… que retroagiam todos os efeitos, inclusive o vencimento.
Professores contratados em Setembro serão pagos como se dessem aulas desde dia 1
6437 horários anuais – foi o que ficou por atribuir depois do concurso de professores cujos resultados foram conhecidos na sexta-feira. Mas ninguém sabe ao certo quantos lugares haverá, de facto, por preencher ainda. Ou em que grupos disciplinares.
Os horários não atribuídos, na sua maioria horários completos, foram “devolvidos” às escolas, faz saber o Ministério da Educação e Ciência (MEC) em resposta ao PÚBLICO. Estas têm de voltar a analisar quais são as suas necessidades (tendo em conta baixas médicas e os professores colocados com redução de carga lectiva, por exemplo) e “a carregar os horários na plataforma da Direcção-Geral da Administração Educativa (DGAE)”.
Estes horários integrarão a primeira Reserva de Recrutamento, que terá lugar na segunda semana de Setembro. E o MEC deixa uma garantia, que esclarece uma das dúvidas que muitos professores manifestavam ontem: a contratação de docentes sem vínculo à função pública nessa fase “produzirá todos os efeitos a 1 de Setembro“. Ou seja, será contado o tempo de serviço e os professores serão pagos como se tivessem começado no início do mês.
5 comentários
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É óbvio que que não existe uma benevolência por parte do MEC. Apesar de fazer com que milhares de professores se desloquem aos centros de emprego, alguns deles serão contratados e assim assegura-se que não existirá subsídio de desemprego e caducidade de contrato a pagar. São muito espertos por aquelas bandas, apesar de incompetentes.
Bem… não me parece que o pagamento relativo à caducidade de contrato deixe de ser pago. Efetivamente o contrato era a prazo e sessou, vai daí o direito ao pagamento continua válido!
O Ministério até pode pagar a partir do dia 1 de setembro os vencimentos e a caducidade(mas não sei se acredito no que se refere ao vencimento porque uns dias diz uma coisa no outro manda uma informação diferente) mas mesmo pagando não deixa de ser uma falta de respeito pelos professores contratados que tiveram de passar horas e horas em Centros de Emprego sem necessidade. (Já agora os professores pediram o desemprego no dia 2 e depois a Segurança Social terá a informação que estes foram colocados a 1? … trapalhadas)
Mas é também falta de respeito pelos alunos. Estes professores não vão estar presentes nas reuniões iniciais de Departamento, de Grupo e mesmo nos Conselhos de Turma. Vão entrar na escola e começar a dar aulas sem ter nenhum conhecimento sobre a mesma, sem conhecerem as turmas nem os problemas (inclusive de saúde) dos seus alunos. E para as turmas que tiverem como Diretor de Turma um professor contratado (grande parte delas) o cenário ainda é pior, ninguém vai consultar os processos e o Conselho de turma não vai ter qualquer significado. É um golpe na escola pública.
E os professores contratados das escolas teip que são reconduzidos, vão sair das listas para dar lugar a outros contratados? Obrigada
Em relação a este assunto gostaria de partilhar um pouco da conversa que tive com o funcionário que me atendeu no centro de emprego na passada 2º feira.
Quando mencionei este assunto durante a conversa o comentário dele foi: Cuidado com isso. Porque ou há um protocolo entre os dois ministérios (Educação e Segurança Social) ou vocês (profº cotratados) podem ter de pagar multa porque só tem 5 dias para comunicarem a nova situação de emprego. Por tanto, se for colocada, como espero, dia 9 ou dia 16 de setembro, nesta altura já está ultrapassado o tal prazo de 5 dias para comunicar a nova situação. O dito senhor diz que ouve colegas no passado que pagaram multa.
Fiquei um pouco preocupada.