E a “luta continua”… desastrosa!

De forma sarcástica e metafórica, mas sem intenção de desfeitear alguém, assiste-se, no momento presente, a mais um episódio do folhetim, iminentemente dramático, marcado por melodrama, amor, traição, dilema, sedução, vingança e, até, por cenas eventualmente chocantes:

– E a “luta continua”… desastrosa!

Alegadamente, a Fenprof terá apresentado queixa à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as negociações com o Ministério da Educação, havidas no passado dia 27 de Dezembro (Jornal Diário de Notícias/Agência Lusa, em 2 de Janeiro de 2025), por este motivo:

Alegadamente, quando recebeu a Fenprof, e ainda antes de se sentar à mesa das negociações com os restantes Sindicatos, o Ministério da Educação já teria assinado um acordo com a Federação Nacional da Educação – FNE (Jornal Diário de Notícias/Agência Lusa, em 2 de Janeiro de 2025)…

Desculpe-se a insistência, mas a acção dos principais Sindicatos de Professores continua desastrosa, pelo menos desde 2010, havendo a assinalar estas lastimáveis prestações, cujos efeitos perniciosos são impossíveis de ignorar ou escamotear:

– Acordo ruinoso, para os Professores, estabelecido pela Fenprof com a Tutela em 2010;

– Acordo lesivo, para os Professores, estabelecido, pelo menos em termos tácitos, pela Fenprof e a Tutela durante o tempo da Geringonça, plausivelmente, seguindo a agenda política e o guião do Partido Comunista Português, que foi apoiante dos Governos dessa época;

– Aceitação, pela Fenprof, de participar na rábula das infindáveis rondas negociais, nos simulacros de negociação, muito pouco edificantes, com o Ministério da Educação liderado por João Costa, sabendo-se, desde o início, que a Tutela não tinha qualquer cedência significativa para apresentar aos Sindicatos;

– O protagonismo do STOP que acabou em desgraça, culminando numa tremenda desilusão;

– No momento presente, a FNE que parece não ter visto nada de mal na proposta de Protocolo apresentada pela Tutela aos Sindicatos, aceitando e assinando um acordo que, em última análise, visará silenciar os próprios Sindicatos, ao longo do tempo em que decorrerem as pretensas negociações;

– A FNE consentindo, assim, que os seus supostos representados, principais interessados na negociação, se vejam privados do direito de serem informados sobre o decurso do processo negocial;

– A FNE que, a ter sido como acusa a Fenprof, não teve qualquer reserva em enveredar pela plausível deslealdade institucional face aos seus pares, assinando um acordo antes da audição de todas as partes envolvidas na negociação, alegadamente refém da simpatia pelo principal Partido do actual Governo (PSD);

– A existência de guerras fratricidas entre Sindicatos, ilustradas, no passado recente, pelas desavenças entre a Fenprof e o STOP e, no presente, entre a Fenprof e a FNE, procurando, cada um deles, o controlo da pretensa luta e a exaltação de determinados protagonismos;

– Em resumo, as estruturas sindicais, que poderiam e deveriam ter um papel fundamental no sentido de conseguirem agregar os Professores e de contrariar a endémica desunião Docente, acabam por não conseguir opor-se às cisões existentes, uma vez que elas próprias se têm constituído como factores de divisão, de facciosismo e de exacerbado corporativismo…

O Governo actual e as estruturas sindicais ficam, todos, muito mal nas primeiras “fotografias” da negociação do Estatuto da Carreira Docente, “fotografias” essas, que primam pela falta de “nitidez” e pela “obscuridade”:

– A Tutela, por parecer disposta a incentivar a “intriga palaciana”, os “jogos de bastidores”, a falta de transparência e a deslealdade institucional, contribuindo, de forma determinante, para o inquinamento, desde o início, de todo o processo negocial; e os Sindicatos por parecerem embarcar nesse ardil com muita facilidade, uns agindo com uma dose assinalável de putativa “chico-espertice”, outros aproveitando para se vitimizar, tentando, talvez, escamotear os próprios erros, cometidos no passado;

– Em suma, parece faltar seriedade, credibilidade, coerência e transparência na acção de todos os envolvidos neste processo negocial que, pelo “andar da carruagem”, culminará em mais uma “desgraça”, em mais uma desilusão, em mais uma oportunidade perdida…

E, a assistir a tudo isto, estarão muitos milhares de Professores à espera que impere a sensatez, que prevaleça a verdadeira defesa da sua classe profissional, que sejam devidamente acautelados os seus interesses profissionais e que, efectivamente, sejam implementadas alterações significativas e benéficas no Estatuto da sua Carreira profissional…

À luz do que já se conhece, e ainda estamos no preâmbulo da presente negociação, que motivos poderão ter esses milhares de Professores para acreditarem, de boa-fé, em nobres intenções da Tutela e dos que se intitulam como seus representantes?

Afinal, ao longo dos últimos anos, no meio de tanta “luta” com efeitos desastrosos, quem defende, com verticalidade e transparência, os interesses dos Professores?

Com franqueza, não parece que os Professores tenham quem efectivamente os defenda, se considerarmos que essa função cabe primordialmente às estruturas sindicais…

Até porque se tivessem, não se assistiriam, por certo, a tantos e incompreensíveis “desastres” gerados pelos próprios Sindicatos de Educação, ainda por cima, muitas vezes, hipocritamente cometidos em nome dos Professores…

Chega mesmo a ser “chocante” a forma como as estruturas sindicais cometem erros consecutivos, involuntários ou intencionais, sendo praticamente impossível “distinguir o trigo do joio”, e como a Classe Docente se encontra enredada numa teia de interesses sindicais, que sistematicamente se sobrepõem e, às vezes, até, opõem, àquilo que conviria aos próprios Professores…

Se calhar, só há “joio”…

Se calhar só há “joio” e, nesse caso, tudo o que é suposto ser negociado, daqui para a frente, entre a Tutela e os Sindicatos de Professores ficará irremediavelmente posto em causa… Serão, apenas, “negociações” para entreter, para fazer de conta que se faz alguma coisa…

Como é que uma classe profissional poderá sobreviver sem um sindicalismo forte, mobilizador, transparente, sério e credível, capaz de, efectivamente, acautelar e defender os seus interesses?

Má sina ser Professor em Portugal…

Nota 1: Pelas informações disponíveis, e para que não restem dúvidas, fez bem a Fenprof em denunciar a situação em causa… Pena que noutros contextos, porventura, até, mais gravosos, não tenha tido uma atitude igualmente diligente, como, aliás, lhe competia, em particular por se arrogar como a maior organização sindical de Professores e pela responsabilidade acrescida que essa condição implica.

Nota 2: Mesmo que a Tutela tenha “voltado atrás” no que respeita à confidencialidade das Actas das reuniões negociais, não pode deixar de se registar, e de censurar, que a intenção inicial era mantê-las com “caráter reservado” e impedir a sua divulgação, conforme consta na proposta de Protocolo de Negociação apresentada pelo MECI.

Paula Dias