… mas ainda inoperacional por não aparecerem ainda quaisquer ofertas disponíveis.
Fica aqui o texto que se encontra nesse menu e a imagem com o print screen da aplicação. (a tripla ortografia do texto seguinte não é da minha autoria) 😀
Bem vindo(a) à aplicação das Atividades de Enrequecimento Curricular para o ano de 2013/2014. Antes de iniciar o processo de criação de oferta, deve ler atentamente a documentação de suporte ao concurso, designadamente:
– o Decreto-Lei n.º212/2009, de 3 de setembro – Regime aplicável à contratação de técnicos que asseguram o desenvolvimento de AEC;
– o Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho;
– o Despacho 9265-B/2013, de 15 de julho – Revoga os Despacho 14 460/2008 e Despacho 8683/2011;
– o Despacho Normativo n.º7/2013, de 11 de Junho de 2013 (destacar o artigo 6.º, n.º8/ artigo 8, n.º3 al. b) – Com as alterações do Despacho Normativo n.º7- A/2013 – Que altera o n.º5 do artigo 13º do Despacho Normativo n.º7/2013.
Informação: Este concurso destina-se a todos os utilizadores, exceptuando docentes QA\QE e QZP.
Candidatos: Caso deseje candidatar-se a uma oferta de trabalho, deverá proceder à seleção de uma das elencadas na lista carregando no ícone associado a cada oferta, e confirmar a sua intenção. Se responder positivamente terá de prosseguir a sua candidatura na área “CANDIDATURAS”.
Somam-se às 9860 colocações em horário anual pela DGAE, 7569 colocações por contratação de escola. Mas como nem todas estas contratações de escola são de horários anuais não vai haver seguramente 19000 docentes nos centros de emprego no dia 2 de Setembro.
Para os números deste post ficarem completos o último quadro apresenta o número de colocações pela DGAE em horários temporários.
Ao todo poderão ter sido colocados em 2012/2013 9860 docentes contratados em horário anual, 7569 docentes em contratação de escola (não se sabendo se são horários anuais ou temporários) e 4295 docentes em horário temporário o que dá um total de 21724 colocações (não necessariamente candidatos, visto que alguns deles foram colocados 2 e 3 vezes através das reservas de recrutamento e alguns até denunciaram colocações, já nem falo do elevado número de horários em contratação de escola que foram anulados durante o concurso). É muito provável que menos de 19000 docentes tivessem obtido colocação em 2012/2013.
Se este ano houve mais colocações em horários anuais do que temporários é muito provável que em 2013/2014 esta situação seja invertida e que o número de colocações em horário temporário predomine.
… são números que já foram divulgados em vários posts aqui no blog. Mas talvez sejam menos já que muitos foram ficando sem salário ao longo deste mês de Agosto e outros ainda durante o mês de Julho. E por isso as enchentes à porta dos Centros de Emprego, no dia 2 de Setembro, não devem ter estes 19 mil professores.
Pelo menos 19 mil professores podem ficar sem salário a partir de setembro. Isto porque, o contrato que têm com o Ministério da Educação termina no final deste mês – e, as contratações só começam a ser feitas a partir de dia 6 de setembro. Prevê-se, por isso, uma enchente nos centros de emprego logo a partir de dia 3 do próximo mês, de forma a garantir o subsídio de desemprego.
Encontra-se disponível, a partir de amanhã, na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar, a plataforma de recrutamento de técnicos das AEC.
A Associação Nacional dos Professores Contratados reuniu, nos últimos dias com alguns centros de emprego de relevância nacional, no sentido de os auscultar acerca dos procedimentos que irão tomar face ao previsível acréscimo exponencial de afluência de docentes no próximo dia dois de setembro, considerando a espectável ausência de colocações de professores no dia trinta e um de agosto.
A ANVPC realça a relevância destes contactos quer para o IEFP quer para os Professores Contratados, já que foram estabelecidas algumas modalidades de intervenção e de operacionalização de procedimentos, no sentido de minimizar o impacto negativo dos tempos de espera para atendimento.
Mais se informa todos os Professores Contratados, que se irão deslocar para requerer subsídio de desemprego, do seguinte:
– Ser o próprio interessado a requerer o subsídio;
– Ser portador do modelo 5044 (original, não cópia nem impressão) devidamente preenchido (carimbado e assinado, sem rasuras, com data de fim de contrato e assinalado um só motivo para despedimento), ou comprovativo do envio pela internet (retirado pela entidade empregadora);
– Ser portador do original do bilhete de identidade e cartão de contribuinte ou cartão de cidadão ou autorização de residência, válidos;
– Ter disponibilidade e capacidade para o trabalho (não se encontrar de licença de maternidade ou paternidade, nem incapaz por motivo de doença – exceto se a incapacidade por doença iniciada após o desemprego – nº4, art 72º do DL 64/2012 de 15 de março);
Fica aqui o quadro com o número de docentes contratados das listas provisórias de Junho de 2013 por anos de serviço. O tempo de serviço antes e após a profissionalização foi somado.
Nestes dados foram retiradas as candidaturas duplicadas.
Este quadro serve para analisar o universo de docentes que o MEC pretendia isentar da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades e caso fosse feito o alargamento a quem tivesse menos anos de serviço do que os 15 anunciados pelo MEC ficariam a saber quantos mais ficariam abrangidos.
As colunas 1ª prioridade e 2ª prioridade tem o número de docentes por anos de serviço, as colunas “Soma Inversa” faz a soma do número de docentes em cada uma das prioridades por anos de serviço. (ex: com pelo menos 15 anos de serviço, na 1ª prioridade, existem 2475 docentes). Na última coluna é feita a “soma inversa” de todos os candidatos.
O tempo de serviço destes candidatos reporta a 31/08/2012.
Apenas uma chamada de atenção: o excel faz o arredondamento para a unidade mais próxima. Alguns docentes podem não ter os anos completos de serviço que chegue a uma determinada unidade (como por exemplo: 14 anos de serviço e 8 meses em que o arredondamento é feito para os 15 anos). Mas como é quase irrelevante procurar fórmulas que não façam esse arredondamento fica aqui o quadro com esta chamada de atenção.
Neste momento existem 10467 docentes com mais de 10 anos de serviço a concorrer na 1ª prioridade, o ano passado nas listas definitivas de ordenação havia 8260 docentes com mais de 10 anos de serviço em 1ª prioridade. Isto quase parece a dívida do estado que cresce de forma exponencial sem que sejam visíveis grandes razões para isso. Para o ano serão mais de 13000 e daqui a dois anos mais de 15000 docentes com mais de 10 anos de serviço. Quando for o concurso Interno/Externo de 2017 vão existir mais de 20000 docentes com dez ou mais anos de serviço em concurso, a não ser que a prova de avaliação faça uma eliminação de parte dos candidatos, ou que o tempo de serviço destes docentes deixe de contar por falta de colocação.
NOTA: Não é erro meu que existam 52 docentes, em 1ª prioridade, com menos de 365 dias nas listas provisórias, ok? Mas até podem haver mais tendo em conta o arredondamento que falei em cima.
Fica a informação para os leitores do Blog, já que na DGAE não há qualquer referência a esta fase que tinha anunciado no início da semana que deveria abrir.
Na aplicação dos concursos já foi colocado o menu para a desistência Total/parcial de preferências.
No entanto ainda não é possível anular total ou parcialmente as preferências, visto que a aplicação ainda não permite editar os campos.
Provavelmente na segunda feira abrirá esta fase.
Fiquem atentos caso pretendam anular algum dos grupos que se candidataram.
Lembro que o ano passado nesta fase a DGAE entendeu como anulação total a anulação total da candidatura e a anulação parcial a anulação total de um grupo de recrutamento não permitindo anular preferências de Escolas, Concelhos ou QZP.
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou nesta sexta-feira que as provas de ingresso na profissão terão de ser feitas por todos os professores contratados, independentemente do tempo de serviço.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, no final das negociações com os sindicatos de professores.
Grancho confirmou que durante as negociações o ministério admitiu a hipótese de isentar desta prova os contratados com 15 ou mais anos de serviço, mas que face à recusa dos sindicatos optou por regressar à proposta inicial do Governo de exigir esta prova a todos os professores contratados.
Mário Nogueira anunciou que a Fenprof vai agora recorrer aos tribunais.
Também o líder da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, anunciou que vai recorrer à justiça contra a revogação pelo MEC da legislação que isenta da prova de ingresso na profissão os professores contratados com nota de bom ou mais na sua avaliação de desempenho.
Em causa deve estar hoje o alargamento das dispensas para a realização da prova, no entanto em troca desse alargamento o MEC vai procurar que as organizações aceitem o princípio da prova.
Como a palavra hoje em dia já pouco vale na política, podiam aceitar o princípio, alargar as dispensas e depois dar o dito por não dito e contestar novamente a prova noutro momento. 😀
… resta afinar a máquina para lançar as listas de colocações.
Antes disso falta retirar os docentes que viram o pedido deferido da mobilidade por doença, que terão de sair das listas finais e desocupar as suas vagas.
Seria maldade da DGAE deferir os pedidos de mobilidade por doença juntamente com as listas de colocações, mas já estou por tudo e este atraso pode indiciar isso.
Se por um lado fez bem a DGAE atrasar os deferimentos dessa mobilidade para depois do ICL2 e do pedido de horários por parte das escolas (por forma a não haver confusões sobre a atribuição de componente letiva ou não aos docentes que viram o seu pedido deferido), já faz mal em atrasar esse deferimento para a próxima semana ou para o dia 30 de Agosto (data prevista da saída das listas de colocações).
Ainda voltarei ao assunto, mas a aceitação das colocações da Mobilidade Interna terá de ser feita na aplicação da DGAE no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação. (número 2, do artigo 16º do DL 132/2012)
A apresentação dos docentes nas escolas tem dois momentos:
Os que mudaram de escola ou ingressaram na carreira através do concurso interno/externo e não obtiveram colocação na mobilidade interna terá de ser feita no primeiro dia útil de Setembro (2 de Setembro) (número 1, do artigo 17º do DL 132/2012)
Os que ficaram colocados através do concurso de mobilidade interna têm de se apresentar na escola de colocação no prazo de setenta e duas horas após a respetiva colocação (se as listas saírem no dia 30 de Agosto essa apresentação pode ser feita até ao dia 4 de Setembro). (número 2, do artigo 17º do DL 132/2012)
Os docentes dos quadros com ausência da componente letiva ou os docentes dos quadros de zona pedagógica no caso de não obterem colocação têm de se apresentar no dia 2 de Setembro na última escola onde exerceram funções para aguardar nova colocação. (número 4, do artigo 17º do DL 132/2012)
Não está previsto sair lista de contratação inicial juntamente com a lista de colocações da mobilidade interna, no entanto a colocação dos docentes contratados em início de Setembro retroage ao dia 1 de Setembro. (espera-se que esses efeitos se apliquem não só ao tempo de serviço mas também ao vencimento e a todos os restantes direitos)
Os cortes abrangem prestações acima dos 419 euros: menos 6% no subsídio de desemprego e menos 5% no subsídio de doença com mais de 30 dias.
Em pagamento a partir desta quinta-feira, o subsídio de desemprego e doença está mais pequeno. Os beneficiários que recebem acima do valor mínimo vão sofrer cortes. Em causa estão as taxas de 6 e 5%, que entraram em vigor com o Orçamento Rectificativo.
Estão de novo em vigor as taxas introduzidas pelo Governo sobre os subsídios de desemprego e doença e suspensas por indicação do Tribunal Constitucional.
Os cortes abrangem prestações acima dos 419 euros, que corresponde ao valor do indexante dos apoios sociais – IAS. Aos subsídios de desemprego acima desta quantia é aplicada uma taxa de 6%. Sobre os subsídios de doença com mais de 30 dias, a taxa é de 5%.
Como a medida entrou em vigor a 25 de Julho, este mês o corte será superior porque vai incluir também os últimos dias do mês passado.
Também esta quinta-feira entram em vigor os novos valores da contribuição para a ADSE. Este mês, os funcionários públicos e pensionistas passam a descontar mais: vão pagar uma taxa de 2,25% em vez dos actuais 1,5%.
Só quem recebe menos que o salário mínimo nacional, actualmente nos 485 euros, é que está isento.
Número de docentes inscritos nos centros de emprego aumentou 44% em Julho.
Os professores voltam a ser o grupo em que se registou, no final de Julho, o maior aumento de desempregados inscritos nos centros de emprego. O que acontece pelo quarto ano consecutivo.
No final de Julho, segundo dados do Instituto do Emprego e da Formação profissional (IEFP), estavam inscritos nos centros de emprego 14.714 “docentes do ensino secundário, superior e profissões similares”, o que corresponde a um aumento de 44% por comparação ao final de Julho de 2012, altura em que estavam contabilizados 10.221.
O maior aumento percentual de desempregados entre os professores ocorreu no ano passado, com um salto de 101,4% por comparação a Junho de 2011, quando estavam registados 5074. O aumento do desemprego entre os docentes deve-se à redução drástica dos professores a contrato tanto no ensino superior como básico e secundário.
Com base na análise das listas de colocações, Arlindo Ferreira, professor e autor de um blogue sobre educação, concluiu que entre 2011/2012 e 2012/2013 houve uma redução de quase 40% de contratações. O Ministério da Educação e Ciência ainda não divulgou dados relativos ao ano lectivo passado, mas as últimas estatísticas da educação conhecidas dão conta de uma redução de 20% no número de professores contratados pelas escolas entre os anos lectivos de 2010/2011 e 2011/2012.
Sindicatos e professores têm acusado o MEC de promover o desemprego docente através de uma revisão curricular que eliminou várias disciplinas, da fusão de escolas e do aumento do número de alunos por turma.
Na minha freguesia andam a prometer há largos anos construir um centro escolar para substituir duas EB1 com duas salas cada e um JI com mais duas salas.
Nem com as eleições autárquicas à porta se voltou a falar no assunto.
Pela primeira vez em mais de dez anos, o Ministério da Educação não equaciona encerrar estabelecimentos do primeiro ciclo depois de mais de 6500 escolas terem encerrado portas desde 2002.
De acordo com o Diário Económico, o processo de reordenamento da rede escolar está assim concluído.
O ministério de Nuno Crato desde que tomou posse já mandou encerrar mais de 500 escolas, enquanto que a antecessora Isabel Alçada mandou fechar mais de 700 escolas e a ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues encerrou cerca de 2500 escolas, entre 2005 e 2009.
Nos termos do n.º 3 do artigo 30º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria nº 145 – A/2011 de 6 de abril, notificam -se os candidatos constantes da lista da reserva de recrutamento para os cargos de professor e de leitor do ensino português no estrangeiro para o ano letivo 2013-2014, selecionados pelo procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor e leitor, aberto pelo Aviso n.º 4629-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, suplemento, de 26 de março de 2012, que se encontra afixada nas instalações da sede do Camões, I. P., das coordenações de ensino e das embaixadas e ou consulados de Portugal nos países a que o procedimento concursal respeita e divulgada na página da internet em www.instituto-camoes.pta lista ordenada de colocação dos candidatos em reserva de recrutamento para os cargos de professor e leitor.
1. Informam-se os candidatos colocados que devem comunicar ao Camões, I.P. no prazo de setenta e duas horas, entre as 00h do dia 16 e as 24h do dia 21 de agosto, a aceitação dessa colocação para o seguinte correio eletrónico: reservarecrutamento@camoes.mne.pt
2. Na ausência de aceitação no prazo acima referido fica a colocação sem efeito, sendo o candidato retirado da lista unitária de ordenação final.
Torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo de 5 de agosto de 2013, mediante despacho de 31 de julho de 2013 de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública, e dando cumprimento ao disposto nos n.os 6 e 7 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro (LVCR), se encontra aberto concurso destinado a educadores(as) de infância e a professores(as) dos ensinos básico e secundário para contratação a termo certo de pessoal docente.
O presente concurso abrange a contratação inicial para o exercício temporário de funções docentes e a constituição de uma reserva de recrutamento, nos termos aplicáveis do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, conjugado com o artigo 33.º do mesmo diploma.
CONCURSO ANUAL COM VISTA AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DOCENTE, DA CASA PIA DE LISBOA, i.p., PARA O ANO ESCOLAR DE 2013/2014 – CONTRATAÇÃO INICIAL E RESERVA DE RECRUTAMENTO
Informa-se que se encontra aberto, a partir de amanhã (inclusive), 22 de Agosto de 2013, pelo prazo de 5 dias úteis, concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2013/2014 – Contratação Inicial e reserva de recrutamento.
As candidaturas deverão ser entregues, entre as 10 e as 17 horas, nos Serviços Centrais da Casa Pia de Lisboa, na Av. Do Restelo, nº1, 1449-008 Lisboa, ou remetidas por correio, registado e com aviso de recepção, para a mesma morada, considerando-se tempestiva a candidatura que apresente data do registo postal até ao termo do prazo de 5 dias acima mencionado.
Como não existe um quadro único com a totalidade dos docentes em exercício de funções na rede do MEC por tipo de docente, ficam aqui os 4 quadros com a totalidade dos docentes.
Em 2011/2012 havia em Portugal continental 100779 docentes dos quadros e 28730 docentes contratados.
O número de professores contratados representava nesse ano letivo cerca de 20% dos docentes em Portugal, embora esta percentagem não possa ser assim medida, já que muitos dos contratos celebrados nesse ano não representavam uma necessidade permanente, mas sim uma necessidade temporária.
Volto a repetir que ainda durante o ano letivo de 2011/2012 consegui chegar ao mesmo número hoje apresentado pela DGEEC e também posso afirmar que o número de contratações baixou significativamente no ano letivo 2012/2013.
A principal razão para uma redução de quase 40% de contratações entre 2011/2012 e 2012/2013 deveu-se essencialmente às alterações curriculares impostas pelo MEC.
Para 2013/2014 o número de contratações também irá baixar (não tanto como entre 2011/2012 e 2012/2013) e desta vez será pela melhor racionalização dos recursos humanos já existentes nos quadros do MEC. Se em 2012/2013 existiram menos de 20 mil contratados este ano letivo que se aproxima deverá andar entre os 12 mil e os 15 mil contratados, no entanto a duração dos contratos e a média do número de horas dos contratos deverá baixar significativamente (este seria um estudo que a DGEEC devia fazer também).
As previsões que faço não são boas, mas não devem fugir muito à realidade.
