Mai 28 2017
O próximo quadro coloca os docentes QA/QE que concorrem em 1ª prioridade no concurso interno no QZP de onde é a sua escola de provimento.
No total existem 17.637 docentes QA/QE a concorrer para mudar de agrupamento, 319 destes docentes são docentes QA/QE das Regiões Autónomas.
O quadro seguinte faz a distribuição dos docentes QZP pelo seu QZP de provimento. (2ª Prioridade)
No total existem 13.221 docentes QZP a concorrer, 345 deles provêm das Regiões Autónomas.
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Mai 28 2017
Em breve estava uma grande marcha de indignação marcada.
Proposta do governo para a descentralização já em 2018. Parque escolar fica de fora
Competências que até agora a maioria das câmaras municipais só detinham a nível do pré-escolar e do 1.º ciclo – como a propriedade física das escolas, a tutela do pessoal não docente e a responsabilidade pela Ação Social Escolar, refeições, pequenas e grandes obras nos estabelecimentos, segurança e até a contratação de serviços como a água e eletricidade – vão ser integralmente entregues aos municípios, abrangendo agora todos os ciclos do ensino básico e do secundário. É o que prevê a proposta do governo para a descentralização de competências na área da Educação, documento que o governo entregou à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e ao qual o DN teve acesso.
De acordo com o projeto legislativo, que prevê a implementação destas medidas a partir do ano letivo de 2018-19, apenas a tutela dos professores e de parte das escolas – algumas escolas agrárias mas sobretudo as secundárias atualmente pertencentes à Parque Escolar – ficam fora da lista de recursos físicos e humanos a entregar às autarquias. Isto, apesar de o diploma pouco adiantar sobre o modelo e os montantes desta enorme operação de descentralização.
Já existe um grupo de autarquias com boa parte das competências que o governo quer generalizar. O primeiro, cerca de uma centena, são câmaras que em 2009 assinaram contratos de delegação de competências com o Ministério da Educação, à época liderado por Maria de Lurdes Rodrigues. O segundo grupo diz respeito a um conjunto de 14 concelhos que, em 2015, integraram um projeto-piloto do anterior governo, assinando contratos interadministrativos com a Educação e a Administração Interna.
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