Nova proposta de recuperação do tempo de serviço congelado dos professores
- Governo apresenta nova proposta com calendário que acelera a recuperação do tempo de serviço dos professores, sendo recuperados 50% até 01 de setembro de 2025.
- Proposta reflete um esforço orçamental muito significativo, mas responsável e em linha com o Programa de Governo.
O Governo voltou a reunir-se hoje com as 12 estruturas sindicais que representam os professores numa nova ronda negocial sobre a recuperação do tempo de serviço congelado.
Com o objetivo de ir ao encontro das expetativas dos Professores, trazidas pelos sindicatos na primeira ronda negocial, num esforço de aproximação, a equipa governativa apresentou uma evolução da proposta para a recuperação do tempo de serviço, cumprindo o Programa do Governo e o compromisso eleitoral da AD.
O novo documento entregue às estruturas sindicais prevê a recuperação de tempo de serviço de forma faseada, com início já em 2024, a 01 de setembro, com um novo calendário que, inicialmente, acelera a reposição do tempo de serviço congelado.
O Governo propõe reconhecer aos docentes 25% em 2024 e 25% em 2025. Em 2026, será reconhecido 20% do tempo de serviço congelado e os restantes 30% serão repartidos em duas tranches de 15% em 2027 e 2028. A reposição terá sempre efeitos a 01 de setembro de cada ano.
É ainda reconhecido aos docentes o tempo de serviço contabilizado através do Decreto-Lei n.º 74/2023, o chamado acelerador, com regras específicas para a progressão para os 5.º e 7.º escalões da carreira dos professores e educadores de infância.
No sentido de evitar situações de desigualdade entre professores, a recuperação aplica-se ao tempo congelado de cada docente, reconhecendo que nem todos estão na mesma situação. É ainda acautelado os casos dos docentes que foram colocados nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, e que já viram contabilizado parte do seu tempo de serviço congelado.
No quadro de toda a Administração Pública, esta é uma proposta que representa um esforço orçamental muito significativo, mas faseado e responsável, que reflete a importância que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação atribui à carreira docente.
Serão ainda adotadas outras iniciativas que valorizam os professores, tendo em vista devolver a tranquilidade às escolas.
27 comentários
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Parece-me sem mácula.
O Nogueira quer guerrilha politica como sempre fez ao serviço do PCP… O Nogueira não quer paz, quer os professores eternamente revoltados, supostamente para melhor servirem o PCP…Nada mais errado… O Ministro cedeu no que tinha de ceder… O Colocar linhas vermelhas exigindo beneficiar quem está no 10 escalão ou já se reformou é, mais do mesmo, é mais uma vez atraiçoar os professores… Importa chegarem a acordo para não perdermos mais tempo… O Nogueira lá do seu 10ª escalão é uma espécie de Pinto da Costa no mundo sindical…
Os professores do 10º escalão e os aposentados também ajudaram nas lutas que se realizaram. e são professores como os outros. Está visto que o mundo é para os novos… os mais velhos são tratados como lixo, até pelos colegas, infelizmente.
Os imigrantes portugueses no estrangeiro costumavam dar pela alcunha de ‘os invejosos’. Acresce que há, entre as novas gerações, fruto talvez de uma educação deficitária, um grande desrespeito pelos mais velhos (generalizando, claro).
A Ana pensa que o governo tem pote de ouro para pagar tudo…Alguns portugueses em vez de berrarem quendo lhes tiram berram quando lhes dão…É o instinto…. Até agora não lhes davam nada, agora dão-lhe mais do que o que pediam ao governo PS e veem nisso uma fraqueza de quem dá, querem mais, querem o que antes era impensável… Quem se reformou, a maioria já estava no 10º escalão, e os que agira estão no topo beneficiaram de muitos bons e excelentes que lhes encurtaram os escalões… Exigir mais do que nos podem dar é apenas para impedir um acordo… Temos de ser razoáveis
O governo parece ter ouro qb para os empreiteiros do regime e amiguinhos quando se trata de aeroportos em LISBOA, pontes em LISBOA, TGVs para LISBOA (sendo que o TGV é uma inutilidade que nem mercadorias leva e que foi intensamente criticado – e bem – no tempo do Sócrates), obras públicas em geral…
Uma vergonha a proposta deste sindicato.. por alguma razão me descindicalizei.
Foi prometido pela AD em campanha é que TODOS recuperassem TODO o tempo de serviço, pelo menos num rácio de 20% ao ano, até ao final da legislatura. E, para isso, implica não haver entraves de subida a escalões remuneratórios, como não poderia deixar de ser.
Isso sim corresponde ao que é justo e ao que foi prometido.
Deveremos exigir o cumprimento das promessas e a não subversão das mesmas!
A “borla” no valor de 350 milhões de euros que o atual governo dá à EDP, a nível fiscal, dava para pagar a devolução dos 6A6M23D aos docentes.
Portanto, este governo não cumpre o que prometeu (nem a restante direita).
Não parece mau. Se não existirem quotas nos 4 e 5 escalões….
Reuniu hoje ou ontem? Reuniram outra vez? Vai haver mais alguma reunião?
Tal como o Carlos disse, se não existirem quotas de acesso (aos 5º e 7º e não 4 5) e se estas forem banidas para sempre não é uma proposta ideal, mas é o que se pode arranjar, e não queiramos tudo, porque senão podemos perder tudo, (já li comentários de os 6 6 23 deveriam ser de uma vez ainda este ano).
Provavelmente fui eu. É justo e é possível, desde que se trate de uma prioridade e não de uma mera obrigação.
Mas afinal a proposta é de acabarem a porcaria da necessidade de vagas aos 5o e 7o? Ou de se manterem?
Enquanto não vir isso por escrito…
“Por outro lado, garantiu também que os docentes abrangidos pela recuperação do tempo de serviço não ficarão “parados nas vagas” de acesso aos 5.º e 7.º escalões.
No entanto, a disponibilidade demonstrada hoje pela tutela não está ainda formalizada numa proposta. “Isto não ficou escrito e precisamos que fique escrito”, sublinhou o secretário-geral da Fenprof.”
Porra, ninguém fala claro sobre isto!
Pedro Barreiros, Secretário-Geral da FNE, fez o balanço da segunda reunião negocial com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação
By arlindovsky
De acordo com Pedro Barreiros o Ministro referiu que serão abertas vagas adicionais para TODOS na subida ao 5.º e ao 7.º escalão.
Mas que é isto?!
Será que lhes disse quando foi ao wc ou quando estavam a fumar?
A “borla” no valor de 350 milhões de euros que o atual governo dá à EDP, a nível fiscal, dava para pagar a devolução dos 6A6M23D aos docentes.
Sobre o tempo para antecipar a reforma nada…
Ou em alternativa os descontos para cga no escalão em que o prof se reforma.
Porque para muitos já não há tempo para a antecipação.
Acho muito bem que não exista necessidade de vagas para o 5.º r 7.º escalão.
Isso inviabilizaria a recuperação do tempo de serviço e continuaria a deixar quem menos ganha na miséria.
No entanto, se vão recuperar 50% de uma vez, quer dizer que há pessoas que podem passar de escalão logo a seguir.
Nessas situações, como é que podem ter aulas observadas ou fazer formação? Haverá tempo? Isso foi acautelado?
É como tanto tenho repetido: os professores deveriam ser dispensados de formação durante o período de recuperação.
A proposta apresentada aqui pelo autor Rui é dúbia.
Não percebi qual a intenção relativamente ao dec lei 74/2023 ??
Não é nada bom… O PS e a esquerda radical é que são fixes! Congelaram-nos há quase 2 décadas, enviaram-nos para a bancarrota, devolveram umas migalhas, gozarem com os professores IP3!
Agora com avanços significativos querem tudo e mais um par de botas? Acautelem a recuperação com o fim das vagas e condições especiais e está muito bom!
O típico totó português. O clube dele lança-lhe um sorriso conveniente e fica logo a salivar. Somos professores antes de sermos PSD, PS, Chega ou seja lá o que for e temos que perceber que somos um empecilho para aqueles sociopatas todos. Quando se tem que exigir, exige-se a sério, ninguém, mas ninguém, vai exigir por nós.
MENTIRA!
As propostas de resolução da situação da carreira dos professores apresentadas no parlamento pelo BE, CDU e PAN, em 2019, foram chumbadas pelo bloco central PS-PSD-CDS. Basta ler as medidas propostas para a educação, apresentadas nos respetivos programas, para perceber que tanto o PS como o PSD nada tencionavam fazer para reverter a calamidade a que chegou a carreira docente e a escola pública. O PS tinha prometido o descongelamento e a restituição do tempo de serviço e, quando o BE e a CDU tentaram que fosse cumprida, o António Costa ameaçou com a demissão. Se houve erro da geringonça, foi acreditarem que o António Costa cumpriria promessas sem acordo escrito. Lembro, que o PS governou com maioria absoluta na última legislatura (nesse período só negociou com o Livre e o PAN)
https://observador.pt/2019/05/10/professores-parlamento-debate-normas-da-direita-com-exigencias-para-recuperacao-do-tempo-total/
https://poligrafo.sapo.pt/fact-check/pcp-e-be-nao-apoiaram-manifestacoes-dos-professores-durante-o-periodo-da-geringonca
E assim uns tantos docentes irão para a reforma sem qualquer recuperação! No fim deste ano letivo.
Por incrível que pareça, muitos irão muito aquém do 10° escalão … também caíram nas quotas e por aí aguentaram muito tempo …
E assim vai este Portugal …
Finalmente vemos luz, depois da dupla Sócrates/ Lurdes Rodrigues é talvez a primeira vez em muits anos que começamos a inverter a tendência do descrédito da profissão.
Obrigado Sr. Ex adjunto do sr. Ex Primeiro Ministro.
Os responsáveis pelo descrédito da profissão docente e a Escola Pública foram os governos PS , PSD e CDS.