A AJDF informa que se realizará uma nova sessão online de “Divulgação, esclarecimentos e orientações para a Monodocência”, no âmbito da Medicina do Trabalho, no dia 19 de junho (4.ª feira), às 21 horas.

Link para inscrições

Dada a especificidade, esta reunião terá mais exemplos concretos de situações na monodocência, no entanto as informações que serão divulgadas são válidas para qualquer docente, independentemente do ciclo de ensino em que lecione.
A reunião é desta forma aberta e do interesse de TODOS os professores.

A AJDF reafirma que está comprometida em continuar a garantir que o direito à saúde dos professores seja reconhecido e respeitado, e que as condições de trabalho atendam aos padrões de saúde e segurança.

Estamos a encetar ações que permitem aos professores ver a sua situação de doença (com limitações/lesões físicas e/ou psíquicas, de desgaste, de acidentes de trabalho, de Burnout, …) acautelada com o acesso imediato às consultas de Medicina do Trabalho antes que se inicie um novo ano letivo.

Divulgue e assista.

Este parágrafo é importante ler para desmistificar o elevado custo da RTS dos professores.

Já agora aproveito para relembrar o meu estudo de 2023 que apontava para um custo de 236 milhões.

O meu estudo não demorou meses a fazer, mas sim 5 minutos. E a pequena diferença pode ter apenas a ver com o facto dos dados do meu estudo serem de 2022 e daí até agora já bastantes docentes se aposentaram e/ou já subiram ao 10.º escalão.

Recuperar tempo de serviço dos professores custa mais 169 milhões do que prevê o Governo, estima UTAO

UTAO aponta que recuperação do tempo de serviço perdido pelos professores deverá ter impacto bruto de 469 milhões de euros, mais do que os 300 milhões de euros que o Governo contava gastar.

 

Na reportagem tem algumas declarações minhas.

Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio e autor do blogue ArLindo (um dos mais lidos no setor da educação), também entende que o principal fator de mudança é a aproximação à área de residência, mas “poderá haver casos onde as pessoas não se estejam a sentir bem ou estejam a ter excesso de trabalho”. O responsável lembra que, quando há concurso interno, “há sempre muita instabilidade nas escolas”, tornando o trabalho dos diretores muito “difícil”. “É difícil para os diretores porque cada escola tem a sua forma de trabalhar e temos de ensinar o funcionamento da escola aos professores que chegam.”

Já do ponto de vista do aluno, defende, “acaba por ser prejudicial, quando há muitas mudanças de docentes, principalmente no 1.º ciclo. É difícil para os mais novos”.

O próximo quadro só é possível de apresentar porque ao longo dos últimos 15 anos o Blog tem retirado semanalmente os dados de todas as reservas de recrutamento, o que tem sido um trabalho exausto, mas que serve para uma melhor análise do que tem sido a evolução das colocações de professores através deste mecanismo.

Nem sei se o próprio Ministério da Educação analisa estas dados e se toma decisões políticas em função dos mesmos. Muitas vezes penso que não, porque o número de necessidades que surgem ao longo do ano deveriam ser residuais e ultrapassam sempre o patamar da residualidade.

No período da Troika tivemos números bastante reduzidos, não apenas porque foram cortados recursos, mas também porque nesse período as Reservas de Recrutamento duravam apenas até final do 1.º período.

A partir de 2016/2017 verificamos um aumento das contratações por reserva de recrutamento para números acima das vinte mil por ano, e apesar do elevado número de vinculados a partir dessa data o número destas necessidades não baixou significativamente.

Com exceção deste ano letivo que por força do elevado número de professores em falta, o número de colocados em Reserva de Recrutamento baixou para perto de vinte mil, mas com toda a certeza aumentou exponencialmente o número nas Contratações de Escola (dados que não dispomos, porque teria de ser feito um trabalho diário a retirar os horários em concurso e a nossa paciência dura mais ou menos até final de Dezembro de cada ano).

Para acederem ao quadro em formato pdf clicar aqui ou na imagem do quadro.

O atual Ministro da Educação pretende reduzir até final do 1.º período em 90% o número de alunos sem aulas em comparação com o ano letivo 2023/2024.

Esta vai ser uma meta que poderá vir a ser alcançada, não à custa exclusiva do seu plano, mas à custa das novas regras do concurso que vai fazer deslocar muitos professores da zona norte do país para as zonas mais deficitárias, do sul do país.

A Vinculação Dinâmica, medida do Governo anterior e que na prática só vai ter efeitos em 2024/2025 vai ajudar a reduzir as turmas sem aulas na zona da Grande Lisboa e na zona do Algarve.

Mas quem poderá colher os louros desta redução de turmas sem aulas será Fernando Alexandre à custa de uma decisão do Ministro anterior que não teve acordo com os Sindicatos.

As medidas elogiadas e as medidas “risíveis”, “absurdas” e “desrespeitosas”: as reações de professores e diretores ao plano do Governo para a falta de professores

Ministro da Educação, Fernando Alexandre, apresentou um conjunto de medidas para fazer face à falta de professores e acabar com alunos sem aulas por períodos longos. Professores, diretores e sindicatos aplaudem algumas das iniciativas do Governo e apresentam fortes reticências a outras

Há medidas que merecem aplausos, outras que são “risíveis” e outras em falta. É assim que professores, diretores e sindicatos reagem ao conjunto de medidas apresentado esta sexta-feira pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, para fazer face à falta de professores e acabar com alunos sem aulas por longos períodos de tempo.

“Destacamos algumas medidas positivas, mas verificamos a inexistência de outras que indicámos nos nossos comunicados e no nosso manifesto que seriam muito importantes. Entre elas, verdadeiras ajudas de custo, menor tributação aos incentivos monetários e valorização salarial”, começa por denotar o movimento cívico de professores Missão Escola Pública, em declarações escritas à CNN Portugal.

“A maioria das medidas revela pouco conhecimento do terreno e da realidade que se vive nas escolas, como atesta a tentativa de recrutamento de professores aposentados pagando-lhes pelo menor índice remuneratório da carreira”, resume Cristina Mota, porta-voz do movimento.

O Governo quer recrutar 200 professores aposentados dos grupos de recrutamento deficitários, como Informática, Português ou Matemática. Em troca, propõe o pagamento pelo índice 167. O movimento Missão Escola Pública dá “sinal vermelho” a esta medida que classifica de “risível”: “tentar atrair professores desgastados, desvalorizados, desmotivados, que nem o tempo de serviço viram recuperado e quer pagar-lhes um salário de professor contratado é tão absurdo quanto desrespeitoso”.

Medidas com “sinal verde”

Há medidas que o Missão Escola Pública identifica como positivas, como a contratação de 140 técnicos superiores para apoio administrativo aos diretores de turma ou o alargamento dos três meses para um ano do “período da substituição dos docentes cuja junta médica indica incapacidade para exercício de funções todo o ano letivo”.

Outras das medidas que merecem o elogio do movimento são o recrutamento de bolseiros de doutoramento ou o acesso à profissão a docentes e investigadores doutorados, embora duvidem “que haja interessados”.

Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) também considera haver medidas positivas, embora “careçam de regulação”. Uma dessas medidas é o recrutamento diário de docentes, quando até aqui era feito semanalmente. “Acreditamos que essa aceleração limita os problemas na demora das substituições e, a par com a atração dos novos licenciados, será uma das soluções a implementar”, defende Manuel Pereira, que regista também “a forma frontal e responsável como o problema da falta de professores e do número de alunos sem professores, foi apresentado. Sem subterfúgios e sem desculpas”.

“As medidas identificadas são ambiciosas e inovadoras, mesmo que algumas mereçam esclarecimentos adicionais. O plano é pragmático e parte do princípio de que, de imediato, algumas soluções só são possíveis com os recursos existentes. É o caso do incentivo ao prolongamento da atividade letiva para além da possibilidade de aposentação, com estímulo pecuniário”, acrescenta ainda o dirigente escolar.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) considera que “o sucesso das medidas preconizadas terá a ver diretamente com o grau de adesão a quem se destinam: professores aposentados, de carreira, contratados, imigrantes e “aspirantes” à docência”. “A maioria das medidas serão colocadas em prática a curto prazo, existindo uma que terá reflexos a médio e longo prazo: a atribuição de bolsas a alunos que ingressem na licenciatura e mestrado em Ciências da Educação/Ensino”, analisa.

Filinto Lima considera ainda que “a meta apontada é muito ambiciosa (redução em pelo menos 90% do número de alunos sem aulas desde o início do ano letivo em relação a 2023/2024), mas exequível com o esforço de todos”.

“Faltam ali uns +”

O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) frisa que há medidas “positivas” e outras que o “preocupam”. Aludindo ao nome do programa [Plano + Aulas, + Sucesso], Pedro Barreiros diz que “temos ali + aulas e + sucesso, mas faltam ali uns +: mais condições, mais juventude e mais valorização”.

Pedro Barreiros esperava mais do plano do Governo. “Quando o ministro nos disse que quer fazer uma revisão da carreira e dos índices remuneratórios, pensei que essas medidas já fizessem parte deste plano”, sublinha.

O dirigente sindical diz que as medidas apresentadas esta sexta-feira “deviam ser acompanhadas de medidas de médio e longo prazo”. “É verdade que há uma urgência nacional de resolver este problema de falta de professores. E isto é para resolver no próximo ano letivo. Era importante que apresentasse medidas de médio e longo prazo para daqui a cinco, seis ou sete anos não estejamos a sobreviver à custa de medidas de emergência”, reforça.

“Há jovens que até gostariam de ser professores, mas quando olham para a carreira dizem ‘eu para ali não vou’, muitas vezes até são os pais e os professores a dizerem ‘livra-te!’”, acrescenta, considerando que as duas mil bolsas anuais para estudantes que ingressem em licenciaturas e mestrados de Ciências da Educação ou Ensino não resolvem os problemas no futuro: “É preciso mais investimento na formação de professores e que o Governo faça desde já algo para garantir que, em vez dos 1200 professores, daqui a cinco anos estejamos a formar 3 mil ou 4 mil. Porque este ano vão para a reforma 5 mil docentes”.

Medidas como o recrutamento de professores aposentados podem ter um efeito pernicioso e contribua para o envelhecimento da profissão docente. “Já existem 343 professores com mais de 70 anos a dar aulas. E nós não queremos isso. Tem de se investir é num convívio intergeracional para os mais novos aprenderem com os mais velhos e rejuvenescer o corpo docente. Não queremos os nossos alunos só com avós. Também queremos os nossos alunos com professores de uma geração mais próxima da deles, até para a motivação dos alunos”, destaca.

Fenprof critica falta de ambição

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) classificou como “pouco ambicioso” o programa apresentado pelo Governo, alegando que a meta de reter e atrair 3.400 docentes para as escolas representa apenas 10% das necessidades.

“Como indicam estudos realizados, até final da década serão necessários mais 34.000 docentes no sistema. O programa que o Governo apresenta não vai além de 10% daquela necessidade”, alertou a federação num comunicado em que faz uma “primeira apreciação” às medidas aprovadas em Conselho de Ministros.

Na reação, a Fenprof considera que se trata de um programa “pouco ambicioso” para dar resposta a um problema “que se tem vindo a agravar e que, no futuro próximo, se tornará ainda mais preocupante”.

Em comunicado, a estrutura sindical assinalou o “reconhecimento pelo Governo” que, em setembro de 2023, mais de 320 mil alunos não tinham os professores todos e que, em 31 de maio, eram mais de 20 mil os alunos que estavam nessa situação.

Em relação às medidas previstas para 2024 e 2025, a Fenprof alegou que algumas colidem com o Estatuto da Carreira Docente, alertando que a sua aprovação está sujeita à negociação coletiva, como as previstas para as horas extraordinárias, cuja aceitação “terá de ser voluntária”.

A federação adiantou ainda que concorda com outras medidas, caso da contratação de técnicos superiores para apoio administrativo às direções de turma, a possibilidade de contratação diária, a partir da Reserva de Recrutamento, e a substituição por um ano de docentes com incapacidade por esse período, devidamente atestada por junta médica.

No que respeita a medidas com impacto quantificado, a Fenprof considerou que não será atraindo aposentados para as escolas que se “dará o inadiável rejuvenescimento da profissão docente, indispensável para assegurar o futuro”.

“É pouco crível que se retenham mil docentes que estão para se aposentar, pagando até 750 euros, quando, depois de se aposentarem, poderão receber até 1.604,90 euros”, adiantou ainda a Fenprof, que salientou também ser “destituído de qualquer laivo de ambição prever recuperar 500 docentes quando abandonaram o sistema, na última década e meia, cerca de 20 mil”.

“O problema da falta de professores só se resolve quando, de uma vez por todas, o Governo decidir tomar medidas de valorização da profissão docente, tornando-a atrativa”, reiterou a Fenprof.

Clicar na Imagem para acederem ao Plano para a Educação.

Acredito que muitos professores vão fazer contas a isto.

Os próximos dois quadros apresentam o problema: Alunos sem aulas no ano letivo 2023/2024 por grupo de recrutamento e Concelhos.

No caso dos grupos de recrutamento as disciplinas mais críticas são Informática, Português, Geografia e Matemática.

Existem 163 agrupamentos de 51 concelhos com problemas de professores, sendo que 119 estão na área metropolitana de Lisboa.

E acredito que irá aliciar monetariamente docentes no ativo com tempo para se aposentarem, irá aliciar monetariamente docentes aposentados que pretendam regressar ao ativo, a contratação deverá ser diária e é muito possível que se reduza a Mobilidade de docentes dos grupos deficitários, também acho que poderão facilitar o reconhecimento de habilitações para imigrantes lecionarem em Portugal.

Deverá andar muito por aí.

A Reserva de Recrutamento 37 com listas dos grupos 100 e 110 foi a última do ano letivo 2023/2024.

Acho que com a imensa falta de professores deixa de fazer qualquer sentido manter uma lista (quase fictícia)  até ao fim do ano letivo, pois a maioria dos docentes colocados nas últimas reservas de recrutamento não aceitam as colocações e atrasam ainda mais o processo de substituição.

Deveria haver um período do ano, talvez em início de janeiro, onde os professores pudessem retirar a sua candidatura, de forma a evitar estas situações.

Fica a deixa.

“Os exames são uma clara condicionante à inovação pedagógica dos professores”

Marco Bento, investigador em Educação, defende que a escola deve ensinar os alunos a usar a Inteligência Artificial. Porque eles já a usam. Só que estão, muitas vezes, a usar mal.

Para o investigador em Tecnologia Educativa e professor na Escola Superior de Educação de Coimbra Marco Bento, as ferramentas de inteligência artificial (IA), como o ChatGPT, ainda não entraram — formalmente — nas salas de aula. E isso preocupa-o sobremaneira. Defende que a escola deve começar desde cedo a educar os seus alunos para a ética de utilização destas ferramentas, para a identificação de fontes, para a honestidade intelectual. Desta forma, acredita que podem ser úteis no processo educativo e ajudar no estudo mais autónomo dos alunos.

Perguntas e respostas possíveis – atualizado após a reunião de negociação suplementar

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…último dia de aulas para a maioria dos alunos, menos para os mais pequenos que ainda precisam de estar na escola todo o mês de junho, é provável que seja anunciado o plano da educação para 2024/2025.

O que podemos esperar deste plano?

Uma resposta urgente à falta de professores que tem acontecido mais na zona de Lisboa e no Sul do país , mas que se tem alastrado a todo o país;

Uma decisão sobre o funcionamento das escolas para o próximo ano letivo, sabendo se vão existir provas de aferição nos moldes atuais ou se vai haver mudanças;

Saber se os planos de desenvolvimento vão ser para continuar, acabar, ou se eventualmente podem surgir novidades na vinculação destes técnicos as escolas:

Conhecer os créditos de horas que as escolas vão ter disponíveis para o próximo ano;

Conhecer o plano de recuperação das aprendizagens deste governo;

etc, etc…

aguardemos.

A prova Final de Matemática do 9.º Ano

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A Prova Final Adaptada do 9.º Ano

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Deixo este calendário com todas as minhas previsões para o concurso 2024/2025 nas fases que ainda faltam.

A minha previsão para a publicação das listas definitivas de colocações são as mesmas desde que faço este calendário, 28 de junho.

Soubemos recentemente que o Ministério da Educação vai reunir dia 26 de junho por causa da Mobilidade por Doença. Sempre considerei que só após a publicação das listas do concurso interno é que fazia sentido a MPD. Por isso aponto que a MPD, assim como as Mobilidades Estatutárias e as Dispensas Sindicais apenas sejam iniciadas após o dia 28 de junho.

Tendo em conta que as escolas poderão encerrar uma semana entre os dias 12 e 23 de agosto não coloco nenhuma data que impliquem também a intervenção dos professores nesta fase.

Por isso aponto que a data das colocações da Mobilidade Interna e da Contratação Inicial seja dia 23 de agosto.

Reunião – AJDF – Medicina no Trabalho – Divulgação, esclarecimentos e orientações para a Monodocência – 11 junho às 18h30

Inscrições aqui

A AJDF reitera que está comprometida em continuar a garantir que o direito à saúde dos professores seja reconhecido e respeitado, e que as condições de trabalho atendam aos padrões de saúde e segurança.

Assim, informa que no âmbito da Medicina do Trabalho se realizará uma sessão online de “Divulgação, esclarecimentos e orientações para a Monodocência” no dia 11 junho, às 18h30m.

Na plena consciência de que os Tribunais são demorados, estamos a encetar ações que permitem aos professores ver a sua situação de doença (com limitações/lesões físicas e/ou psíquicas, de desgaste, de acidentes de trabalho, Burnout, …) acautelada com o acesso imediato às consultas de Medicina do Trabalho e a consequente atribuição dos serviços moderados antes que se inicie um novo ano letivo.

Divulgue e assista.

Obviamente que o documento final não poderia ter falhas legais e a FENPROF apenas foi conhecê-las na reunião suplementar.

• Os docentes que mudariam entre 1/01/24 e 31/08/24 terão o mesmo tratamento que quem mude a 1/9/24.
• Os das listas de 2023 terão o tratamento do acelerador, pelo que quem terá vaga adicional muda com efeitos a 1/1/24.
• A última avaliação vai poder ser mobilizada;
• A formação não usada poderá mobilizada;
• A formação necessária será de 12,5 horas por cada ano de permanência no escalão.
• Os docentes que mudem em 1/1/27 que por força da RTS  mudem ao 5.º e/ou 7.º são considerados no âmbito do acordo, ou seja mudam ao 5.º e/ou 7.º sem necessidade de vaga.

Um resumo dos avanços alcançados na negociação suplementar

No final da reunião, o Secretário-geral da FENPROF fez um resumo dos avanços conseguidos no âmbito da negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço congelado dos professores e educadores e que levam a FENPROF a considerar que esta reunião, apesar de tudo, foi bastante positiva.

Pais e alunos não valorizam as provas de aferição

Mais de 10% dos alunos faltaram às provas de aferição de Português e Inglês do 8.º ano e de Matemática e Ciências Naturais, do 5.º ano.

Dos 95 408 alunos inscritos, 11 897 faltaram à prova de Português do 8.º ano, no dia 3 de junho, tendo a taxa de presenças sido de 87,5%, segundo dados oficiais do Júri Nacional de Exames (JNE). O cenário voltou a repetir-se no dia seguinte, na prova de Matemática e Ciências Naturais (5.º ano). Dos 89 029 alunos inscritos, 11 107 não compareceram. Em ambas as provas, do 8.º e 5.º ano, faltaram 12,5% dos estudantes. Na prova de Inglês, de 8.º ano, no dia 6, 12 748 alunos não a realizaram, o que corresponde a 12,8% do total de inscritos.

No aviso n.º 11944/2024/2 da lista de aposentados de Julho de 2024 encontram-se 272 docentes da rede pública do MECI.

Chegamos a perto de 2000 aposentados ainda antes do fim do ano letivo.

Sei que muitos docentes nesta fase colocam o seu pedido de aposentação para poderem levar as suas turmas até ao fim do ano letivo, por isso o número deve aumentar a partir de agosto.

Mas também cada vez mais existem docentes a aposentarem-se pela Segurança Social que não constam nestes números.

De acordo com a nota informativa de hoje da DGAE para a reserva de recrutamento 37 só serão aceites horários para os grupos 100 e 110.

O grupo 120, que funciona também até 30 de junho no 1.º ciclo não está contemplado nesta exceção, nem o grupo 910 que funciona em muitos casos também para a Educação Pré-Escolar e para o 1.º Ciclo.

Já era tempo do grupo 120 estar incluído nesta exceção.

Fica cumprido com o dia 10 de junho, feriado Nacional.

Vai no sentido de congratular que o calendário escolar seja feito para 4 anos, duplicando o que já tinha sido feito por João Costa.

Congratular que desapareça o despacho do Ministro de finais de abril dando indicações prévias do encerramento das escolas por 5 dias úteis na segunda ou terceira semana de agosto.

Discordar por completo que a Educação Pré-Escolar e o 1.º Ciclo tenham atividades letivas até finais de junho, sendo que em 2024/2025 deviam terminar a 20 de junho, em 25/26 a 19 de junho, em 26/27 a 18 de junho e em 27/28 a 16 de junho.

Será uma tremenda borrada levar o diploma para uma apreciação suplementar, pois já vimos como o parlamento está organizado. E por este andar o governo cai antes do diploma estar aprovado.

Sobre os aspetos que a Fenprof agora identifica, era lógico que na versão final do diploma eles estivessem salvaguardados, não era preciso uma reunião suplementar para isso, a não ser para cumprir orientações do PCP.

Fenprof vai pedir reapreciação do acordo na Assembleia da República

Cinco dos 12 sindicatos dos professores, aqueles que não assinaram o acordo proposto pelo Governo, voltaram a reunir-se extraordinariamente esta quinta-feira.

A 21 de maio, o Ministério da Educação chegou finalmente a acordo com os sindicatos dos professores no que toca à reposição do tempo de serviço. Mas das 12 organizações sindicais, cinco não assinaram o documento. Após pedirem uma reunião suplementar, o Governo sentou-se novamente na mesa das negociações, mas sem a presença do ministro da Educação. A primeira reunião, com a Fenprof (o sindicato mais representativo) terminou com Mário Nogueira a garantir que o sindicato irá à Assembleia da República pedir reapreciação parlamentar do diploma, que vai continuar sem dar resposta aos professores no topo da carreira: “Estamos perante um ato de ingratidão”. Decorre agora a segunda (e última) reunião do dia.

“Iremos lutar. Vamos esperar que o decreto-lei saia (…) e o que considerarmos que não é contemplado quando o decreto-lei sair” levará a Fenprof “à Assembleia da República” para pedir uma reapreciação do diploma e “alterar” o que tiver de ser alterado, assegurou Mário Nogueira. E acrescentou que “nada disto suspende a aplicação do diploma”, mas antes defende aqueles que não conseguem beneficiar do acordo assinado entre o Governo e sete sindicatos.

Para a Fenprof “há questões de fundo” que continuam sem ser respondidas, nomeadamente a criação de “medidas para professores que não recuperam nada ou apenas recuperam parte”, mesmo tendo ficado com tempo de serviço congelado. “Estamos perante um ato de ingratidão”, rematou, referindo-se aos docentes que estão no 8.º, 9.º e 10.º escalão. Porém, em entrevista ao Observador o responsável pela Educação, Fernando Alexandre, garantiu: “Os que estão no 8.º e 9.º todos eles podem beneficiar.”

E há ainda outro aspeto negativo que levará a organização sindical à Casa da Democracia: “Para os mais jovens, que queremos atrair e manter no sistema, não há rigorosamente nada”, sendo que vão “fazer o percurso na carreira com todos os obstáculos”, alertou, referindo-se à continuação da existência de número de vagas de acesso para os 5.º e 7.º escalões.

A manhã no Ministério da Educação começou cedo esta quinta-feira, com a Fenprof a entrar para a sala de negociações por volta das 8h45. Pronto para negociar com o sindicato liderado por Mário Nogueira estava o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido. O ministro Fernando Alexandre não marcou presença, o que provocou grande indignação junto desta organização sindical. “A lei não obriga o ministro a estar na negociação normal, mas diz que, obrigatoriamente, é quem deve estar na negociação suplementar”, criticou Mário Nogueira.

“Reunião teve utilidade”, reconhece Fenprof

Apesar disto, “a reunião teve utilidade e permitiu esclarecer aspetos”, reconheceu. Um destes diz respeito aos docentes que em 2023 progrediram até escalões com vagas de acesso, nomeadamente o 5.º ou 7.º escalão. O “Ministério garante” que, mesmo com a revogação do decreto-lei n.º74, que previa a criação de vagas supranumerárias de acesso, estes professores “terão direito a vagas [para aceder a estes dois escalões] em 2024”.

Mais: o diploma irá ser corrigido de forma a assegurar que os professores que, a 31 de agosto [antes da data estipulada pelo Governo] atingem escalões com vagas de acesso, não serão ultrapassados por aqueles que os atingem a 1 de setembro. “Os professores, que em 2024, até 31 de de agosto, chegam a um escalão com vagas [de acesso] só podem mudar no ano que vem”, contrariamente a quem chega a 1 de setembro.

“Não vai haver ultrapassagens”, garantiu o Governo, segundo Mário Nogueira. Mas caso o Ministério não cumpra a sua palavra, “se se mantiverem [as ultrapassagens] ou aumentarem com este decreto-lei, iremos junto quer da Assembleia da República, quer da Provedoria da Justiça e vamos pedir uma fiscalização da constitucionalidade.”

O dirigente da Fenprof destaca ainda que o Ministério da Educação vai garantir a quem progrediu na carreira graças à reposição do tempo de serviço, que não vai perder as avaliações feitas até então, podendo “recuperar a avaliação anteriormente feita e usar as horas de formação ainda não usadas” para continuarem a sua progressão na carreira.

Assinatura de acordo por parte dos outros sindicatos “foi nefasto”

“Para os professores foi nefasto, negativo, a assinatura [do acordo] sem recorrer a todas as instâncias que a lei prevê. E uma delas era a negociação suplementar”, elaborou Mário Nogueira.

E apontou depois o dedo à FNE (Federação Nacional da Educação), liderada por Pedro Barreiros, que foi a primeira organização a assinar o acordo apresentado pelo Ministério da Educação há cerca de duas semanas. “Se é possível, numa reunião suplementar, ir mais longe, imaginem se a FNE não se tivesse atravessado como atravessou”.

Mário Nogueira deixou depois um recado a Fernando Alexandre, que criticou a agenda da Fenprof: “A agenda da Fenprof são os professores a estabilidade pública, a educação.”

O acordo proposto pelo Governo assegurava a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias congelados aos professores até 2027 em tranches de 25% a iniciar a 1 de setembro deste ano. Contudo, a Fenprof não assinou este documento porque não concorda com a reposição do tempo de serviço até 2027 (mas sim até 2026, em três tranches de cerca de 33%), nem com a existência de vagas para aceder ao 5.º e 7.º escalão. E critica o facto de os professores que estão no topo da carreira e perto da reforma ficarem fora da reposição do tempo de serviço congelado.

Reúnem-se agora com os governantes outros quatro sindicatos: a ASPL (Associação Sindical de Professores Licenciados), SEPLEU (Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados), Pró-Ordem e S.TO.P (Sindicato de Todos os Profissionais da Educação).

Esta versão do Simulador da RTS apresentada hoje corrige um erro no tempo de serviço remanescente da mudança de escalão quando no simulador um docente disse estar no 5.º escalão e ter obtido uma avaliação superior a BOM.

Este simulador está a ser construído também com os vossos reparos e sugestões de melhoria, mas temos consciência que será difícil não falhar numa ou noutra situação.

Tendo em conta que eu e o João Carlos Fonseca também estamos absorvidos com o final de ano letivo será difícil agora voltar a melhorar o simulador para corrigir alguma falha.

No essencial toda a informação está cá e quando surgir a regulamentação desta recuperação do tempo de serviço tentaremos acertar uma ou outra falha ou novidade do que vier a ser legislado.

SIMULADOR RTS (06-06-2024)