Opinião – Francisco Queirós

Manifestação em Lisboa | 26 de Janeiro

Sob a capa de um relatório técnico do FMI, o governo acaba de apresentar a agenda para a educação nos próximos anos: despedir professores, reduzir salários, agregar escolas, aumentar os horários de trabalho e aniquilar o modelo de gestão pública das escolas.

Sobretudo, está de regresso a concepção ideológica que já nos levou a Lisboa 3 vezes – os funcionários públicos, em geral, e os professores, em particular, não produzem riqueza, são indolentes, gozam privilégios exclusivos e beneficiam da boa vontade dos outros portugueses que lhes pagam o salário.

Esta deriva conceptual teve efeitos brutais nos últimos anos: milhares de professores reformados espoliados das pensões a que tinham direito e para as quais tinham feito descontos de dinheiro que lhes pertencia; dezenas de milhares de professores contratados despedidos do emprego, à revelia das leis que o Estado aplica aos privados; quebra do vencimento real de 12%, entre 2002 e 2011, na diferença entre a actualização dos vencimentos e a taxa de inflação, quebra do vencimento real de 20%, em 2012, com o confisco dos subsídios e a taxa remuneratória, e perda da respeitabilidade profissional.

Porque não devemos renunciar ao exercício dos nossos direitos democráticos e porque a experiência ensina que a razão assiste apenas aos que a reclamam, é necessário voltar a Lisboa no dia 26 de Janeiro.

Está em causa o modelo de sociedade social-democrata ocidental, e não se aceita, por troca, a ordem social da América Latina.

Está em causa a distribuição geográfica equitativa do poder, e não se aceita, por troca, um Estado que concentra o poder todo em Lisboa.

Está em causa a honra no trabalho na função pública, e não se aceita, por troca, estatutos sociais menores e paternalistas.

Está em causa a escola pública, e não se aceita, por troca, modelos capturados por interesses obscuros instalados no “centrão” político que governa os nossos governos;

Está em causa o modelo de gestão das escolas, e não se aceita, por troca, a mega-gestão à distância – que o tempo, de resto, se encarregará de fixar como a distância a Lisboa;

Estão em causa o salário, o vínculo de emprego e o próprio emprego dos professores. Não se aceita que a contribuição de 1/3 dos nossos salários não seja mais do que o preço justo no pagamento do défice; não se aceita que chamem privilégios a direitos laborais que estão na reserva da nossa moral civilizacional; não se aceita ameaças de desemprego feitas de cálculos com números batoteiros e falsos.

Nós, professores, que diariamente ensinamos, educamos e influenciamos, temos o dever redobrado de defender um Estado social e justo. Ir a Lisboa, no dia 26, é não desistir, não vergar e não resignar.

Francisco Queirós

Professor da Escola Secundária de Paredes