afastar a “nuvem cinzenta” que paira na Educação e valorizar os professores. Em causa está o arranque do segundo período, que será marcado por greves de docentes e não docentes. Para esta terça-feira, a FENPROF agendou uma concentração junto ao Ministério da Educação. Os diretores consideram “justas” as reivindicações dos professores e há quem aponte para a necessidade de os ministérios da Educação e das Finanças se sentarem à mesa com os sindicatos.
“No início do ano letivo, em setembro, eu dizia que o ano ia começar com uma nuvem cinzenta. Referia-me à escassez de professores. Esta nuvem cinzenta está cada vez a ficar mais escura”, afirmou ao JN Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, sublinhando que “os professores têm motivos mais do que suficientes para estarem desagradados”.
Todos os meses se batem recordes de professores a deixar a profissão por atingirem a idade de reforma. A situação tende a piorar, sobretudo porque “ninguém quer ser professor”. No dia em que as aulas recomeçam após as férias de Natal, e numa altura em que o setor está em luta e há novas greves anunciadas, uma professora acabada de se reformar e uma que está no início de carreira confessam-se “desgastadas” e “desapontadas”
Maria Olímpia Especiosa é um caso de vocação que se concretizou de forma tardia. Tem 44 anos, é licenciada há 20, mas só começou a dar aulas há dois anos. Porque gosta. Por verdadeiro amor ao ensino. Desde menina que queria ser professora.
“Era um sonho de criança. Por isso é que me licenciei em 1999. Mas na altura não havia colocação e a vida tomou outro rumo. Tive um negócio próprio. Mas resolvi regressar, porque era mesmo um sonho de criança”, confessa a docente, que está a dar aulas pelo segundo ano consecutivo, em conversa com a CNN Portugal.
Maria Olímpia diz que adora o que faz. Fala da emoção que sente todos os dias, quando abre a porta da sala de aula e vê os rostos dos alunos ávidos de conhecimento. Mas confessa-se desiludida e cansada.
Neste segundo ano a dar aulas, ficou colocada logo a 1 de setembro, com horário completo, até final do ano. Mas, para isso, teve de deixar a família a mais de 500 quilómetros de distância, em Bragança, e ir para Sintra. E aí começa o primeiro revés.
“Só há vagas para professores em Lisboa e no Algarve. Eu, sendo do Norte, vou estar a minha vida toda deslocada. Não sei quando vou ter segurança financeira. Ganho pouco mais de mil euros por mês. Gasto tudo para vir trabalhar”, admite.
E só vai a Bragança, onde se mantém o marido, de três em três semanas. O dinheiro não dá para mais. Sente-se sozinha, deslocada, desacompanhada: “É uma vida adiada. Não sei onde vou estar para o ano.”
No meu caso em particular, faço greve porque pretendo o direito à consolidaçãoda mobilidade geográfica, ou seja, para meaproximar à residência. Vinculei numa escola que fica a centenas de quilómetros de casa, o que acarreta despesas absurdas: nem tão pouco consigo suportar os custos de deslocação, quanto mais pagar casa própria e alojamento!Pretendo ter o direito de viver com a minha família e de conseguir apoiar familiares que necessitam de cuidados.
O Ministro da Educação em entrevista ao jornal “Expresso”, em Maio de 2022, referiu que pretende fixar professores, abrindo vagas e concedendo mais estabilidade. Esta preocupação deve ser alargada aos técnicos, assim como todos os que trabalham longe da sua área de residência.
Sabemos que a mobilidade geográfica e a sua consolidaçãotem que estar sustentada no interesse público. Porém, a necessidade do trabalhador não pode ser pura e simplesmente descartada, pois a lei também lhes dá proteção (“As condições de prestação de trabalho devem favorecer a compatibilização da vida profissional com a vida familiar do trabalhador”, artigo 82.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. A Lei de Orçamento doEstado também prevê que seja um objetivode gestão dos serviços públicos a conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da motivação).
Sendo a mobilidadeum instrumento de caráter organizacional que pretende fazer face às necessidades dos serviços no âmbito da gestão de pessoas, contribuindopara um melhor ajustamento da disposição dos recursos humanos da Administração Pública, pergunto-me se a efetivação de trabalhadores em escolas que distam 100, 200 e 300 km da residência será uma gestão eficiente e ajustada dos seus recursos humanos? Qual o fundamento para uma gestão pública que preconiza um interesse público e que colide com direitos essenciais dos trabalhadores, nomeadamente os que pretendem ficar mais próximos da residência para prestar auxílio às suas famílias ou acompanhar filhos menores e por vezes com doenças próprias?
Por outro lado, interrogo-me porque é que o Ministério da Educação não tem dado a conhecer as vagas existentes em todos os agrupamentos para os técnicos, quer em regime de procedimento concursal comumou em regime de mobilidade e porque não publica as suas necessidades na Bolsa de Emprego Público como muitos outros ministérios.
Como assistente social num Agrupamento de Escolas atuo na prevenção e combate ao absentismo e ao abandono escolar. Acompanho alunos com dificuldades económicas e em risco de exclusão social, providencio apoio económico e social, realizo visitas domiciliárias, faço encaminhamentos para entidades de apoio e proteção social existentes na comunidade local(como CPCJ, ISS, centros de saúde, hospitais …), apoio na regularização junto do SEF, etc. Entre outras funções, tenho como missão a permanência do aluno no sistema educativo. Uma das preocupações do Ministério da Educação seria também conceder condições para que os técnicos permaneçam no ministério, através da promoção de soluções tendo em conta a legislação vigente, ou caso se imponha, através de alteração legislativa.
Somos pessoas, merecemos respeito e sermos tratados com dignidade!
Apelo à solidariedade de toda a comunidade para que assine e divulgue a petição dos técnicos que pretendem o direito de aproximação ao local de residência:
“A alteração ao diploma dos concursos foi a gota de água”, diz presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores, que convocou uma greve parcial ao primeiro tempo de cada docente.
Greves, concentrações, marchas, manifestações de docentes e até um acampamento junto ao Ministério da Educação (ME): os protestos de professores e educadores intensificam-se a partir desta terça-feira e prolongam-se até Fevereiro. No dia em que se inicia o 2.º período lectivo, o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores convocou uma greve parcial ao primeiro tempo de cada docente. Já a Fenprof marcou, para o mesmo dia, uma concentração em frente ao ME, em Lisboa. Do lado da Fede…
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Com o objetivo de fazer o ME recuar nas suas intenções para o regime de concursos e abrir processos negociais para resolver problemas que têm vindo a desvalorizar a profissão, a FENPROF aprovou um plano de ações e lutas, algumas em convergência com outras organizações sindicais, do qual se destacam: Concentração junto ao Ministério da Educação em 3 de janeiro; permanência contínua, sob a forma de acampamento, junto ao ME, das 16:00 horas de 10 de janeiro às 16:00 horas de 13, caso até dia 10 o ministro não dê resposta às exigências dos professores; Greve Nacional por distritos, com início em Lisboa a 16 de janeiro, prolongando-se até 8 de fevereiro; Manifestação Nacional em defesa da Profissão de Professor, em 11 de fevereiro. Nesta data serão anunciadas novas ações, caso os responsáveis do ME não alterem as suas posições.
No passado dia 15 de dezembro, a FENPROF e as organizações sindicais com as quais convergirá na Greve e na Manifestação Nacional apelaram a todas as organizações sindicais de docentes para que se unam nestas ações. A marcação de uma marcha para data próxima da Manifestação de 11 de fevereiro em defesa da Profissão, exigência de “Respeito” pela classe e de negociações sérias, das quais resulte a valorização da profissão docente, indicia que o apelo não será atendido por todas. Ainda assim,a FENPROF apela aos professores que se mantenham unidos e lutem com o objetivo de derrotar as intenções do Ministério da Educação e valorizar a sua profissão.
A FENPROF apela aos professores que deem forte expressão à luta, designadamente aderindo à Greve Nacional distrito a distrito, entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro, e à Manifestação Nacional de 11 de fevereiro. Hoje, 29 de dezembro, a partir das 15:00 horas, realizar-se-á um plenário nacional de delegados e dirigentes dos sindicatos da FENPROF com o objetivo de preparar as ações e as lutas que estão previstas.
O protesto dos professores intensifica-se a partir de amanhã, com adesão de várias organizações sindicais e greves a marcar o arranque do segundo período letivo. O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) entregou pré-avisos para todo este mês e tem uma marcha em Lisboadia 14. A Fenprof, que promove na terça-feira uma concentração junto ao Ministério, agendou greves e manifestações até fevereiro.
À chegada perguntaram-me se já fazia parte de um sindicato. A resposta foi a de um surpreso “não”: ainda mal começara a trabalhar e os meus dias no Reino Unido contavam-se pelos dedos de um par de mãos.
Para além do mais, e já se sabe, não deves fazer parte de um sindicato quando fazer parte de um sindicato é não só proibido, é também mal visto, o que irão os outros dizer, e equivalente a ter um alvo nas costas.
E na precariedade de quem trabalha dia a dia a fazer substituições em escolas, porquê incomodar as chefias?
Porque sim, retorquiram, porque lá fora, cá fora, ser sindicalizado é a condição de base numa profissão que apesar de em falta está sujeita às vontades sempre ávidas do liberalismo.
E assim, de repente, fazes parte, mesmo se não te sentes parte, mas já és bem-vindo e elemento integrante de uma classe orgulhosa de o ser.
E sim, em momentos de aflição quando por razões difíceis de compreender vi a minha posição profissional questionada e em causa não hesitei em recorrer ao sindicato para aconselhamento profissional, legal, pessoal.
Num mundo onde apesar da pandemia as crises sucedidas em catadupa não são senão a eterna coincidência de quem vê nas mesmas uma oportunidade para cimentar ainda mais a precariedade inerente não apenas à nossa profissão mas à vida, nunca como antes foi tão premente fazer parte de um sindicato.
Sem ter medo de fazer parte de um sindicato. Sem medo de represálias. Porque se fez greve. Porque nos olham de lado. Porque são sempre os mesmos que nos olham de lado, os que decidem, os que podem, os que mandam, os que obedecem às instâncias superiores que se aborrecem sempre que saímos à rua de punho erguido. Porque não somos bem-vindos. Nós, os despojados, banidos, espoliados, desprivilegiados. Temos de trabalhar para viver e, por conseguinte, somos um incómodo, uma chatice.
Quando em Dezembro um pequeno sindicato de 1300 membros levou à rua mais de 30000 professores, a matemática revela o óbvio de pelo menos 28700 professores não sindicalizados no S.T.O.P.
Farão parte de outros sindicatos? Alguns sim, a maioria duvido e as acções falam por si quando não se sai à rua em nome de outras uniões.
Contra o favorecimento, contra o nepotismo, contra a desigualdade, contra a precariedade, em nome dos nossos alunos e da escola, em nome da estabilidade, do reconhecimento, da carreira, do orgulho, da paixão a arder no peito ao fim do dia sempre à procura de respostas em nome dos olhos de uma criança.
Num Inverno de cada vez maior descontentamento, nunca como antes foram tão prementes a união e a força e por conseguinte, colega, professor, amigo, camarada, companheiro de luta, sindicaliza-te, faz-te representar e representa, defende os teus direitos, a greve é um direito, não trabalhar é um direito e ninguém é obrigado a trabalhar agora que os tempos da outra senhora já lá vão.
A greve é por tempo indeterminado, começa mas não acaba e nenhum trabalhador pode ser substituído quando exerce o seu direito à greve. Caso o façam, urge denunciar a ilegalidade ao sindicato, o mesmo sindicato que é a tua e a nossa voz e por todos fala.
Sim, serás o foco, o centro de todas as atenções e nas televisões a desinformação concomitante dos pais e alunos afectados por igual e nem uma palavra aos professores.
Não esmoreças, não te esqueças de que lado estás, um por todos e todos por um e hoje é mais um primeiro dia do resto da tua vida, o dia em que te juntaste, o dia em que passaste a ser um entre muitos, sindicalizado, aguerrido, de braço erguido na rua por detrás desta muralha de aço.
Escrevo este texto na primeira pessoa, porque assim o sinto. Porque sou professora há mais de trinta anos por vocação e embora lecione perto de minha casa, assisto ao flagelo que se vive nesta carreira. Porque dou por mim a ponderar mudar de profissão. Porque estou farta da falta de respeito a todos os níveis e por parte de toda a gente, a começar pelos nossos governantes. Porque mora em mim um sentimento de injustiça tremenda, quase tocando a raiva, um sentimento com o qual não estou habituada a conviver.
E tudo isso se agravou nestes últimos dias, ao saber que nunca há dinheiro para os professores, nunca há dinheiro para a educação. Ao saber que nunca há dinheiro para ensinar valores: a honestidade, o respeito pelo próximo, a dignidade. Nunca há dinheiro para nada que seja importante. Ao saber que há dinheiro, sim, para indemnizações milionárias de que dizem não ter conhecimento. Ao dar conta de que se gastam milhões como se fôssemos muito ricos, de que se pagam salários multimilionários a pessoas que nem aquecem os lugares e, em seguida, são indemnizadas para sair. Ao saber (oh! felizes são os loucos, que nada sabem) que se gasta o dinheiro que não lhes pertence e que esse dinheiro é do povo português.
Se é do povo português, ele que decida onde deve ser gasto.
Se os governantes não sabem governar, talvez precisem de regressar à escola.
Meus compatriotas, meus queridos portugueses, todos vós, bem sabeis que é na escola que tudo se aprende. Que seria de nós se não tivéssemos tido professores? Que será dos nossos filhos, netos quando não os tiverem?
É na escola que a sociedade se engrandece. É a educação que nos torna mais fortes, mais civilizados, mais sensíveis ao mundo e aos outros!
Nós, professores, estamos cansados. Muito cansados. E a nossa corda rebentou.
Em janeiro, Portugal irá assistir a uma revolução: os professores já não têm nada a perder. Aquilo que ganham podem ganhá-lo facilmente a trabalhar numa outra profissão qualquer e, com certeza, não serão tão maltratados.
Em janeiro, os professores estão disponíveis para explicar a todos vós por que razão estão tão revoltados.
A partir de janeiro e até que os compreendam.
A partir de janeiro e até que os respeitem.
A partir de janeiro e até que a carreira de professor seja, novamente, uma profissão que as nossas crianças pretendam dar continuidade.
Tudo isto por Portugal e sem indemnizações multimilionárias.
Poderia aqui elencar um conjunto muito vasto de desejos de Ano Novo para a Educação, mas para não me tornar muito maçadora e palavrosa, vou, afinal, resumi-los a isto:
– Que o Ministro da Educação seja acometido por uma “epifania”, capaz de “iluminar” o seu pensamento e de inspirar a sua acção, permitindo-lhe distinguir entre“realidade imaginária” e “realidade real”…
– Que todos os saberes das Formações“Holísticas, Metafísicas e Transcendentais” e dos profusos discursos “lírico-melosos”, uns e outros, pretensamente promotores do bem-estar psicológico, dos afectos positivos e da felicidade, acometam o Ministro e o ajudem a eliminar as causas do mal-estar que afecta os profissionais de Educação…
– Se nenhum dos desejos anteriores se concretizar, que o Ministro seja acometido por algumas patologias, que costumam ser experimentadas por muitos profissionais de Educação, decorrentes das medidas/políticas educativas impostas pelo próprio:
Ansiedade, stress e fadiga mental e física; arritmia cardíaca, com predomínio de taquicardia; coprolalia; dores de cabeça, enxaquecas e náuseas; confusão mental; solilóquio; alterações ao nível do apetite alimentar; alterações do sono, com prevalência de insónia, pesadelos nocturnos e narcolepsia; alterações ao nível do humor, com predomínio da irritabilidade, intolerância e raiva; diplopia; diminuição da líbido; dores musculares, algias lombares e cervicais; retenção de líquidos; obstipação e diarreia; compulsão para o consumo de bebidas alcoólicas, tabaco e café; e odaxelagnia…
Tudo possíveis consequências ao nível da saúde mental e física, temporárias ou irreversíveisque, por certo, fariam o Ministro repensar na política do seu próprio Ministério…
E deseja-se o anterior ao Ministro porque, como se sabe, a empatia e a resiliência são coisas muito “engraçadas” e “fofinhas”, mas só se tem plena consciência delas se forem praticadas…
Lamentavelmente, a probabilidade de se concretizar qualquer um dos desejos anteriores será menor do que a de encontrar um Ornitorrinco num passeio pela Serra das Talhadas ou deparar com um Arqueoptérix pousado na Nau dos Corvos/Pedra da Nau…
Portanto, o melhor talvez seja mesmo aderir ao maior número possível de protestos e de acções reivindicativas agendadas para Janeiro de 2023 porque, pelos desejos anteriores, com certeza, nada mudará…
Este texto não pretende afirmar nada de profundo, nem ser reflexivo, para isso existem 40.000 obras literárias sobre Educação e muitos milhares de intenções para cada Ano Novo…
E também não tem qualquer pretensão a ser uma retrospectiva do ano que finda, nem um conjunto de resoluções para o ano que se aproxima…
Este texto é apenas um pequeno devaneio pessoal, vazio de qualquer significado especial, uma espécie de catarse sob a forma de disparate, com o objectivo de aliviar algumas tensões…
Porque o direito aodisparate é universal…
Bom Ano Novo para todos, incluindo para o Ministro João Costa que, obviamente, estará imune a qualquer disparate, apesar de esse direito também lhe assistir…
Não querendo ofender ninguém, ainda não li ou ouvi nenhuma das Associações expressar os seus sentimentos sobre o estado de espírito em que se encontra a classe. Mas isso não quer dizer que os Diretores não estejam ao lado da Luta e na Luta.
Quem me conhece sabe qual é a minha opinião sobre ser Diretor. “Quando um Diretor se esquece que é Professor, já não se encaixa, ou serve, no cargo. Um Diretor nunca se deve esquecer que é Professor.”
Todos sabemos que alguns diretores e, até, alguns membros das equipas de direção tudo fazem e farão para não mais voltar a lecionar, mas, esses, não são a maioria. A maioria acabará por ter de voltar à sala de aula. Eu sou um deles. Por isso nunca me vou esquecer que sou um Professor.
Pelo exposto, estou na Luta dos Professores como sempre estive antes de ocupar o cargo, transitório, de Diretor.
Com quase 50 anos aufiro pelo 3.º escalão da Carreira docente. No meu agrupamento só um docente, que entrou na carreira este ano, ainda, aufere por um escalão inferior ao meu. Sim, não sou hipócrita, também recebo o suplemento como Diretor, do qual, depois dos impostos, levo para casa apenas metade. Aliás essa pode, também, ser mais uma razão para que os Diretores Lutem como Professores. Esse suplemento não é atualizado desde 2008, mas as responsabilidades e a carga de trabalhos que lhe tem caído em cima é atualizada de dia para dia, de ano para ano.
Como Professor/Diretor também estou descontente. Não quero ter que participar da decisão sobre quem é colocado e quem não será colocado no “meu” Agrupamento. Há que clarificar, muito bem, o futuro diploma de concursos, não é uma resma de ações de formação ou uma carrada de projetos “em papel” que fazem um bom Professor. Não encontro justiça de mérito nas quotas, a que também estou sujeito. Sou um dos professores que fui ultrapassado na carreira e na colocação em QZP, por colegas menos graduados, devido à transição entre carreiras e concursos extraordinários. aos quais não tive, nem tenho, oportunidade de concorrer. Como docente que esteve em MPD, devido a um estado de saúde que nunca desejei, nem desejo, a ninguém, estou e estarei contra a “solução final” encontrada para a colocação nessa mobilidade que deixou de proteger, a totalidade, de quem, realmente, necessita dela.
Tenho todas estas razões e mais algumas para Lutar por uma verdadeira valorização da carreira docente e contra as vilanias a que fui sujeito durante os últimos 17 anos.
Quantos diretores se esqueceram que são Professores? Quantos Diretores querem, nas suas escolas, Professores motivados e que não se andem a queixar na sala de professores sobre estas ou mais injustiças e apenas, se centrem nos seus alunos?
Quantos Diretores e membros das direções não foram roubados no seu tempo de serviço, ou ultrapassados, ou discordam do sistema de quotas…?
E mais não digo, a não ser que continuo a ser Professor.
Consideram que João Costa deve ser um dos ministros remodeláveis?
Prevê-se um mês de janeiro quente com imensas iniciativas contra as políticas deste ministro. Fará bem António Costa substituir João Costa quando se prevê um janeiro quente e intenso por todo o país contra as suas políticas na área da educação?
Sumário: Altera a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social.
5 – O prazo previsto no número anterior pode ser prorrogado até 3 de abril de 2023, pelos municípios que entendam não reunir as condições necessárias para o exercício das competências previstas no presente decreto-lei no prazo previsto no número anterior, após prévia deliberação dos seus órgãos deliberativos e mediante comunicação à DGAL da intenção de prorrogar tal prazo.
Notícia da Sábado sobre o movimento de professores (ponho só a 1ª página, para que comprem a revista para ler e não façamos o pecado de ler sem pagar).
COISAS BOAS
Furou-se a barreira comunicacional e isso é ótimo.
Creio que o André Pestana será o primeiro a fugir ao culto de personalidade que os jornalistas, pelo seu gosto novelesco e de contar histórias com picante, estão a tentar criar depois de meses a ignorar o Stop.
Quem esteve em reuniões com ele sabe como isso é irreal.
Não é mau alguma personalização, na dose certa. É até eficaz para passar fora do meio dos professores. E o André tem qualidade como pessoa e na capacidade de falar.
A minha avó diria que gostava de o ouvir, porque fala “chãozinho” (sem arestas).
Ainda há dias ouvi um dirigente sindical nortenho mortiço, a defender o ministro que, por contraponto, fiquei a pensar…. Onde o foram buscar?
No meio de um discurso do André sentimo-nos vivos e não a ser adormecidos.
Do contacto que tive com ele, acho que a última coisa que se lhe poderá atirar à cara é individualismo e falta de espírito coletivo e solidário.
Mas a nossa persona comunicacional não é a nossa personalidade.
O QUE NÃO GOSTEI
Não gostei de ver na peça colegas ligados ao MAS a porem-se em bicos de pés.
Não sou sectário, mas este movimento é apartidário.
Não tenho nada contra estar na mesma luta profissional com pessoas do PSD, CDS, Livre, IL e até MAS, PS e PCP e outros. Até gosto e desejo.
E principalmente de estar ao lado de pessoas sem partido, que sentem confiança para participar, o que é algo que faz imensa falta ao país.
E nem me chateia ouvir, por isso, bocas no meu próprio partido (porque não é pecado ter um).
Mas deve haver moderação na presença comunicacional de pessoas com atividade política ativa.
Porque isto nada tem a ver com os partidos. É política, mas de nível mais elevado.
Renata Camba (cabeça de lista à AR em Lisboa do MAS) é só uma das professoras que está à porta das escolas a fazer protestos. A revista viu mal a coisa na descrição que faz.
É, às tantas, foi falar com quem conhecia doutro âmbito.
Uma das coisas boas dos últimos dias tem sido não falarem só os do costume e falar gente que nunca apareceu (e eu já sou dos “do costume”, para não ser interpretado com malevolência).
Na manifestação isso foi excelente: falaram professores de muitas cores e feitios e isso foi bom.
Podia calar o ponto de vista negativo, em nome da paz geral, mas acho que devemos evitar os riscos dos erros que podemos corrigir.
É há dores de crescimento. Uma delas tem nome. Chama-se entrismo. Mas é fácil de evitar: basta afirmar a natureza real das coisas.
Apartidarismo, que inclui todos os professores, os que têm e não têm partido. É assim que acho que temos de ser como movimento de professores, que se gera nas escolas onde ninguém quer saber da cor de ninguém.
O actual Governo tomou posse em 30 de Março de 2022.
O Chefe do actual Governo é António Costa.
Decorreram cerca de 9 meses desde a tomada de posse do actual Governo.
Inequivocamente, António Costa cedeu à tentação de se considerar como um “Astro-Rei”, mostrando-se incapaz de reconhecer perspectivas diferentes das suas, movendo-se por um inultrapassável pensamento egocêntrico…
A par disso, a sua postura política tem sido pautada pela sobranceria, pela arrogância, pela vaidade patética que desrespeita o voto de todos os cidadãos e pela confiança excessiva na maioria absoluta alcançada, bem patentes na recente entrevista concedida por si à Revista Visão, publicada em 14 de Dezembro de 2022: “Vão ser quatro anos, habituem-se!”…
A propósito dessa Entrevista, “choveram muitas críticas” a António Costa, até de elementos do próprio Partido Socialista, chegando-se a considerar a hipótese de tais declarações se deverem a um suposto cansaço do 1º Ministro…
Não parece plausível essa justificação: António Costa sempre foi assim, só que, às vezes, consegue disfarçar…
Percebe-se perfeitamente que o actual 1º Ministro tem vindo a confundir o conceito de maioria absoluta parlamentar com a noção de Ditadura/Autoritarismo, traduzível pela afirmação subliminar: “Eu quero, posso e mando”…
António Costa também parece ter caído na tentação de formar um Governo “de amigos” e “para amigos”, ou “para familiares de amigos”, esquecendo que os desígnios nacionais não podem estar dependentes de relações de amizade, com efeitos potencialmente obscuros, duvidosos e devastadores para a própria Democracia; nem de negociatas entre “velhos conhecidos”…
Uma coisa é depositar confiança política em alguém, outra bem diferente é aceitar como normal que a cumplicidade e a lealdade, implícitas e típicas das amizades, prevaleçam, em determinados momentos, face ao interesse dos cidadãos, nomeadamente ao respeito por aqueles que são contribuintes…
Lesar os cidadãos contribuintes à custa de vantagens atribuídas a amigos ou a familiares de amigos não é próprio de uma Democracia, nem da Ética Republicana, que deveria nortear a acção de todos os elementos que componham qualquer Governo…
Nos últimos 9 meses, as trapalhadas “entre amigos”, quase sempre com consequências nefastas para o erário público, têm sido uma constante, depreendendo-se que a integridade ética e moral não tem sido uma prioridade para este Governo…
Evidentemente que a legalidade das suas acções raramente poderá ser posta em causa, dado que as mesmas são quase sempre enquadradas por Leis feitas à medida da defesa de determinados interesses e vontades…
A António Costa não bastará “ser sério”, também tem que “parecer que é sério”…
António Costa até pode ser sério, mas, neste momento, não parece que o seja…
A maioria dos cidadãos que votou no último acto eleitoral não pode agora fazer de conta que não contribuiu para a tomada de posse do actual Governo…
A esses, apraz afirmar, mais ou menos isto:
“Você que inventou este Governo
Ora, tenha a fineza
De desinventar”
(“Inspirado” na Letra da Canção: “Apesar de Você”, Chico Buarque).
Apesar disso, e dispensando a ironia anterior, nenhum cidadão, tenha ou não contribuído para a actual maioria absoluta parlamentar, poderá considerar a “normalização” da vilanagem como algo inevitável ou aceitável…
E também não poderá aceitar que as demissões de membros do Governo, entretanto ocorridas, bastem para que tais vitupérios sejam esquecidos…
Mas, e já agora, que isso também não sirva como desculpa para desejar o regresso de algum tipo Ditadura, alegadamente “incorruptível” e muito “íntegra”, porque disso já tivemos o suficiente…
E não foi bonito…
Ainda, também, será desejável ter uma Oposição que efectivamente o seja…
E, ainda, também, será desejável ter um Presidente da República que esteja à altura dos últimos acontecimentos e que não se limite a debitar “lengalengas” ou a reinventar o seu antigo papel de “comentador”…
Espera-se muito mais de um Presidente da República, que é Chefe de Estado, que representa a República Portuguesa e a quem compete regular o funcionamento das instituições democráticas…
Porque a “Coisa Pública” exige o desempenho de cargos públicos de forma transparente, honesta e democrática e não é compatível com eventuais “amiguismos” de “comadres e de compadres”…
E isso é válido para todos os quadrantes do Serviço Público, sem obviamente esquecer a Educação e, em particular, as Escolas Públicas…
E como se pode ver neste exemplo o aumento salarial dos docentes no 8.º, 9.º e 10.º escalão são maiores porque é aplicada a atualização salarial de 2%.
Exemplo para a situação Não casado e 0 Dependentes.
Entre o dia 4 e 14 de janeiro os Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos, Técnicos Superiores e Especializados que trabalham no Ministério da Educação (psicólogos, assistentes sociais, terapeutas da fala, intérpretes da língua gestual portuguesa, etc.) estão salvaguardados no seu direito para adesão à greve com estes pré-avisos de greve.
O que o S.TO.P. defende para o pessoal não docente:
Para os Assistentes Operacionais (A.O.):
Contagem efetiva de todo o tempo de serviço (inclusive o realizado em regime precário) para a subida de escalão.
Recuperação da carreira específica das escolas, consequente valorização e aumento salarial. Se o governo diz que estes Profissionais são essenciais, tem de ser coerente e não pode continuar a aceitar que estes tenham salários de miséria. Além de uma subida significativa dos salários de todos, é também fundamental uma diferenciação salarial substancial entre quem trabalha há mais de 10, 20 ou mais anos e quem entrou o mês passado.
Formação específica e contínua tendo em conta a novas diretrizes do atual contexto escolar – Escola Inclusiva.
Definição clara dos seus conteúdos funcionais;
A revisão da portaria dos rácios continua claramente insuficiente para as reais necessidades de uma Escola Inclusiva e de qualidade para todos. É essencial que os rácios tenham em consideração as eventuais limitações dos A.O. – por exemplo, o fator idade e incapacidades permanentes/temporárias físicas ou psicológicas dos A.O.. Também é injusto que o rácio continue a não dar o devido peso às reais carências dos alunos com necessidades especiais (muitos deles sem autonomia e a necessitar permanentemente de alguém para tomar conta deles).
Para os Assistentes Técnicos (A.T.):
Recuperação dos pontos perdidos da avaliação (SIADAP), por consequência da aplicação da limitação do Orçamento de Estado: O Governo deliberadamente roubou milhares de pontos aos trabalhadores, limitando o acesso às posições remuneratórias seguintes. Muitos casos, atrasaram a mudança em 2, 4 ou até mais anos. É imoral este atentado, esta forma de engenharia financeira para controlo orçamental.
Inscrição do Pessoal Não Docente na Caixa Geral de Aposentação (CGA):
É da mais elementar justiça permitir condições de trabalho idênticas para os trabalhadores, acabando com os dois modelos existentes e com a desigualdade na mesma entidade empregadora, uniformizando por isso o enquadramento geral para um regime de Proteção Social Convergente para todos os trabalhadores.
Restruturação da Carreira Remuneratória: Começando a primeira posição remuneratória da Carreira de Assistente Técnico, com uma diferença de 40% no valor base remuneratório da Administração Pública (BRAP), repondo os valores de 2005. Desde 2005 que a diferença entre o salário mínimo nacional / Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG) e a carreira de Assistente Técnico tem vindo a ser desconsiderada: evoluímos de 256€ para uma diferença de 4,46€, algo impensável e um desrespeito total pelas competências inerentes às diversas funções. Não desistimos da nossa luta!
Para os Psicólogos Escolares:
A crise pandémica só reforçou a necessidade de termos mais apoio para a saúde mental também nas Escolas. A maioria dos psicólogos que entraram recentemente nas Escolas estão como “professores especializados” e não integrados na carreira de técnico superior. Defendemos uma Carreira Profissional para todos os psicólogos que se encontram neste momento nas Escolas e um rácio no mínimo de 1/500 alunos, rácio que é recomendado por estudos de Associações Internacionais.
Para os Técnicos Superiores e Especializados que trabalham no Ministério da Educação (psicólogos, assistentes sociais, terapeutas da fala, intérpretes da língua gestual portuguesa, etc.):
Fim da precariedade: Todos os anos letivos, os técnicos contratados cessam as suas funções a 31 de agosto, na incerteza se os contratos serão renovados.
Fim do PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinário dos Vínculos Precários na Administração Pública): O processo de candidatura ao PREVPAP iniciou em 2017 e ainda há técnicos que aguardam uma resposta relativamente à sua vinculação.
Consolidação da mobilidade geográfica: Muitos técnicos vincularam longe de casa, o que acarreta despesas económicas e dificuldades na conciliação da vida familiar com a vida profissional. O Ministério da Educação concede que o técnico esteja em mobilidade durante 18 meses. Porém, não está a ser concedida a consolidação da mobilidade. Insatisfeitos com a não resolução da sua situação e não querendo regressar ao agrupamento de origem, os técnicos estão a abandonar o Ministério da Educação para ocupar funções noutros ministérios, em postos de trabalho mais perto da sua área de residência. – Abertura de vagas no mapa de pessoal: Há poucos técnicos considerando as reais necessidades dos agrupamentos. Por outro lado, facilitaria a consolidação de quem está em mobilidade.
Criação da Carreira Especial: Os técnicos estão abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Mas dada a especificidade do contexto onde trabalham e as assimetrias existentes entre as suas responsabilidades (advenientes das decisões e ordens de cada direção), os técnicos consideram fundamental a criação de uma carreira especial.
Ministro e secretário de Estado das Infraestruturas tinham conhecimento do valor a pagar a Alexandra Reis.
O Ministério das Infraestruturas, que tem a tutela setorial da TAP, autorizou a TAP a pagar a Alexandra Reis uma indemnização de 500 mil euros no âmbito do acordo de cessação de funções como administradora da TAP da agora ex-governante. O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes, tinham conhecimento do valor da compensação a pagar pela TAP a Alexandra Reis, que apresentou a demissão do Governo esta terça-feira à noite.
Lembro quem não se recorda que o Chega paz parte deste governo.
Os sindicatos reuniram-se, esta semana, em Ponta Delgada, com a secretária regional da Educação e dos Assuntos Culturais, na terceira e última ronda negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente na região, que tinha sido revisto pela última vez em 2015.
O SPRA destacou ainda como aspeto positivo a recuperação de três anos de serviço perdidos devido a normas transitórias.
Segundo António Lucas, na proposta inicial do Governo Regional, “os professores recuperavam estes três anos num prazo de 10 anos”, mas no final das negociações será possível recuperar metade do tempo “com a entrada em vigor do diploma” e a outra metade “após a progressão da pessoa ao escalão seguinte”.
“Quer dizer que no limite máximo as pessoas recuperam o restante tempo passados quatro anos, mas como as pessoas ainda estão a receber tempo, a maioria dos professores recupera a segunda tranche antes dos quatro anos”, referiu.
Já a secretária regional da Educação, Sofia Ribeiro, disse estar “satisfeita” com o resultado das negociações e defendeu que a revisão do estatuto “já devia ter acontecido”, face à “crise internacional de falta de professores”.
Citada em comunicado de imprensa, a governante salientou que o novo diploma introduz “um mecanismo de reposição” de até três anos em carreira, “perdidos com as várias alterações que foram feitas nos últimos 15 anos” e que vão permitir “que os professores tenham uma carreira equitativa”.
“Nós temos uma situação de professores que já estavam na carreira e que, fruto das alterações que foram feitas em 2008 e em 2015, ficaram com uma carreira mais longa do que os professores novos que, entretanto, entraram na carreira docente”, apontou, alegando que a reposição será feita da forma “mais célere possível”.
Segundo a governante, foram introduzidas também “normas diferenciadas” relativamente ao acesso dos novos professores ao seu estágio, que passa “a ser remunerado” e terá “um sistema de mentoria”.
